TSE PEDE INVESTIGAÇÃO CONTRA BOLSONARO

Após ataques reiterados de Jair Bolsonaro (sem partido) ao sistema de urnas eletrônicas e à legitimidade das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiu e tomou duas decisões com potencial de impactar a candidatura do presidente da República à reeleição no ano que vem.

Os ministros da Corte decidiram por unanimidade pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue Bolsonaro por disseminação de fake news contra a urna eletrônica. Na mesma sessão, na segunda-feira (2/8), o TSE votou pela abertura de um inquérito administrativo para investigar ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade da eleição de 2022.

PENA PODE SER INELEGIBILIDADE

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)

Fontes do TSE e ex-ministros da Corte afirmaram que o inquérito administrativo pode em tese abrir caminho para impedir a candidatura de Bolsonaro, mas isso depende das provas que serão coletadas e de eventual iniciativa de partidos políticos, que poderiam usar evidências, caso sejam obtidas na investigação, para impugnar a chapa do presidente.

"Após as investigações, o TSE pode oficiar ao Ministério Público o material colhido. Eventualmente, o tribunal pode concluir que houve procedimentos ilegais, por exemplo, de campanha fora de época. O inquérito pode resultar na inelegibilidade, dependendo da gravidade", disse Carlos Velloso, ex-presidente do TSE.

ARAS E DEPUTADOS PODEM BARRAR

O ex-ministro Marcelo Ribeiro, que atuou por mais de sete anos no TSE, destaca que a Corte permite que irregularidades cometidas antes da eleição possam ser utilizadas para pedir a inelegibilidade de um candidato.

"Os registros para a candidatura à eleição de 2022 serão feitos em agosto do ano que vem. E é da jurisprudência do tribunal que fatos anteriores à eleição possam ser considerados. Se você provar que houve prática de ato ilícito e que ele visava a eleição, isso pode levar até à inelegibilidade do candidato", disse Ribeiro.

Já a inclusão de Bolsonaro no chamado "inquérito das fake news", que tramita no STF, pode, eventualmente, resultar em processo penal contra o presidente, mas essa possibilidade é mais remota, porque depende da apresentação de denúncia pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e de autorização de dois terços da Câmara dos Deputados.

CPI DESISTE DE QUEBRA DE SIGILO DA JOVEM PAN

Antônio Augusto de Carvalho Filho, o Tutinha, presidente da JOVEM PAM

Após uma enxurrada de notas de repúdio, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid recuou, nesta terça-feira, 3, e decidiu retirar da pauta a quebra do sigilo bancário da rádio Jovem Pan. O requerimento, apresentado pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), na última sexta-feira, não alcançou consenso entre os senadores.

A decisão foi anunciada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) na volta do recesso parlamentar. Ao Estadão/Broadcast, ele afirmou que não há "nenhum fato" que justifique a quebra do sigilo bancário da Jovem Pan. "Seria entrar na mesma linha do Bolsonaro: quando discorda de alguém, esculhamba", afirmou o senador. Em coletiva de imprensa, Aziz afirmou que não caberia à CPI acessar o sigilo de uma emissora de rádio.

No requerimento, Renan citou a Jovem Pan ao lado de outros veículos, como Terça Livre e Brasil Paralelo - ambos aliados do governo -, como "grande disseminador" de fake news e vinculou a medida a um conjunto de requerimentos para quebrar o sigilo bancário de portais na internet e integrantes do chamado "gabinete do ódio". O argumento é apurar o financiamento de informações falsas na pandemia de covid-19.

IMPRENSA REAGE

O presidente da Jovem Pan, Antônio Augusto de Carvalho Filho, o Tutinha, classificou o requerimento como "ataque à liberdade de expressão". Na noite de domingo, a rádio divulgou em seu site os balanços da emissora desde 2018 e afirmou que as contas são "públicas e transparentes". "Todos os pagamentos públicos, realizados à Jovem Pan e às suas afiliadas, são registrados nos respectivos portais de transparência dos diversos órgãos públicos", afirmou a rádio.

A emissora emitiu um comunicado em que classifica o pedido como "injustificável" e apontou que a ação desvirtua o objetivo da CPI.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgou uma nota de repúdio à tentativa de quebrar o sigilo bancário da rádio."Tal iniciativa não aponta qualquer dado ou informação concreta que justifique a adoção de medida extrema contra uma emissora que está no ar há quase 80 anos, cumprindo o papel de informar a população sobre fatos de interesse público", diz a nota da Abert.

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) também se manifestou contra a iniciativa e disse que ao analisar o requerimento, não identificou nenhuma informação que respaldasse ou legitimasse a medida da CPI. "A imprensa, que é um serviço essencial para o País, não é o foco dos trabalhos desenvolvidos pela CPI", diz a nota.

