CLAYTON AGUIAR RECEBE HOMENAGENS EM BRASÍLIA
O radialista, cantor e jornalista, Clayton Aguiar foi homenageado durante a inauguração da Galaria de Ex-administradores de Brasília. Clayton foi administrador regional da Capital federal entre 2003 e 2006, e deixou sua marca com a construção de grandes obras e um trabalho minucioso de reorganização urbana.
Acompanhado pelos filhos Bruno e Rodrigo, e do neto João, Clayton reviu amigos, relembrou boas histórias e matou saudades do tempo dedicado à Capital Federal.
Há anos Clayton é assessor do senador Eduardo Gomes, tem fortes laços com o Tocantins e é considerado por todos que o conhecem como um grande profissional da articulação política, com trânsito livre nos principais órgãos governamentais dos governos Distrital e Federal, onde cativou uma legião de amigos.
Esse merece!
JAILTON BEZERRA É O ANIVERSARIANTE DO MÊS
Nesta quinta-feira, fomos, pessoalmente, dar um abraço no nosso amigo e irmão Jaílton Bezerra, o nosso “Jailtinho da ATM”, pela passagem do seu aniversário.
Jaílton, secretário-geral da Associação Tocantinense dos Municípios, é daquelas pessoas que todos admiram, seja como profissional, como amigo, como esposo ou como pai.
O que o emocionou, hoje, foi a mensagem de sua filha, Alexandra, homenageando o pai pelo aniversário, que você acompanha no vídeo abaixo:
PEC DA TRANSIÇÃO É APROVADA EM DOIS TURNOS NO SENADO
O plenário do Senado Federal aprovou, ontem, a PEC da Transição, proposta pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dois turnos. O valor total da PEC ficou em R$ 145 bilhões, no período de dois anos, além de abrir margem de quase R$ 23 bilhões para recompor o orçamento deste ano.
O texto recebeu 64 votos favoráveis e 16 contra, em primeiro turno. Já em segundo turno, a medida foi aprovada com 64 votos a favor e 13 opostos.
Agora o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde tramitará na próxima semana (entre 13 e 15/12).
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o texto relatado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG) firmou um acordo para reduzir o valor total e o prazo em que a emenda vai vigorar. Com a medida, o novo governo poderá pagar o Bolsa Família de R$ 600, acrescido de R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro.
CHEFES DE ESTADO NA POSSE DE LULA
O embaixador Fernando Luis Lemos Igreja afirmou que nove chefes de Estado estão confirmados para a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorrerá em 1º de janeiro. A declaração foi feita na sede do gabinete da transição, em Brasília. Janja Lula da Silva, a futura primeira-dama, coordena a organização do evento.
O presidente da Alemanha, Frank Walter Steinmeier; os presidentes da Argentina (Alberto Fernández), Angola (João Lourenço), Bolívia (Luis Arce), Cabo Verde (João Maria Neves), Costa Rica (Rodrigo Chaves), Guiné Bissau (Umaro Sissoco Embaló), Timor Leste (José Ramos-Horta), Chile (Gabriel Boric), Colômbia (Gustavo Petro), Portugal (Marcelo Rebelo de Souza) e o rei da Espanha, Felipe VI, confirmaram presença.
Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, também foi convidado, mas ainda não se manifestou. Autoridades venezuelanas não deverão participar, devido ao decreto feito por Jair Bolsonaro em 2019 que impede o alto escalão do país de entrar no Brasil
STF SUSPENDE JULGAMENTO DO ORÇAMENTO SECRETO
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar ontem as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o chamado orçamento secreto. A relatora do caso é a presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
O julgamento será retomado na semana que vem, uma vez que é feriado na Justiça nesta quinta-feira (8). Nesta quarta, a relatora leu o relatório e houve sustentação oral dos interessados no processo.
O advogado André Maimoni, do Psol, pediu a inconstitucionalidade do orçamento secreto, uma vez que a prática fere princípios como o da transparência e legalidade.
“Esse dinheiro não é da Câmara dos Deputados, ele é do povo brasileiro e deve ser usado da forma mais constitucional e às claras possível”, disse.
PT TEM BRIGA INTERNA POR CARGOS
O PT cobra do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva mais cargos no primeiro escalão. Até agora, o plano de Lula de fazer um governo com "menos PT" tem provocado divergências e queixas no partido. O Ministério da Saúde, por exemplo, um dos mais cobiçados da Esplanada, é alvo de uma disputa interna. De um lado, o deputado Alexandre Padilha (SP) defende o nome da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, para a vaga. De outro, o senador Humberto Costa (PE) quer indicar Arthur Chioro. Nísia é hoje a mais cotada para assumir a Saúde.
