Segundo o governador Marcelo Miranda, o Governo pretende estender o programa Direção ao Trabalho para outros municípios em 2018

Por Jesuino Santana Jr

Com a missão de contribuir com o desenvolvimento econômico do Tocantins, especialmente comprometido com os pequenos empreendedores, estimulando-os a acreditarem em si mesmos e a saberem que podem contar com o apoio do Governo do Estado, o Banco do Empreendedor (BEM) injetou milhões de reais por meio de programas desenvolvidos pela instituição no ano de 2017. Em outra frente, a recuperação de crédito foi responsável pelo retorno de mais de R$ 1,2 milhão, recurso que garante a manutenção dos programas do segmento.

Com o Microcrédito, carro-chefe do BEM quando o assunto é empreendedorismo, o programa emprestou, até o final do mês de outubro, R$ 970,5 mil para financiar pequenos negócios, com empréstimos que variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil. Já para assistência financeira ao servidor, programa que concede até R$ 15 mil, em até 36 vezes, por meio de empréstimos a servidores públicos estaduais, o valor liberado este ano é de R$ 3,9 milhões, com cerca de 500 pessoas atendidas.

O Microcrédito é uma linha de crédito específica para liberação de recursos financeiros para pequenos empreendedores iniciarem ou ampliarem seus negócios, com foco na promoção de geração de emprego e renda. Prioritariamente, atende pessoas com pouco acesso às tradicionais linhas de crédito dos grandes bancos, com um processo menos burocrático e taxa de juros abaixo do mercado, oportunizando a criação e o crescimento de seus negócios.

Já o programa Assistência Financeira, é uma linha específica para liberação de recursos financeiros para o servidor público estadual concursado ou comissionado. No caso de comissionado, há necessidade de avalista. O recurso é creditado direto em conta corrente e debitado em folha de pagamento.

Programa MotoBEM

Lançado em maio deste ano, a principal vantagem do programa é que não deixa a moto alienada, fato que dificulta a troca ou a venda do veículo. O empréstimo é destinado aos mototaxistas, exclusivamente, para a renovação da frota, sem direcionamento para marca específica, no valor máximo de R$ 8.500, em até 24 vezes. O acesso ao crédito para este segmento é sem burocracia e com a menor taxa de juros do país, 1% ao mês. O programa atende os municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi.

“Esse programa veio na hora certa, porque nesse tempo de crise eu teria que me desfazer de algum bem para trocar a minha moto e, graças a esta oportunidade, isso não foi preciso”, comemorou o mototaxista Rones Ribeiro Lima.

Para que o financiamento seja concedido ao mototaxista, é necessário que ele seja credenciado pelo órgão municipal responsável e esteja cadastrado em associações, cooperativas ou sindicatos. O interessado precisa ter idade mínima de 21 anos e residir, no Estado, há pelo menos dois anos. Também não pode possuir restrições cadastrais (SPC, Serasa e Cartório de Protesto), precisa ter avalista com renda compatível ao valor da parcela do empréstimo, e está em dia com pagamentos de taxas e impostos do Estado.

Programa Direção ao Trabalho

Lançado pelo Governo do Tocantins em agosto deste ano, o programa Direção ao Trabalho tem o objetivo de financiar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os profissionais que comprovem vínculo empregatício e a necessidade de obtenção da habilitação para exercer o seu trabalho.

O programa irá liberar cerca de R$ 1 milhão por mês, por meio de recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes). Os limites mínimo e máximo dos empréstimos concedidos pelo Direção ao Trabalho são de acordo com a categoria requerida, que pode ser: A, B, AB, C, D, E, AC, AD e AE. O financiamento pode ser parcial (aulas práticas) ou total (taxas processuais; exames médico e psicotécnico; aulas teóricas e práticas; e exame toxicológico), exigido para as categorias C, D e E. O valor do financiamento pode ser parcelado em até 18 vezes, com taxa de juro de 1% ao mês sobre o valor do empréstimo. O programa atende a cidade de Palmas e Gurupi.

"Aqui no Tocantins, temos buscado oportunidades para garantir os direitos dos cidadãos. Com esse programa, estamos criando a oportunidade para o cidadão obter financiamento para tirar a CNH e nosso objetivo é que o programa seja estendido para outros municípios, temos que chegar na ponta. Estamos trabalhando para diminuir as distâncias sociais", disse o governador Marcelo Miranda sobre o programa Direção ao Trabalho.

Equilíbrio Fiscal

O BEM comemora o fato de fechar o ano de 2017 com suas contas equilibradas e sem dívidas, fruto de uma gestão austera e focada nos resultados. “O país, e por consequência o Estado, está saindo de uma recessão onde o maior desafio da gestão pública tem sido o equilíbrio econômico-financeiro, e aqui no Banco do Empreendedor estamos indo muito bem, graças à contribuição das nossas equipes de trabalho”, comentou o presidente do BEM, Acy de Carvalho Fontes, referindo-se aos avanços administrativos alcançados pelo banco, que além de sanar dívidas de gestões anteriores conseguiu restabelecer o equilíbrio financeiro da instituição.