O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato a reeleição, pediu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a cassação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e André Janones (Avante).

Por Caio Spechoto

Os advogados do candidato do PL afirmam que Janones é uma “fábrica de fake news” contra Bolsonaro. Declaram que ele abusa dos meios de comunicação. E pedem que perfis do deputado eleito nas redes sociais sejam suspensos até o fim do 2º turno da eleição.

Segundo a argumentação, a chapa presidencial formada por Lula com Alckmin na vaga de vice tem benefícios eleitorais da conduta de Janones e conhecimento da forma de agir do deputado. É pequena a probabilidade de a chapa ser cassada.

Os pleitos da campanha de Bolsonaro são de 2 tipos diferentes:

Liminar – decisão provisória para suspender os perfis de Janones imediatamente até o 2º turno;

Mérito – que ao fim do processo sejam cassados o diploma de deputado eleito de Janones e o registro de candidatura da chapa que tem Lula como nome principal e Alckmin como vice.

A peça, datada deste sábado (15.out.2022), é assinada pelos advogados Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Eduardo Augusto Vieira de Carvalho, Ademar Aparecido da Costa Filho, Maria Almeida Morais e Marina Furlan Otman. Leia a íntegra (2 MB).

“Tem-se que André Janones, integrante graduado da campanha do candidato Lula, organizou verdadeira cruzada eleitoral contra o candidato Jair Bolsonaro, mediante o compartilhamento massivo, sistemático e coordenado de conteúdos caluniosos, difamatórios, falsos e descontextualizados”, afirma a campanha de Bolsonaro.

A petição elenca postagens de Janones nas redes sociais que, segundo os autores, configuraram abuso dos meios de comunicação.

Segundo os autores, esses conteúdos se dividem em 4 tipos: “Sabidamente inverídico”, “ofensivo à honra”, “voltado à redução da eficácia de decisões judiciais” e “depreciativo à atuação do Judiciário e de advogados adversários”.

Os advogados de Bolsonaro, com alguns trechos em letras maiúsculas, também afirmam que:

“Consoante já demonstrado, está-se diante de enorme estrutura de desinformação coordenada, que conta com todos os perfis de redes sociais de André Janones, com centenas, quiçá milhares de publicações ofensivas a Jair Bolsonaro. Trata-se de uma verdadeira FÁBRICA DE FAKE NEWS, com produção massiva, ordenada e sistemática, voltada a OFENDER e DESINFORMAR no atacado. Derrubar as redes sociais de Janones até o encerramento das eleições significaria, verdadeiramente, desarmar um criminoso digital, que atenta contra a democracia, o processo eleitoral, a lisura e legitimidade das eleições de 2022. Como ele mesmo reconhece, seria um bem à democracia, estancaria, de forma necessária e efetiva, verdadeiro crime continuado perpetrado contra o próprio eleitor!”

Sobre a relação de Janones e a chapa petista, os advogados de Bolsonaro afirmam que:

“Ora, não há se falar, em absoluto, no desconhecimento dos candidatos da Coligação Brasil da Esperança em relação à atuação de André Janones nas redes sociais, eis que, para além da notável repercussão das publicações realizadas pelo Investigado, tem-se a grande proximidade entre os Investigados e a informação – prestada por André Janones – de que o candidato Lula estaria satisfeito com seu apoio. Ou seja: o que se tem, no caso dos autos, é um esforço deliberado, organizado e ilegal com o único objetivo de degradar a candidatura de Jair Bolsonaro, que conta com o apoio e a uníssona colaboração de todos os ora investigados.”

Os representantes de Jair Bolsonaro também mencionam declaração dada pelo deputado ao jornal Folha de S.Paulo:

“Sobre combater ‘fake com fake’, André Janones deu entrevista à Folha de São Paulo, e disse que sua estratégia – que muito se vale do compartilhamento massivo de informações falsas – “É indiscutivelmente prejudicial, prejudica muito a democracia. Esse debate arranha a democracia, a vitória de Bolsonaro mata a democracia. Se Bolsonaro vencer essas eleições, ele vai ter conseguido seu grande objetivo: instaurar uma ditadura pela via democrática. Eu sei dos prejuízos para a democracia, mas se esse é o preço para salvá-la, eu estou disposto a pagar. Depois do dia 30, a gente vai ter quatro anos para discutir propostas.”

Lula atraiu André Janones para sua aliança no começo de agosto. Deputado federal (agora reeleito) por Minas Gerais, ele era pré-candidato a presidente da República.

Janones é um político com traquejo de redes sociais, algo raro no entorno de Lula. Ele não participa do núcleo duro da campanha presidencial, ocupado principalmente por petistas que acompanham Lula há décadas.

Na prática, o deputado federal reeleito tem sido uma espécie de “tropa de choque” lulista na internet.