A lista do PT será discutida nesta quinta-feira, 8, durante reunião do Diretório Nacional, quando o partido baterá o martelo sobre os nomes que vai apresentar a Lula. No Ministério da Educação, as bancadas de deputados e senadores do PT tentam emplacar o líder do partido na Câmara, Reginaldo Lopes (MG). O núcleo de Educação e Cultura aprovou a indicação de Reginaldo por unanimidade.
ATAQUES DO PT A BOLSONARO NA CAMPANHA PODEM SER INVESTIGADOS
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos para investigar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, por supostamente ofenderem a honra do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral.
"Ao Ministério Público Federal", despachou o ministro. O procedimento é praxe no STF. Indicado por Bolsonaro ao tribunal, Nunes Marques foi sorteado relator da representação movida pelo presidente.
Bolsonaro diz que os petistas usaram comícios e propagandas oficiais para "ofender sua reputação" e acusá-lo de crimes. O presidente foi chamado de "genocida, miliciano e assassino" e associado ao "canibalismo".
SAFRA DE GRÃOS SERÁ 15% SUPERIOR À DO ANO PASSADO
A estimativa para a safra 2022/23 indica uma produção de grãos de 312,2 milhões de toneladas, 15% ou 40,8 milhões de toneladas superior à obtida em 2021/22. Os dados são do terceiro levantamento da safra de grãos, divulgado hoje (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
De acordo com o órgão, com a conclusão do plantio das culturas de primeira safra em dezembro, as atenções se voltam para a evolução das lavouras e os efeitos do comportamento climático, que deverá definir a produtividade. Com relação à estimativa anterior, anunciada em novembro, quando foram projetadas 313 milhões de toneladas de grãos, os dados mostram um ajuste no volume total em função da menor produtividade do milho e redução na área de arroz.
GASOLINA E DIESEL MAIS BARATOS
A Petrobras anunciou esta semana que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras será reduzido a partir de amanhã (7).
Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.
Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.
Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cairá de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.
VENDAS DO COMÉRCIO TÊM ALTA EM OUTUBRO
As vendas do comércio varejista no país cresceram 0,4% em outubro, em relação ao mês anterior. A alta, no entanto, foi bem menor que a registrada em setembro, de 1,2%.
Na comparação com outubro de 2021, houve crescimento de 2,7%, terceiro resultado positivo consecutivo. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No resultado de outubro contra setembro, cinco das oito atividades pesquisadas estavam positivas: móveis e eletrodomésticos; equipamentos e material para escritório, informática e comunicação; outros artigos de uso pessoal e doméstico; combustíveis e lubrificantes; e hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo.
Com resultado negativo ficaram artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria; tecidos, vestuário e calçados; e livros, jornais, revistas e papelaria.
FIM DOS PARTIDOS E DOS CHEFETES
A cláusula de barreira está tirando o sono de muitos chefetes de partidos nanicos no Tocantins. Com ela, vem o fim das mordomias proporcionadas pelos recursos do fundo partidário.
A ordem, não só no Tocantins, como no Brasil inteiro, é buscar as fusões para transformar muitos nanicos em um partido com o mínimo de representatividade política exigida pela cláusula de barreira.
Até as eleições municipais de 2024, analistas apontam o desaparecimento de 15 a 17 partidos no Tocantins.
Um verdadeiro bem para a democracia e um alento para o gasto desenfreado de recursos públicos com o fundo partidário.
CANDIDATOS PROFISSIONAIS ENTRAM EM EXTINÇÃO
Assim como os partidos que devem desaparecer nas eleições municipais de 2024, estarão extintos, também, os candidatos profissionais, aqueles que só se candidatam para receber verbas do Fundo Partidário, mas que estão pouco se lixando para se eleger ou não.
Esses “profissionais”, de dois em dois anos tinham seus cofres alimentados pelas verbas partidárias, quando se candidatavam a senador, deputado federal, deputado estadual ou vereador. Agora eles não terão mais vez nos partidos.
Mais um benefício trazido pela cláusula de barreira.
SANTA ROSA INSASTISFEITA COM ATUAL GESTÃO
A “rádio peão” da cidade de Santa Rosa vem demonstrando uma insatisfação latente com a gestão do atual prefeito, Levi Oliveira, principalmente com seu secretariado, onde, segundo a população, há pessoas nada qualificadas para os cargos que ocupam.
Em janeiro de 2023, o Observatório Político de O Paralelo 13 fará uma análise da atual gestão, para a qual ouvirá as principais lideranças locais, incluindo os nobres vereadores que, afinal, são os “fiscais” do povo.
QUEM SERÁ CANDIDATO A REELEIÇÃO EM 2024?
É chegado o fim da “trégua”. A partir de janeiro de 2023 o Observatório Político de O Paralelo 13 iniciará a produção de análises políticas das administrações municipais dos maiores colégios eleitorais do Tocantins, enfocando o desempenho dos gestores e enfatizando aqueles que não disseram a que vieram.
