BOLSONARO PEDIU AVERIGUAÇÃO
Em depoimento prestado à Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, 29, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou que o presidente Jair Bolsonaro lhe pediu que "averiguasse se estava ocorrendo alguma irregularidade" no contrato da vacina indiana Covaxin durante uma conversa 'informal' no Palácio do Planalto.
O general disse que solicitou ao ex-secretário executivo da pasta, Élcio Franco, que verificasse o contrato, tendo recebido um retorno, em data que ele não se lembra, de que seu número 2 havia feito uma apuração e não constatado irregularidades no contrato.
“AGORA VOU GOVERNAR”
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender a indicação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) à Casa Civil como uma forma de conseguir maior espaço de governabilidade no Congresso. "Eu tenho que governar com o maior número de parlamentares", afirma, e emenda: "Se eu aleijar um grupo ou outro, eu não tenho maioria nem para aprovar leis ordinárias".
"Nós temos ministérios técnicos. Todos os Ministérios nossos, finalísticos, têm pessoas competentes. Os Ministérios políticos, alguns têm políticos, eu decidi agora por um político na Casa Civil", disse o presidente. Bolsonaro voltou a se defender das críticas às alianças que tem feito afirmando que se seu eleitorado não gosta de algum parlamentar. "Melhore no futuro, ou votou nele com que responsabilidade?", declarou em conversa hoje com apoiadores.
REJEIÇÃO AO SEMIPRESIDENCIALISMO
Presidente da Câmara, Arthur Lira
Embora tenha ganho aceitação e apoio nos meios políticos, a discussão sobre uma mudança do sistema de governo para o semipresidencialismo encontra resistência entre os pré-candidatos à Presidência. Pensada para valer a partir de 2026, uma eventual mudança poderá afetar diretamente o presidente eleito nas eleições de 2022. Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são consensuais em afirmar que o debate não é adequado ao contexto político atual do País. Simone Tebet (MDB-MS) também criticou a discussão no momento atual.
A proposta foi apresentada pelo ex-presidente Michel Temer. No semipresidencialismo, o presidente eleito pela população divide o governo com o primeiro-ministro. Este sistema híbrido de governo ocorre em países como Portugal e França. O debate sobre o novo modelo ganhou força em meio a uma articulação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Como mostrou o Estadão, uma minuta do texto foi discutida em reunião de líderes partidários, no dia 13.
APELO POR SEGUNDA DOSE
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, que a contenção da crise sanitária e a recuperação da atividade econômica no país dependem, em grande medida, da vacinação contra a covid-19, e fez um apelo para que as pessoas que estão com a segunda dose atrasada completem a imunização.
Embora tenha exaltado o fato de mais de 100 milhões de brasileiros terem tomado pelo menos a primeira dose de vacina, o ministro fez um pedido para que as pessoas busquem os postos de vacinação para tomar a segunda dose.
"Dirijo-me em especial aos brasileiros que estão com a segunda dose em atraso", disse. "Sua imunização só estará completa após a conclusão do esquema vacinal".
FLÁVIO BOLSONARO COM ESPAÇO NA CPI
A ida do senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), para o comando da Casa Civil deflagrou uma dança das cadeiras na CPI da Covid do Senado, abrindo espaço para o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), primogênito do presidente Jair Bolsonaro, fazer parte da comissão de inquérito que tem fustigado o governo federal.
Até o momento Flávio Bolsonaro vinha participando esporadicamente da CPI sem ser membro efetivo. Agora passará a ser suplente da CPI.
Houve uma triangulação. Ciro Nogueira era titular da CPI, mas, com a ida para o governo, a sua vaga passou a ser ocupada pelo correligionário Luiz Carlos Heinze (RS), antes suplente. Ato contínuo, se definiu Flávio Bolsonaro para ocupar a cadeira do senador gaúcho.
BOLSONARO QUER ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira a um grupo de apoiadores que o povo vai reagir se eleições no próximo ano não forem democráticas, e ao defender novamente a adoção do voto impresso para as urnas eletrônicas, insinuou que o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, está contra a democracia por se opor à mudança no sistema de votação.
"O povo vai reagir em 22 se não tivermos eleições democráticas, todos nós queremos eleições", disse.
"Me acusavam de ser ditador, estou demonstrando exatamente o contrário. Vai ganhar eleições quem tem voto. Se não for desta maneira, poderemos ter problemas em 22 e eu não quero ter problema", reforçou ele, em vídeo veiculado pelas redes sociais.
GOVERNO LANÇA PROGRAMA POR AMAMENTAÇÃO
O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (29) uma nova edição da campanha de valorização do aleitamento materno. A iniciativa tem como tema Todos pela Amamentação: É Proteção para a Vida Inteira e visa sensibilizar a sociedade sobre a importância dessa prática.
