Reação da agência se deu após ameaça do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de impedir as correções por até quatro meses

Por Maíra Alves

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, em reunião extraordinária da diretoria colegiada nesta sexta-feira (21/8), suspender o reajuste anual e por faixa etária de todos os planos de saúde, sejam contratos individuais ou coletivos. A deliberação abrange os meses de setembro a dezembro.

É a primeira vez que a ANS interfere no reajuste dos planos coletivos com mais de 30 usuários, como os contratos empresariais. A medida se deu após discurso enfático, nesta quinta (20/8), do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaçando barrar os reajustes de 25%, caso a ANS não se posicionasse.

Durante a reunião, o presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, lembrou que, apesar da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, até o segundo semestre deste ano as operadoras vem apresentando o melhor resultado financeiro da década. Segundo ele, tal relação mostra que empresas do setor têm condições de suportar a medida.

A diretoria, contudo, deixou para depois a discussão de se haverá ou não cobrança retroativa pelo tempo de suspensão do reajuste.

Negociação de reajustes

Em reunião, foi aprovado, ainda, uma proposta do diretor Paulo Rebello de que seja aberta a possibilidade de negociação de reajustes nos casos dos contratos empresariais.

Anualmente, a ANS divulga o teto de reajuste para os contratos individuais, entre maio e julho. Além de monitorar os aumentos das mensalidades dos planos coletivos com até 30 beneficiários.

Ameaça

O presidente da Câmara ameaçou botar na pauta um projeto de lei do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que suspende reajustes nos planos de saúde nos próximos quatro meses, caso a ANS não agisse contra o reajuste de 25% dos planos de saúde. Maia demonstrou insatisfação e afirmou, ainda, que o setor reclama da reforma tributária enquanto pesa a mão na hora de cobrar a conta do cidadão.

"A ANS garantiu que toma uma decisão entre hoje e amanhã. Se não, vamos votar o projeto do senador Eduardo Braga, que suspende os aumentos por quatro meses. Fui surpreendido e impactado quando descobri esse aumento na ordem de 25%", reclamou.