Por Edson Rodrigues
A partir deste dia dois de julho, os gestores e detentores de mandatos que pretendem disputar as eleições do próximo dia dois de outubro não podem mais participar de inaugurações, lançamento de obras, assinatura de ordens de serviço ou qualquer outro evento ligado á ações do poder do qual faz parte, assim como estão vedadas as nomeações de funcionários em comissão em órgãos públicos estaduais ou federais, promoções, cessão de disposição de servidores, contratos temporários, assinatura de convênios e repasses de verbas entre o Estado e os Municípios ou entidades civis.
Agora, o presidente da República e os governadores que irão disputar a reeleição devem ficar mais que atentos à Legislação Eleitoral, pois qualquer ato que, sequer, suscite a probabilidade de uso da máquina pública em favorecimento a candidatos – ou à própria candidatura – pode ser enquadrada como “abuso de poder econômico” e, simplesmente, inviabilizar o registro de candidaturas dos executores e dos que possam ter sido beneficiados pelo ato.
TOCANTINS
O governador Wanderlei Barbosa, a partir de hoje, já não conta mais com a possibilidade de usar o Diário Oficial, muito menos estar transferindo recursos para os municípios como forma de parcerias, assim como acontece com todos os demais governadores brasileiros.
Nos últimos 32 dias, Wanderlei intensificou sua agenda positiva em todo o Estado, visitando municípios de todas as regiões do Tocantins, assinando ordens de serviço para a recuperação de estradas pavimentadas e pavimentação de trechos de outras rodovias, em um pacote anunciado pelo próprio governador de 700 milhões de reais na recuperação da malha viária estadual.
Em paralelo, o governo do Estado fez dezenas de repasses, no valor de dois milhões de reais cada um, para que os municípios pudessem investir o valor de acordo com suas necessidades, com gestão própria dos recursos. Outras obras na área da Saúde e da Educação foram entregues por Wanderlei em vários municípios.
PÉ DE IGUALDADES
Toda essa movimentação de recursos e obras que o governador fez, foi realizada dentro da Lei, sem ferir a Legislação Eleitoral. Agora, após essas ações, a campanha passa a ser no cara a cara, no olho no olho, junto ao eleitor, todos em pé de igualdade. Tanto Wanderlei Barbosa, quanto Ronaldo Dimas, Osires Damaso, Paulo Mourão e os demais candidatos ao governo que, porventura, surgirem, irão se digladiar no campo das propostas de governo e planos de ação, sem que ninguém tenha qualquer tipo de vantagem sobre os demais.
Essas são as regras do jogo eleitoral. Vencerá aquele que errar menos, que apresentar as melhores propostas e que se mostra mais sensível às demandas da população.
Assim será conquistado o voto do Tocantinense.
Boa sorte a todos!