Situação do presidente afastado da Câmara dos Deputados caminha para cassação, perda do foro privilegiado e prisão

Por Edson Rodrigues

O ex-deputado federal Roberto Jefferson revelou-se um profeta ao declarar, meses atrás, em entrevista a um veículo da mídia nacional que caso Eduardo Cunha, então presidente da Câmara Federal, conseguisse levar adiante o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, ele, Cunha, seria o “próximo defunto político de Brasília”.

Pois, na noite desta terça-feira, 14, a derrocada de Eduardo Cunha começou a ganhar traços de irreversibilidade.  Afastado do cargo de deputado federal e da presidência da Câmara pelo STJ, Cunha teve aprovado, por 11 votos a 9, no Conselho de Ética da Câmara Federal, o pedido de cassação do seu mandato.

No processo, o peemedebista é acusado de quebra de decoro parlamentar por manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.

Com a aprovação do relatório, a defesa de Cunha tem cinco dias úteis, a partir da publicação do resultado no "Diário Oficial da Câmara", para recorrer à CCJ. Mas a comissão pode opinar apenas sobre aspectos formais do relatório - não sobre o mérito.

Em seguida, o processo vai para votação no plenário da Câmara. Qualquer punição só poderá ser aprovada em definitivo com o voto de ao menos 257 dos 512 deputados (Cunha está com o mandato suspenso e não pode participar de sessões na Casa).

Caso Cunha seja condenado, essa será apenas a primeira de muitas condenações que se seguirão, pois o deputado passará a ser réu perante a Justiça e sem foro privilegiado.

Além da derrota de hoje o juiz Augusto Cesar Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Cível da Justiça Federal do Paraná, decretou a indisponibilidade de recursos financeiros e bens do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre após pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) feito na segunda (13) em uma ação de improbidade administrativa contra ele e mais quatro pessoas.

Além de Cunha, são citados na ação a mulher dele, Cláudia Cruz, o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada, o suposto operador João Henriques e o empresário Idalécio de Oliveira. Eles também tiveram seus bens indisponibilizados.

Dentre os bens listados pelo juiz estão imóveis, ativos financeiros, veículos, valores mobiliários, ações, cotas e participações societárias.

DA PROFECIA À AMEAÇA

Do mesmo modo que Roberto Jéfferson profetizou a derrocada de Cunha, o próprio Cunha também avisou, há algum tempo atrás que, caso fosse condenado, seu sepultamento seria “um sepultamento coletivo”, pois jurou levar consigo “muitos dos que integram  o Congresso Nacional”, referindo-se à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

Por fim, parece que a Justiça brasileira decidiu prestar o mais relevante serviço da história à sociedade brasileira, aos cidadãos que pagam impostos – e os salários dos políticos.

Os fatos desta terça-feira, 14 de junho de 2016 irão reverberar – positivamente – por muitos e muitos anos à frente.

Menos para Eduardo Cunha e seus semelhantes, que vislumbram um futuro soturno e obscuro em suas carreiras políticas.