O CASO DOS ÁUDIOS

O caso dos áudios vazados sobre um suposto esquema de corrupção no sistema de Saúde Pública do Estado, está quase virando “causo”. O dono do site Palmas Aqui, Antônio Guimarães, de posse do áudio do diretor do Hospital Oswaldo Cruz, Luciano de Castro Teixeira, entrou em contato com o Palácio Araguaia.

O Palácio Araguaia revelou que, ao contrário do que foi dito, não houve diálogo como o chefe de gabinete, Divino Alan e, sim, um áudio enviado por Guimarães com as insinuações. Áudio, aliás, que ficou sem resposta.

Cabe ao diretor do Hospital, Luciano Teixeira, provar tudo o que disse no áudio divulgado por Guimarães.

 

FAKE NEWS

Com a nova legislação federal contra as “fake news”, o áudio contendo a denúncia de formação de quadrilha e corrupção, com nomes de empresários e de um membro do primeiro escalão do governo de Mauro Carlesse deve passar por perícia.

Além das penalidades financeiras, a nova Lei garante, também, alguns anos de xilindró, e o Ministério Público deve se pronunciar em breve, já que foi acionado pelo SISEPE.

Mas, se os áudios forem autênticos, o estrago está feito na vida dos envolvidos, com bloqueio de bens e contas bancárias, além, é claro, do “sol quadrado” garantido.

 

PLANSAÚDE

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe), Cleiton Pinheiro, disse que fará uma representação no Ministério Público do Tocantins (MPTO) para que apure suposto esquema de corrupção envolvendo o governo do Estado e o Plansaúde. O Sisepe requereu à Assembleia Legislativa a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades no Plansaúde e, também, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faça uma Tomada de Contas Especial no Funsaúde.

 

SECAD

A Secretaria da Administração se manifestou sobre o áudio nas redes sociais com acusações sobre um suposto esquema no Plansaúde. O Assunto repercute nas redes sociais mas não houve até o momento a formalização de denúncias ou provas.

Em nota a Secretaria da Administração (Secad) reiterara que o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins encontra-se em um processo de transição e modernização para melhor atender seus usuários. Todo este trabalho vem sendo conduzido com extrema transparência e respaldo jurídico. Sobre áudios divulgados em redes sociais recentemente, frisamos que os denunciantes precisam apresentar as provas à Justiça para que o Governo tenha a condição de utilizar o seu direito do contraditório, caso contrário passam a serem denúncias vazias, de rede social, apenas para tumultuar o processo de organização da gestão do Estado, inclusive do Plansaúde.

 

O ÔNUS DAS PROVAS

Como se sabe, para a Justiça, cabe ao denunciante o ônus das provas.  Logo, agora que falou, o diretor do Hospital Oswaldo Cruz, que detalha atos não republicanos que lesam recursos da Saúde Pública, terá que mostrar as provas do que disse ao Ministério Público ou à Polícia Federal.

O governo se mostra tranquilo e seguro, como demonstrou o governador Mauro Carlesse em Taquaruçu, quando foi provocado por um profissional da imprensa, respondendo que “quem denuncia, tem que mostrar as provas”.

 

NOVA PONTE

Enquanto isso, Mauro Carlesse concentra seus esforços em Brasília para garantir os 130 milhões do empréstimo da Caixa Econômica Federal, tendo, inclusive, solicitado auxílio ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre para dar celeridade ao caso.

 

BENEFÍCIOS

Os pareceres do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União aos empréstimos, que somam mais de 460 milhões foram positivos, segundo fontes em Brasília.  A única barreira entre o Tocantins e os recursos é a assinatura do empréstimo junto à CEF.

Os recursos vão beneficiar os 139 municípios tocantinenses, incluindo uma rodovia em Araguaína, outra em Gurupi e a construção do Hospital de Gurupi.

Os 130 milhões de reais para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins, em Porto Nacional, ainda não recebeu o parecer final, motivo pelo qual Carlesse resolveu pedir ajuda a Alcolumbre.

 

BOLSONARO RECUA

Nesta terça-feira (20), o  presidente Jair Bolsonaro criticou o parecer da Consultoria do Senado que considerou nepotismo a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, para a Embaixada do Brasil em Washington. Ele avalia que existe "Viés político" sobre os pareceres da Casa.

Segundo Bolsonaro, ele pode recuar da indicação do filho se perceber que não há votos suficientes e disse  que "tudo é possível" na política e que não quer submeter seu filho a um "fracasso".

"Você, por exemplo, está noivo. A noiva é virgem. Vai que você descobre que ela está grávida. Você desiste do casamento? Na política, tudo é possível. Eu não quero submeter o meu filho a um fracasso. Acho que ele tem competência".

 

SEM PENA

O presidente Jair Bolsonaro defendeu a atuação de um atirador de elite contra o homem armado que manteve passageiros de um ônibus reféns por quase quatro horas na ponte Rio-Niterói, na manhã desta terça-feira (20), e afirmou que "não tem que ter pena". O suspeito foi morto pela polícia pouco depois.