Estaremos divulgando, também, os nomes que podem aparecer como pré-candidatos a prefeito para assumir o lugar desses que patinaram em suas administrações, assim com aqueles que se destacaram como bons gestores e administradores preocupados em fazer o melhor para suas cidades.
Aguardem!
TRE-TO MARCA DIPLOMAÇÃO PARA O DIA 16
O governador Wanderlei Barbosa e seu vice, Laurez Moreira, serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins no próximo dia 16 de dezembro, assim como a senadora Dorinha Seabra, os oito deputados federais e os 24 deputados estaduais eleitos ou reeleitos em dois de outubro próximo passado.
Com a grande maioria dos parlamentares eleitos em sua base de apoio, Wanderlei Barbosa deve anunciar, após a diplomação, os nomes que irão compor sua equipe de governo para os próximos quatro anos de administração, que se inicia em primeiro de janeiro de 2023.
GOVERNO LULA E OS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
No primeiro ano de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo do Tocantins, assim como as administrações dos 139 municípios do Estado, não devem esperar muita coisa.
O primeiro motivo é que a equipe econômica de transição do governo Lula já aponta rombos astronômicos nas contas públicas, e que muita coisa precisa ser acertada e organizada antes que se possa iniciar a distribuição de recursos via emendas impositivas de senadores e deputados federais, além de recursos extras.
Conseguir repasses federais neste início de novo mandato, será quase um milagre, apontam os analistas.
CONGRESSO BARRA “REVOGAÇO” DE LULA
Debatida antes mesmo da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a lista de revogações de medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro abrange áreas como desarmamento, educação, saúde, ambiente e economia. São regras editadas ao longo dos últimos quatro anos que, a partir de 2023, podem ser anuladas ou substituídas com uma canetada do presidente eleito. A extensão do "revogaço", porém, dependerá de negociação com o novo Congresso.
Parlamentares de oposição querem ser chamados para tratativas. Em café da manhã na casa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira passada, integrantes da chamada "bancada da bala" disseram que estão atentos à pretendida mudança na política armamentista de Bolsonaro. Eles ameaçam resistir.
TWITTER PODE TER AJUDADO PARTIDOS DE ESQUERDA
O bilionário Elon Musk, proprietário do Twitter, afirmou neste sábado que é possível que a rede social tenha "dado preferência aos candidatos de esquerda" durante as eleições no Brasil.
"Tenho visto muitos tweets preocupantes sobre as recentes eleições no Brasil. Se esses tweets forem precisos, é possível que o pessoal do Twitter tenha dado preferência a candidatos de esquerda", escreveu. Ele não apresentou evidências sobre a declaração.
A publicação de Musk foi feita em resposta a um seguidor que o questionava sobre quais eleições haviam sido "manipuladas" pela equipe anterior que administrava o Twitter, antes da rede social ser comprada pelo bilionário.
MADURO PODE SER BARRADO NA POSSE DE LULA
Um dos líderes mundiais convidados para prestigiar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua cerimônia de posse, no dia 1º de janeiro de 2023 em Brasília, pode ser barrado ao tentar entrar no Brasil. Isso porque o petista quer convidar Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, mas a Portaria Interministerial Número 7, assinada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) - com os então ministros Sergio Moro (Justiça) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) -, veta mais de 100 nomes venezuelanos em território brasileiros, entre eles o de Maduro.
De acordo com informações do jornal O Globo, a portaria impõe as regras para impedir o ingresso de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal. Segundo a portaria, atentam contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos.
PGR PEITA STF POR MULTA A EMPRESAS E PESOAS POR PROTESTOS
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, rejeitou na última quinta-feira, 1, o pedido feito pelo Ministério Público de Mato Grosso para a aplicação de multas e apreensão de bens de participantes de atos que pedem intervenção militar como contestação ao resultado das urnas. Na véspera, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para que a PGR se manifestasse sobre a solicitação.
No texto, Lindôra alega que "as Forças de Segurança do Estado de Mato Grosso estariam desde o início das manifestações atuando em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e que a operação integrada teria logrado desobstruir os bloqueios em vias e rodovias sem a necessidade do uso da força".
JANTAR CONFIRMA NOMES DE MIINISTROS DE LULA
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados em reuniões nesta semana que o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) e o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro estão garantidos respectivamente no comando do Ministério da Justiça e no da Defesa. O petista falou sobre os dois cargos em pelo menos dois jantares no últimos dias, um feito na terça-feira, 29, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o outro realizado nesta quinta-feira, 1º, na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO).
