Por Edson Rodrigues

            Depois de seis longos meses de trabalho e atenção com um único foco, este 26 de outubro encerrou o processo eleitoral. No Tocantins, assim como em todos os outros Estados, não foi diferente, nos últimos meses não se comentava outro assunto, nas rodinhas de amigos, nas redes sociais, nos órgãos públicos e até mesmo no serviço privado, que não estivesse relacionado à política.

            É hora de retomar o foco, voltar à atenção para problemas considerados de grande relevância. Chegou a conhecimento de O Paralelo 13, por meio de uma fonte que não pode ser identificada, que o Governo do Tocantins poderá não pagar os salários dos servidores públicos nos meses de novembro e dezembro, bem como o 13° salário.

Ainda de acordo com o que foi informado, o repasse que é realizado pelo governo a Órgãos do Poder Judiciário como o MP - Ministério Público, TRE - Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria e TCE – Tribunal de Contas do Estado pode estar comprometido nos próximos meses. Para este impasse seja resolvido será necessário uma ação conjunta dos Poderes Executivo e Legislativo.

Empregador

Por se tratar de um Estado novo, o maior empregador do Tocantins atualmente é o governo. O número de empresas ou indústrias instaladas ainda é considerado pequeno, com isso a arrecadação dos tributos não é suficiente para suprir as necessidades do Estado, tanto com a folha, quanto com os investimentos e manutenção da máquina pública.

É de conhecimento público que de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, não se deve gastar mais do que 49% do arrecadado com o pagamento dos servidores, nos últimos meses, no entanto, os números chegaram em torno de 56%.

Vários fatores que levaram ao aumento dos gastos da máquina pública.  Ás nomeações ocorridas por indicação dos deputados da base governista foi um deles. Não critico o fato de com a demanda, a contratação, mas é preciso que neste momento, não só o Poder Executivo sofra as sanções ou busque isoladamente alternativas, mas também os parlamentares, enquanto representantes do povo.

Outro fator relevante foram às obras ocorridas nos últimos meses. Na infraestrutura com asfaltamento e recuperação das estradas vicinais em todos os municípios, bem como construção de pontes.

Na saúde todos os hospitais do Estado passam por ampliação, além da construção e aparelhamento, assim como as escolas.

Na segurança pública, novos policiais foram formados, o que gera gasto para o Estado e maior qualidade de vida aos cidadãos.

É necessário neste momento de crise, que os parlamentares estejam atentos, reúnam, conversem com o Governador Sandoval Cardoso, que certamente está preocupado com o caminhar das coisas. O presidente da Assembleia Legislativa Osires Damaso, assim como os demais, deve estar consciente das conseqüências que poderá causar ao Estado como um todo o não pagamento destes salários.

Efeito Cascata

            O governo que não consegue pagar os servidores, que por sua vez atrasam pagamentos no comércio, que sem vender pagam menos impostos. É um efeito em círculos, que gira mais ou menos por ai, e atinge todas as classes e categorias.

            No Tocantins atualmente mais de 50 mil pessoas são servidores públicos. Estes trabalham em todas as áreas e movimentam a economia do Estado. Recebem, gastam com subsistência pagando contas como moradia, manutenção – água, luz, supermercado, educação, e saúde – com consultas médicas, remédios, dentre outros.

            Essa análise é superficial, estes gastos vão além, estas pessoas vestem, calçam, e se divertem. São responsáveis pela economia do Estado. Porque estas empresas, como farmácias, supermercados, bares e lojas empregam, e estes empregados também consomem.

            Enquanto todo este alvoroço acontece, as especulações só aumentam, os deputados faziam campanhas para seus candidatos a presidência da república. E agora com o fim das eleições, eles vão continuar fazendo de conta que nada acontece ao seu redor? Não se questionam por um minuto que seja as terríveis conseqüências que sofrerá todo o Estado, caso não auxilie o governo a encontrar uma solução para o problema?

Ou que eles também, se não mais, são os responsáveis pelo cenário atual, uma vez que tais nomeações em parte são frutos de indicações individuais dos deputados da base governista.

Indicativo de Greve

Alguns representantes de sindicatos de diversas categorias do Estado, já articulam para que caso não venham receber os seus salários, as categorias entrem em greve. Bem mais que especulações, começaria o caos. Profissionais da Saúde, da educação, de segurança pública, da infraestrutura e do administrativo trabalhando com um efetivo menor trariam transtornos incontáveis a todos.

Além dos noticiários. Mas uma vez seríamos manchetes com fatores negativos em rede nacional. Caso isso se torne realidade, além de o governador eleito, Marcelo Miranda correr o risco de assumir um Estado em greve, ele também estaria no vermelho.

Alternativa

O que passa a ser uma alternativa de solução é que neste momento todos os órgãos em parceria com o Poder Executivo devem unir-se e buscar em conjunto uma saída.

O Legislativo tem poder de voto para autorizar antecipação de recursos do Governo Federal junto ao Estado como o FPE - Fundo de Participação dos Estados, ou mesmo de outros tributos nos bancos nos quais estes impostos são depositados, como é o caso do ICMS - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços.

Caso não encontrem uma solução em caráter emergencial, pode ainda haver uma intervenção do Poder Judiciário no qual bloqueará os recursos do Estado. Cabe a nós esperar que o melhor seja feito, que os deputados trabalhem de fato para o que foram eleitos, representar uma sociedade, e não apenas criticar ou apontar falhas que de certo modo também foram deles.