Senado aprova MP que agiliza aprovação de uso emergencial de vacinas no Brasil

Posted On Sexta, 05 Fevereiro 2021 05:08
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Texto dá prazo de até cinco dias para Anvisa autorizar vacinas que já tenham aval de, pelo menos, uma entre nove agências internacionais. Proposta vai à sanção de Bolsonaro

 

Da Redação

 

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) uma Medida Provisória que dá um prazo de até cinco dias para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorize o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 que já possuam aval internacional. As informações são do Jornal Nacional.

 

A MP aumenta a lista de autoridades sanitárias que servem de base para as aprovações da Anvisa. Até o momento, a agência considera órgãos dos EUA, da União Europeia, do Japão, da China e do Reino Unido.

 

Com a aprovação da medida, a Anvisa também passará a considerar órgãos de Canadá, Coreia do Sul, Rússia e Argentina. Sendo assim, autorizações emergenciais nesses países passarão a ser aceitos também no Brasil.

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda precisa sancionar essa Medida Provisória, que pode confirmar ou vetar mudanças feitas na MP original, de relatoria do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). O prazo de cinco dias é uma dessas alterações feitas no Congresso.