A campanha reafirma a relevância do aleitamento materno durante os dois primeiros anos, ou mais. Nos primeiros seis meses, a recomendação é que o aleitamento materno seja a fonte exclusiva para do bebê.
A prática continua importante mesmo no cenário da pandemia de covid-19, diz o Ministério da Saúde, ao ressaltar que o aleitamento materno pode reduzir em até 13% as taxas de mortalidade infantil nos primeiros cinco anos da criança.
CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que contraírem financiamentos do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) deverão ter pelo menos 24 meses para quitar a operação. Não haverá carência, com o tomador começando a pagar as prestações logo após a assinatura do contrato.
A medida consta da regulamentação do PEC, aprovada hoje (29) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O órgão regulamentou a Medida Provisória 1.057/2021, editada no início do mês, que lançou o programa especial para pequenos negócios e MEI.
O CMN também determinou que os créditos obtidos por meio do programa não poderão ser usados para quitar outros débitos com o banco. Segundo o Banco Central, o PEC pretende dar às empresas de menor porte melhores condições para enfrentarem a pandemia de covid-19 e prepararem-se para a retomada da economia.
TURBULÊNCIA NO MDB NACIONAL
O MDB nacional emitiu uma nota oficial, onde afirma que caso algum membro do partido assuma um ministério no governo Bolsonaro, deve, primeiro, se desfiliar da legenda. Segundo os analistas políticos, o partido só esqueceu de tornar público que, no caso da indicação ter o aval da bancada no Senado, fica o dito pelo não dito.
A tal “nota oficial” foi emitida após um colunista do jornal O Globo noticiar articulações no Palácio do Planalto para um senador tocantinense Eduardo Gomes assumir um ministério, com direito a assento bem próximo a Bolsonaro.
“JOGANDO PARA A ARQUIBANCADA”
Baleia Rossi presidente nacional do MDB
Os principais analistas políticos afirmam que a intenção do MDB ao divulgar essa nota é apenas demonstrar que não está “atrás de cargos”, numa tentativa de valorizar o partido junto à opinião pública, mas, nos bastidores, o sentimento é o exato oposto. O MDB, historicamente, sempre participou ativamente de todos os governos, desde as eleições diretas.
Trocando em miúdos, “é só blablablá. Jogando para a arquibancada”.
SENADORA KÁTIA ABREU COM BOLSONARO
Após a senadora Kátia Abreu se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, na última quarta-feira, seu nome “esquentou” nas “bolsas de apostas” para assumir uma das cadeiras do Tribunal de Contas da União.
Kátia possui todos os requisitos para o cargo, e com a chegada do partido no Gabinete Civil da Presidência da República e o aval da maioria dos membros do Senado, tudo se encaminha para que a senadora tocantinense seja a próxima ministra do TCU.
TERCEIRA VIA ASSUSTA
Os resultados das pesquisas de intenção de votos, que potencializam as chances de sucesso de uma terceira via nas eleições presidenciais, deixaram Bolsonaro e Lula de cabelo em pé e a pulga trás da orelha.
Os dois temem a definição de um candidato que reúna condições para eliminar um ou outro no segundo turno.
Essa hipótese tem tirado o sono do presidente da república e do seu maior adversário – até agora – Luiz Inácio Lula da Silva.
PACOTE DE OBRAS EM AGOSTO
O governador Mauro Carlesse torna-se um administrador mais eficiente a cada dia, bem assessorado por uma equipe de auxiliares que entendem os problemas, as demandas e sabem priorizar os gastos dos recursos que o governo do Estado tem em caixa, advindos da arrecadação de impostos, e os recursos federais que ainda estão por entrar.
Um novo pacote de obras deve ser anunciado em agosto, e deve deixar lideranças e prefeitos de todos os 139 municípios muito felizes em ver seus municípios incluídos, com algumas obras que há anos precisavam ser feitas e, sairão, finalmente, no governo de Mauro Carlesse.
CANDIDATURA DE CARLESSE PASSA A SER DECISÃO “DE GRUPO”
Em conversa com vários deputados estaduais, prefeitos, lideranças políticas e classistas, simpáticos ao governo de Mauro Carlesse, o Observatório Político de O Paralelo 13 identificou que a decisão pela candidatura do governador ao Senado não pertence mais a ele e, sim, ao seu numeroso grupo político.
Todos foram unânimes em afirmar que deve ser uma decisão pensada e anunciada apenas no momento pertinente e, dificilmente o grupo de apoiadores de Carlesse abrirá mão de tê-lo como candidato a senador.
CIRO NOGUEIRA CONCLAMA PARLAMENTARES
O anunciado novo ministro da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), se disse "muito feliz" em fazer parte do ministério do presidente Jair Bolsonaro e aproveitou para pedir o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), seu colega de partido. "Tenho certeza de que contaremos com o apoio de Lira", declarou Nogueira no Twitter.
