As notificações ocorreram após o Procon Tocantins realizar acompanhamentos e não constatar nenhuma redução de preço

Por Yvana Felisbela*

Quase duas semanas após o anúncio da Petrobras sobre a redução de R$ 8,97 (GLP) (-21,3%) no preço do gás de cozinha, os consumidores têm buscado garantir os seus direitos através de informações disponibilizadas mensalmente pelo Procon Tocantins. A fiscalização do órgão notificou ativamente 32 revendedores de gás entre os dias 29 e 30 de maio.

A fiscalização foi realizada em 8 municípios do Tocantins, foram notificados 5 revendedores em Paraíso do Tocantins, 2 em Araguatins, 4 em Porto Nacional, 6 em Palmas, 7 em Araguaína, 3 em Guaraí, 4 em Colinas e 1 em Dianópolis. As notificações ocorreram após o Procon Tocantins realizar acompanhamentos e não constatar nenhuma redução de preço após o anúncio e notar que algumas até aumentaram o valor.

Para o superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente, é importante que o consumidor esteja atento na hora de procurar um preço mais em conta. “Evitar transtornos e prejuízos é fundamental para os consumidores, é necessário que estejam conscientes dos seus direitos. O Procon Tocantins tem trabalhado fielmente para orientar e informar, afinal, o consumidor informado não é enganado”, enfatiza o gestor.

É importante lembrar que o Órgão de Defesa do Consumidor disponibiliza pesquisas de preços dos valores do gás visando orientar os consumidores das variações encontradas e locais com o valor dentro das normas. Confira a pesquisa completa: https://central.to.gov.br/download/331384

Atenção

Nas notificações o Procon Tocantins solicita as cópias das notas fiscais de compra da GLP, referente ao período de 05 a 29/05/2023 e cupons fiscais/notas fiscais com os valores que as empresas comercializam o produto.

O prazo para entrega dos documentos solicitados é de 48 horas (QUARENTA E OITO HORAS).

De posse dessa documentação, será analisado qual foi o percentual de redução que as distribuidoras repassam para os revendedores de GLP.

A redução deve acontecer porque a Petrobrás reduziu o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido nas refinarias. Esse desconto foi repassado às distribuidoras e revendedoras de botijão de gás, portanto, é obrigatório que chegue ao consumidor final.

“As revendedoras de gás de cozinha que não repassarem o desconto ao consumidor final poderão ser autuadas pelo Procon Tocantins. É válido lembrar que a fiscalização atua de forma clara buscando sempre direcionar e comunicar o consumidor”, ressalta Magno Silva, gerente de fiscalização.

Denuncie

Qualquer irregularidade encontrada o consumidor deve realizar a denúncia por meio do Disque 151 ou pelo Whats Denúncia 99216-6840.