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral. Em setembro, o agora presidente eleito havia dito: "Flavio Dino que se prepare. Vai ser eleito senador, mas não será senador muito tempo porque vai ter muita tarefa nesse País". O ex-governador do Maranhão já tem cumprido um agenda de ministro e participado de reuniões cotidianamente com Polícia Militar, Polícia Federal e secretários estaduais de Segurança Pública, além de acompanhar Lula em reuniões com ministros do STF. Além dele, o PSB tenta emplacar a indicação de Márcio França para o Ministério das Cidades. O partido avalia que Dino, que era do PCdoB até ano passado, é da cota pessoal de Lula e não indicação do PSB.
GOMES, DORINHA E WANDERLEI
O senador Eduardo Gomes, membro do PL, partido com maior bancada na Câmara Federal e com maior numerário de recursos para as eleições municipais de 2024, estará juntando forças com a senadora eleita Dorinha Seabra, do União Brasil, terceiro maior partido no ranking dos recursos eleitorais, e com o governador Wanderlei Barbosa, do Republicanos, também um dos cinco maiores fundos eleitorais, rumo à formação de uma grande frente partidária visando o pleito municipal.
A pretensão dos três é ter, pelo menos, um candidato em todos os municípios tocantinenses, segundo apurou o Observatório Político do Paralelo 13.
ARTICULAÇÕES EM BRASÍLIA
Gomes está em Brasília, participando das articulações para a formação da chapa do PL para o Senado, onde o partido tem grandes chances de eleger diversos membros da Mesa-diretora para a próxima legislatura, justamente por ter a maior bancada da Casa Alta a partir do mês de fevereiro
Enquanto isso, a senadora Dorinha Seabra pode vir, também, a fazer parte da Mesa-diretora como representante do União Brasil, o que configura um ótimo cenário para o Tocantins.
As expectativas são, no mínimo, que Dorinha assuma a presidência de uma comissão importante no Senado, mantendo o nome do Tocantins sempre em evidência nas ações do governo federal.
SUCESSÃO NA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A maioria absoluta dos deputados estaduais eleitos e reeleitos faz parte da base de apoio ao governador Wanderlei Barbosa. Talvez seja por isso todo o silêncio que tomou conta do processo sucessório para a eleição do próximo presidente da Casa de Leis.
Ao seu estilo mineiro, o “governador curraleiro” deve estar trabalhando por uma chapa de consenso, o que será excelente tanto para os deputados estaduais quanto para o governo do Tocantins e, o mais importante, para a governabilidade e para o povo tocantinense.
PREFEITA CINTHIA RIBEIRO É SÓ ALEGRIA
Uma política de poucas palavras e muitas ações, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, fecha o ano de 2022 com chave de ouro, com a s contas e compromissos com fornecedores, prestadores de serviço e, principalmente, com a folha salarial dos servidores públicos municipais rigorosamente em dia.
No saldo deste ano, está a conquista de uma diretoria do Sebrae e a eleição do seu esposo, Eduardo Mantoan, como deputado estadual.
Fechada, politicamente, com o governador Wanderlei Barbosa, Cinthia conta, ainda, com muitos milhões em caixa para a realização de muitas obras, mostrando que tem sua administração na palma de suas mãos, que seu governo atingiu um patamar importante de equilíbrio fiscal, e que o ano de 2022 foi um dos mais positivos para a sua administração.
AOS PREFEITOS QUÊ SERÃO CANDIDATOS À REELEIÇÃO
Aos ilusres prefeitos que desejam permanecer por mais quatro anos à frente do Executivo Municipal, este é o momento de fazer os ajustes necessários em suas equipes de auxiliares, definir prioridades e mostrarem a que vieram.
2023 será um ano-chave para todas as administrações municipais, em que ou engatam uma marcha constante à frente ou uma ré determinante para suas derrotas, ou seja: ou tudo ou nada.
PREFEITOS DECORATIVOS
É nesse momento que fica evidente que muitos dos atuais prefeitos são apenas figuras decorativas. Eleitos com as graças dos ex-prefeitos, têm em seus quadros de assessores mais indicados pelos seus sucessores que por si mesmos.
Esses assessores indicados, acabam acatando mais ordens dos ex-prefeitos que dos atuais.
São, justamente, esses prefeitos que vivem essa situação, que precisam reformar seus quadros de auxiliares, sob pena de serem engolidos pelos seus próprios padrinhos políticos, ávidos por uma volta ao poder.
Uma verdadeira situação de “dormindo com o inimigo”.
MARCELO MIRANDA EM BRASILIA
O presidente do MDB do Tocantins, ex-governador Marcelo Miranda, está em Brasília, juntamente com sua esposa, a deputada federal Dulce Miranda, participando das conversações do MDB nacional com o PT, definindo qual será o quinhão emedebista no governo petista.
O casal tem uma ótima amizade com a senadora Simone Tebet, a quem apoiou no primeiro turno e seguiu no segundo turno, conferindo apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.