"Muito feliz em fazer parte desse grande time de ministros, trabalhando unidos, sob a liderança do PR @jairbolsonaro, pelos brasileiros. Tenho certeza também de que contaremos com o apoio do meu querido amigo @ArthurLira, presidente da Câmara dos Deputados, nessa honrosa missão", escreveu.
BOLSONARO DIZ QUE VAI VETAR “EXCESSO” DE “FUNDÃO”
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta segunda-feira, 26, que irá vetar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas que irá manter parte do valor.
"Deixar claro uma coisa: vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei... quase R$ 4 bilhões o fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei eu estou incurso no crime de responsabilidade. Espero não começar a apanhar do pessoal aí como sempre", disse Bolsonaro a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
Uma alternativa que o governo estuda é um acordo para vetar toda a previsão aprovada pelo Congresso agora, e recompor os valores ao enviar o projeto do Orçamento para 2022, agora em agosto.
APOIO A CUBA DERRUBA LULA
A defesa reiterada do regime cubano feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi determinante para derrubar a popularidade digital do petista na semana passada.
A performance dos políticos nas redes sociais é medida diariamente pela consultoria Quaest por meio do Índice de Popularidade Digital (IPD). É analisado o desempenho deles nas plataformas Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, Wikipédia e Google.
Antes das declarações pró-Cuba de Lula, o IPD do petista estava na casa dos 40 pontos - 43,18. Um dia depois, o petista usou as redes para minimizar os protestos contra o governo cubano e chamar de "desumano" o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos. A declaração, que deu início a uma série de outros comentários sobre o caso, fez seu índice cair para 29,35. Em 24 de julho, o IPD do petista chegou a 27,48.
FMI ATESTA CRESCIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL
O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou a perspectiva de crescimento do Brasil neste ano, citando a melhora nos termos das trocas comerciais do país, mas ao mesmo tempo reduziu a alta estimada para 2022.
O relatório Perspectiva Econômica Global do FMI, divulgado nesta terça-feira (27), mostrou que o fundo estima um crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro de 5,3% em 2021, 1,6 ponto percentual a mais do que era previsto em abril.
A melhora do cenário do país para este ano ajudou a elevar a perspectiva de crescimento econômico da América Latina e Caribe para 5,8% em 2021, 1,2 ponto a mais do que em abril. A previsão para a região no ano que vem, por sua vez, melhorou em apenas 0,1 ponto, e ficou em 3,2%.
"A melhora da projeção para a América Latina e Caribe resulta principalmente de revisões para cima no Brasil e México, refletindo resultados melhores do que o esperado no primeiro trimestre", disse o FMI no relatório.
TRE absolve Haddad de acusação de caixa 2
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi absolvido nesta terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por falsidade ideológica eleitoral, conhecido como crime de caixa dois, na campanha para a prefeitura da capital paulista em 2012.
Além de Haddad, o seu então tesoureiro de campanha Francisco Macena também foi inocentado. Em agosto de 2019, Haddad e Macena foram condenados pelo crime de caixa 2 em primeira instância. Na ocasião, o juiz Francisco Carlos Inouye Shintate, da 1ª Zona Eleitoral, sentenciou Haddad sob o entendimento de que a UTC Engenharia doou R$ 2,6 milhões não contabilizados. A promotoria acusava ainda a campanha do petista de deixar "de contabilizar valores, bem como se utilizou de notas inidôneas para justificar despesas".
Flávio Bolsonaro terá vaga na CPI da Covid após Ciro Nogueira assumir Casa Civil
Com a ida de Ciro Nogueira (Progressistas-PI) para a chefia da Casa Civil do governo Bolsonaro , o senador Flávio Bolsonaro assumirá uma vaga de suplente na CPI da Covid. Já Luís Carlos Heinze (PP-RS), conhecido por ser defensor assíduo de medicamentos ineficazes para Covid-19, deixará a suplência e se tornará titular da Comissão. A alteração já foi oficializada pela cúpula da CPI.
Flávio Bolsonaro já participava da CPI de forma esporádica. Com a mudança, deve ter presença mais frequente nas oitivas da comissão e atuará como mais uma arma dos governistas na defesa do governo federal.
PSDB cria teto de gastos para pré-candidatos em prévias para 2022
A direção executiva nacional do PSDB decidiu estabelecer um teto de gastos para os pré-candidatos à Presidência disputarem a campanha de prévias na sigla. O partido pretende distribuir entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão do Fundo Partidário para cada postulante ao Planalto.
O valor não foi definido oficialmente porque os tucanos ainda não sabem quantos serão os inscritos, mas a expectativa da legenda é de que a disputa interna, marcada para 21 de novembro, se afunile entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS).