PF INVESTIGA RENAN POR PROPINA DE R$4 MILHÕES

A Polícia Federal apura se o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, recebeu parte uma propina de 4 milhões de reais supostamente paga pelo Consórcio Estaleiro Rio Tietê, em Araçatuba (SP), em um contrato com a Transpetro, subsidiária da Petrobras. O inquérito, em tramitação no STF desde maio de 2020, investigava inicialmente se Renan havia recebido doações eleitorais ilícitas por empresas do consórcio,mas o desenrolar das apurações levou a PF a reformular a linha de investigação, que por ora descartou irregularidades nos repasses eleitorais.

Em relatório parcial enviado no fim da semana passada ao Supremo, a delegada Lorena Lima Nascimento informa que a mudança no rumo do inquérito está baseada sobretudo em relatos de Sérgio Machado, ex-senador e ex-presidente da Transpetro, que tinha apoio político de Renan e do chamado “MDB do Senado” para permanecer no cargo. À frente da estatal entre 2003 e 2015, Machado fechou uma delação premiada com a Procuradoria-Geral da República em 2016. No documento, a delegada pede ao relator do inquérito na Corte, ministro Edson Fachin, mais prazo para concluir as diligências da apuração, incluindo o depoimento do próprio Renan Calheiros.

MINISTRO DA SAÚDE FAZ APELO POR SEGUNDA DOSE

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pediu que os brasileiros se imunizem com a segunda dose das vacinas, como forma de proteção efetiva, inclusive contra o avanço da variante delta da covid-19. Queiroga participou, nesta terça-feira, do balanço da ação de vacinação em massa contra a doença, no Complexo da Maré, zona norte do Rio de Janeiro.

“Sistemas de saúde mais consolidados do que o nosso, a exemplo do inglês, não conseguiram conter a propagação comunitária da variante delta. Os Estados Unidos também enfrentam o problema. Nós estamos assistindo, e isso acontece sobretudo com aqueles que não estão vacinados. As nossas vacinas funcionam contra essa variante. Aproveito para lembrar às pessoas que ainda não tomaram a segunda dose que voltem às unidades básicas de saúde. Para ter a proteção, é necessário [tomar] as duas doses”, disse Queiroga.

PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS NA PAUTA

“Nós temos que preservar os Correios, valorizar os Correios”. A afirmação foi feita hoje (3) pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, após inaugurar o Museu da Rádio Nacional do Rio de Janeiro.

O ministro explicou que existem muitas empresas atuando hoje no Brasil, sejam nacionais ou internacionais, que “vêm, ano a ano, buscando um market share (quota de mercado) importante de encomendas que os Correios, por não ter recursos para investir e manter a sua competitividade, vai chegar um momento em que vão perder praticamente todo o seu market share de vendas e de encomendas para essas empresas. E a gente precisa fazer com que os Correios sejam preservados”.

O ministro anunciou que hoje (4), às 10h, o relator do Projeto de Lei 591/210, que autoriza a exploração de serviços postais pela iniciativa privada, se reunirá com todos os líderes de partidos para conversar sobre os Correios. A proposta é considerada pelos parlamentares a privatização dos Correios.

SERVIÇO SERÁ MELHORADO

“A gente sabe que é a última janela que temos para preservar os Correios e garantir o que manda a Constituição, no Artigo 21, inciso 10, que é dever da União a manutenção dos serviços postais. A gente só consegue fazer essa manutenção fazendo com que quem adquirir a empresa vai ganhar o bônus, que é a parte das encomendas, da logística, de inteligência, e ela também vai ter que preservar os 95% dos brasileiros que recebem cartas e encomendas ao redor do Brasil. Isso está garantido. Nós garantiremos, de uma vez por todas, a universalização das entregas dos Correios, com esse processo”, disse Faria.

Segundo o ministro, a privatização não vai onerar o cidadão. “No site gov.br/pelofuturodoscorreios, nós colocamos a estabilidade dos funcionários por um período, a questão dos preços”. Faria afirmou que após oito meses de trabalho com as consultorias, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conversando com as bancadas partidárias, chegou-se ao modelo atual para a empresa.

BRAGA NETTO É CONVOCADO PELA CPI

Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um pedido de convocação do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para que ele explique supostas ameaças sobre a realização das eleições do próximo ano.

Por se tratar de uma convocação, Braga Netto é obrigado a comparecer à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara.

O pedido foi apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT-MG) e tem como base reportagem publicada no mês passado pelo jornal O Estado de S. Paulo em que o ministro, por meio de um interlocutor, teria condicionado a realização da eleição de 2022 à adoção do voto impresso para as urnas eletrônicas.

O INÍCIO DO FIM?

