Senador Eduardo Gomes (PL-TO) designado titular de um dos Colegiados mais importantes do Congresso Nacional

Posted On Quarta, 05 Abril 2023 08:29
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O parlamentar tocantinense foi designado pela liderança do bloco parlamentar Vanguarda, do qual o PL faz parte, exercida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), para atuar como titular na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

 

Com Assessoria

 

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), prevista no art. 166, § 1º, da Constituição Federal, destina-se a examinar os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais, além das contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República.

 

Além disso, é competente para examinar os demais planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos constitucionalmente e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária.

 

 

Atuando como titular na CMO, o senador Eduardo Gomes, portanto, tem condições de direcionar ainda mais recursos para o Estado e municípios tocantinenses, durante o exame de planos e programas nacionais, regionais e setoriais.

 

Se já é campeão no carreamento de recursos federais para o Tocantins e seus municípios, seja através de emenda parlamentar ou de articulação junto aos órgãos da União, Eduardo Gomes não desperdiçará essa oportunidade conquistada pelos seus méritos e reconhecimento da liderança de seu partido, de contribuir ainda mais com o fortalecimento da economia e com o desenvolvimento do estado e do país.

 

A CMO, conforme consta na Resolução nº 1 de 2006-CN, é composta por 30 Deputados Federais, 10 Senadores e igual número de suplentes.