Geddel Vieira cai em desgraça e pode contaminar todo o governo Temer.  Economia e educação também foram destaques

Por Edson Rodrigues

Para o governo de Michel Temer as notícias foram catastróficas, colocando toda a sua administração na berlinda com o envolvimento de um de seus melhores amigos e ex-ministro de seu governo, Geddel Vieira Lima em outro grande esquema de corrupção revelado pela Lava Jato.

Michel Temer já dá mostras que não é presidente e, sim, apenas está presidente da República.  Depois das declarações infelizes do ex-secretário nacional da Juventude, o seu sucessor já assume com revelações de que está com seus bens bloqueados pela Justiça maranhense em processo de enriquecimento ilícito, ou seja, o Planalto está trocando seis por meia dúzia.

As ameaças do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com a preparação da sua delação premiada também podem contribuir para a desconstrução do governo Temer.  Confira as notícias que dominaram os noticiários na semana que passou:

Mensagens entre Geddel e Cunha revelam esquema na Caixa, diz PF

A Polícia Federal investiga um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal que teria ocorrido pelo menos entre 2011 e 2013. Geddel, então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Marcos Roberto Vasconcelos, então vice-presidente de Gestão de Ativos, um servidor da CEF, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários e de um operador do mercado financeiro teriam participado do esquema.

Uma das mensagens apreendidas pela PF é de 30 de julho de 2012. A conversa por SMS entre Geddel e Eduardo Cunha cita a empresa Marfrig. Na ocasião, o então vice da Caixa disse ao então deputado que o "voto sai hj".

Aliado muito próximo do presidente Michel Temer, Geddel caiu da cadeira de ministro da Secretaria de Governo em 25 de novembro, em meio ao escândalo protagonizado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que o acusou de pressioná-lo para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizasse a construção de um residencial de alto padrão em uma área nobre tombada em Salvador.

Setor do PT quer lançar candidatura de Lula à Presidência no dia 20

Setores do PT articulam o lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República na próxima sexta-feira (20) durante a reunião do Diretório Nacional do partido, em São Paulo.

Pela proposta, Lula seria lançado candidato ao terceiro mandato com a plataforma de revogar imediatamente, caso eleito, todos os feitos do governo Michel Temer - em especial a PEC do Teto e a reforma da Previdência - com amparo de uma frente composta por movimentos sociais e partidos de esquerda.

A ideia, segundo Árabe, é usar a força de Lula junto ao eleitorado, mensurada nas últimas pesquisas de opinião, como catalisador para uma "revolução" democrática com o objetivo de derrubar o governo Temer, convocar novas eleições e uma constituinte.

"Não exigimos que seja uma frente de todos com Lula. É uma frente progressista pelas diretas na qual o PT apresentaria o nome de Lula", disse o dirigente petista.

Após recontagem em prisões no AM, sobe para 225 número de foragidos

Após recontagem no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou nesta sexta-feira (13) que 225 presos conseguiram escapar das prisões nas rebeliões ocorridas na virada do ano, que resultaram na morte de 56 detentos. Inicialmente o governo havia afirmado que 184 presidiários tinham escapado.

Dos 225 presos que fugiram na ocasião, 148 continuam nas ruas e 77 foram recapturados e voltaram para as prisões. O governo também divulgou a lista com os nomes dos detentos que continuam foragidos.

Massacre

Um sangrento confronto entre facções no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, deixou 56 mortos entre a tarde de 1º de janeiro e a manhã do dia 2. A rebelião, que durou 17 horas, acabou com detentos esquartejados e decapitados no segundo maior massacre registrado em presídios no Brasil.

TSE autoriza diplomação de prefeito acusado de ligação com o PCC

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a diplomação do prefeito eleito de Embu das Artes, na Grande São Paulo, Ney Santos (PRB), alvo da operação Xibalba, do Ministério Público do Estado - Ney está foragido da Justiça desde o início de dezembro por suposto envolvimento com esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas comandado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC).

A decisão que abre caminho para a posse de Ney foi dada em caráter liminar pelo ministro Napoleão Numes Maia Filho, do TSE, que autorizou também a diplomação do vice da chapa, Piter Calderoni (PMDB).