A expectativa é de que nenhum dos dois seja esquecido na composição das pastas auxiliares ao governo petista, mantendo-os em voga na vida pública, se preparando para um retorno nas próximas eleições.
PALMAS TERÁ MARCA TURÍSTICA
Em encontro, realizado no início desta semana, o Sebrae apresentou a proposta de uma marca turística para a Capital, à Agência Municipal de Turismo de Palmas (Agtur) e à Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
Para o presidente da Agtur, Tom Lyra, os produtos de divulgação são essenciais para o fortalecimento dos roteiros turísticos, conforme orientação da prefeita Cinthia Ribeiro. “A marca e o conjunto que o Sebrae propõe são uma ideia fantástica, vamos amadurecê-la e produzir um material que represente Palmas e suas belezas.”
Representando o Sebrae, a analista técnica Ana Flávia explicou que a proposta tem como objetivo promover os produtos turísticos locais por meio de uma identidade visual atraente para o mercado estadual e nacional.
MUNICÍPIOS RECEBEM TRATORES E CAMINHÕES DA CODEVASF
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 10ª Superintendência Regional em Palmas (TO), realizou a entrega de equipamentos a dezenas de municípios tocantinenses nos meses de outubro e novembro. O ´rgão passou a integrar o Tocantins em suas ações, por conta de uma iniciativa do senador Eduardo Gomes.
A ação tem o objetivo de estruturar atividades produtivas no estado, totalizando um investimento da ordem de R$ 5,4 milhões. Os recursos são do Orçamento Geral da União, destinados à Companhia por meio de emenda parlamentar.
Foram repassados diversos equipamentos, entre eles: caminhões, carretas e tratores. Os municípios atendidos com as entregas foram: Sucupira, Pedro Afonso, Riachinho, Araguaína, Darcinópolis, Pugmil, Nazaré, Couto Magalhães, Cristalândia, Aparecida do Rio Negro, Taguatinga, Abreulândia, Tupirama, Sítio Novo do Tocantins, Arraias, Nova Rosalândia, Colméia e Miracema do Tocantins.
ARAGUAÍNA VAI LEILOAR BENS
A Prefeitura de Araguaína realizará um leilão público de mais de 140 bens no próximo dia 15 de dezembro. Serão leiloados veículos oficiais, móveis, equipamentos eletrônicos, hospitalares, mesas, cadeiras, máquinas e tratores. Do tipo maior lance por lote, o evento público será realizado no Ginásio Poliesportivo Pedro Quaresma, na Via Lago.
Quase 50 imóveis serão leiloados em Araguaína com lances a partir de R$ 9,9 mil; confira
A secretária da Administração de Araguaína, Rejane Mourão, informou que o leilão será aberto para pessoas físicas e jurídicas. “Faremos no formato híbrido, com lances on-line e presencial ao mesmo tempo. E é importante que os interessados leiam o edital com atenção para atender os pré-requisitos para cada lote de bens”, disse.
A visitação dos veículos e demais equipamentos poderá ser feita entre os dias 5 e 14 de dezembro no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Secretaria da Infraestrutura, galpões da Secretaria da Educação e no anexo da Secretaria da Saúde.
VALDEMAR ORIENTA BOLSONARO
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, disse que pediu para Jair Bolsonaro (PL) romper o isolamento e o mutismo adotados desde a derrota eleitoral para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para insuflar seus apoiadores radicais aglutinados.
“O Bolsonaro precisa falar com o povo dele. Todo pessoal que votou nele quer manifestação, ele precisa falar para manter todos unidos”. Valdemar participou de uma reunião com Bolsonaro ontem.
Valdemar também defendeu que Bolsonaro reafirme “a postura de liderança e apoio a livre manifestação, inclusive, nas redes”, como forma de manter a mobilização do eleitorado mais radical, que vem realizando protestos em frente aos quartéis e promovendo bloqueios em rodovias desde o fim da eleição, no dia 30 de outubro.
TSE VAI DIPLOMAR LULA DIA 12
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será diplomado no dia 12 de dezembro, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira.
A diplomação é um dos passos formais necessários para que o presidente eleito tome posse no dia 1º de janeiro. Assim como Lula, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) também será diplomado no dia 12.
"A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes", disse o TSE em nota.
MP DE MATO GROSSO ALERTA SOBRE BLOQUEIOS DE ESTRADAS
Manifestantes em Brasília
O Ministério Público de Mato Grosso alertou o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de novos bloqueios de estradas no Estado "caso não haja recrudescimento" de medidas impostas a participantes de atos antidemocráticos. O procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, aponta que identificou, nas redes sociais, uma série de publicações fomentando novas interdições, "gerando situação de insegurança em face das ameaças ao livre exercício do direito de ir e vir'.