Eliane Nogueira, mãe de Ciro Nogueira assumira Senado
Empresária, que administra companhias da família e nunca exerceu cargo público, deve assumir a vaga com a ida do filho para a Casa Civil. Com a ida do senador Ciro Nogueira (Progressistas) para a chefia da Casa Civil, a mãe dele, Eliane e Silva Nogueira Lima, 72 anos, filiada ao Progressistas, assumirá a vaga deixada. É a primeira vez que ela assumirá um cargo político. Eliane, entretanto, não deve assumir a vaga de Ciro na CPI da Covid. A definição de quem irá ocupar o posto cabe ao bloco ao qual ele pertence.
Eliane e Silva Nogueira Lima, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, possui ensino médio completo e é empresária. Ela é viúva de Ciro Nogueira Lima, cujo pai, Manoel Nogueira Lima, vem de uma longa tradição política na cidade piauiense de Pedro II.
BOLSONARO DE “STAND BY” POR 48H
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a agenda de compromissos oficiais do presidente Jair Bolsonaro foi suspensa inicialmente por 48 horas após a hospitalização do presidente, que será transferido do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, para São Paulo, a fim de realizar exames complementares para avaliar a necessidade de uma nova cirurgia.
"De início foi suspensa por 48 horas e a gente vai aguardar o que o médico, doutor Macedo, vai falar após a realização dos exames lá em São Paulo. Acredito que até amanhã a gente tenha essa resposta", disse Faria, ao citar o médico Antonio Luiz Macedo, responsável por procedimentos cirúrgicos anteriores do presidente.
DOSES SUFICIENTES
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, garantiu, nesta quarta-feira, 14, que o número de doses contratadas pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI) será suficiente para vacinar toda a população brasileira acima de 18 anos com as duas doses contra a covid-19, até o fim deste ano.
Como o volume total estimado já obteve aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seja para uso definitivo ou emergencial, o ministro disse que não há necessidade de incorporar ao PNI doses adicionais, como as da indiana Covaxin e da russa Sputnik V.
A informação foi dada pelo ministro em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Queiroga destacou que o Brasil comprou um total de 600 milhões de doses, com 100 milhões disponibilizados até agosto.
PODERES UNIDOS POR HARMONIA
Depois dos ataques desferidos por Jair Bolsonaro a integrantes do Supremo Tribunal Federal e de suas ameaças à realização das eleições, os chefes dos Três Poderes vão se reunir, nesta quarta-feira, 14, em busca de uma espécie de trégua política. A reunião será realizada na sede do STF e foi proposta e articulada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, que já tinha acertado essa agenda com Bolsonaro. Nesta terça-feira,13, Fux ligou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para convidá-los para o encontro.
A ideia da conversa é estabelecer uma espécie de compromisso para que os limites da Constituição não sejam cruzados por Executivo, Legislativo e Judiciário e que não haja interferência nas áreas uns dos outros. Mas, na prática, a conversa deve funcionar como uma tentativa de por freio nos ataques feitos pelo presidente. Fux chegou a dizer isso para Bolsonaro, reclamando das ofensas feitas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que também integra o STF, e das ameaças contra o processo eleitoral. Acuado politicamente, Bolsonaro aceitou o encontro.
CÂMARA FEDERAL BARRA SUPERSALÁRIOS
A Câmara aprovou, em votação simbólica, projeto que impõe barreiras ao pagamento de supersalários no funcionalismo público. O texto, que agora volta ao Senado, é considerado uma importante limitação a uma série de privilégios considerados incompatíveis com a realidade da grande maioria dos trabalhadores do País.
Hoje, embora exista um teto remuneratório equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39,3 mil, é comum que indenizações, extras, benefícios e retroativos façam com que os ganhos mensais ultrapassem esse valor.
Para o relator da proposta, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), o projeto combate os abusos contra os cofres públicos. "Quem é que admite privilégios? Não é o funcionalismo público. São grupos que atuam no serviço público e que tiram proveitos daquilo que a Constituição deixava como margem porque não havia sido regulamentado até agora por lei", disse Bueno.
ANVISA APROVA MAIS DUAS VACINAS
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira, 14, que deu autorização para testes clínicos no Brasil de duas potenciais vacinas contra a covid-19, uma desenvolvida pelo Instituto de Biologia Médica da Academia Chinesa de Ciências Médicas e a segunda pela AstraZeneca, uma nova versão do imunizante da fabricante já aplicado no Brasil.
De acordo com nota do órgão regulador, o potencial imunizante desenvolvido na China usa a tecnologia de vacina inativada e os testes serão de Fase 3 --para avaliar eficácia, segurança e a imunogenicidade da vacina. A aplicação será feita em duas doses, com intervalo de 14 dias entre elas.
Além do Brasil, o estudo será feito na China e em outros países, com 34.020 voluntários. No Brasil, serão 7.992 voluntários nos Estados de Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
COVID-19 EM QUEDA
O Brasil registrou 1.574 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando nesta quarta-feira (14) 537.498 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 1.270 --o menor registro desde o dia 1º de março (quando estava em 1.223). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -19% e aponta tendência de queda. É o 18º dia seguido de queda nesse comparativo.
Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h de ontem, quarta-feira. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.
VACINAÇÃO DIMINUI OCUPAÇÃO DE UTIs
O avanço da vacinação continua a reduzir a internação de pacientes com covid-19 em unidades de terapia intensiva (UTIs) no país e, pela primeira vez desde dezembro de 2020, nenhuma unidade da federação está com mais de 90% desses leitos ocupados. O dado consta do Boletim Observatório Covid-19, divulgado hoje (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo os pesquisadores da Fiocruz, a vacinação tem feito diferença e traz reflexos positivos ao quadro pandêmico à medida que é ampliada.
O boletim mostra que quatro unidades da federação permanecem na zona de alerta crítico, com mais 80% dos leitos ocupados. A pior situação é a de Santa Catarina (82%), seguida por Goiás (81%), Paraná (81%) e Distrito Federal (80%).
PAGAMENTO DE AUXÍLIO ANTECIPADO
A Caixa Econômica Federal (CEF) vai anunciar nesta quinta-feira (15) a antecipação do pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial.
A divulgação das novas datas será feita pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Em junho, ele já havia sinalizado a antecipação do pagamento.
O calendário original prevê os créditos da quarta parcela do auxílio para quem não é do Bolsa Família entre os dias 23 de julho e 22 de agosto, com saques e transferências liberados entre os dias 13 de agosto e 10 de setembro.
No início deste mês, o governo federal anunciou a prorrogação do auxílio por mais três meses.
O benefício acabaria em julho e, com a prorrogação, também será pago em agosto, setembro e outubro. O Ministério da Cidadania informou que serão mantidos os valores pagos atualmente: pessoas que moram sozinhas: R$ 150 por mês; mulheres chefes de família: R$ 375 por mês; demais beneficiários: R$ 250 por mês.
NOVO PROGRAMA SOIAL
O Palácio do Planalto informou que enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira um projeto que viabiliza a criação do novo programa social do governo, que irá substituir o Bolsa Família.
A proposta atrela o novo benefício à aprovação da taxação de lucros e dividendos prevista na reforma tributária em discussão na Câmara.
O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para permitir que propostas legislativas enviadas pelo Executivo mas ainda não aprovadas pelo Congresso sejam consideradas como medidas de compensação financeira a novos gastos.
Como parte da plataforma eleitoral do presidente Jair Bolsonaro para 2022, o governo pretende aumentar o Bolsa Família e dar um novo nome ao programa, que custará R$ 53 bilhões em 2022.
SENADO AVANÇA EM LEGISLAÇÃO ELEITORAL
O Senado votou, durante a sessão de desta quarta-feira apenas projetos referentes à legislação eleitoral.
Os projetos aprovados preveem mais incentivo à participação feminina na política, trazem de volta a propaganda política em rádio e televisão e alteram a distribuição de vagas em eleições proporcionais.
Um dos projetos votados, o Projeto de Lei (PL) 783/2021, propõe que os partidos que não obtiveram quociente eleitoral não participem da distribuição das sobras eleitorais em eleições proporcionais. “Sobras eleitorais” são as vagas para câmaras municipais, assembleias estaduais e Câmara dos Deputados não preenchidas pela regra do quociente eleitoral. O projeto, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), segue para a Câmara.
O quociente eleitoral é o resultado de um cálculo feito dividindo o número de votos válidos pelo número de vagas disponíveis. O PL sugere que apenas o partido que tiver o número de candidatos eleitos igual ou maior que o quociente eleitoral tenha direito a preencher essas vagas. O argumento do relator do projeto, senador Wanderlan Cardoso (PSD-GO), é que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha entendimento semelhante.
CINTHIA RIBEIRO NÃO ACEITA TRAIÇÃO E DEMITE PARTE DA FAMÍLIA BARBOSA
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, (ai na foto com o vereador Marilon Barbosa) em um só ato, demitiu a parte da família Barbosa que estava empregada na prefeitura. Foram embora todos os parentes e apadrinhados do vereador Marilon Barbosa, - cerca de 80 pessoas – após a circulação de áudios, nas redes sociais, em que o ex-presidente da Câmara Municipal intimida vereadores do seu grupo político, caso comparecessem a um evento de apoio à Cinthia na casa do vereador Folha Filho.
Além disso, Marilon, que assumiu a autoria dos áudios, “mete a lenha” na administração de Cinthia.
Pelo visto, outras demissões virão...
PEC DOS PIONEIROS E SEUS EFEITOS COLATERAIS
A aprovação da PEC dos Pioneiros, que restitui aos cargos os pioneiros aprovados no primeiro concurso público do Estado e demitidos no governo posterior, trará uma série de efeitos colaterais á economia do Tocantins.
