NOTA DE ESCLARECIMENTO

Posted On Quinta, 16 Março 2023 03:55
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Com Assessoria

 

■ A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Palmas, esclarece que NÃO foi aprovado nesta Casa de Leis, seja pelo Plenário ou pelas suas Comissões Permanentes, projeto de lei para a implantação da “linguagem neutra" na grade curricular e no material didático de instituições públicas ou privadas de ensino de Palmas.

 

■ Esclarece, ainda, que tão pouco foi realizada sessão “na calada da noite” para a aprovação de matérias legislativas com essa temática e que, atualmente, não existem projetos semelhantes em tramitação.

 

■ A CCJR tranquiliza a população palmense e se coloca à disposição de todos para demais esclarecimentos que se façam necessários.

 

Vereadora Professora Iolanda Castro, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Câmara Municipal de Palmas