Por Edson Rodrigues

Um breve olhar no retrovisor é muito bom para explicar, de certa forma, o que está acontecendo com o Tocantins, para ser mais exato, com o cofre do Estado. Falta-nos uma musculatura financeira para suportar o crescimento das despesas. Faltou aos governos passados, um planejamento a ser executado em longo e médio prazo. Porém, vale ressaltar que tudo, ou quase tudo, foi feito de forma aleatória como se o Estado fosse um grande ‘pronto socorro’ onde tudo é urgente.

Não cabe aqui condenar nenhum ex-governador, incluindo aí o atual governador Marcelo Miranda, que também já teve sua experiência como gestor deste Estado, em outra época. Também não condeno o Legislativo. Sabemos que era comum, num passado não muito distante, os 24 deputados da ‘nossa’ Casa de Leis receberem matérias de leis em forma de projetos encaminhados pelo poder executivo. Projetos que tratavam de Planos de Cargos e Carreiras, salários, progressões, promoções de todas as categorias e, o que vemos agora é que tais projetos viraram leis sem, sequer, ter sido estudado por um nobre deputado ou seus respectivos assessores, para se avaliar a real abrangência de suas consequências futuras. Não vamos esquecer aqui de incluir nesta avaliação os repasses às instituições como o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria, o Tribunal de Contas e o Tribunal Eleitoral, que a cada ano cresce.Tudo isso vem impactando o ‘pagador’, o ‘repassador’ dos recursos.

Nosso crescimento como Unidade Federativa

O recém criado Tocantins, para cooptar grandes empresas e investidores que se instalassem em nosso Estado teve q oferecer vantagens fiscais com duração de 20, 30 e até 50 anos. Com isso, empresas como frigoríficos, esmagadora de grãos e muitas outras vieram, se instalaram no Estado e estão em expansão, gerando empregos. Todavia, muitas dessas empresas ainda gozam do benefício dos incentivos fiscais e não recolhem os devidos impostos. Por outro lado, as demandas do Estado crescem a cada dia; são hospitais, clinicas, unidades básicas de saúde, estradas, pontes, delegacias, viaturas, escolas e muitas outras situações espalhadas pelo Estado que estão necessitam urgentemente de atenção do executivo. A manutenção da ‘máquina pública’ exige recursos. E, como fica tudo isso sem um planejamento adequado? De tanto inflar, uma hora a bolha pode explodir.

Um outro agravante

Em seus primeiros 12 anos de emancipação política, o Tocantins conseguiu convencer o governo federal a proporcionar ao Estado o mesmo tratamento dado ao Estado de Mato Grosso. Este estudo, bem como a reivindicação foram executados graças ao trabalho do ex-senador e, hoje, presidente do Igeprev, Jackson Silva.

Tal recurso foi dividido em dezenas de parcelas e, aplicados na construção de Palmas, nas rodovias tocantinenses, das quais ganha destaque a TO 050, também chamada de ‘Rodovia Coluna Prestes’ que dá acesso ao sudeste do Estado e muitas outras que ligam a capital a vários municípios, enfim são milhares de quilômetros de chão preto, conquistados com essa verba. Dinheiro que aliviava, e muito, o Fundo de Participação do Estado (FPE) e outras arrecadações.

Com o fim dessa importante contribuição do governo federal, o Tocantins é obrigado a ‘caminhar com seus próprios pés’, ter suas próprias fontes de arrecadações, mesmo sendo ainda muito jovem. E foi aí que a ‘bolha’ estourou. Não tem arrecadação suficiente para tantos benefícios concedidos de forma impensada, não planejada. Dessa forma, segundo especialistas, o Estado diminuiu sua capacidade de investimentos e estagnou o crescimento. E, se há culpados, todos os são.

Governo x Funcionalismo

O Pacto

Cortar na própria carne. Talvez essa seja a única saída, tanto do governo quanto do funcionalismo público. Recentemente o governador Marcelo Miranda recebeu em seu gabinete, no Palácio Araguaia, representantes de mais de 15 entidades classistas, que entregaram um documento, assinado por todos, onde pedem que sejam editadas novas portarias concedendo as progressões, sendo estas incluídas imediatamente na Folha e que os retroativos sejam parcelados. Outro pedido das entidades é a publicação de uma MP que estenda aos servidores dos quadros da Saúde e da Educação os mesmos direitos concedidos ao Quadro Geral.

A resposta do governo foi pedir a compreensão de todos, lembrando que, diante do quadro de instabilidade financeira em o Estado se encontra é necessário um amadurecimento administrativo e político. “Quando saí, deixei dinheiro em caixa, recebi [o Estado] sem saldo, mas não quero olhar para o retrovisor. Temos que pensar nos mais de um milhão de habitantes desse nosso Estado. Não serei irresponsável de tomar decisões impensadas”, disse o governador, ao garantir que tão logo o Estado tenha condições financeiras, horará os compromissos feitos com os servidores e lamentou que o Estado tenha o segundo maior rombo financeiro do país, como mostrou levantamento do jornal Folha de São Paulo na semana passada.

