Na terça-feira, 17, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou de uma entrevista ao vivo nos estúdios da Nova Brasil FM, onde abordou a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil.

Da Assessoria

Relator do Projeto de Lei 2338/2023, que estabelece diretrizes para o uso ético e responsável da tecnologia, ele respondeu a perguntas dos jornalistas Diego Amorim, Raphael Thebas (Brasília) e Roberto Nonato (São Paulo).

Durante a conversa, o senador Eduardo Gomes detalhou o processo de tramitação do projeto, que foi amplamente discutido ao longo de mais de 500 dias. O parlamentar destacou a realização de dezenas de audiências públicas e reuniões, além da análise de mais de duas mil sugestões apresentadas por diversos segmentos da sociedade.

“Esse é um tema complexo e de impacto direto na vida de todos os brasileiros. Foi um trabalho exaustivo, mas essencial para garantir que a regulamentação da inteligência artificial seja equilibrada, respeitando os direitos fundamentais e promovendo a inovação tecnológica de forma responsável”, afirmou o senador.

O PL 2338/2023 foi aprovado por unanimidade na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) e recebeu amplo apoio no plenário do Senado, com apenas três votos contrários. O texto será analisado agora na Câmara dos Deputados.

Na entrevista, o senador também ressaltou a importância de ouvir todos os setores interessados no tema, desde representantes do setor tecnológico até organizações que defendem direitos autorais e privacidade. “Nosso objetivo foi construir um marco regulatório sólido, que equilibre desenvolvimento tecnológico e proteção aos direitos fundamentais”, concluiu.