Goiânia, aos seis dias do mês de setembro de 2021

Por Edson Rodrigues

A Câmara dos Deputados enxertou tantos “jabutis” na Reforme Eleitoral, pautada e votada “a toque de caixa”, tirando poderes do Tribunal Superior Eleitoral na fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo Eleitoral, que o Supremo Tribunal Federal – STF – foi acionado e acatou a denúncia de que a aprovação da Reforma Política “pulou” várias etapas constitucionais e regimentais, obrigatórias e parte do rito de tramitação.  A avaliação de especialistas é que o STF pode anular quase tudo o que foi aprovado na Câmara.

A tramitação da PEC da Reforma Política corre um risco calculado em 99% de não ser votada a tempo de ser enviada para o Senado apreciar, votar e promulgar.  Dentre os “jabutis” consta uma modificação que, praticamente, proibiria o TSE de fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Eleitoral distribuído entre os partidos com registro no TSE, de acordo com sua representatividade na Câmara Federal.

Dentre outras aberrações, havia, também, a desobrigação da destinação de 30% dos recursos do Fundo Partidário para candidatos negros ou mulheres.

COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS NA UTI DA REFORMA NO SENADO

A cada dia que passa as possibilidades da aprovação das coligações proporcionais caminham em direção ao “marco zero”.  Zero chances de o Senado pautar e votar favoravelmente pela aprovação.  Principalmente porque os principais líderes na Câmara Alta são contrários à reforma como foi aprovada, inclusive o próprio presidente, Rodrigo Pacheco, que já deu declarações à imprensa em que afirmou considerar o retorno das coligações proporcionais um “retrocesso político”.

A perspectiva, agora, é que a Reforma Política “morra na própria maternidade”, após decisão colegiada do STF.

A partir dessa possibilidade concreta, novas estratégias deverão ser postas em prática após o próximo dia três de outubro.  O grande impasse e as dúvidas sobre o ressuscitamento das coligações proporcionais para as eleições de 2022 terminam no dia dois de outubro, dando início extra-oficial às movimentações efetivas visando o pleito.  Será a hora de demarcar território, fincar bandeira e preparar o discurso, traçando uma linha reta até o dia das eleições.

TOCANTINS

Caso sejam confirmadas as mesmas regras das eleições proporcionais, “enfiadas goela abaixo” dos vereadores em 2020, cerca de 60% dos atuais deputados federais correm o risco de não conseguirem se reeleger, principalmente os “donos” de siglas partidárias que “colocaram o partido debaixo do braço” como se fossem sua propriedade, e não deixaram que o partido crescesse, seguindo o curso natural das legendas políticas, recebendo novas filiações aglutinando novas lideranças, pois mantiveram suas mentes ocupadas em formas de gastar o Fundo Partidário em seu benefício, engessando a si mesmos por não se manter conectados com o que acontecia a sua volta.

A esses “donos de partidos”, só um milagre poderia resultar em uma reeleição e, como dizia o saudoso Franco Montoro “a cada dia fica mais difícil acontecer um milagre em eleições. Chegará  o dia em que em hipótese nenhuma um milagre acontecerá em uma eleição”.

Pelo visto, chegamos ao segundo momento, o da “hipótese nenhuma” em relação ás eleições proporcionais de 2022 para os deputados federais. Já para os deputados estaduais, o risco de não se reeleger é menor, girando em torno de 25%.

“COLETE SALVA-VIDAS”

Caso as novas regras não sejam implantadas, após derrota no Senado ou ação do TSE, os deputados federais ainda podem tentar um “colete salva-vidas, assim que for aberta, em abril de 2022, a “janela” para que haja mudança de partido sem risco de perda do mandato.  A manobra consistiria em todos os ameaçados migrarem para um mesmo partido, onde todos teriam as mesmas chances, partindo para o “cada um por si e Deus por todos”, aumentando um pouco as chances de alguns deles se salvarem.

Mas, não, sem momentos de agonia geral.

O Observatório Político de O Paralelo 13 está acompanhando todo esse processo bem de perto, com fontes de dentro doa Câmara Federal e do Senado.  Assim que a situação estiver definida, faremos uma análise profunda sobre a situação, dando nome aos deputados “donos de partidos” e suas chances de serem reeleitos.

Até breve!