"Pelo menos no Estado de Mato Grosso existem sérios riscos de novas organizações em atos antidemocráticos, sendo necessário, portanto, a concessão de novas medidas que sejam suficientes e bastantes para fazer cessar a ameaça de direito", ressaltou Pereira nesta terça-feira, 29. Segundo o chefe do Ministério Público estadual, os bloqueios que estão sendo fomentados nas redes estariam previstos para esta quarta, 30, e quinta-feira, 1º.
DOCUMENTO DE MILITARES CIRCULA NAS REDES SOCIAIS
Um documento intitulado Carta dos Oficiais Superiores da Ativa ao Comandante do Exército Brasileiro circula desde a segunda-feira, 28, em grupos de WhatsApp de militares sem trazer nenhuma assinatura e, depois, foi postado como petição na internet, onde recebeu cerca de 600 adesões, quase todas de oficiais da reserva ou de civis. Nenhum oficial general assinou o documento e menos de uma dezena de signatários se identificou como militar da ativa - entre eles um da marinha e outro da Força Aérea.
O documento termina com a seguinte afirmação: "Covardia, injustiça e fraqueza são os atributos mais abominados para um Soldado. Nossa nação, aquela que entrega os maiores índices de confiança às Forças Armadas, sabe que seus militares não a abandonarão." O documento faz uma crítica velada à posição legalista da maioria dos militares da ativa, contrários a quaisquer aventuras que signifiquem um golpe de Estado contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
LULA VOLTA A CRITICAR TETO DE GASTOS
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta manhã o cumprimento do teto de gastos em detrimento da destinação de recursos para a área social. Ele participou de evento promovido na 27ª Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP27) pelo Brazil Climate Action Hub, iniciativa de articulação da sociedade civil. A COP 27 ocorre em Sharm El-Sheikh, no Egito.
"Se não resolvermos problemas sociais, não vale a pena recuperar esse País. Não adianta só pensar em responsabilidade fiscal, temos de pensar em responsabilidade social", afirmou. "Para cumprir teto fiscal, geralmente é preciso desmontar políticas sociais e não se mexe com o mercado financeiro. Mas o dólar não aumenta ou a bolsa cai por causa das pessoas sérias, e sim dos especuladores."
BOLSA CAI E DÓLAR SOBE APÓS PEC E LULA
A apresentação da proposta da PEC da Transição nesta quarta-feira, 16, ao Congresso, e novas declarações de Lula no Egito criticando teto de gastos já provocam efeitos no mercado financeiro. O dólar abriu nesta quinta-feira, 17, em alta de 2,20%, cotado a R$ 5,5003. O Ibovespa futuro opera em queda de quase 2%.
Na quarta à noite, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin disse que não foi apresentada uma "PEC, mas uma proposta, um anteprojeto" ao Congresso, e que a discussão sobre o texto final e definição do prazo para despesas extras do Bolsa Família cabem ao Congresso.
REAÇÕES NEGATIVAS À PEC
A PEC da Transição apresentada pela equipe de Lula (PT) na quarta-feira (16) causou reação forte negativa não só no mercado financeiro– o dólar abriu em forte alta nesta quinta (17) –, mas também em parlamentares do Centrão e em economistas e integrantes da equipe de transição que fazem parte da chamada “frente ampla” – e que dizem não ter sido consultados para montar o texto.
O texto propõe, entre outras coisas, que o Auxílio Brasil (que voltará a ser chamado de Bolsa Família) e outros gastos sociais fiquem permanentemente de fora do teto de gastos, mecanismo implementado no governo de Michel Temer (MDB) para limitar o aumento das despesas do governo federal.
Um parlamentar da cúpula do Congresso disse em entrevista que “Frente Ampla [termo usado pela equipe de Lula para alegar diversidade de posições no grupo de transição] está parecendo escola de samba: foi só o abre-alas. Todas as alas seguintes foram todas do PT. É isso que a PEC da transição está mostrando.”
LULA OMITE DADOS NA COP 27
Em discurso na COP27 (27ª Conferência do Clima das Nações Unidas), nesta quarta (16), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a citar um recorte de dados sobre desmatamento na Amazônia que exclui números desfavoráveis dos governos dele e da sucessora, Dilma Rousseff (PT).
No balneário egípcio de Sharm el-Sheikh, onde acontece o evento, Lula afirmou que a área desmatada no Brasil caiu 83% entre 2004 e 2012 — excluindo os crescimentos ocorridos nos dois primeiros anos de seu governo e nos últimos anos completos da gestão seguinte. "O Brasil já mostrou ao mundo o caminho para derrotar o desmatamento e o aquecimento global", afirmou o presidente eleito, ao citar apenas os números favoráveis.
CORRUPÇÃO: NEM A FGV SE SALVA
A Polícia Federal (PF) faz hoje (17) ação contra esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo a Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição de ensino e pesquisa privada com sede no Rio de Janeiro.
