O amigo Cleber Toledo deu o furo jornalístico do ano, ao trazer as claras uma reunião da maioria dos membros do Poder Legislativo, que aconteceu na residência do deputado estadual Amélio Cayres. Conforme apurou o observatório de O Paralelo 13, a proposta do pedido de impeachment do governador afastado, Mauro Carlesse conta com a adesão de 22 deputados estaduais.

Por Edson Rodrigues

Porém, em conversas reservadas com vários especialistas do direito, tanto do Estado quanto de Brasília, todos falam a mesma língua. “O processo de impeachment do Governador afastado Mauro Carlesse precisa estar muito bem fundamentado. É necessário que todos os fatos estejam numa mesma peça para que este pedido tenha consistência”. A solicitação protocolada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), não possui estes elementos que sustentem uma acusação. Caso este passo não seja muito bem articulado, mesmo que 90% da Assembleia dê sinal verde para a formalização do pedido, o risco de transformar-se em uma frustração é bem grande.

População

Com uma vasta experiência na área, um advogado explicou que um pedido de impeachment depende não apenas da Assembleia Legislativa, mas a participação social é muito importante. Não há forças caso as pessoas não saiam as ruas exigindo uma postura do parlamento, que resulte na cassação do mandato do governador afastado.

Impeachment e o STF

São inúmeras as evidências dos crimes, apresentados pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, cometidos pelo governador afastado e sua equipe, porém as investigações continuam em curso. Muitas provas já foram colhidas e divulgadas, mas outras seguem em sigilo absoluto. Sabe-se inclusive que não está descartado pedidos de prisões de vários investigados. Para convencer a justiça e a Procuradoria da República a aceitar os pedidos de prisões temporárias são necessárias provas e compartilhamento das denúncias nos três processos que se encontram no STJ e STF.

Vale ressaltar que todo cuidado com o ritual do processo de impeachment é pouco. A anulação das condenações do ex-presidente Lula pelo STF é a prova de que um trabalho sem fundamentação pode “colocar tudo a perder”. Por isso, a Assembleia precisará de uma ótima consultoria para não transformar uma ata em uma pitomba. 

Corrida contra o tempo

É importante destacar que caso a impeachment do governador afastado é preciso agilidade, uma vez que na segunda semana de dezembro a Justiça Estadual inicia o período de recesso. Em relação à Casa de Leis, se for do interesse da presidência, pode ser suspenso o recesso parlamentar para celeridade nos trabalhos.

Toinho Andrade

Vale destacar que para tudo isso acontecer precisa da anuência do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Toinho Andrade, até então aliado de Carlesse.

Apesar de fazer parte do grupo de Mauro Carlesse o presidente deve agir dentro das quatro linhas do regimento interno da Casa. O pedido de abertura do afastamento definitivo precisa estar em conformidade para que o Andrade faça a análise e decida de acordo com sua consciência e parecer jurídico da Procuradoria da Assembleia Legislativa.

Instabilidade

Atravessamos mais uma crise de imagem, onde o Tocantins encontra-se em total descrédito diante da instabilidade política, que acarreta na instabilidade financeira. Não podemos viver os próximos meses diante de tanta insegurança. Carlesse volta? A falta de resposta a este questionamento faz o estado sangrar. A insegurança desestabiliza a economia! Wanderlei Barbosa precisa de segurança, os deputados também, as pessoas do Tocantins. Isso precisa ser resolvido de forma emergencial com o pedido apresentado pela Assembleia ou por intermédio do STJ e STF. O tocantinense não aguenta mais tanto sangramento moral, institucional, econômico diante de um Estado tão jovem e promissor.  Apesar do total descrédito que vive o Tocantins, o governador interino vem fazendo de tudo para manter o equilíbrio, por meio de diálogo com os demais poderes, principalmente os membros da Assembleia Legislativa.

Era Wanderlei

Mesmo sendo pego de surpresa com o afastamento do governador Mauro Carlesse, o governador interino Wanderlei Barbosa está surpreendendo a classe política com sua desenvoltura e andamento nas ações do Executivo Estadual, escolhendo nomes de pessoas qualificadas e com credibilidade para cumprir seu governo.

O Tocantins em termos de máquina governamental segue dentro da normalidade, com uma grande diferença, pois agora as portas do Palácio Araguaia estão abertas à população tocantinense, prefeitos, vereadores, empresários e profissionais da imprensa, através de secretários e equipe técnica com acesso pessoal ao governador Wanderlei Barbosa.