Projeto de Lei da Câmara Municipal de Palmas criava 230 cargos com salários de até oito mil reais

Por Edson Rodrigues

Na política, os sábios sempre evitam abaixar demais a cabeça para não serem considerados como “vassalos” ou subalternos.  Ao que parece, essa tática foi utilizada pelos vereadores que fazem parte base de poio da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, que na última quinta-feira tiveram vetado um Projeto de Lei que criava 230 novos cargos na Casa de Leis, com salários que chegavam a R$ 8.000,00.

Considerado pelos críticos e pela população um verdadeiro “trem da alegria”, o PL dos vereadores foi aprovado por eles no apagar das luzes, antes do recesso de meio de ano.  Cinthia, ciente do impacto negativo – político e econômico – que a Lei traria ao município, o vetou, na íntegra.

Caso fosse sancionado pelo Executivo, o PL tiraria o município de Palmas do equilíbrio financeiro que se encontra, superando os requisitos para o enquadramento à Lei de Responsabilidade Fiscal, impedindo a Capital de receber repasses do governo federal em plena Pandemia.

A questão é que a assertividade do veto ao “trem da alegria” na Câmara, traz, junto, um clima de tensão entre a prefeita e sua base de apoio, que considerou o veto um desprestígio da prefeita que pode colocar em risco a governabilidade da Capital.

Ao vetar o PL, Cinthia estava totalmente ciente da possibilidade de atos de “rebeldia” por parte de alguns vereadores, mas optou pelo veto, mostrando sabedoria ante a inconstitucionalidade da Lei, proposta às vésperas de um período eleitoral.

“DERRUBAR O VETO”

Vereadores de Palmas 

Mas, os nobres vereadores ainda têm a possibilidade de derrubar o veto da prefeita, enfiando a Lei goela abaixo do Executivo Municipal e colocando em risco o relacionamento entre os Poderes e o status legal de Palmas em relação à Lei de Responsabilidade Fical.

Ao mesmo tempo, se derrubarem o veto, os vereadores podem ficar em maus lençóis, pois não terão verba suficiente para honrar om o pagamento dos novos contratados, uma vez que não há dotação orçamentária para tal.

Está instalado, portanto, um imbróglio político entre a Cinthia Ribeira e a Câmara municipal de Palmas, incluindo, temerariamente, toda a sua base de apoio na Casa de Leis, que pode modificar todo o cenário sucessório na Capital, transformando candidaturas com forte potencial, em candidaturas comuns e encorpando outras candidaturas, criando uma competitividade antes improvável nas eleições de 15 de novembro.

Um caso clássico de oportunismo político versus responsabilidade e compromisso, que pode, no fim, beneficiar quem prefere o erro ao equilíbrio.

Que comecem os jogos!!!