Acusação é de peculato e infração de medida sanitária

Por Cristina Indio do Brasil

A técnica de enfermagem que deixou de aplicar a dose da vacina contra a covid-19 em um idoso de 90 anos no posto drive thru de Niterói, na região metropolitana do Rio, foi indiciada pela Polícia Civil por peculato e infração de medida sanitária.

A profissional chegou a espetar a agulha no braço do idoso, mas não pressionou o êmbolo da seringa para injetar o imunizante. Em vídeo feito por parentes dele, uma pessoa da família pergunta se a vacina foi realmente aplicada e a profissional confirma. Na repetição da pergunta, ela responde “Oxe”, como que reafirmando a imunização, segundo mostra o vídeo.

Para o delegado Luiz Henrique Pereira, responsável pelo inquérito na 76ª DP, em Niterói, e autor do pedido de indiciamento, a técnica de enfermagem tinha consciência do que fazia. “A análise do vídeo deixa claro que ela estava consciente de que não estava aplicando a vacina, até porque ela foi alertada e questionada pela família e respondeu de forma irônica. Então, tenho certeza de que ela tinha consciência do que estava fazendo”, afirmou o delegado, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo o delegado, no depoimento que prestou, na 76ª DP, a profissional disse que isso nunca ocorreu nos 10 anos de carreira e que não sabia explicar a falha. “É tentar explicar o inexplicável. Não tem explicação. A pessoa deixou de apertar o êmbolo da seringa. Não tem como, não tem explicação e ainda furou o braço do idoso de 90 anos de idade”, completou.

Outro fato que chamou atenção foi o desaparecimento da seringa após o uso no idoso. “O material também não foi encontrado e a gente tem de concreto que foi desviado. O intuito do que ela queria fazer até o momento a gente não pode informar”, revelou, acrescentando que também prestaram depoimento a coordenadora da vacinação em Niterói e o acompanhante do idoso.

Dose não aplicada

Ao constatarem que a dose não tinha sido aplicada, a família fez a reclamação e o idoso finalmente recebeu a vacina. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói, a técnica de enfermagem foi desligada do quadro de funcionários do órgão, que está à disposição da Polícia Civil para prestar todos os esclarecimentos e informações solicitados sobre o caso.

A pasta informou ainda que, logo após tomar conhecimento do fato, a profissional foi identificada e, de imediato, afastada das suas funções. O caso foi denunciado ao Conselho Regional de Enfermagem. “A Secretaria reforçou a orientação dos protocolos de aplicação da vacina com os funcionários e supervisores dos pontos de vacinação”, relatou, em nota.

Ainda conforme a secretaria, a família do idoso foi procurada e, no mesmo dia, foi agendada a visita de um médico e da enfermeira responsável pelo serviço, que fizeram a aplicação da vacina na casa do idoso.

“Todos os profissionais que participam da ação de imunização no drive thru na Universidade Federal Fluminense e nas seis policlínicas da cidade passam por um treinamento e supervisão constantemente, onde são dadas informações técnicas quanto à vacina e sua aplicação", informou a secretaria.

Inquérito

O delegado Luiz Henrique Pereira encaminhou hoje o inquérito à Justiça. Se o Ministério Público aceitar o pedido de indiciamento haverá a apresentação de denúncia para decisão da Justiça. O trabalho na delegacia já foi concluído.

O crime de peculato, conforme o Código Penal, ocorre quando um funcionário público faz a apropriação de um bem a que teve acesso por causa do cargo que ocupa. Já o indiciamento por crime de infração de medida sanitária preventiva é aplicado por infringir determinação do Poder Público, destinad a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

O município de Petrópolis, na região serrana do estado, e a capital registraram casos semelhantes de técnicos de enfermagem que deixaram de aplicar as doses. Todos estão em apuração pela Polícia Civil. As secretarias de Saúde informaram que tomaram as providências necessárias com afastamento dos profissionais.