"Estou sabendo [do caso]. No meu entender [a solução seria], snipper", disse. "Eu defendo que o cidadão de bem não morra nas mãos dessas pessoas", acrescentou.

 A entrevista foi concedida antes da execução do sequestrador por um atirador de elite. Bolsonaro disse que a solução para o episódio seria o uso de um "snipper" para que o "cidadão de bem não morra nas mãos dessas pessoas".

 

 

AÉCIO POR UM FIO

O pedido de expulsão do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) deve chegar ao Conselho de Ética do partido nesta quarta-feira (21). Está prevista uma reunião da executiva nacional do PSDB, que enviará ao conselho o pedido feito pelo diretório municipal de São Paulo. A aproximação da data elevou a pressão interna para que Aécio peça afastamento, mas o ex-governador, ex-senador e ex-presidenciável resiste à ideia.

Aécio é investigado em uma série de inquéritos e se tornou réu, em abril do ano passado, sob acusação de corrupção passiva e obstrução da Justiça. O deputado ainda não foi julgado.

Para tucanos a expulsão é o resultado mais provável após a tramitação do caso no Conselho de Ética. Apenas aliados próximos de Aécio creem que o partido não chegará a tanto.

Líderes do PSDB, contudo, apostam que uma solução política, ou seja, algum entendimento com Aécio, será alcançada antes de uma medida extrema como a expulsão.

Posted On Terça, 20 Agosto 2019 16:54 Escrito por O Paralelo 13

BOMBÃO

Uma delação premiada, já em poder das autoridades, pode causar um grandíssimo estrago políticos e afetar, de forma profunda, um grupo já formado, contaminando aliados, e candidatos às eleições de 2020.

Segundo fontes, a delação atinge, também, políticos em evidências de outros três estados e, os reflexos do conteúdo já colhido, transformam os recursos envolvidos na Operação Ápia em “troco do cafezinho”.

As investigações ainda estão em curso.

 

PONTE DE PORTO

A população de Porto Nacional já abriu contagem regressiva para ver o início da instalação do canteiro de obras para a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins.

A obra, mais que uma promessa, é um compromisso do governador Mauro Carlesse, assumido no dia em que liberou a ponte para a passagem de carros de passeios, em que foi taxativo ao afirmar que seria neste mês de agosto.

O mês de agosto tem 31 dias, logo, faltam, exatamente, 15 dias para o fim do mês.  Até lá, todos estão muito esperançosos.

 

AFASTAMENTO

O Palácio Araguaia, com a discrição recomendada pelos movimentos do xadrez, está, gradativamente, se afastando do prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas.

O xeque-mate começou com a “desidratação” da sua força, tirando dele o comando do PTB no estado e passando para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Toinho Andrade.

Vale ressaltar que Toinho Andrade é aliado do governo Mauro Carlesse.

 

PTB E PP

O PTB e o PP são as siglas escolhidas para abrigar os companheiros do grupo político do Palácio Araguaia.  São esperadas muitas filiações de prefeitos e pré-candidatos a prefeito e a vereador.

 

WANDERLEI BARBOSA

O vice-governador, Wanderlei Barbosa, deve anunciar sua filiação em breve, momento em que  deixará cristalino que é pré-candidato à prefeitura de Palmas.

A família Barbosa jamais perdeu uma eleição na Capital.

 

SANGUE NOVO

Rumores nos bastidores políticos de Palmas apontam que estão para acontecer, a qualquer momento, pelo menos, três substituições na equipe de auxiliares do governo do Estado e outras duas na prefeitura da Capital.

Novidades estão por vir.

 

CÂMARA DEVE ENDURECER

A Câmara Municipal de Palmas  não descarta a convocação da prefeita Cinthia Ribeiro para se explicar sobre as insinuações e acusações, em tom pejorativo, feitas a membros do Legislativo Municipal nas redes sociais.

Segundo um dos vereadores, que pediu anonimato, surpresas podem acontecer e um jogo duro será travado entre as quatro linhas, com o Legislativo com bastante “jogadas ensaiadas” que lhe garantam uma vitória por goleada.

Tomara que a população não seja prejudicada com a disputa dessa “partida”, mesmo esse tipo de embate fazendo parte do exercício democrático.

 

EQUILÍBRIO

Cinthia Ribeiro não pode se tornar refém do Legislativo, muito menos o Legislativo pode permitir que se governe por meio de medidas provisórios.  Mesmo com o impasse entre os poderes, o exercício da democracia deve existir sempre, e deve prevalecer entre os Poderes de forma que a administração e a população da Capital não sejam prejudicados.

 

CANDIDATURA PRÓPRIA

O presidente do MDB de Porto Nacional, Arlindo Almeida, esteve nesta quinta-feira agendando um café da manhã com os membros do Diretório Municipal com o presidente estadual da legenda, Marcelo Miranda.  Na pauta, está uma candidatura própria na eleições de 2020.

Parece que o MDB está “encontrando o rumo” em Porto Nacional.

