Da Redação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará depois do Carnaval, em data a ser marcada, pedidos de liberdade do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de sua mulher Adriana Anselmo e de outros três integrantes da quadrilha desbaratada pela Operação Calicute. Em petições encaminhadas à ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora dos recursos, a Procuradoria da República pede a manutenção das prisões preventivas. Procuradores desaconselham até mesmo a migração dos encrencados do xadrez para a prisão domiciliar.

Segundo o blog do Josias de Souza, as prisões foram decretadas pelo titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, juiz Marcelo Bretas. Visto como uma espécie de Sérgio Moro carioca, o doutor vem se revelando mais draconiano do que o colega de Curitiba. Acionado pelos presos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, sediado no Rio, indeferiu todos os pedidos de liberdade. Por isso Cabral, sua mulher e seus comparsas recorreram ao STJ, em Brasília. Os recursos serão julgados na Sexta Turma do tribunal.

Coube à subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen contestar a defesa de Cabral. Ela qualificou o ex-governador do Rio como “chefe da organização criminosa” que saqueou os cofres do Estado entre 2007 e 2014. Anotou: Cabral “atuava como peça-chave em esquema formado por empreiteiras integrantes do cartel responsável pela realização de obras públicas de grande magnitude no Estado, para a formação do ‘caixa 2,’ a partir do qual eram efetuados os pagamentos de propinas a agentes público…”

Pelas contas da subprocuradora-geral, Cabral cometeu 14 dos 21 crimes apontados na denúncia do Ministério Público Federal referente à Opetaçao Calicute. Luiza Frischeisen sustentou que a manutenção de Cabral atrás das grades é essencial à “garantia da ordem pública”. Solto, o ex-governador pode reincidir na prática do crime de “lavagem de dinheiro”, ela argumentou.

A defesa da mulher de Cabral, Adriana Anselmo, também alegou no STJ que sua prisão preventiva é desnecessária. Os defensores reclamaram, der esto, de uma “ilegalidade”. Afirmaram que, como advogada, a ex-primeira-dama do Rio não deveria estar numa cela convencional, mas numa “sala de Estado-Maior”. Pediram sua transferência para a prisão domiciliar.

Neste caso, o signatário da contestação é o subprocurador-geral da República José Adonis Callou. Ele realçou o papel central que a mulher de Cabral teve no esquema de desvios. Disse que há nos autos provas de que madame era “uma das principais responsáveis por ocultar recursos recebidos por Sérgio Cabral no esquema criminoso.” Utilizou seu próprio escritório de advocacia para camuflar os desvios. E lavou pelo menos R$ 6,5 milhões em verbas sujas por meio da aquisição de joias.

O representante da Procuradoria escreveu: “Como ainda não foi recuperado todo o produto da atividade criminosa, uma vez solta a paciente pode continuar a desviar os ativos oriundos dos atos criminosos, de modo que sua manutenção em prisão preventiva se mostra imprescindível ao deslinde da ação penal.”

Além de Cabral e Adriana, prtocolaram pedidos de liberdade no STJ: o ex-secretário estadual de Obras do Rio, Hudson Braga; o ex-assessor do governador Paulo Fernando Magalhães Pinto; e o operador financeiro Luiz Carlos Bezerra.