"Nunca houve recusa do Estado para qualquer tipo de ajuda relacionada às ações de enfrentamento à covid-19", diz nota

Por Vinícius Valfré e Liége Albuquerque

O governo do Amazonas afirmou nesta quinta-feira, 20, que nunca recusou "qualquer tipo de ajuda relacionada às ações de enfrentamento à covid-19". A nota foi uma resposta ao questionamento do Estadão sobre a declaração do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à CPI da Covid de que o presidente Jair Bolsonaro descartou intervir no Estado durante a crise de oxigênio, após ouvir do governador Wilson Lima (PSC) que não havia necessidade. Na ocasião, dezenas de pessoas morreram por falta do insumo.

No seu segundo dia de depoimento, Pazuello afirmou que o governador negou a necessidade de intervenção federal na saúde do Estado numa reunião ministerial com a presença de Bolsonaro.

O Estadão perguntou diretamente ao governador, por meio da assessoria, se ele havia recusado intervenção federal no Estado naquela ocasião.

"Nunca houve recusa do Estado para qualquer tipo de ajuda relacionada às ações de enfrentamento à covid-19. Além disso, o Governo do Amazonas sempre pediu a colaboração federal para auxiliar no combate à pandemia", diz a nota.

O texto prossegue: "Esse apoio foi ampliado com a instalação do Comitê de Resposta Rápida, formado por representantes do Governo do Estado, Governo Federal e Prefeitura de Manaus, para enfrentar a crise que se agravou no Amazonas no início de janeiro de 2021".

A reportagem também questionou sobre em que data o governo estadual informou Pauzello acerca da crise de oxigênio. A resposta também contradiz o ex-ministro da Saúde.

"A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) informou ao Ministério da Saúde sobre o assunto no dia 7 de janeiro. A comunicação foi feita por telefone, ao ministro Eduardo Pazuello", afirmou, por escrito, o governo do Amazonas. Na CPI, Pazuello sustentou que só foi comunicado do problema no dia 10 de janeiro, em reunião presencial com as autoridades de Manaus.

Após o envio da nota, a reportagem voltou a questionar diretamente o governador se ele recusou a intervenção federal, como disse Pazuello. Wilson Lima só respondeu novamente por meio de sua assessoria. Disse que dará declarações sobre o temas apenas se for chamado a depor na CPI para não "antecipar discussões". A assessoria do governador, então, reiterou a nota: "Não houve recusa do governo estadual de qualquer ajuda do governo federal desde o início de casos de Covid no Amazonas", ao ser questionada pela segunda vez se estavam se referindo à intervenção.

A intervenção federal foi solicitada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), em 15 de janeiro. Na época, o esgotamento do estoque de oxigênio medicinal levou o sistema de saúde da região a um colapso. Pacientes com a covid-19 morreram por falta do insumo.

"Essa decisão não era minha", afirmou o general ao ser questionado por Braga sobre o motivo de o governo federal não ter assumido a gestão da crise. "Na reunião ministerial, o governador (Wilson Lima) foi chamado, apresentou sua posição e houve uma decisão nessa reunião de que não seria feita a intervenção", disse Pazuello, sem especificar a data do encontro. "O presidente da República estava presente. A decisão foi tomada nessa reunião", completou.

No depoimento, Pazuello buscou transferir ao governo do Amazonas e à fornecedora de oxigênio hospitalar, a White Martins, as responsabilidades pela falta do produto. Questionado sobre o papel do governo Bolsonaro no episódio, o ex-ministro alegou que foram tomadas todas as providências tão logo o problema foi comunicado.

"A empresa já vinha consumindo a sua reserva estratégica e não fez essa posição de uma forma clara desde o início. Começa aí a primeira posição de responsabilidade. Não tem como nós isentarmos essa primeira posição", alegou o ex-ministro. "O contraponto disso é o acompanhamento da secretaria de saúde, que não o fez. Se a secretaria de saúde tivesse acompanhado, de fato e de perto, a situação da produção e consumo do oxigênio, preocupada com o aumento do oxigênio, teria descoberto que estava sendo consumida uma reserva estratégica e que medidas precisariam ser feitas imediatamente".

Em nota, a White Martins afirmou que ainda em meados de 2020 informou à secretaria de saúde do Amazonas que o volume de oxigênio consumido era significativo. No entanto, "não tem o dever de fazer a gestão da saúde pública".

"Como uma mera fornecedora, a empresa não tem dever ou qualificação técnica para fazer a gestão da saúde pública. Apesar disso, a empresa informou à secretaria de Saúde do Estado do Amazonas, em julho e setembro de 2020, que o volume de oxigênio consumido pelas instituições de saúde já estava superior ao pactuado. Em 7 de janeiro de 2021, após ter detectado o aumento exponencial do consumo de oxigênio na região e da ausência de resposta sobre a previsão de demanda, a empresa comunicou à Secretaria de Saúde a necessidade de esforços adicionais e da contratação de outros fornecedores para aumentar a disponibilidade de produto, dada a demanda descontrolada e acima da capacidade de produção local da empresa", diz a nota.