Após convite de Bolsonaro a Fux, STF rejeita participar de comissão para elaborar plano contra Covid

Com Poder360

O presidente Jair Bolsonaro decidiu convidar os presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da União, alguns governadores e também o procurador-geral da República para uma reunião na 4ª feira (24.mar.2021).

Bolsonaro foi convencido de que sua estratégia precisa ser ajustada, pois todas as pesquisas indicam grande deterioração na sua taxa de aprovação –segundo o PoderData, 52% acham que o trabalho pessoal de Bolsonaro é “ruim” ou “péssimo”.

A metodologia do PoderData, com ligações telefônicas para linhas fixas e celulares, foi usada em 2018 e conseguiu detectar com antecedência o favoritismo de Bolsonaro na disputa pelo Palácio do Planalto. Agora, esse mesmo tipo de estudo indica um dos piores momentos para o presidente desde a sua eleição.

O ministro da Secretaria de Governo, o general Luiz Eduardo Ramos, foi o principal articulador da reunião. Ramos cuida da articulação política do governo. Sentiu grande insatisfação dos políticos em relação à atitude do presidente durante o combate ao coronavírus, sobretudo as críticas recorrentes a respeito de isolamento social em regiões muito afetadas pela pandemia.

O presidente deve adotar agora com um discurso semelhante ao testado nesta 5ª feira (18.mar.2021) pelo seu novo ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga. Ao visitar o Palácio do Planalto, Queiroga falou com repórteres e disse ser a favor de uma “política de distanciamento social inteligente”.

Na prática, trata-se de algo que Bolsonaro tem dito em algumas ocasiões: criar algum tipo de medida que permita isolar idosos e pessoas com comorbidades. Na live desta 5ª feira, o presidente deu como exemplo a necessidade de proteger os “gordinhos”. Tem sido comum alguns estudos indicar a obesidade como fator de risco aumentado para quem é infectado com o coronavírus.

O fato é que o tema “isolamento social” deve fazer parte da agenda da 4ª feira que vem.

Devem participar da reunião, além do presidente e de seus principais ministros, as seguintes autoridades: Luiz Fux (STF), Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara), Augusto Aras (PGR), Humberto Martins (STJ), Ana Arraes (TCU).

A pauta do encontro de 4ª feira será finalizada nos próximos dias, para que atenda a todos os convidados. Não está claro ainda como definir quem serão os governadores convidados. Bolsonaro tem vários adversários no comando de Estados importantes, como João Doria (PSDB), em São Paulo, o local com mais mortes por covid.

Em março de 2020, numa reunião de governadores com Bolsonaro, o presidente e Doria tiveram uma altercação que marcou o rompimento definitivo entre ambos –depois de terem sido aliados na eleição de 2018.

A escolha final da lista de presentes também dará uma ideia do eventual sucesso ou não desse encontro. Vários presidentes da República já tentaram fazer um “pacto de governabilidade” em momentos difíceis.

O maior obstáculo visto pelos próprios aliados de Bolsonaro é a atitude pública do presidente. Muitos enxergam atos impróprios, que não rendem apoio e fazem como que possíveis simpatizantes se afastem. Por exemplo, na noite desta 5ª feira, ao explicar em sua live semanal sobre a necessidade de atendimento precoce a doentes de covid, disse que a pessoa não deve ficar em casa até que falte ar e morra. Nesse momento, imitou uma pessoa com falta de ar, emitindo sons guturais, como se estivesse sendo sufocado.

STF rejeita participar de comissão para elaborar plano contra Covid

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quinta-feira que não cabe a um integrante do STF participar formalmente de uma comissão com representantes de outros Poderes para elaborar um plano de enfrentamento à pandemia de Covid-19, após convite feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao presidente da corte, Luiz Fux.

Os ministros entenderam que não é papel do tribunal validar decisões de um grupo que possam vir a ser questionadas judicialmente.

Mas os magistrados avaliaram que Fux --que consultou os colegas na sessão do plenário-- poderá participar dos debates como chefe do Poder Judiciário. O presidente do STF informou aos demais ministros que deverá se reunir com Bolsonaro na segunda-feira, antes da reunião do grupo.

Na sessão, Fux comentou com os colegas a preocupação de que o Supremo não teria capacidade institucional ou expertise em saúde pública. Citou também o receio de se uma participação formal poderia dar à comissão uma espécie de "chancela" a uma política de saúde que, posteriormente, poderá ter sua legalidade questionada na corte.

"Então a minha postura um pouco avessa a participar de uma comissão para anunciar medidas de combate à pandemia escapa, no meu modo de ver, um pouco os limites da atuação da Corte Suprema", disse.