Decisão tomada pela executiva foi ratificada pelo diretório nacional, órgão máximo da sigla. Estatuto abre possibilidade de filiado apoiar candidato diferente do escolhido pela federação.

Por André Farinha

Conforme já era esperado, o Diretório Nacional do PSOL aprovou a formação de uma federação partidária com a Rede Sustentabilidade. A decisão aconteceu nesta segunda-feira (18), após votação dos dirigentes partidários e que resultou em 38 votos favoráveis contra 23 negativos.

Diferente das coligações, as federações determinam que os partidos envolvidos se unam por toda a legislatura para qual foram eleitas (quatro anos). Além disso, os partidos deverão estar juntos em todos os níveis (Nacional, Estadual e Municipal).

A Rede aprovou em 12 de março por unanimidade a criação da federação. No último dia 30, a Executiva Nacional do PSOL também aprovou a federação. Faltava, contudo, a confirmação pela instância máxima da sigla.

Alguns integrantes dos partidos avaliam que o estatuto da federação entre PSOL e Rede permitirá, na prática, a possibilidade de um filiado ao partido apoiar um candidato diferente daquele escolhido pela federação.

Para que as federações sejam válidas já nas eleições deste ano, os partidos devem enviar os pedidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 31 de maio. O tribunal precisa validar a federação.

Segundo o programa aprovado pelas siglas, PSOL e Rede “interpretam a ideia de federação como um meio de combater as medidas antidemocráticas que buscam inviabilizar partidos ideológicos”.

“[Os partidos] mantêm suas respectivas autonomias, de acordo com os ditames da Constituição Federal, e poderão, mediante decisão de suas direções nacionais, deliberar acerca de posicionamento público de filiado que divirja da orientação eleitoral da federação”.

Uma resolução deve ser publicada até maio para tratar de “casos específicos” – nos quais não será caracterizada a infidelidade partidária.

Na atuação no Legislativo, os partidos também abrem brecha para posições divergentes. Segundo o estatuto, a relação entre os parlamentares do PSOL e da Rede deve ser “regida pelo diálogo, pelo respeito e pela busca de consensos, respeitada a autonomia de cada partido integrante da federação”.

Se não houver consenso entre as posições das bancadas, cada partido manterá orientação própria.

No documento, os partidos afirmam que a federação – que ainda não tem nome – representa a unidade de dois partidos “comprometidos com a radicalização da democracia e com a defesa de um modelo sustentável de desenvolvimento”. A união, de acordo com as siglas, será “antineoliberal, democrática, diversa para a construção de um país justo e sustentável”.

Os partidos se comprometem a, entre outros pontos, defender a revogação do teto de gastos.