A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), abriram nesta segunda-feira, 13, as inscrições para a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada no dia 14 de abril no Centro Cultural Mauro Cunha, a partir das 08h.

Por Fernando Vieira

As inscrições são gratuitas e os interessados devem apenas preencher um formulário online (Clique aqui), com as seguintes informações: Nome; E-mail; Telefone; Órgão que estará representando; e o Eixo Temático que irá participar entre os cinco disponíveis. As inscrições online estarão abertas até o dia 13 de abril, e no dia do evento, serão realizadas apenas presencialmente na conferência.

O evento

A III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como tema central a “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia de Covid-19: Violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, definido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

A presidente do CMDCA de Gurupi, Adrielle Matias, destacou que o evento tem como objetivo aprofundar as discussões diante do cenário pandêmico e pós-pandêmico relacionadas a violação, vulnerabilidade e ações de reparação que visem a proteção integral de crianças e adolescentes. Além disso, promover uma ampla mobilização para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto da pandemia.

“Os Eixos que serão ministrados na Conferência garantem que a sociedade entenda o diagnóstico social que afetaram e afetam as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade de acordo com a com o cenário de pandemia de Covid-19 vivenciado. A participação da sociedade, sobretudo órgãos da rede de proteção, é primordial para o debate e para que Crianças e Adolescentes tenham voz ativa e poder de voto em plenária”, disse a Presidente.

Eixos temáticos

As discussões serão divididas em cinco eixos temáticos:

(1) Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;

(2) Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19;

(3) Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;

(4) Participação da Sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico.

(5) Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid-19. Os documentos orientadores serão encaminhados aos Conselhos Estaduais pelo CONANDA.