A diplomação da chapa vencedora foi suspensa por determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, seguindo decisão do juiz eleitoral de primeira instância, por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2016.

WhatsApp pode ser vulnerável a intercepções

O serviço de mensagens WhatsApp pode ser vulnerável a intercepções, indica nesta sexta-feira (13) o jornal britânico The Guardian, o que gera preocupação em torno a um aplicativo que se coloca como garantidor da privacidade dos seus usuários.

Segundo a publicação, as mensagens de WhatsApp podem ser lidas sem que seus usuários saibam devido a uma brecha de segurança na forma como a empresa implementou seu protocolo de criptografia de ponta-a-ponta.

O sistema conta com chaves de segurança exclusivas "que são trocadas e verificadas entre usuários para garantir que as comunicações são seguras e não podem ser interceptadas por um intermediário", diz o relatório.

Mas o WhatsApp pode forçar a geração de novas chaves de encriptação para usuários off-line "sem o conhecimento do remetente e do receptor das mensagens", disse.

O Facebook, proprietário do WhatsApp desde 2014, afirma que ninguém pode interceptar as mensagens do aplicativo, nem mesmo a companhia ou seus funcionários, e que garante a privacidade de seus mais de um bilhão de usuários.

Em 7 meses, Temer editou mais MPs que Lula e Dilma no mesmo período

Há pouco mais de sete meses no comando do Executivo, o presidente Michel Temer tem recorrido à edição de medidas provisórias para avançar em temas de interesse do governo. Ao contrário dos demais projetos discutidos no Congresso, o que está previsto numa MP tem efeito de lei e se aplica de forma imediata.

Desde que assumiu o cargo, o presidente já encaminhou para análise dos parlamentares 41 MPs, sendo duas delas na primeira semana deste ano.

O uso dessas medidas já foi alvo de críticas do próprio Temer quando presidiu a Câmara dos Deputados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). No fim de 1997, o peemedebista declarou à imprensa que, em encontro com FHC, havia pedido para que ele incluísse nas discussões das sessões extraordinárias do Congresso um projeto para regulamentação das MPs. Na ocasião, Temer tratou como um "abuso de autoridade do Executivo" a quantidade de medidas encaminhadas para discussão de deputados e senadores.

Brasil ainda não cumpre a Convenção das Nações Unidas contra a tortura

Dez anos depois da assinatura de um protocolo, o Brasil ainda não segue à risca a Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, ao não ter instalado em todos os estados comitês e mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura. Hoje, há 19 estados com comitês estaduais, mas somente dois com mecanismos. O debate voltou à tona depois de a crise crônica do sistema penitenciário ser inflamada com a morte de mais de 90 presos em Roraima e Amazonas. Nesta semana, São Paulo registrou as primeiras duas mortes do ano na Penitenciária de Regime Fechado de Tupi Paulista.

Novo secretário da Juventude de Temer tem bens bloqueados

O novo secretário nacional da Juventude do governo Michel Temer, Francisco de Assis Costa Filho, denunciado pelo Ministério Público do Maranhão em um processo de improbidade administrativa na cidade de Pio XII no Maranhão, teve bens indisponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em 10 de agosto de 2016.

Assis Filho está recorrendo da decisão e, após ter um primeiro pedido negado, aguarda uma decisão do desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, relator do caso na segunda instância. Nesta sexta-feira, 13, mesmo dia em que o nome de Assis Filho foi publicado no Diário Oficial da União, a Procuradoria-Geral de Justiça se manifestou ao Tribunal de Justiça do Maranhão pedindo que o recurso dele seja aceito, para desbloquear bens. "Esta Procuraria de Justiça se manifesta pelo provimento do recurso, para que seja afastada a medida restritiva", diz a decisão da procuradora de justiça Samara Ascar Sauaia.