 

SEM RADARES

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em cumprimento aos despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, que determinou a suspensão do uso de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais, mandou recolher esses equipamentos do serviço diário de fiscalização das rodovias federais até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

Nessa quinta-feira (15), a instituição emitiu nota circular administrativa, ordenando aos gestores e servidores que procedam o "imediato cumprimento da decisão presidencial até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas".

 

QUEM MANDA SOU EU

Ao comentar trocas no comando da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira (16) que é ele quem manda e argumentou que as mudanças precisam passar por sua análise para que ele não seja um "presidente banana".

"Se ele resolveu mudar, vai ter que falar comigo. Quem manda sou eu, vou deixar bem claro. Eu dou liberdade para os ministros todos, mas quem manda sou eu. Pelo que está pré-acertado, seria lá o [superintendente] de Manaus", afirmou ao deixar o Palácio da Alvorada.

"Quando vão nomear alguém, falam comigo. Eu tenho poder de veto, ou vou ser um presidente banana agora? Cada um faz o que bem entende e tudo bem?", disse.

As declarações foram feitas em resposta a um questionamento sobre a substituição do superintendente da PF no Rio, Ricardo Saadi.

 

MUNICÍPIOS MOSTRAM FORÇA

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) quer alterar a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC 45) para aumentar a fatia das prefeituras na arrecadação nacional.

Serão apresentadas cerca de dez emendas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estão sendo elaboradas pela entidade e por parlamentares. Algumas se referem a tributos que não estão incluídos na reforma, que trata apenas daqueles ligados ao consumo.

Os prefeitos querem, por exemplo, obrigar a União a compartilhar, com estados e municípios, a arrecadação da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e também de todos os tributos que vierem a ser criados pelo governo federal após a reforma.

"Concordamos com esse imposto único [sobre bens e serviços], porque vai haver uma simplificação, mas estamos apoiando uma proposta em que os municípios possam ter uma maior participação no bolo tributário", afirma o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

"Pelas responsabilidades que temos hoje na prestação de serviços à população, teríamos de estar com no mínimo 24% no bolo tributário", disse Aroldi.

Posted On Sexta, 16 Agosto 2019 16:21 Escrito por O Paralelo 13

DIMAS EM BRASÍLIA

Quem deve estar esta semana em Brasília é o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, tentando manter o controle do PTB, por meio do seu secretário e presidente da Comissão Provisória da legenda no Estado, Wagner Rodrigues.

 

O clima entre os aliados de Dimas é de confiança.

 

MDB COMO OPÇÃO

Caso seja confirmada a perda do comando do PTB no Estado, Ronaldo Dimas pode optar por um “plano B”, que é se unir com o MDB e apoiar a candidatura do deputado estadual Elenil da Penha para a prefeitura de Araguaína, com a prerrogativa, é claro, de indicar o vice.

 

Como nada é exato na política e com a viagem para Brasília engatilhada, até sexta-feira Araguaína pode ter surpresas.

 

CINTHIA NA ALÇA DE MIRA

Apesar de estar bem junto à opinião pública, sem nenhum tipo de desgaste, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro tem que mudar, urgentemente, sua comunicação institucional.

 

As ações de seu governo não têm sido politicamente capitalizadas e, se o povo não sabe, não causam o efeito estimulador esperado.

 

Palmas é uma cidade extremamente midiática e uma prefeita que tem pretensões de se reeleger, precisa ter uma comunicação que atinja todas as camadas sociais.

 

VIDRAÇA

Como passou a ser a “vidraça” da vez, e vai chegar “pedrada” de todos os lados, Cinthia Ribeiro precisa ganhar a simpatia dos formadores de opinião para que saibam analisar as notícias que passarão a ser veiculadas.

 

Mais um motivo para mudar a sua comunicação institucional que, hoje, é praticamente nula.

 

 

TODO CUIDADO É POUCO

Cinthia também tem que aumentar o nível de alerta de perigo na escolha do partido que abrigará sua candidatura à reeleição, para eliminar a possibilidade de “fogo amigo”.

 

Ela sabe que está sendo monitorada 24h pelo Palácio Araguaia e todo cuido será pouco, pois as ameaças estão procurando seus pontos fracos e o Palácio Araguaia já deixou claro que seu escolhido para a prefeitura de Palmas a partir de 2021 é o do vice-governador Wanderlei Barbosa.

 

PÉ NA ESTRADA

O presidente estadual do MDB, Marcelo Miranda coloca o pé na estrada para o seu giro por todo o Tocantins a partir do próximo dia 17. A primeira visita será à região do Bico do Papagaio, onde um prefeito assinará sua filiação ao MDB.

 

Em seu giro, Marcelo deixará explícito a todos os companheiros que visitar que o partido é oposição ao governo de Mauro Carlesse com todas as forças que tiver, e que não está descartada  a convocação extraordinária do Diretório, com a finalidade de sacramentar o posicionamento oposicionista ao governo do Estado.

 

Até que isso ocorra, parte dos deputados estaduais do partido vão continuar votando com o governo na Assembleia Legislativa

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ALIADOS DE MAIA EUFÓRICOS

A união do PL de Vicentinho Jr. com o PSB de Carlos Amastha está recebendo aplausos entusiasmados dos aliados do prefeito de Porto nacional, Joaquim Maia, candidato á reeleição.

