Da Assessoria

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira, (14), a Lei nº 15.388/2026, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), abrindo um ciclo de dez anos de metas e diretrizes para a educação brasileira. Em discurso no plenário, a senadora Professora Dorinha (União) destacou que o plano é resultado de amplo debate e estabelece um caminho claro que vai da educação infantil à pós-graduação. “É um instrumento que organiza prioridades e define onde o Brasil precisa chegar em cada etapa da educação”, afirmou.

Um dos pontos centrais, segundo a senadora, é a ligação direta entre metas e orçamento público. O PNE passa a orientar os investimentos da União, estados e municípios, criando uma base mais consistente para transformar planejamento em resultados. “Não basta definir objetivos. É preciso garantir que os recursos estejam comprometidos com essas metas, assegurando o direito de todos os brasileiros de aprender”, ressaltou. O plano também trata da valorização dos profissionais da educação, reconhecendo o papel estratégico dos docentes na qualidade do ensino.

Dorinha ainda enfatizou que o novo PNE dialoga com avanços estruturais já consolidados, como o Fundeb, fortalecendo o financiamento da educação. A expectativa é ampliar o acesso, reduzir desigualdades e avançar em áreas críticas, como a oferta de creches e a educação em tempo integral, especialmente em regiões mais vulneráveis.

“Estamos falando de garantir oportunidades para todas as crianças e jovens, em cidades grandes ou pequenas, em comunidades indígenas e quilombolas. É um marco importante. Agora, cabe a estados e municípios transformarem esse plano em ações concretas para os próximos dez anos”, concluiu.

Sobre o PNE

O novo PNE estabelece o planejamento da educação brasileira para os próximos dez anos, com previsão de ampliar o investimento público até 7,5% do PIB no sétimo ano e 10% ao final do período.

O plano reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com foco em melhorar a aprendizagem, a qualidade do ensino e reduzir desigualdades. Também fortalece a articulação entre União, estados e municípios por meio do Sistema Nacional de Educação, garantindo mais coordenação e alinhamento na execução das políticas educacionais.

Como eixo central, o plano traz a redução das desigualdades educacionais, incorporando o princípio da equidade em todas as metas, da educação infantil à pós-graduação, e combina metas ambiciosas com mecanismos concretos de implementação, monitoramento e cooperação entre União, estados e municípios.

Entre os avanços, estão a criação de um programa nacional de infraestrutura escolar, metas mais ousadas para a educação em tempo integral e a expansão da educação profissional e tecnológica, com aumento de matrículas e estímulo à qualificação. O texto também reforça a valorização docente e prevê investimentos com recursos públicos, inclusive oriundos de petróleo e gás.