Ninguém quer ser o primeiro a ceder. Todos querem ter suas razões exaltadas. Do lado do governo estamos vendo, todos os dias secretarias sendo criadas para acomodar companheiros de partidos e/ou de campanha, nomeações e mais nomeações com altos salários são publicadas diariamente. O que me faz lembrar do ex-ministro da Casa Civil do Brasil, General Golbery do Couto e Silva que dizia: “se você quer fiscalizar os Atos de um governo, leia o Diário Oficial”. Pelo que estamos vendo, não existe crise financeira no Tocantins, quer prova disso? Dê uma “espiadinha” nos Diários Oficiais dos últimos 30 dias. Já do lado dos servidores, fica a pergunta no ar: o que estão fazendo, de fato, para ajudar o Tocantins a crescer? não vamos desmerecer as conquistas alcançadas, no entanto, sabemos que são poucos os que se empenham em desenvolver trabalhos de qualidade que coloquem o Tocantins em posição de destaque. Infelizmente essa é a nossa realidade hoje.

O Caminho é Brasília

Não há outro caminho para o governador Marcelo Miranda fazer seu governo decolar a não ser Brasília, o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e a bancada Federal do Tocantins. Sabemos que sua equipe de secretários é eficiente no que se refere a elaboração de bons projetos para captar recursos. Está na hora de’ gariparem’ recursos nos ministérios e se prepararem para enfrentar as burocracias de aprovação.

O primeiro passo o governador Marcelo Miranda já deu. Foi para Brasília ontem (24/02) e permanece até hoje (25/02),na tentativa de conseguir recursos para desafogar Estado das muitas dívidas deixadas pela gestão anterior.

Na capital federal, o intuito é buscar recursos para o Tocantins, abrir o diálogo com os ministérios e fazer com que o Estado saia do vermelho.

Finalizando nossa opinião

É preocupante a exposição do governador Marcelo Miranda junto às negociações que deveriam ser feitas por seus articuladores políticos. Submeter ele próprio a negociações com entidades que representam categorias de servidores foi, no mínimo, desnecessário, já que para isso existem os secretários de governo. Destacando aqui os secretários Paulo Sidney e Herbert Barros, o Buti, que ocupam pastas importantíssimas como Articulação Política e Governo, respectivamente e, sem esquecer, é claro, do secretário da casa Civil, Télio Ayres e o recém chegado Osvaldo Reis que engrossa o time com sua nomeação como secretário Extraordinário para Projetos Estratégicos do Tocantins.

E, já que estamos falando em time, sabemos que qualquer um destes nominados acima, tem capacidade para ser o interlocutor do poder executivo, só falta mesmo o técnico desse time, o governador, nomear o seu capitão e montar uma agenda positiva de negociações e articulações com quem for necessário. Arriscaria aqui dizer que cada um destes tem suas peculiaridades, porém, vale ressaltar que a humildade e a capacidade argumentativa com todas as categorias, tanto de servidores, quanto de investidores são habilidades já demonstradas pelo secretário Buti, que já enfrentou, em outros momentos, greve de policiais civis e saiu sem arranhões em sua imagem, pelo contrário, todas as categorias da classe o respeitam e o admiram.

Outro auxiliar do Governador que tem espaço importante e ocupa uma pasta estratégica é o ex vice-governador Paulo Sidney, profundo conhecedor do Tocantins, sabe bem a hora de dizer sim ou o não, conforme a situação. De qualquer forma, está evidente que o governo atual necessita de uma agenda positiva de ações que elevem a autoestima do tocantinense, mesmo que seja inaugurações de obras iniciadas na gestão anterior.

O momento exige sabedoria. Resta saber quais foram os projetos que governador levou à capital do poder, na viagem dessa semana a Brasília. Ofícios e papelotes não tiram dinheiro do governo do PT de Dilma Rousseff. Até agora o secretário de comunicação do governo não disponibilizou à imprensa, os projetos que o governador levou, para captar recursos, que é o que o Tocantins precisa com urgência.

A classe política e empresarial não sabe a quem se dirigir quando precisam de um contato maior para detalhamento de intenções, não tem um interlocutor do governo e isso é muito ruim, pois enfraquece todos os auxiliares do poder executivo. Na verdade, o governo precisa definir o quanto antes, quem é seu interlocutor e construir uma agenda de negócios. Chega de ‘blá blá blá’. Os tocantinenses querem mesmo é que o governador Marcelo Miranda dê um sinal positivo e indique um rumo, um caminho a ser seguido para que todos o possam seguir. Da forma como está é que não pode ficar!