 

Agora, ao menos, já se sabe que Maia terá o mesmo apoio importante de Amastha que o levou à vitória em sua eleição e que é oposição declarada ao governo de Mauro carlesse.

 

CANETA BOMBÁSTICA

O ex-deputado federal e atual presidiário, Eduardo Cunha, após dois anos e meio preso no Paraná, deixou o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, em maio e foi transferido a uma prisão no Rio.

 

A Justiça Federal do Paraná autorizou que ele cumprisse mais perto da família o resto da pena de 14 anos e seis meses.

 

Aos interessados, Eduardo Cunha ainda não começou a rascunhar as confissões que pretende fazer numa eventual delação — deve fazê-lo em breve.

 

 

AÉCIO JOGADO “ÀS PIRANHAS”

 

Ou o deputado federal mineiro Aécio Neves se desfilia do PSDB ou será expulso da legenda.  Aécio é o “Cristo” da vez e sua crucificação já está definida.

 

Será uma espécie de “boi de piranha” na tentativa de distanciar o PSDB dos casos de corrupção e dos olhares da Lava Jato.

 

CANDIDATO, NÃO!

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta segunda-feira, em entrevista exclusiva à agência Reuters, que não é candidato a presidente em 2022 e destacou que o candidato do governo, se quiser, vai ser o presidente Jair Bolsonaro, que já indicou publicamente interesse em mais quatro anos de mandato.

 

"Não (sou); o candidato presidencial em 2022, acho muito prematuro nós falarmos isso, mas o candidato do governo federal, se ele assim quiser, vai ser o presidente Jair Bolsonaro", disse Moro em seu gabinete no ministério.

 

"Eu particularmente não tenho um perfil político-partidário, me vejo mais como um técnico dentro do ministério com essa missão específica", acrescento.

 

FIM DOS RADARES

Em evento oficial em plena na BR-116, em Pelotas, no Rio Grande do Sul, para inaugurar a duplicação de 47 km da rodovia, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) reagiu às buzinas de um caminhão que dava sinal de apoio ao passar pela estrada e anunciou o fim dos radares móveis nas estradas a partir da próxima semana.

 

"É só eu determinar à PRF (Polícia Rodoviária Federal) que não use mais", disse Bolsonaro ao ser questionado sobre como eliminaria os radares.

 

"Já que o caminhoneiro tocou a buzina ali. Vou deixar bem claro. Não são apenas palavras. Tô com uma briga, juntamente com o Tarcísio [ministro da Infraestrutura], na Justiça, para acabar com os pardais no Brasil. Essa máfia de multa, que vai para os bolsos de uns poucos daqui desta nação. É uma roubalheira esta verdadeira indústria da multa que existe no Brasil. Anuncio para vocês, que a partir da semana que vem não teremos mais radares móveis no Brasil. Essa covardia, de ficar no 'descidão', de ficar no final do 'retão', alguém atrás do mato para multar vocês, não existirá mais", disse o presidente, ovacionado.

 

MPF CONTRA EMBAIXADA

O Ministério Público Federal em Brasília entrou com ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para barrar a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, informou o MPF nesta segunda-feira.

 

A ação defende que o governo brasileiro observe critérios para a escolha de embaixadores de fora da carreira diplomática, como reconhecido mérito em atividades diplomáticas, relevantes serviços diplomáticos prestados ao país e ao menos três anos de experiência de atividades nesse sentido.

Se o indicado não cumprir tais requisitos, o MPF quer que a Justiça revogue ou suste qualquer tipo de trâmite de nomeação nesse sentido, informou o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF).

 

ESTADOS NA REFORMA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira que a reforma tributária que será debatida pelo Congresso inclua os Estados, e disse considerar importante se retirar da Constituição "o máximo que pudermos" de questões tributárias.

 

"Reforma tributária sem tratar dos Estados não parece uma reforma eficaz", disse Maia em discurso durante conferência do banco Santander em São Paulo.

Posted On Terça, 13 Agosto 2019 07:14 Escrito por O Paralelo 13

Siqueira Campos 91 de muitas lutas

Muitas homenagens e emoção marcaram a o aniversário do Senador Siqueira (PSDB), Campos dia 1 de agosto, um dos ponto alto das comemorações foi o culto ecumênico que comemorou seus 91 anos na quinta-feira, 1º, na Praça dos Girassóis, em Palmas. A surpresa foi a presença do cantor e compositor Moacyr Franco, amigo pessoal de Siqueira e seu colega de Câmara dos Deputados nos anos 1980. A presença dele foi uma articulação do senador Eduardo Gomes (MDB) e do jornalista Cleiton Aguiar. O músico foi às lágrimas no reencontro com Siqueira. O evento foi uma iniciativa da Associação dos Pioneiros de Palmas (Appa), da qual o também ex-governador é presidente de honra.