Justiça do Trabalho custa mais que qualquer outra justiça

O orçamento da Justiça do Trabalho previsto para 2017 é de R$ 20,13 bilhões. O valor é superior até à soma de outras esferas da Justiça brasileira: os custos do Supremo Tribunal Federal (R$ 686 milhões), Superior Tribunal de Justiça (R$ 1,41 bilhão), Justiça Federal (R$ 11,58 bilhões) e Justiça Militar (R$ 530 milhões) somados não alcançam o valor do orçamento da Justiça do Trabalho. A Justiça Eleitoral (R$ 7,73 bilhões) e a Justiça do DF (R$ 2,2 bilhões) também passam longe. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O ex-deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB) revelou em 2016 que a Justiça do Trabalho custou o dobro das indenizações que proporciona.

Em 2016 a Justiça do Trabalho teve orçamento de R$ 18 bilhões, mas pagou pouco mais de R$ 8 bilhões em indenizações trabalhistas.

“É o maior caso de corrupção já documentado', diz procurador sobre Lava Jato

A carreira do procurador da República Bruno Calabrich, do Ministério Público Federal, conhecido também como homem de confiança de Rodrigo Janot, procurador-geral, começou em 2001, em Manaus (AM). Ele resume como uma "experiência ótima". À época, havia poucos procuradores para muito trabalho. "Consegui debelar o acervo acumulado", diz. Ele considera como uma grande escola.

Antes do turbilhão da Lava Jato e do estrondoso esquema de corrupção ser descoberto, em Vitória, Calabrich enfrentou outro desafio. Chegou na época em que o estado estava em polvorosa. Foi na época da 'Missão Especial', espécie de grupo constituído pelo então procurador-geral da República, que foi incumbido de descobrir crimes relacionados à corrupção. "Naquele período o crime organizado atuava de forma muito intensa e se cogitava uma intervenção federal no estado", relembra em entrevista ao Diário do Poder.

"Quando cheguei lá, um juiz com quem convivi foi assassinado". Alexandre Martins de Castro foi morto por descobrir um esquema de corrupção envolvendo outro juiz favorecendo presos. "Eu cheguei sem conhecer ninguém e foi um de meus maiores desafios", reconhece. Calabrich saiu realizado e partiu para Aracaju por mais quatro anos.

Cid Gmes vira réu por fraude em empréstimos do Banco do Nordeste

A Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT), por improbidade administrativa.

Além de Cid também foram denunciados o seu ex-assessor, Ricardo Sérgio Farias Nogueira, o “Cunhado”, e a empresa Corte Oito Gestão e Empreendimento Ltda, na qual os dois são sócios, além de outras seis pessoas. Os réus são acusados de envolvimento em irregularidade na concessão de empréstimo pelo Banco do Nordeste (BNB) para empresa de Cid Gomes, em 2014, quando ele era o governador do Estado.

Preço médio dos combustíveis alcança maior valor semanal desde 2004, diz ANP

Os preços médios da gasolina, etanol e diesel subiram na semana encerrada nesta sexta-feira (13) e atingiram valores recordes desde o início da série histórica medida semanalmente pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em maio de 2004.

O preço médio do litro da gasolina no Brasil subiu pela segunda semana consecutiva e atingiu R$ 3,773 nesta sexta. Na semana, a alta foi de 0,29% e o aumento acumulado em 2017 é de 0,48%.

O diesel e do etanol também alcançaram preços recordes desde o início da medição semanal, em 2004. O valor médio do primeiro atingiu R$ 3,085 por litro no país, uma alta de 1,28% na semana. Já etanol subiu 1,75%, para R$ 2,913.

Anúncios impressos são mais confiáveis para consumidores, aponta pesquisa

Apesar do crescimento da publicidade digital em seus diversos meios, a confiança para a decisão de compra do público está atrelada às publicações impressas. Segundo a pesquisa realizada pela MarketingSherpa, em outubro de 2016, 82% dos internautas norte-americanos responderam que, na hora de tomar a decisão da compra, confiam mais nos anúncios impressos em jornais e revistas do que nos outros meios.

A propaganda na TV surge em 2º lugar na credibilidade do consumidor, com 80% dos entrevistados. Logo em seguida vem os catálogos recebidos pelos correios (76%), anúncios em rádios (71%) e outdoors / mobiliários (69%). “A credibilidade das mídias físicas também está ligada ao fato de que uma vez publicado um anúncio no jornal ou revista, por exemplo, ele não pode ser modificado como no caso das publicações digitais”, avalia o presidente da Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP), João Gomes. “Outro fator que também influencia é que a mídia impressa tem mais tempo constituída, trazendo uma credibilidade intrínseca”.

