Motoristas de São Paulo e trabalhadores de aplicativos já sentem no bolso o reflexo da retomada da cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, válida desde o dia 1º de março

POR ANA PAULA BRANCO

Quem abastece na avenida Brigadeiro Faria Lima, zona sul de São Paulo, encontra a gasolina por até R$ 6,99 o litro. O mesmo valor está sendo cobrando em postos da região central da cidade, como o localizado na rua Amaral Gurgel, número 387.

O preço médio no estado também subiu e está em R$ 5,30, segundo levantamentos da Ticket Log e da Triad Research. Até o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o combustível era vendido, em média, por R$ 5,05 no estado de São Paulo.

Segundo os dados mais recentes do Índice de Preços Ticket Log, a gasolina ficou mais cara nos postos de todas as regiões do Brasil. "A maior alta, de 5,7%, aconteceu na região Sul, com o combustível passando em média de R$ 5,22 no dia 27, para R$ 5,52 no primeiro dia deste mês", afirma Douglas Pina, diretor-geral de mobilidade da Edenred Brasil.

"Quando olhamos para o Sudeste, região que teve a segunda maior alta do país para a gasolina, de 5,5%, com o preço médio passando de R$ 5,21 para R$ 5,50, especialmente para as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a capital que sofreu a alta mais expressiva, de 8,9% durante o período, foi a mineira, onde o combustível passou de R$ 5,08 para R$ 5,53", diz Pina sobre levantamento feito a pedido da Folha de S.Paulo.

Para o etanol os impostos subiram menos, e o consumidor vê pouca mudança nos postos. O governo estima que o combustível deve ficar R$ 0,02 mais caro nas bombas.

De acordo com levantamento diário da Triad Researc, o preço médio do etanol passou de R$ 4,12, em 27 de janeiro, para R$ 4,21 neste dia 1º. Foram considerados 1.056.645 preços de 586.416 pesquisas em 31.779 postos para a análise.

Combate aos preços abusivos O governo decidiu cobrar a partir desta quarta (1º) R$ 0,47 por litro a título de PIS/Cofins, imposto que estava zerado desde junho de 2022. Na entrevista, Haddad disse que, considerando o corte de R$ 0,13 por litro promovido pela Petrobras em suas refinarias, o impacto seria de R$ 0,34 por litro. Especialistas, porém, estimaram que a alta será menor que a estimada pelo ministro.

O repasse final depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos de combustíveis e da evolução do preço do etanol anidro, entre outro fatores. Como não há controle ou tabelamento de preços de combustíveis no Brasil, é possível haver diferença de valor numa mesma rua.

O Procon-SP afirma que conta com uma equipe de fiscalização de postos de combustíveis, em todo o Estado, com o objetivo de coibir irregularidades em relação ao Código de Defesa do Consumidor.

"De acordo com o CDC e com a resolução ANP 41/2013, é obrigação dos postos de combustíveis exibir os preços de todos os produtos comercializados, de forma clara e correta. A informação deve ser prestada de modo que o consumidor não seja induzido ao erro quanto ao real valor que irá pagar ao abastecer o seu veículo", afirma o órgão estadual, em nota.

Quanto aos preços efetivamente praticados pelos postos de combustíveis, o Procon-SP diz que eventuais situações que o consumidor considerar abusivas ou sem justa causa podem ser registradas no site www.procon.sp.gov.br, devidamente documentadas, para análise dos órgãos técnicos.

No Paraná, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado afirma que algumas das principais distribuidoras repassaram aos postos elevações de preço acima do anunciado na volta dos impostos federais, alegando que a medida provisória demorou a ser editada e, por causa disso, previram reajustes maiores.

Nesta quinta (2), o governo federal deu cinco dias de prazo para o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de cada estado informar a ocorrência de eventuais práticas abusivas sobre o preço dos combustíveis.

Nas redes sociais, consumidores criticam a rapidez com que os postos reajustam os preços dos combustíveis. Muitos ainda lembram que a gasolina chegou perto dos R$ 10 o litro em 2021, antes de as alíquotas terem sido zeradas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na tentativa de derrubar o preço nas bombas às vésperas da eleição de 2022.