 

O Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, parabenizou o senador Siqueira Campos pelo aniversário de 91 anos, que é celebrado nesta quinta-feira, 1º de agosto. Autor da Emenda Constitucional que determinou a criação do Estado e primeiro Governador do Tocantins.

 

Intimidação

 

E assim que associação dos funcionários do fisco vêem a decisão do ministro do TCU que dá 15 dias para Receita informar nomes de fiscais que fiscalizaram autoridades. Em uma rede social, o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, informou na noite deste sábado que recebeu o pedido do TCU. Na mensagem, ele disse que está "surpreso" com as suspeitas levantadas nos últimos dias contra o Fisco, instituição que ele disse que "sempre buscou lisura e impessoalidade em suas ações".

 

A ordem partiu do ministro Bruno Dantas do TCU e estende-se às invesigações sobre além de cônjuges e dependentes, das autoridades nos últimos cinco anos. Ele também requereu os números dos processos autuados nesse período.

 

A determinação de Dantas vem na esteira da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes ordenar o afastamento de servidores da Receita e suspender todos os procedimentos investigatórios instaurados pelo órgão envolvendo 133 contribuintes por indícios de irregularidades. A apuração da Receita incluiu, as mulheres dos ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

 

A decisão do TCU aperta o cerco contra funcionários da Receita e representa um golpe no Estado policial que dominou o país nos últimos anos e ainda resiste, neste momento sob a liderança de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e de Raquel Dodge.

 

O ministro Bruno Dantas pediu informações não apenas sobre que servidores foram designados para atuar em processos autuados contra presidentes da República e ministros de Estado, integrantes do Legislativo, ministros de tribunais superiores e de tribunais regionais federais. Pediu também que sejam informados os nomes dos servidores que, mesmo sem vínculo a esses processos, acessaram aos dados fiscais.

 

Sindifisco critica pedido do TCU

 

À TV Globo, o presidente do SindiFisco, Kleber Cabral, afirmou que o pedido do ministro do TCU é "indevido" e um "claro processo intimidatório".

 

 

 

Clã Bolsonaro contratou 102 pessoas com laços familiares

Tanto aqui assim como lá os laços familiares são fortes na hora de arranjar uma boquinha, é que aponta  um levantamento feito pelo jornal O GLOBO onde revela que, desde o primeiro mandato de Jair Bolsonaro como deputado, em 1991, foram nomeados para seu gabinete e os de seus três filhos políticos (Flávio, Carlos e Eduardo) 286 assessores, dos quais 102 têm algum parentesco ou relação familiar entre si. Só da família Bolsonaro, são 22.

 

Em vários casos, há indícios de que as pessoas não exerceram as funções dos contratos. Procurados, dois dos nomeados negaram ter trabalhado; e duas pessoas declararam outras ocupações. Uma mulher que foi contratada por 15 anos no gabinete de Flávio com o salário médio de R$ 7,3 mil, por exemplo, informou na Justiça ser "do lar".

 

Outra, apesar de contratada por Carlos de 2005 a 2019 por R$ 10,7 mil em média, declarou em cartório ser "babá". A defesa do senador Flávio Bolsonaro diz que as contratações foram legais. O Palácio do Planalto, o vereador Carlos Bolsonaro e o deputado federal Eduardo não comentaram o assunto.

 

Terra desapropriada pode ser devolvida aos antigos donos

Mutirão do governo irá priorizar fazendas em que não existam acampamentos. Sob o argumento de que é preciso destravar a reforma agrária, o governo prepara um mutirão para fechar acordos com proprietários que questionam a tomada de suas terras ou reclamam do valor pago como indenização. Segundo o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Nabhan Garcia, o governo espera que as conciliações permitam devolução da terra, ou de parte dela, aos fazendeiros. Há casos em que a disputa judicial se arrasta há décadas. O secretário sustenta que a intenção é resolver os litígios sem confronto com as famílias.

 

"Vai ter reintegração de posse. Mas o objetivo é que a família seja acomodada em outro lote, desde que cumpra requisitos previstos em lei", diz. O governo também tem como meta entregar 200 mil títulos definitivos de terra até 2022. O Ministério da Agricultura calcula que 975 mil famílias estão assentadas, mas apenas uma pequena parte tem o documento final de propriedade.

 

Alta velocidade

Leilão de 5G põe em xeque serviço de TV por assinatura. Tecnologia de quinta geração permite transmissões pela internet via celular. O governo federal quer leiloar as frequências da telefonia de quintageração, o chamado 5G, até o primeiro semestre de 2020, mas as empresas do setor resistem por-que, com esse serviço, acreditam colocar em risco de extinção a TV por assinatura. A capacidade de transmissão de dados, bem maior que a do 4G, dispensaria levar via cabo ou fibra a conexão de internet às residências.

 

Seria possível oferecer o serviço de TV por antenas de celular, o que faria as teles perderem parte de seu negócio. Essa realidade, associada à crescente oferta de aplicativos que exibem canais de TV e conteúdo de estúdios estrangeiros pela internet, sem a necessidade de passar pelo empacotamento das operadoras, tem sido encarada como uma ameaça. Embora defendam publicamente a evolução da tecnologia, nos bastidores, as teles tentam ganhar tempo para se posicionar diante das mudanças com o 5G. Na melhor das hipóteses, o leilão ocorrerá em julho do ano que vem. A nossa realidade o preço que se paga pelo serviço de telecomunicações e mais veloz...

