DESFILE BÉLICO RACHA BASE GOVERNISTA

O desfile bélico na Praça dos Três Poderes, na manhã desta terça-feira, 10, serviu para aumentar o racha no Centrão sobre a proposta de emenda constitucional que institui o voto impresso nas eleições de 2022. Se na comissão especial da Câmara que derrubou a proposta, há cinco dias, já se podia verificar a divisão da base governista, depois que tanques se exibiram nos arredores do Congresso o quadro só piorou. A tendência é que o Palácio do Planalto sofra agora uma derrota maiúscula no plenário da Câmara.

Até mesmo o Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL) e do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, apresentava divisões. Antes da votação, vários deputados de partidos da esquerda à direita se reuniram e discutiram a importância de dar uma resposta "à altura" ao que classificaram como uma afronta ao Congresso.

SENADO REVOGA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o texto-base do projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), remanescente da ditadura militar. A proposta também define crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A LSN foi usada pelo governo Jair Bolsonaro para investigar opositores e também pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra bolsonaristas. O projeto de lei foi aprovado, em maio, pela Câmara - no lugar dela, os deputados criaram a chamada Lei do Estado Democrático.O texto aprovado pelos deputados se baseia em projeto apresentado à Câmara, em 2002, pelo então ministro da Justiça, Miguel Reale Jr. O constitucionalista também ajudou os parlamentares na atualização da proposta em tramitação.

SERRA DESCOBRE PARKINSON E ENTRA DE LICENÇA MÉDICA

O gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) informou que o parlamentar se licenciará do cargo pelos próximos quatro meses para um tratamento médico. Segundo informou em nota nesta terça-feira (10), Serra foi diagnosticado com a doença de Parkinson, em estágio inicial, e está em bom estado de saúde.

O período de licenciamento visa a adaptação à medicação experimental e ao tratamento de distúrbio do sono. "O senador ... está seguro de que, ao final deste período, retomará suas atividades com toda a disposição e proatividade que vêm pautando sua atuação no Senado desde 2015", afirmou no texto.

Assume à cadeira do senador o primeiro-suplente José Aníbal.

Segundo o gabinete do senador, "a decisão evitará eventuais paralisações no andamento dos projetos em favor do País".

CRISE ENTRE PODERES AFETA INFLAÇÃO

Após a inflação atingir 0,96% em julho - o maior resultado para o mês desde 2002 -, a consultoria Tendências reviu sua estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2021 de 6,1% para 7%. Há, porém, riscos importantes no radar que podem pressionar os preços ainda mais até o fim do ano. Isso porque essa estimativa da consultoria considera que os precatórios não serão retirados do teto dos gastos e que o Bolsa Família não vai passar da casa dos R$ 300. A ala política do governo Jair Bolsonaro defende, no entanto, que o auxílio chegue a R$ 400.

Segundo Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências, a crise política também pode elevar a inflação nos próximos meses. Ao lado do risco fiscal, a instabilidade em Brasília pode fazer com que investidores, preocupados com o futuro da economia, deixem o País, desvalorizando o real, o que, por sua vez, pressiona a inflação. "Quando você começa a olhar para 2022 e vê muita tensão entre Poderes, até dúvidas em relação ao processo eleitoral, isso mantém o risco elevado e o câmbio depreciado. Isso afeta os preços na veia", diz a economista.

FIM DO SEGUNDO TURNO EM 2024

Após aprovar o aprovar o texto-base da reforma política, a comissão especial da Câmara manteve o fim do segundo turno nas eleições a partir de 2024. O destaque que suprimia esse trecho foi apresentado pelo MDB, que até tentou retirá-lo, mas perdeu o prazo para fazer o requerimento.

Com a manutenção do texto, a comissão concluiu a apreciação do texto da reforma política e de seus quatro destaques e encerrou a sessão na noite desta segunda-feira, 9. Agora, o parecer seguirá para o Plenário da Câmara.

Apenas o destaque que suprimia o sistema distritão misto a partir de 2026 foi aprovado. No distritão misto, metade das vagas seriam ocupadas pelos mais eleitos e a outra metade pelo sistema proporcional. Assim, o texto aprovado na comissão muda o sistema apenas para 2022, com o distritão. Já as coligações voltam a valer nas eleições proporcionais de 2024 de forma definitiva.

GOVERNO VAI AUMENTAR BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o ministro da Cidadania, João Roma, falou sobre as mudanças trazidas pelo novo auxílio do governo federal, que deverá substituir o Bolsa Família até novembro.

Chamado de Auxílio Brasil, o benefício social visa ampliar a base de beneficiários do antigo Bolsa Família e alocar o máximo possível de recursos para garantir um reajuste de, pelo menos, 50% sobre o valor atual. Com isso, o governo tenta contornar a queda de renda de populações vulneráveis que será causada pelo fim do auxílio emergencial.

“O Auxílio Brasil vem aperfeiçoar o programa de renda para brasileiros em situação de vulnerabilidade. Objetivamos tornar mais efetivas as políticas públicas para que as pessoas encontrem trilhas de emancipação, para que possam caminhar com as próprias pernas e conquistar uma melhor qualidade de vida”, disse o ministro.

“Buscamos, inclusive, ampliar o número de beneficiários. Isso será feito logo após o envio da lei orçamentária ao Congresso Nacional”, complementou.

SAFRA DE GRÃOS SERÁ RECORDE

Até o fim deste ano, a safra brasileira de grãos, cereais e leguminosas deve totalizar 256,1 milhões de toneladas, de acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da redução, pelo quarto mês seguido, na estimativa, o número mantém o nível recorde, ficando 0,8% acima da safra de 2020, que já havia sido recorde, com a produção de 254,1 milhões de toneladas.

Segundo o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, a produtividade das lavouras de milho foi afetada pelo plantio tardio da segunda safra e pela falta de chuvas durante o ciclo da cultura, uma das principais commodities da agricultura brasileira. Somados, o milho, a soja e o arroz representam 92,4% da safra brasileira.

“O milho é plantado depois da soja e, como a soja atrasou, a janela de plantio do milho ficou menor. Já tendo sido plantada fora da época ideal e ainda tendo chovido menos do que o esperado no período do cultivo, a safra de milho foi bastante afetada pelos fatores climáticos. O rendimento médio do cereal apresenta um declínio de 16,7%”, disse.

BOLSAS DE ESTUDOS PARA INDÍGENAS

O Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) e a mineradora Vale vão conceder bolsas para estudantes indígenas regularmente matriculados em cursos de graduação em instituições de ensino superior públicas e privadas no Brasil.

Serão disponibilizadas 50 bolsas de estudo, no valor de R$ 1 mil, por mês, além de um computador portátil para os alunos que atenderem os critérios estabelecidos.

Entre os critérios está a apresentação de projetos que tragam benefícios às comunidades indígenas, nos campos da educação escolar, gestão territorial e ambiental, saúde, fortalecimento da associação indígena, entre outros. As propostas podem ser inéditas ou de aperfeiçoamento de ações já em curso nas aldeias.

O Programa Bolsas para Estudantes Indígenas no Ensino Superior foi lançado no último dia 9, Dia Internacional dos Povos Indígenas, e integra o Programa Indígena de Permanência e Oportunidade na Universidade (PIPOU), do ISPN.