Divulgação de notas do Enem deve ser antecipada para quarta-feira (18)

A divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prevista para acontecer na próxima quinta-feira (19) deve ser antecipada para a quarta, dia 18. A informação foi prestada nesta sexta-feira (13), pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), durante compromisso no Rio de Janeiro. No mesmo dia será lançada uma consulta pública para debater eventuais mudanças nesse exame.

Desde que as regras do Enem se tornaram públicas, a divulgação das notas está prevista para o dia 19. Nesta quinta, porém, o Enem informou que está se esforçando para antecipar em um dia essa divulgação. Sobre a consulta pública, o ministro não quis adiantar quais mudanças serão propostas no Enem. A intenção do Ministério é adequar o Enem à reforma do ensino médio, em discussão no Congresso Nacional, afirmam especialistas.

Fenaj aponta aumento da violência física contra jornalistas

Cinquenta e oito casos de agressões físicas contra jornalistas brasileiros. Esse é um dos dados que estará presente no Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Expressão – 2016, que será apresentado pela diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) na quinta-feira, 12, no Rio de Janeiro. O número em questão é maior do que o registrado em 2015, quando 49 profissionais da área foram agredidos fisicamente.

Segundo a entidade responsável pelo levantamento, que foi organizado juntamente com os sindicatos do setor espelhados pelo país, a agressão física foi por mais um ano o tipo de violência mais comum contra os jornalistas. Outra informação já revelada pela Fenaj é de que “mais uma vez grande parte das agressões físicas foi registrada em manifestações de rua” – situações em que os profissionais de imprensa normalmente ficam entre policiais e manifestantes.

Além dos 58 registros de agressões físicas, o relatório da Fenaj garante que 26 casos de agressões verbais contra jornalistas aconteceram ao decorrer de 2016. Com isso, o indicador aparece na segunda colocação do material, superando histórias de ameaças/intimidações (24), cerceamentos à liberdade de expressão por meio de ações judiciais (18), impedimentos ao exercício profissional (13), prisões/detenções/cárcere privado (10), atentados (5), censura (3) e violência contra a organização sindical (2).

Cunha ameaça retomar discussão sobre delação

Preso desde outubro do ano passado, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha começou a mandar recados na direção do governo federal. Segundo interlocutores do deputado cassado, ele avisou que vai esperar apenas até o fim do mês para constatar se foi ou não “abandonado” pelos antigos aliados. A grande preocupação dele é com os desdobramentos jurídicos em relação a seus familiares. Assim, segundo seus interlocutores, se essa situação não for resolvida e os parentes correrem risco de prisão, Cunha poderá discutir a delação premiada.

Ameaças de invasão de hackers fazem governo recuar de limitar banda larga

O Planalto reagiu às ameaças do grupo Anonymous de que poderia invadir as páginas do governo. Acabou decidindo que o ministro Gilberto Kassab (Comunicações) deveria recuar da intenção de limitar internet banda larga.

A análise de profissionais que cuidam das páginas oficiais do governo federal é de que não existe ambiente seguro na internet e seria muito difícil barrar uma ação desse tipo feita por hackers.

Por Lava Jato, Janot avalia disputar terceiro mandato

Chefe do Ministério Público Federal desde o início da Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia a possibilidade de disputar um novo mandato de dois anos à frente da instituição. Janot já foi reconduzido ao cargo, em 2015, para a gestão que se encerra em setembro.

A disputa por um terceiro mandato seria inédita no grupo dos chamados “tuiuiús” – procuradores da República que lutaram para que a categoria fosse ouvida na escolha do chefe da instituição e fizeram oposição ao ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro, nomeado por quatro vezes pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Janot é considerado o “último dos tuiuiús”. O grupo chegou ao posto mais alto do Ministério Público com a escolha e indicação de Cláudio Fonteles em 2003. Desde então, os presidentes da República mantiveram a tradição de nomear o mais votado pela categoria.