 

Dodge nega sofrer pressão para afastar Deltan da Lava Jato

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, negou sofrer pressão para afastar o procurador Deltan Dallagnol da coordenação da força-tarefa da Lava Jato, na esteira do conteúdo das mensagens publicadas pelo site The Intercept Brasil com diálogos dele.

 

Nesta sexta-feira (2), a Folha de S.Paulo noticiou que, após requisitar à Polícia Federal as mensagens hackeadas de autoridades, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) passaram a articular o afastamento de Deltan do comando da Lava Jato, em Curitiba, e que Dodge tem sido pressionada a tomar essa medida.

 

Em nota, a Procuradoria-Geral da República negou. "A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não sofreu qualquer pressão de qualquer tipo para determinar a medida de afastamento referida na matéria, de quem quer que seja", diz o texto.

Ainda segundo a nota, Dodge não convocou reunião de emergência na PGR para discutir o assunto.

 

"Mais do que isso, [a PGR] esclarece que o princípio constitucional da inamovibilidade é garantia pessoal do procurador Deltan Dallagnol, [...] de não ser afastado dos processos da Lava Jato, dos quais é o promotor natural, na condição de titular do ofício onde tramitam todos os processos deste caso", sustentou.

 

Dodge compara STF a 'tribunal de exceção' e vê inquérito das fake news como ilegal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que seja anulado o inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar notícias falsas, ameaças e calúnias contra seus ministros. Em manifestação enviada à corte na quarta (31), ela pediu que a portaria que instaurou as apurações, assinada pelo ministro Dias Toffoli em março, seja declarada ilegal e inconstitucional. A manifestação se deu em mandado de segurança apresentado pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), no qual requer liminar para que os efeitos do ato editado por Toffoli sejam suspensos e, no julgamento definitivo, considerados nulos.

 

Um dos propósitos é evitar que integrantes da categoria sejam alvo de medidas investigativas da corte, que são consideradas ilegais.

 

Governadores da Amazônia Legal defendem dados de desmate do Inpe

 

Governadores de sete dos nove estados que compõem a chamada Amazônia Legal demonstraram preocupação com o avanço acelerado do desmatamento na região durante encontro em Palmas, no Tocantins, nesta sexta-feira (2). Eles também defenderam os dados de desmate produzidos pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

 

O posicionamento dos governadores ocorreu horas antes de o governo federal decidir exonerar o diretor do órgão, Ricardo Galvão, após sequência de ataques aos dados produzidos pelo Inpe e ao próprio Galvão.

 

Segundo o diretor do Inpe, sua exoneração foi motivada pela sua resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o que teria criado uma situação de constrangimento insustentável.

 

Em entrevista à Folha de S.Paulo, no último dia 21, Galvão havia dito que até poderia ser demitido, mas que o instituto era cientificamente sólido o suficiente para resistir aos ataques do governo.

 

Durante a reunião em Palmas, Dino afirmou que o governo federal precisa ter melhor embasamento para questionar os dados que foram divulgados. "Nós não podemos pegar um dado científico e questionar apenas ideologicamente", afirmou.

Barbalho destacou que o crescimento do desmatamento ilegal na área em questão é reforçado pela medição feita pelos estados.

 

"Os governadores manifestam firmemente a preocupação com o avanço do desmatamento ilegal na Amazônia Legal e ratificam o compromisso institucional de buscar mecanismos reais que garanta, o desenvolvimento sustentável da região", diz um trecho da denominada Carta de Palmas, que marcou o fim da 18ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal.

 

Um dos principais pontos debatidos foi o Fundo Amazônia, projeto que tem como principais doadores a Noruega e Alemanha e que tem como objetivo ações de preservação, monitoramento e combate ao desmatamento.

 

No encontro, os governadores formularam o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal para defesa em bloco das pautas comuns.

 

A Amazônia Legal é formada por todos os estados da região Norte mais o Maranhão e o Mato Grosso.

 

Assinaram a Carta de Palmas os governadores do Tocantins, Mauro Carlesse; do Pará, Helder Barbalho; do Mato Grosso, Mauro Mendes; do Amapá, Waldez Goés; do Amazonas, Wilson Miranda; de Roraima, Antônio Olivério e do Maranhão, Flávio Dino.

 

 

Sertões 2019: Porto Nacional se prepara para receber o maior Rally das Américas

 

Emoção, velocidade, adrenalina, superação, lição de vida, cidadania e 27 anos de história, completados em 2019. Tudo isso faz parte do SERTÕES.

 

O maior evento brasileiro Off Road tem etapa marcada na Capital da Cultura Tocantinense, dia 28 de agosto, com dormida na cidade.

 

O trajeto começa em Campo Grande (MS) no dia 24 de agosto, com chegada em Aquiraz (CE), no dia 1º de setembro, passando por 40 cidades em seis Estados do Brasil.