Cancelamento dos concursos públicos em andamento, como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, diminuição dos repasses aos demais poderes – Tribunal de Justiça, Tribunal regional Eleitoral, Defensoria Pública, Ministério Público e Assembleia Legislativa, dentre outros – não pagamento das progressões e promoções e obras públicas.
O Executivo estadual irá informar aos demais poderes sobre o tamanho dos cortes de repasses a partir da data de publicação no Diário Oficial da União e da comunicação oficial ao governo do Estado.
Vale ressaltar que os cidadãos beneficiados pela PEC dos Pioneiros estão, apenas restituídos de um direito que lhes foi tirado.
RECONHECIMENTOS A NELIO BRITO
Em toda essa história da PEC dos Pioneiros, é preciso que se dê o devido reconhecimento a Nelio Brito, que dedicou boa parte de sua vida para que a PEC fosse aprovada.
Nélio organizou caravanas, cavava matérias favoráveis á causa na imprensa e angariou apoio nos principais veículos de comunicação para tornar pública a causa dos Pioneiros, manteve reuniões com congressistas tocantinenses e organizou grupos para acompanhar as votações no Senado.
Infelizmente, esse amigo partiu para os braços do Senhor antes de ver a vitória e a conquista do seu sonho, mas, lá de cima, deve estar comemorando o resultado de sua garra e de sua fé.
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA PODE PARAR
Com a aprovação da PEC dos Pioneiros, para que ela seja cumprida na íntegra, o governo do Estado terá que revogar muitas ações do governo Carlesse que se encontram em plena execução, como é o caso do Hospital regional de Araguaína.
Talvez seja o caso de avaliar uma diminuição do ritmo das obras. Se a única opção for a paralisação total das obras, uma indenização terá que ser paga à construtora vencedora da licitação.
Das grandes obras em execução que não sofrerão com os reflexos da aprovação da PEC está a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, tocada graças a um empréstimo junto ao Banco regional de Brasília.
INVESTIMENTOS VÃO PARAR
Os representantes do governo que participaram da reunião seguida de entrevista coletiva, na última sexta-feira, deixaram claro que todos os investimentos do Estado, nos 139 municípios serão cancelados por conta de estarem atrelados ao Orçamento de 2021, e serem fruto de todo o trabalho desenvolvido pela equipe econômica e de planejamento do Executivo Estadual, que contou com o corte de despesas e readequações para se tornar realidade.
Cada município receberia, segundo esse trabalho, cerca de dois milhões de reais, cada, para a realização das obras locais. Esse repasse também será cancelado.
ESTÃO SUBESTIMANDO A COVID-19
A população jovem do Tocantins continua promovendo festas clandestinas e aglomerações que resultam na contaminação dos seus parentes.
No último sábado, o índice de mortes subiu para 14 por dia e as previsões para agosto, caso tudo continue como está, são de uma média de 20 mortes por dia.
As autoridades estaduais e municipais não estão conseguindo conter as aglomerações, muito menos conscientizar a juventude.
Com isso, praias, balneários, fazendas, chácaras e mansões particulares continuam recebendo milhares de pessoas aos fins de semana, criando ambientes perfeitos para a proliferação do vírus e de outras variantes, colocando em risco parentes, amigos e colegas.
Onde isso vai parar?
GOVERNO MAURO CARLESSE PODE FAZER MUDANÇAS PONTUAIS
Com o processo sucessório antecipado para as eleições de 2022, os sinais são de que o governador Mauro Carlesse realmente será candidato ao Senado, disputando a única vaga aberta para o Tocantins.
Para isso, neste segundo semestre, poderá haver mudanças de comportamento de ajustes na equipe de colaboradores e assessores do governador, com a entrada de políticos em cargos estratégicos, da mesma forma no tocante à prestadores de serviço.
A estratégia será o mantra de ACM: aos amigos as benesses, aos inimigos, os rigores da Lei.
Já aos não leais, a porta da frente será serventia da casa.
AMIGOS CARRAPATOS E GATOS
Do nosso Observatório Político, O Paralelo 13 detectou que, a partir de agosto, os “amigos carrapatos e gatos”, que estão junto ao governo do Estado apenas pelas facilidades de sugar as benesses do poder e do acesso ás vantagens de ser “amigos do rei”, serão, literalmente desmamados.
Todos estão sendo monitorados e o governo já tem ciência sobre com quem poderá contar nas eleições de 2022.
O jogo começará a ser jogado em primeiro de agosto.
PLANALTO TEME A EXISTÊNCIA DE ÁUDIO
Um encontro reservado, que durou 52 minutos, segundo os bastidores, entre o presidente Jair Bolsonaro e os irmãos Miranda, teria parte do áudio divulgado em redes sociais, e teria sido visto pelos deputados governistas como um “recado” direto ao presidente da República.
Uma segunda parte desse áudio, comprometeria nomes da linha de frente do governo Bolsonaro no Congresso Nacional.
