O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de uma ação na Justiça dos Estados Unidos por suposta violação à soberania americana

DIRETO DA REDAÇÃO

A ação judicial é movida pelas empresas Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump, e pela plataforma Rumble. O caso tramita em um tribunal de Justiça Federal sediado na Flórida. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. Moraes não se posicionou sobre o caso. O Estadão contatou o ministro via assessoria de imprensa do STF.

Rumble é uma plataforma para o compartilhamento de vídeos que funciona de forma similar ao YouTube. A rede já foi citada em decisões do STF para a remoção de conteúdo, mas não cumpriu as determinações da Justiça brasileira por não contar com representação no País. Com a proposta de ser “imune à cultura do cancelamento”, o Rumble passou a abrigar produtores de conteúdo restritos em outras redes sociais, como os bolsonaristas Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark.

ORDENS SIGILOSAS

Segundo as empresas autoras da ação conjunta, Moraes violou a legislação americana ao ordenar à Rumble a suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos.

“Moraes agora está tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político (Allan dos Santos) em nível global”, afirmou à Folha Chris Pavlovski, CEO da Rumble.

Allan dos Santos é investigado pelo STF por propagação de desinformação e por ofensas à ministros da Corte brasileira. Contra ele, há um mandado de prisão preventiva, mas o blogueiro mora nos Estados Unidos e está foragido da Justiça brasileira.

O endereço residencial de Allan no Brasil já foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF). Um pedido da justiça brasileira para a extradição de Santos foi negado pelo governo americano em março do ano passado.

A Trump Media se aliou à Rumble na ação. Os advogados da empresa ligada ao presidente americano argumentam que a restrição das operações do Rumble no Brasil também a prejudica, pois a plataforma de vídeos fornece à Trump Media serviços necessários à manutenção da rede social Truth Social.

DESBLOQUEIO ANTES DE AVALIAÇÃO SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio das redes sociais do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. A decisão levou à reativação de outros perfis bloqueados por ordem do magistrado.

No sábado (8), voltou ao ar a conta no X do empresário Luciano Hang, bloqueada desde 2020. O mesmo ocorreu com os perfis do jornalista Guilherme Fiuza e do influenciador Bernardo Küster, suspensos no âmbito do Inquérito das Fake News, conduzido pelo STF.

O desbloqueio aconteceu na véspera da chegada da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da CIDH ao Brasil. A equipe veio ao Brasil para avaliar a situação da liberdade de expressão no país.

CORTINA DE FUMAÇA?

A ação de Trump contra Moraes acontece após a denúncia, via PGR, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de estado. Analistas políticos já fazem a associação do momento escolhido para que o anúncio, justamente quando o governo Lula III vive seu pior momento, com queda acentuada e constante de popularidade, alta da inflação e descontrole nos gastos públicos, e tendo o ministro da Economia, Fernando Haddad sendo fritado por “companheiros” de partido e de governo, durante uma reunião da qual não estava presente.

Segundo esses analistas, se a associação entre os dois fatos – denúncia contra o ex-presidente enquanto o atual governo desce ladeira abaixo nas pesquisas – ficar clara para o grande público, a polarização entre Direita e Esquerda pode ser agravada, criando um clima de tensão jamais visto no País.

Agora, é rezar para não acontecer algo de pior, ainda, para o Brasil.