 

São mais de 300 competidores que vão cruzar o Brasil numa viagem de quase 5.000 km. São carros, bugies de última geração, motos, quadriciclos e UTVs. Tem carro que cruza os Sertões andando a mais de 180 km/h.

A chegada dos pilotos será um momento único, junto ao arco de chegada do evento, montado na Vila Sertões, no Espaço Cultural Beira Rio – na Orla da cidade.

 

A Vila Sertões, aberta ao público, terá entrada franca, e, ainda, food park, tendas culturais e de artesanatos, lojinha Sertões, carreta TV Sertões, carreta médica, box,  além de proporcionar aos visitantes, poder ver de pertinho as equipes e máquinas mais incríveis.

 

Fofoca

'Fofocada produzida por criminosos', diz Barroso sobre mensagens da Lava Jato. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso minimizou as mensagens vazadas da Lava Jato que vêm sendo publicados pelo site The Intercept Brasil desde junho. Para ele, "é difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por criminosos". A declaração foi dada durante uma palestra em São José dos Campos (SP), nesta sexta-feira (2). Ele participava de um evento da Associação Comercial e Industrial da cidade.

 

Barroso disse que é preciso estar atento, "porque parte da agenda brasileira hoje foi sequestrada por criminosos". Afirmou ainda que considera impressionante a quantidade de pessoas que estão "eufóricas" com os hackers, "celebrando o crime".

 

Além das manifestações sobre o ataque virtual, o ministro opinou sobre o conteúdo das mensagens. Segundo ele, "há mais fofocas do que fatos relevantes, apesar do esforço de se maximizarem esses fatos".

 

"Nada encobre o fato de que a Petrobras foi devastada pela corrupção. Não importa o que tenha, não importa o que saia nas gravações (...). Nada encobre a corrupção sistêmica, estrutural e institucionalizada que houve no Brasil", afirmou o ministro, em uma defesa da Lava Jato que foi aplaudida pelos presentes.

 

O Intercept publicou as primeiras conversas no dia 9 de junho. O site informou, na época, que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.

 

Falta de vergonha

“É uma vergonha”, diz Felipe Neto sobre tratamento dentário de Feliciano custar R$ 157 mil de dinheiro público. Youtuber diz que o fato representa “uma cuspida na cara do povo brasileiro. Qualquer um que defenda isso sofre de sério desvio de caráter”

 

O youtuber Felipe Neto reagiu com indignação diante da notícia de que o Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) gastou R$ 157 mil para fazer um tratamento odontológico, com dinheiro público. A Câmara dos Deputados reembolsou a quantia ao parlamentar.

 

“Inacreditável. Simplesmente inacreditável!!! 157 mil reais do nosso dinheiro pra pagar tratamento dentário do Marco Feliciano. É uma vergonha, um vexame, uma cuspida na cara do povo brasileiro. Qualquer um que defenda isso sofre de sério desvio de caráter”, postou em seu Twitter.

 

O pastor confirmou o valor do tratamento dentário e afirmou que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo. “Não desejo para ninguém. Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta”.

 

Embora tenha afirmado que “não há crime”, o deputado reconheceu que o valor do tratamento ficou “caro”. “É um tratamento caro, mas foi para saúde, e não para estética. Foi para poder trabalhar. Como sou empregado, e onde trabalho há esta alternativa, eu precisava do tratamento”, afirmou. É uma falta de vergonha...

Posted On Domingo, 04 Agosto 2019 06:19 Escrito por O Paralelo 13

Toffoli: Estado sem controle do Judiciário é “fascista e policialesco”

O presidente do STF, Dias Toffoli, defendeu ontem sua decisão de suspender investigações criminais que usem dados detalhados de órgãos de controle sem autorização judicial, atendendo a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). E que de tabela beneficia também possível Investigação que poderia chegar ao jornalista do site The Intercept, Glenn Greenwald, que vem publicando supostos diálogos entre autoridades os diálogos teriam sido roubados de aparelhos celulares obtidos de forma ilegal e centenas de outros criminosos.

 

“Só não quer o controle do Judiciário quem quer Estado fascista e policialesco, que escolhe suas vítimas”. Ele negou que a decisão paralisará todas as apurações sobre lavagem de dinheiro. “Nenhuma investigação está proibida desde que haja prévia autorização da Justiça.” A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu um estudo do possível impacto da decisão e avalia recorrer dela.

 

 

 

MP reage a decisão de Toffoli

Para Ministério Público, ato de Toffoli põe em risco investigações sobre lavagem de dinheiro no país. PGR estuda recorrer, e STF está dividido sobre o tema.

 

Juros imobiliários da Caixa

 

A Caixa Econômica Federal aguarda aval do BC para anunciar redução de até 31,5% dos juros dos financiamentos imobiliários. Hoje, os bancos costumam cobrar entre 8,5% e 9,5%, e a Caixa pretende reajustar os contratos para uma faixa entre 5,82% e 6,82%.

