Bolsonaro fará reunião ministerial para convocar Conselho da República

Bolsonaristas superam com folga a oposição em número de manifestantes

Com Agências

O presidente Jair Bolsonaro atacou nesta terça-feira os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, e afirmou que jamais será preso por "canalhas".

"(Quero) dizer aos canalhas que nunca serei preso! A minha vida pertence a Deus, mas a vitória é de todos nós", disse o presidente em discurso a apoiadores na Avenida Paulista durante ato pelo 7 de Setembro.

"Não vamos mais admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição", afirmou. "Ou esse ministro do Supremo se enquadra ou ele pede para sair".

Moraes é o relator de inquéritos no STF que têm Bolsonaro entre os investigados, como o das fake news e o do vazamento de dados sigilosos de investigação da Polícia Federal.

Ao defender a adoção do voto impresso para urnas eletrônicas, o presidente também criticou Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao dizer que não será o magistrado que vai dizer que o sistema eleitoral é "confiável e seguro".

"Não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece nenhuma segurança das eleições", disse. Apesar da afirmação de Bolsonaro, o TSE garante a integridade das eleições e não há relatos de fraudes.

"Nós queremos eleições limpas, democráticas, voto auditável e contagem pública de votos... não posso participar de uma farsa como essa patrocinada pelo presidente do TSE", afirmou.

Em um caminhão de som na Paulista, o presidente afirmou que o apoio dos presentes é primordial e indispensável para seguir adiante.

"Quero agradecer a Deus pela minha vida e pela minha missão, e dizer àqueles que querem me tornar inelegível em Brasília: só Deus me tira de lá!", afirmou. Bolsonaro repetiu que só há três hipóteses para ele, de ser preso, morrer ou ser reeleito.

Bolsonaristas superam com folga a oposição em número de manifestantes

A ideia dos organizadores das manifestações em favor do governo era dar a demonstração de força e a estratégia foi bem-sucedida. As estimativas, como sempre, variam conforme o observador, mas o fato é que desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT/MG) em 2012, um ato político não reunia tanta gente nas capitais. A Polícia Militar não divulgou estimativas oficiais até o momento. Segundo o tenente-coronel Souza Júnior, que comandou as operações em Brasília, 400.000 pessoas compareceram na manhã desta terça-feira na Esplanada dos Ministérios.

Para se contrapor aos bolsonaristas, a oposição convocou um ato para o mesmo horário, numa praça que fica a cerca de 2 quilômetros da Esplanada. Se o objetivo era rivalizar em número, foi um fracasso. Não mais de 400 pessoas haviam comparecido ao ato, que contou com o apoio do PT, da CUT, do MST e do PCO. Os poucos manifestantes que apareceram até o início da tarde.

Entenda o que é "Conselho da República" que Bolsonaro pretende convocar

Ao falar com apoiadores nesta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que convocaria o Conselho da República. “Amanhã estarei no Conselho da República juntamente com ministros, para nós, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, disse.

Mas o que é exatamente este órgão?

O Conselho da República está previsto na Constituição Federal e a lei que regulamenta o órgão, que tem função consultiva, foi sancionada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello. Ele é formado por:

Vice-presidente da República

Presidente da Câmara dos Deputados

Presidente do Senado Federal

Líderes da maioria e da minoria da Câmara dos Deputados

Líderes da maioria e da minoria no Senado

Ministro da Justiça

6 cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade, todos com mandato de 3 anos

O presidente do Supremo Tribunal Federal não integra o órgão.

Segundo a lei, a Conselho da República se reúne quando for convocado pelo presidente. Entre as funções, é de competência do órgão se pronunciar sobre “intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio” e “as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”.

Desta forma, quem já faria parte do Conselho da República seriam:

Hamilton Mourão, vice-presidente

Arthur Lira, presidente da Câmara

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

Diego Andrade, líder da maioria na Câmara

Marcelo Freixo, líder da minoria na Câmara

Renan Calheiros, líder da maioria no Senado

Jean Paul Prates, líder da minoria no Senado

Anderson Torres, ministro da Justiça

Seis cidadãos que compõe o órgão

Entre os seis cidadãos brasileiros que integram o Conselho da República, dois são nomeados pelo presidente da República, dois são eleitos pelo Senado Federal e os outros dois pela Câmara dos Deputados.

Nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues afirmou que ele e Omar Aziz tentam ser nomeados pelo Senado para serem os representantes eleitos pela casa.

“ATENÇÃO! Recebemos a notícia de que Bolsonaro pretende convocar o Conselho da República. Pois bem! Já conversamos com os líderes partidários para que os dois indicados pelo Senado ao Conselho da República sejam eu e o Senador Omar Aziz”, escreveu Randolfe Rodrigues.

“Adianto ao Presidente que já estamos prontos para tomar seu depoimento. O Senhor quer estar na condição de testemunha ou investigado, Jair Bolsonaro? Estamos ansiosos”, continuou.

Ainda não se sabe quem seriam os dois indicados por Bolsonaro nem os eleitos pela Câmara dos Deputados.