Dúvida sobre quem substituirá o mandatário até sábado, já que Bolsonaro está internado, envolve Vice-Presidência, Câmara, Senado e até o STF

Por Talita de Souza

Com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), internado, o país pode passar por momentos de tensão para decidir quem o substituirá em caso de licença médica. Isso porque o próximo da linha de sucessão, o vice-presidente Hamilton Mourão, também está fora do Brasil. Mourão viajou para Angola com o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, na tarde desta quarta-feira (14/7) e lá permanecerá até o próximo sábado (17/7).

A assessoria do vice-presidente disse ao Correio que a agenda está mantida e que não há informações sobre uma possível substituição.

Neste caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deve ser acionado. No país e disponível, seria natural para Lira assumir a cadeira de chefe do Executivo. No entanto, dois processos em que ele é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) impedem que ele assuma o cargo.

De acordo com o jurista e professor de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) Davi Tangerino, o precedente para uma possível proibição de Lira ocorreu em 2016, quando os ministros do Supremo julgaram o caso de Renan Calheiros, que presidia o Senado Federal naquele ano e também respondia a um processo no órgão. A Corte decidiu que Calheiros não poderia assumir a presidência da República, caso necessário.

“Não houve nenhuma decisão depois deste ano alterando esse entendimento. Então, caso ocorra a licença médica, Lira não poderá assumir”, afirma Tangerino. No entanto, a defesa do presidente da Câmara recorre contra a decisão do STF de aceitar as denúncias contra ele. Juridicamente, enquanto o pedido da defesa não for analisado, ele não pode ser considerado réu. Procurada, a assessoria de Lira não se pronunciou sobre o assunto.

Neste sentido, tudo indica que o substituto mais provável até sábado (17/7), caso ocorra a licença de Bolsonaro, seja o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Em nota, a assessoria foi cautelosa e relembrou a divergência jurídica sobre Lira poder assumir o cargo. A equipe de Pacheco afirmou que “o terceiro na linha sucessória é Arthur Lira, entretanto, existe uma dúvida jurídica se ele pode assumir o cargo” e disse que o “STF precisa se posicionar”. Questionado se o senador está alerta para caso isso ocorra, a assessoria afirmou que é preciso “aguardar” o que ocorrerá.

Há ainda a possibilidade de Bolsonaro não solicitar substituição. Enquanto estiver consciente, o presidente da República pode permanecer no cargo, mesmo que esteja hospitalizado. Foi o que ocorreu em setembro de 2020, quando ele passou por uma cirurgia de retirada de um cálculo na bexiga e não delegou a presidência para Mourão.

Presidente internado

Bolsonaro está internado no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para onde foi transferido na noite desta quarta-feira (14/7), após ser atendido pelo Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Ele foi até o local com fortes dores abdominais e recebeu o diagnóstico de obstrução intestinal. De acordo com o filho, senador Flávio Bolsonaro, “foi constatado um entupimento no seu intestino, com muito líquido no estômago”. O chefe do Executivo chegou a ser intubado por precaução, disse o parlamentar.