 

Governo vai autoriza saques do FGTS

Alternativas em análise chegarão a até 35% do saldo em contas ativas de menor valor. O montante a ser liberado pode chegar a R$ 30 bilhões. O presidente Jair Bolsonaro deve bater o martelo ainda hoje, escolhendo entre duas alternativas que estão sobre a mesa: liberação apenas de recursos de contas inativas, como no governo Temer, ou também de contas ativas. Neste caso, os percentuais oscilariam de 10% a 35%; quanto maior o saldo em dinheiro, menor o percentual. Os saques ocorreriam no mês do aniversário do trabalhador. A liberação temo objetivo de estimular o consumo e a economia. E uma gambiara, pois não resolve o problema da crise por que passa a economia, o dinheiro já é do trabalhador...  

 

OAB reage

Associações de classe, como a OAB, tentam barrar no Congresso a “PEC dos conselhos”. O texto prevê que não poderão ser estabelecidos limites ao exercício de atividades profissionais nem ser obrigatória a inscrição em conselhos.

 

Fora das comissões

O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), afirmou nesta quarta-feira, 17 , que irá retirar das principais comissões da Casa os deputados da legenda que foram suspensos hoje por terem votado a favor da reforma da Previdência.

 

"Nas mais importantes, nós deveremos sim fazer substituições para que os deputados que ocupem esses espaços nessas comissões sigam, evidentemente, a orientação do partido e não discrepem como foi na reforma da Previdência", disse.

 

De acordo com ele, as deputadas Tabata Amaral (SP) e Silvia Cristina (RO) já foram substituídas no cargo de vice-líderes do partido na Câmara.

 

Além de Tabata e Silvia, foram suspensos também os deputados Alex Santana (BA), Flávio Nogueira (PI), Gil Cutrim (MA), Jesus Sérgio (AC), Marlon Santos (RS) e Subtenente Gonzaga (MG).

 

Plano individual de saúde pode voltar mais enxuto

 

De olho nos brasileiros atendidos pelo SUS, as operadoras de saúde querem voltar a vender planos individuais, porém mais segmentados. O objetivo é ampliar número de usuários, que encolheu em cerca de 3 milhões desde 2014. Empresas condicionam oferta a mudanças nas regras do setor.

 

PM de Alagoas são presos com cerca de R$ 1,5 milhão

Eles foram abordados pela PRF de Oliveira em Itatiaiuçu. Polícia Federal investigará o caso. O ex-comandante geral, Marcus Aurélio Pinheiro, e o subtenente reformado, Esperon Pereira dos Santos, da Polícia Militar de Alagoas (PM) foram presos com cerca de R$ 1,5 milhão em espécie na Rodovia Fernão Dias, a BR-381, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, na noite desta quarta-feira (17).

 

Eles foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Oliveira e levados para a Delegacia da Polícia Federal em Divinópolis. Um advogado de defesa dos ex-policiais esteve na delegacia, mas não quis gravar entrevista com a reportagem.

 

Feira de livro em SC cancela presença de Miriam Leitão

 

Organização temia pela integridade da jornalista e também do sociólogo Sérgio Abranches, que também participaria do evento. Um dia após anunciar a programação da 13ª edição da Feira do Livro de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, a organização anunciou o cancelamento do convite à jornalista Miriam Leitão e ao sociólogo Sérgio Abranches. O evento ocorre entre 8 a 18 de agosto e terá como tema, este ano, Literatura em Movimento.

 

As pressões contra os nomes de Miriam e Abranches começaram ainda na tarde de segunda (15/07/2019) e culminou na criação de uma petição online que recolheu 3.294 assinaturas. Após analisar a situação, a organização comunicou, na tarde dessa terça (16/07/2019) o cancelamento dos convites por temer a integridade dos convidados. Os organizadores teriam, inclusive, recebido mensagens de ameaças, o que colaborou com a decisão.

 

Em nota, a organização da Feira do Livro disse que “nunca, em toda sua história, a festa da literatura foi atacada pela escolha de seus convidados”. A decisão do cancelamento dos dois convidados não foi unânime.

 

Curso de Panificação e Workshop da Beleza em Lagoa da Confusão

 

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), promove o Workshop da Beleza e Curso de Panificação em Lagoa da Confusão. As capacitações, que acontecem no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), iniciaram na segunda-feira, 15 e irão até a sexta-feira, 19.

 

Os cursos, em parceria com os municípios, são promovidos pela Gerência de Inclusão Produtiva, e compreendem Design de Sobrancelhas, Maquiagem, Cabeleireiro, e também Panificação, e ao final certificarão 60 alunos, que após a conclusão do curso, estarão aptos a atuar no mercado de trabalho, seja em seu próprio negócio ou com outras equipes.

 

Os cursos possuem carga horária de 20 e 40 horas e são voltados para agricultores familiares, empreendedores de economia solidária, jovens e adultos, micro e pequenos empresários, famílias atendidas pelos programas de transferência de renda, e organizações da sociedade civil.

 

 

Posted On Quinta, 18 Julho 2019 08:40 Escrito por O Paralelo 13
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