A Operação Sofisma cumpre 29 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal do Rio, tanto na capital fluminense quanto na cidade de São Paulo. Também foram expedidas ordens de sequestro e cautelares restritivas.
Segundo a PF, o esquema envolvia órgãos federais e estaduais, que contratavam a FGV com dispensa de licitação. As investigações, iniciadas em 2019, mostram que havia superfaturamento de contratos.
PROCON MONITORA BLACK FRIDAY
Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão monitorar os preços dos produtos mais procurados pelos consumidores para comparar com os valores praticados no dia da promoção Black Friday, que ocorre na última sexta-feira deste mês (25).
Para que os consumidores possam aproveitar a ocasião, o Procon-RJ preparou cartilha na qual são divulgadas orientações úteis para compras em lojas físicas e online. Os fornecedores, por sua vez, são alertados para que não descumpram o Código de Defesa do Consumidor na hora de fazer suas ofertas.
Uma sugestão do Procon é que o consumidor saiba exatamente o que quer comprar e faça pesquisa de mercado sobre o valor médio do produto fora da época da promoção, já que o objetivo é conseguir adquiri-lo com desconto real. Na hora da compra, deve ser dada atenção ao custo do frete.
A cartilha pode ser acessada em https://drive.google.com/file/d/1pyTnIheiCWltqeG-3OXxkWZ6E6S6LoZI/view.
GÁS MAIS BARATO
A Petrobras anunciou no início da noite de ontem (16) que vai reduzir o preço médio de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, a partir de amanhã (17).
O preço pago pelas distribuidoras será reajustado de R$ 3,7842 por quilo (kg) para R$ 3,5842/kg. Isso equivale a R$ 46,59 por botijão de 13kg, ou uma redução média de R$ 2,60 por 13 kg.
A Petrobras afirma que a redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a sua prática de preços.
Segundo a estatal, o objetivo é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio.
MINISTROS DO STF VÃO À NOVA YORQUE “POR CONTA”
Em meio a especulações sobre quem bancou todos os gastos com passagens, hospedagem e refeições de cinco dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para encontro de empresários em Nova York, a direção do pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) - empresa de eventos ligada ao ex-governador de São Paulo João Doria -, informou ter custeado as despesas dos magistrados.
O evento garantiu que não pagou cachê a nenhum palestrante da Brazil Conference, realizada entre os dias 14 e 15.
"Os palestrantes da Brazil Conference viajaram a convite do Lide, que custeou passagens aéreas, hospedagem, alimentação e transfers. E não houve pagamento de cachê a nenhum expositor", informou a organização do evento em nota enviada ao Estadão.
UNIÃO IMPORTANTE PARA O TOCANTINS
A união política entre o governador Wanderlei Barbosa e os senadores Eduardo Gomes e Dorinha Seabra, revela a possibilidade do surgimento de um chapão em vários municípios tocantinenses, segundo previsão do Observatório Político de O Paralelo 13.
Juntas, as três maiores lideranças políticas do Tocantins, além da maioria dos deputados federais e estaduais, podem se tornar imbatíveis e fazer o Estado presenciar um clima de harmonia política jamais vivido em sua história.
Essa união pode baratear os custos das campanhas e dominar o Horário Obrigatório de Rádio e TV pois, União Brasil, PL e Republicanos têm, cada um deles, uma enorme fatia da propaganda política, além de configurar um Fundo Eleitoral multimilionário.
WANDERLEI COM LULA
O governador Wanderlei Barbosa esteve com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião da COP 27 - Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, que está sendo realizada no Egito.
Em entrevista por telefone ao jornalista Cleber Toledo, Wanderlei revelou que Lula solicitou que os governadores apresentem três projetos prioritários para serem debatidos com o governo federal logo após a posse, e que o Tocantins deve apresentar demandas voltadas para a Saúde, Rodovias e Habitação.
Segundo o governador, os governos do PT sempre tiveram essas questões em pauta e seria apenas buscar a continuidade desses projetos, o que facilitaria a vinda de recursos para o Tocantins.
PORTO NACIONAL PRECISA DE SINALIZAÇÃO NO TRÂNSITO
A gestão de Ronivon Maciel em Porto Nacional precisa providenciar, com urgência, a revitalização da sinalização de trânsito na Capital da Cultura do Tocantins.
Além da pintura de faixas de pedestres e sinalização horizontal, a cidade está precisando de semáforos – ou do reparo dos existentes – nas suas principais vias.
A cidade cresce e a sinalização precisa acompanhar esse desenvolvimento em todos os setores do município.
No Portal Norte, na saída para Palmas, a necessidade também é de iluminação.
CINTHIA RIBEIRO NAS ALTURAS
A prefeita de Palmas está fechando o ano com chave de ouro, com o pagamento de muitos direitos dos servidores públicos do município, obras importantes e muito equilíbrio fiscal.
