De acordo com uma publicação veiculada nesta quarta-feira, 12, na Revista Época, “os prefeitos que mantiveram equilíbrio fiscal durante a crise foram reeleitos”.

Por Edson Rodrigues

A matéria faz um retrospecto da situação econômica do País, nas eleições de 2012, comparando ao atual cenário. Conforme os jornalistas Luis Lima e Marcelo Moura, autores do artigo, há quatro anos o Brasil vivia uma situação econômica próspera. O PIB (Produto Interno Bruno), de 2009 a 2012 obteve um crescimento de 4,4% na média nacional.

Diante disso, os candidatos foram eleitos com propostas em investimentos em obras e serviços, no entanto de 2013 a 2015 o crescimento não superou e foi de apenas 0,3%. Diante da real situação, os gestores municipais aumentaram os impostos para maior arrecadação, o que gerou inúmeros protestos.

“Nas eleições de 2016, vários prefeitos saíram da disputa no primeiro turno. Alguns gestores, porém, sobreviveram à tormenta. Mais que isso: já estão reeleitos. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), em Santos (SP), teve 77,7% dos votos, o maior índice entre as cidades com mais de 500 mil habitantes. Em segundo lugar, veio Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), de Salvador (BA), com 74% dos votos. Os dois prefeitos souberam manter o equilíbrio durante a fase difícil”, cita o artigo.

Transparência

Um segredo para evitar uma crise política foi admitir logo à crise econômica. Conforme a situação financeira do país se agravou, os prefeitos de Salvador e Santos foram hábeis em recalibrar as expectativas do eleitorado e tomar medidas impopulares.

Ambos não omitiram da sociedade a atual situação no qual a gestão pública passava, diante da crise mudaram as prioridades, mostraram o porquê de não cumprirem as promessas feitas em campanha, e iniciaram um trabalho de assistência social, o que era possível no momento.

“A população visualizou esse esforço. Na campanha de 2016, Paulo Alexandre prometeu concluir o que prometeu em 2012. Isso poderia soar como uma confissão de fracasso. Mas não: ele foi reeleito com mais votos que no primeiro mandato”, exemplificam.

Crise Econômica

Para convencer a população de que a crise exigia medidas duras, os prefeitos de Santos e Salvador abriram os dados da administração pública. “Divulgamos todos os salários, contratos, despesas”, disse Paulo Alexandre, ao jornalista. “Desde as questões mais simples, como o cronograma de limpeza da cidade e o cardápio semanal da merenda escolar, está tudo no Portal da Transparência, na internet, e no Diário Oficial.”

 Em 2013, ACM Neto regulamentou um complemento municipal à lei nacional da transparência. Servidores públicos podem ser punidos por negar informações ao cidadão. No ranking de transparência feito pelo Ministério Público Federal, Santos tem nota 10 e Salvador 9,1.

A prefeitura de Santos tornou-se a primeira no país a impor metas de desempenho e redução de custos a todos os seus 12.021 servidores. São ao todo 235 metas, divulgadas ao público e conferidas bimestralmente. Se o servidor cumprir de 90% a 100% de suas metas, no fim do ano receberá um bônus de 50% do salário.

Ao surfar com competência a onda fraca que passou a mover a economia brasileira, ACM Neto e Paulo Alexandre fortaleceram o DEM e o PSDB em áreas tradicionalmente fiéis ao Partido dos Trabalhadores. “De tudo que investi 76% foram nas áreas mais pobres da cidade”, diz o neto de Antônio Carlos Magalhães.

Tocantins

As experiências acima descritas servem de guia para os atuais e futuros gestores que assumirão dezenas de prefeituras no Estado. Onde o fator primordial para que eles não cometam erros fatais que inviabilize o primeiro ano de governo, que é em 2017 será controlar a gula dos seus parceiros, familiares e aliados no fator empregabilidade, cargos comissionados, chefias desnecessárias, reduzir secretarias.

É aconselhável que neste primeiro ano dos seus governos e durante essa crise econômica que passa por falência múltipla de arrecadação em todos os setores. O prefeito que não obtiver o controle dos gastos públicos que inicia no primeiro mês de mandato, com medidas amargas e impopulares se cobrirá em um fracasso generalizado em seu governo.

Vale ressaltar ainda que não poderão contar com a ajuda do Governo do Estado, tampouco o Governo Federal uma vez que ambos passam por situações difíceis, e estão cortando da própria carne para viabilizar a gestão.

O Governador Marcelo Miranda, já anunciou no Tocantins a exoneração de cerca de 20% dos cargos comissionados, e possivelmente redução da jornada de trabalho para reduzir custos. O Presidente Michel Temer, reduziu de 32 para 26 ministérios, com o mesmo objetivo.

É importante frisar ainda que a PEC 241, no qual limita o teto de gastos para os próximos 20 anos é a melhor alternativa para reerguer o País, e caso os gestores municipais adotem essas medidas já no início poderão ter sucesso na administração, caso contrario terão seus mandatos sucumbidos num verdadeiro e desastroso descontrole em suas administrações, tornando-os inviáveis no futuro e a longo prazo. A economia do Brasil, em todas as esferas, Estadual e Municipal não terá trégua nos próximos dois anos, no fator de combate à crise e retorno a prosperidade.