Por: Marcelo Santos Cardoso

“Queremos reforçar a nossa parceria com o Tribunal de Justiça, porque quem ganha com a harmonia entre os poderes é povo tocantinense”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa (AL), Antônio Andrade (PHS), durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, e o corregedor-geral do TJTO, o desembargador João Rigo, na qual discutiram pautas comuns aos três poderes e de interesse do Estado, entre quais ações de contenção de gastos, peça orçamentária e regularização fundiária.

Acompanhado do deputado estadual Jair Farias (PMDB), Andrade garantiu empenho para agilizar a votação do Orçamento de 2019, em trâmite na Comissão de Orçamento e Finanças, e ainda trabalhar em conjunto com Executivo e o Judiciário para promover uma ampla regularização fundiária no Estado.

Já o presidente do TJTO destacou a importância do Poder Legislativo no sentido de votar projetos importantes para o Estado de uma forma geral e também daqueles que possam aprimorar a prestação jurisdicional do Judiciário como um todo através da otimização de recursos. O desembargador ressaltou ainda que a regularização fundiária é uma pauta que interessa a todos e que terá impacto positivo no Estado, alcançando várias setores produtivos diretos e também outras áreas da economia.

E lembrou que, na sua gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), foi instituído, em março de 2018, o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), com foco na prevenção de conflitos fundiários não judicializados e na garantia de segurança jurídica aos proprietários de terras urbanas e rurais.