O recado é que, caso os irmãos Miranda sejam desmentidos por Bolsonaro, o restante do áudio poderia ser divulgado, com trechos comprometedores, deixando Bolsonaro “nú, com a mão no bolso”.
Segundo ministros próximos a Jair Bolsonaro, o ataque à CPI da Covid na live de quinta-feira passada (“Caguei para a CPI”, em bolsonarês castiço), indica que o presidente não acredita que o deputado Luis Miranda tenha qualquer gravação da conversa com ele no Alvorada.
CPI NÃO TIRA FÉRIAS
O presidente da CPI da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), disse nesta terça-feira, 6, que a comissão vai funcionar durante um eventual recesso parlamentar em julho.
Os parlamentares poderão entrar em recesso na segunda quinzena do mês caso o Congresso vote a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o dia 17 de julho.
"Nós não temos o direito, como senadores e senadoras, de tirar férias enquanto as pessoas estão morrendo", disse Aziz. "Nós temos a vida toda para tirar férias, agora não dá pra tirar férias com pessoas sendo vítimas da covid pelo negacionismo, pela falta de espírito público", complementou.
PACHECO DIZ SIM À URNA E NÃO AO IMPEACHMENT
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu a manutenção do atual sistema eletrônico de votações, em entrevista. O senador declarou que não identifica indícios de fraudes em eleições e que confia na Justiça eleitoral.
"A minha posição é de plena confiança na Justiça eleitoral brasileira. Não identifico indício algum de fraude nos resultados eleitorais do Brasil. Portanto, essa é uma opinião que tenho, que o sistema eleitoral deveria continuar pelo sistema eletrônico. No entanto, como presidente do Senado, devo permitir que as divergências possam coabitar e discutir um resultado que seja eventualmente diferente daquilo que eu prego ou penso", disse.
Na entrevista, Pacheco voltou a dizer que o impeachment "não pode ser banalizado''. "É um instituto que existe no ordenamento jurídico e que gera muita desestabilização. Acaba sendo uma ruptura, de modo que tem que ser tratado com muita responsabilidade, sobretudo no momento em que o Brasil precisa de união, pacificação e consenso", disse.
LULA QUER BOLSONARO “INTERDITADO”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid como "primoroso". Segundo o petista, se for provada fraude do governo federal na compra de vacina Covaxin, é preciso interditar a governança do presidente Jair Bolsonaro. "Se for provada a corrupção como tem acontecido, obviamente que tem a orientação do presidente da República, porque o Ministério da Saúde não tomaria a decisão sem consultar a presidência", avaliou.
Na avaliação de Lula, as investigações da CPI seguem no caminho certo. "Não pode ter algo mais triste, mais deprimente, com um País precisando de vacinas, com muita gente que morreu por falta de vacina, e a gente agora fica sabendo de que pessoas estavam tentando ganhar dinheiro", lamentou o ex-presidente à Rádio Salvador.
DATENA QUER O SENADO
José Luiz Datena desmentiu a informação de que teria se filiado ao PSL para concorrer à Presidência da República, em conversa ao vivo com Cátia Fonseca, na Band, nesta terça-feira (6).
A declaração foi dada depois de o apresentador ser questionado pela colega sobre sua possível candidatura. “Não. Disseram isso, né? Eu me filiei ao partido, ao PSL, e tem projetos aí do partido. Meu foco continua sendo o Senado, eu sempre disse para todo mundo que o meu foco é o Senado”, afirmou.
E prosseguiu: “Mas o Tancredo dizia que política é destino, né?”.
Em seguida, Datena ainda tentou desconversar. “Eu acho que você querer adiantar qualquer coisa agora é precipitado. Estamos no meio de uma pandemia, falar de eleição agora é precipitado. Mas…”.
MANDATOS TAMPÃO PODEM INFLUENCIAR PRESIDÊNCIA
Os candidatos à Presidência no ano que vem poderão encontrar uma configuração diferente do atual cenário de palanques regionais. Em ao menos 10 Estados os atuais governadores estão no segundo mandato e, como não podem tentar a reeleição, deverão se desincompatibilizar em abril se quiserem concorrer a um novo cargo.
Caso isso aconteça, eles deixariam o comando das máquinas públicas estaduais nas mãos de vices de partidos e alinhamento eleitoral diferentes do titular. Na prática, portanto, os mandatos 'tampão' podem mexer com os acordos regionais no período da campanha eleitoral.
"O fato de um governador apoiar um candidato presidencial tem um peso enorme, que é a máquina. Com a caneta na mão, o chefe do Executivo tem um espaço enorme nas administrações municipais e capacidade de aglutinar. O governador tem muita relação com o poder local", avaliou o cientista político Túlio Velho, da Fundação Joaquim Nabuco.