Mesmo não podendo se candidatar à reeleição, Cinthia será a grande maestrina do processo de escolha do seu sucessor e estará sentada em lugar de destaque à mesa de discussões que levarão ao nome que receberá as suas bênçãos e do deputado estadual Eduardo Mantoan, seu esposo.
Cinthia e o governador Wanderlei Barbosa devem caminha juntos na sucessão municipal de Palmas, o que aumenta ainda mais o cacife da prefeita.
MILITARES CONSCIENTES
O ex-porta-voz do presidente Bolsonaro, general Otávio do Rego Barros, publicou artigo no jornal O Globo, em que afirma com todas as letras que “a eleição acabou, e ponto final”, além de condenar os atos que considera de “fascistas” dos acampamentos à frente dos quartéis, e reconhecer a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.
Enquanto isso, eleito senador, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, que também condena os atos nas portas dos quartéis, deixou claro que “é hora de Bolsonaro sair do seu ‘retiro espiritual’ e voltar a agir politicamente” e que “eu, Hamilton Mourão”, não vou colocar a faixa presidencial em Lula. Acho que Bolsonaro deve encará-lo na rampa do Planalto e entregar a faixa dizendo ‘toma aí, se vira, agora’”.
ISOLAMENTO DE BOLSONARO INCOMODA
O silêncio e o isolamento mantidos por Bolsonaro desde sua derrota nas urnas passaram a ser duramente criticados por integrantes da ala política do governo e membros da cúpula do PL, seu partido. É consenso que “já passou da hora” de o presidente “lamber as feridas” e que ele precisa trabalhar para seguir como principal figura de oposição a Lula.
A avaliação desse grupo é que, se Bolsonaro não se movimentar logo, pode cair no ostracismo e perder boa parte do apoio que capitalizou.
A decisão do presidente de não ir ao G20, na Indonésia, foi considerada um erro por aliados de primeira ordem de dentro e fora do governo. Para eles, Bolsonaro deveria ter usado sua última agenda internacional como chefe do Executivo para se contrapor a Lula, que seguiu para a COP27.
AUXÍLIO BRASIL ENFRENTA EMPECILHOS
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve ser apresentada, hoje, no Congresso. Porém, apesar de estar praticamente decidido que o texto se referirá apenas ao Auxílio Brasil — que ficaria de fora do teto de gastos para que pudesse ser mantido o valor de R$ 600 no próximo ano —, o tempo de duração ainda gera divergências. Interlocutores do Parlamento com a equipe de transição resistem à ideia de que a previsão de ultrapassar o limite de gastos vá além do primeiro ano do futuro governo.
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é um dos defensores de que o texto da PEC valha para os próximos quatro anos. "Não vejo necessidade alguma de colocarmos um prazo de validade em uma medida social, que vai ter um impacto da mais alta importância na vida dos brasileiros mais pobres. Seria um desgaste e um risco desnecessários termos que fazer uma articulação política, todos os anos, para convencer os parlamentares do óbvio: a nossa responsabilidade social com os mais carentes", observou.
CONSIGNADO DO AUXÍLIO É INCONSTITUCIONAL
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a lei que libera o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é inconstitucional. A cinco dias do segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, regulamentou a Lei 14.431/2022 por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Para a PGR, ao permitir que um grupo de vulnerabilidade econômica comprometa um percentual importante de sua renda mensal, abre-se um precedente para o "superendividamento" das famílias. Segundo Aras, a lei viola princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana e de defesa do consumidor.
ONDE ESTÁ A VERDADE – E OS VOTOS?
O PL — partido de Valdemar Costa Neto e ao qual o presidente Jair Bolsonaro também é filiado — negou que vá questionar o resultado das eleições deste ano. Um suposto relatório foi divulgado pelo site O Antagonista. O portal afirmou que a sigla vai pedir a anulação do pleito de 2022 — que definiu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como novo presidente.
O jornal Correio Braziliense também teve acesso ao documento, que também tem a logo PL e é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); seu vice Márcio Abreu; e pelo engenheiro Flávio Gottardo de Oliveira — os dois últimos são formados pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O relatório diz não ser "possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015".
VOVÔ DO CHAMBARI BOMBANDO
Conhecido popularmente como Vovô do Chambari, o restaurante tem se tornado ponto de encontro dos portuenses, incluindo a classe política.
O local caiu no gosto dos deputados Cleiton Cardoso e Valdemar Jr., do ex-prefeito Otoniel Andrade e de “portuenses de coração”, como o senador Eduardo Gomes, o Amigo Zeca.
O chambari, a buchada e o bife acebolado já estão eleitos, considerados os “líderes da bancada” pelos frequentadores do local.
A cerveja gelada e a hospitalidade do Vovô e de sua família completam o cardápio vencedor.