Evento que apresentará alterações na legislação, acontecerá em dois dias e visa atender os 139 municípios do Estado

Da Assessoria

A Secretaria de Estado do Turismo, através da Superintendência de Projetos Estratégicos e Operações Turísticas, está presente na 1ª Capacitação presencial do ICMS Ecológico que acontece hoje, 22 e amanhã dia 23, das 08h30 às 18h30, no Auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. O evento é uma realização da secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) com a participação da Setur que apresentará os critérios do índice do turismo sustentável, que integra o cálculo do ICMS Ecológico.

Durante abertura, o secretário do Turismo, Hercy Filho, parabenizou o governador Wanderlei Barbosa e a Semarh pela iniciativa de trazer prefeitos municipais, secretários de meio ambiente, secretários de turismo, técnicos dos municípios e consultores ambientais que prestam serviços na área do ICMS Ecológico no Estado para aprimorar a conscientização sobre o que representa a sustentabilidade, além da atualização da legislação.

“Nós estamos trabalhando para que, agindo de forma sustentável, através do ICMS ecológico, o município tenha ganhos reais e que possa ser colocado em benefícios da população”.

Na oportunidade, o secretário conclamou os gestores municipais para que estejam integrados no mapa do turismo e observem itens pontuais para que os investimentos estruturantes do município sejam sustentáveis; que os atrativos tenham seu licenciamento uma vez que a qualificação frente as políticas locais dependem dessa meta de trabalho.

“Por fim, estou aqui para dizer que turismo e a sustentabilidade não tem jeito de dissociar. Por isso é que somos parceiros do Naturatins, uma parceria que tem gerado resultado por meio de um árduo trabalho de combate a todas as adversidades”, concluiu.

Alcance

A capacitação visa abranger os 139 municípios do Estado, com foco para os prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e Turismo, consultores ambientais e representantes dos comitês de bacias hidrográficas. Durante o evento, a equipe técnica da Setur apresentará questionário e fórmula do cálculo do índice do turismo sustentável.

“Muito importante essa capacitação e atualização para os municípios. Isso os motivará ainda mais a desenvolverem ações em relação ao turismo e nos dará subsídios para alavancar ações pontuais voltadas para a preservação da natureza e o desenvolvimento econômico e social”, disse o Secretário de Turismo, Hercy Filho.

O secretário ressaltou ainda que o turismo sustentável é uma das principais pautas da Secretaria do Turismo, que tem buscado estabelecer critérios e engajamento dos municípios à causa da sustentabilidade.

ICMS Ecológico

O imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico é um instrumento que o Estado utiliza para incentivar os municípios a aplicarem políticas públicas de conservação ao meio ambiente.

O ICMS Ecológico visa compensar financeiramente esses municípios que possuem em seus territórios áreas protegidas na modalidade de conservação, seja ela federal, estadual ou municipal. Além do repasse financeiro, o ICMS Ecológico incentiva as cidades a desenvolverem ações que garantam o patrimônio natural no local.

Recebem o benefício os municípios que alcançam resultados positivos por meio dessas ações de conservação.