VACINA PARA CORREIOS E BANCÁRIOS
O Ministério da Saúde informou que incluiu as categorias dos bancários e dos trabalhadores dos Correios entre os grupos prioritários do Plano de Operacionalização da campanha de vacinação contra a covid-19.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto pelo ministro Marcelo Queiroga, ao lado de outros ministros, e comunicado por meio das redes sociais da pasta.
Não foi detalhado nos comunicados pelas redes sociais em que ordem de prioridade essas categorias foram inseridas.
POUPANÇA REGISTRA CAPTAÇÃO RECORDE NO ANO
Impulsionada pela nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial e pela alta recente nos juros, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros registrou o melhor desempenho do ano. Em junho, os brasileiros depositaram R$ 7,09 bilhões a mais do que sacaram na caderneta de poupança, informou ontem o Banco Central (BC).
Apesar do desempenho positivo, a captação é inferior à registrada em junho do ano passado. Naquele mês, os brasileiros tinham depositado R$ 20,53 bilhões a mais do que tinham retirado da poupança.
Com o desempenho de junho, a poupança acumula retirada líquida de R$ 16,53 bilhões nos seis primeiros meses do ano. Essa é a maior retirada acumulada para o primeiro semestre desde 2016, quando os saques tinham superado os depósitos em R$ 42,61 bilhões.
5,1 BILHÕES PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar para os pequenos produtores rurais R$ 5,1 bilhões do Plano Safra 2021/2022. Os recursos estão disponíveis até o dia 30 de junho de 2022. De acordo com o presidente do banco, Gustavo Montezano, é a primeira vez que a instituição destina ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) R$ 1 a cada R$ 4 disponibilizados no Plano Safra.
Os recursos para o Pronaf tiveram expansão de 58%. Na safra anterior, os pequenos agricultores receberam R$ 3,3 bilhões. No total, serão oferecidos no Plano Safra vigente R$ 20 bilhões ao setor agropecuário nacional, sendo R$ 17,1 bilhões em recursos subvencionados pela União e cerca de R$ 3 bilhões em linha própria do BNDES, para acesso por produtores rurais, empresas e cooperativas do setor.
O BNDES esclareceu que os recursos sujeitos à subvenção econômica serão aplicados por meio de dez programas, dos quais nove são destinados à agricultura empresarial, com total de R$ 11,9 bilhões, e taxas de juros entre 5,5% e 8,5% ao ano. Já o Pronaf terá taxas anuais entre 0,5% e 4,5%. Por meio do Programa BNDES Crédito Rural, que não conta com subvenção econômica e mantém recursos disponíveis durante todo o ano, os produtores deverão contar com cerca de R$ 3 bilhões em financiamento.
CESTA BÁSICA MAIS BARATA EM SEIS CAPITAIS
Em junho, o custo da cesta básica caiu em nove das 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas demais capitais analisadas na pesquisa, o custo da cesta básica subiu.
As maiores altas foram registradas em Fortaleza (1,77%), Curitiba (1,59%) e Florianópolis (1,42%). Já as maiores quedas ocorreram em Goiânia (-2,23%), São Paulo (-1,51%), Belo Horizonte (-1,49%) e Campo Grande (-1,43%).
No mês de junho, a cesta básica mais cara do país era a de Florianópolis, onde o custo médio dos produtos que compõem a cesta chegavam a R$ 645,38. A cesta mais barata era a de Salvador, onde o custo médio era de R$ 467,30 em junho.
BOLSONARO PRORROGA AUXÍLIO EMERGENCIAL
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).
Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.
GOVERNO RECUPERA R$ 7,1 BILHÕES DESVIADOS DE AUXÍLIO EMERGENCIAL
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse durante entrevista ao programa Sem Censura da TV Brasil, que o trabalho da CGU permitiu que a União economizasse R$ 7,1 bilhões em valores pagos indevidamente no auxílio emergencial. “Foi o valor que foi suspenso pelo Ministério da Cidadania. Essa é a nossa estimativa pelo número de beneficiários que foram suspensos pelo programa. Foi um trabalho bastante importante porque, além da gente cortar [as fraudes], a gente permite que quem realmente necessite receba o recurso”, disse o ministro.
Durante o programa, Wagner Rosário também falou, entre outros temas, sobre o trabalho da CGU, o combate à corrupção, acordos de leniência, a CPI da Covid e a divulgação de salários de aposentados e pensionistas pelo Portal da Transparência.
O ministro explicou que utilizou o cruzamento de base de dados para detectar fraudes no pagamento do auxílio emergencial. “Nós tínhamos basicamente três grandes grupos que estavam no auxílio emergencial, um era o pessoal do bolsa-família, o outro era o pessoal do Cadastro Único do governo, ou seja, estão vinculados a outros programas, mas não ao Bolsa Família, e também quem se cadastrou junto à Caixa Econômica Federal tendo a necessidade de recebimento deste recurso. Nós passamos a cruzar essas bases de dados com diversas outras bases”, explicou.