Marco Aurélio adia aposentadoria do STF para 12 de julho

Posted On Sábado, 19 Junho 2021 06:28
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Hoje, o gabinete do ministro conta com 1809 processos, dos quais 23 tramitam sob sigilo Hoje, o gabinete do ministro conta com 1809 processos, dos quais 23 tramitam sob sigilo

Magistrado pediu para permanecer no cargo até 12 de julho, data em que completa 75 anos e é obrigado a se aposentar

 

Com Agências

 

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou em uma semana a sua aposentadoria. Inicialmente, o decano deixaria a Corte em 5 de julho, mas ele comunicou a presidência que vai ficar até a "data-limite", no dia 12, quando completa 75 anos.

 

"Faço-o para, em livre manifestação, dedicar-me, até a undécima hora, ao Judiciário e, com isso, diminuir, ao máximo, o número de processos que ficarão, no gabinete, esperando o sucessor", escreveu em mensagem enviada ao presidente do STF, Luiz Fux.

 

Segundo o ministro, "em vez de antecipar, em poucos dias, a aposentadoria, aguardarei, em mais uma demonstração de apego ao ofício de servir, como julgador, aos semelhantes, a data-limite de permanência no cargo".

 

Hoje, o gabinete do ministro conta com 1809 processos, dos quais 23 tramitam sob sigilo. Nos últimos dias, Marco Aurélio tem liberado para votação, no plenário virtual, uma série de processos de sua relatoria.

 

Umas das ações pautadas trata da criação de um imposto sobre grandes fortunas. Outro processo já liberado questiona se o presidente Jair Bolsonaro deve ser investigado sobre o depósito dos cheques de R$ 89 mil realizados por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

 

No início do mês, Fux se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e pediu, "por cortesia", para ele aguardar a aposentadoria do decano antes de indicar um novo nome para a vaga.

 

A iniciativa aconteceu após o mal-estar gerado pela indicação do ministro Kassio Nunes Marques, cujo nome foi confirmado antes da aposentadoria do ministro Celso de Mello. Ao fazer isso, Bolsonaro quebrou uma tradição que vinha sendo respeitada pelo menos desde 1989.