Uma CPI que distorce seus objetivos para virar “palanque virtual” da oposição, visando as eleições de 2022, atacando diretamente o governo federal, que liberou a verba para o combate à Covid-19 e, não, estados e municípios, que são os verdadeiros suspeitos de desviar a aplicação dessa verba. Ataca a liberdade de imprensa ao resolver investigar um veículo de comunicação que “publicou uma matéria que não gostaram”, agora quer convocar o ministro da Defesa, um general da ativa, justamente quando crescem as possibilidades de uma intervenção militar no País por conta do acirramento dos ânimos, está, no mínimo flertando com o perigo.

A presença de Braga Netto na CPI pode ser o início do fim de um período democrático tão duramente conquistado.

Acostumado a dar “ordem de prisão” à depoentes, Renan Calheiros pode receber – e estender a todos os demais parlamentares brasileiros – ele mesmo uma ordem de prisão, por parte do general.

Aí, será o fim do “carnaval”....

18° Sopão Solidário

Será realizado no Setor Industrial no próximo dia 07/08/21, próximo a quadra de areia .

Projeto de Eduardo Fortes beneficiando nossa comunidade .

HOMENAGEM MERECIDA

O senador Eduardo Gomes prestou uma homenagem ao Estadista José Wilson Siqueira Campos que conseguiu, finalmente, colocar a todos que assistiram – e os que vão assistir – a par da verdadeira importância histórica para o Tocantins e para o Brasil do homem que foi a “chave mestra” da criação do Tocantins.

Neste dia 1º de agosto de 2021, em que Siqueira Campos completou 93 anos de idade, um documentário com a participação de todos os ex-governadores e de vários políticos detentores de mandato em todas as esferas políticas, autoridades e pessoas do convívio do “eterno governador” do Tocantins, deram depoimentos felicitando pelo aniversário e reconhecendo-o como o principal político de toda a história do Tocantins.

HISTÓRIA E EXEMPLO DE VIDA

O documentário serve como uma “aula de história” para as gerações futuras saberem – e reconhecerem – quem foi e o que fez José Wilson Siqueira Campos para que o Tocantins se tornasse uma realidade, lar e meio de sobrevivência para os milhares de famílias que escolheram estas terras para sua moradia.

Parabéns ao senador Eduardo Gomes pela idéia e iniciativa, e aos executores do projetos, os publicitários e jornalistas Zelma Coelho e Marcelo Silva e ao historiador e jornalista Luiz Pires.

Parabéns, finalmente, aos tocantinenses, por ter entre seus cidadãos o último estadista vivo do Brasil, lúcido, ativo e produtivo, que por muitos e muitos anos ensinará as gerações futuras o que é a essência de ser tocantinense.

Parabéns, Siqueira Campos, nosso Guerreiro Maior!

OS CONSELHOS DO MESTRE

Todas as vezes em vem ao Tocantins, a primeira coisa que o senador Eduardo Gomes faz é visitar seu mestre, tutor e “pai por opção” José Wilson Siqueira Campos.

São bons momentos que os dois passam juntos, em que o senador recebe conselhos, colhe sugestões e idéias sobre como agir no Congresso Nacional em benefício do Brasil e do Tocantins.

Além de útil, as visitas são um ato de reconhecimento e de muito carinho e gratidão ao seu grande mestre.

CÉLIO MOURA ELOGIA EDUARDO GOMES

A partir da esq., Célio Moura, Dorinha, Gomes, Marcelo Moreira e Gaguim (Foto: Cássio Moreira / Codevasf)

O deputado federal Célio Moura (PT), ao participar da cerimônia de entrega de maquinário pesado para 50 prefeituras do Tocantins, por meio da Codevasf, fez uso da palavra sentado, por conta dos reflexos do acidente automobilístico que sofreu recentemente, elogiou, em discurso, a atuação do senador Eduardo Gomes por ter organizado o evento.

Segundo Célio Moura, uma ação tão abrangente, com tantos municípios beneficiados, só poderia ser resultado de um trabalho bem alinhavado junto á bancada federal tocantinense, da qual ele próprio faz parte

AGRADECIMENTO

Célio Moura afirmou que vai continuar participando e contribuindo para carrear mais e mais recursos para a Codevasf, desde que sejam para beneficiar o povo tocantinense, aproveitando para cumprimentar nominalmente o ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão, seu companheiro de partido.

Moura ainda agradeceu ao presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, que vem contribuindo e entendendo as necessidades do Tocantins ao liberar recursos para os 139 municípios do Estado.

O deputado federal finalizou suas palavras afirmando que Eduardo Gomes é seu amigo pessoal e o grande responsável pela conquista dividida com toda a bancada federal do Tocantins.

SUCESSÃO ESTADUAL E SUAS TURBULÊNCIAS

O processo sucessório de 2022 continua sem nada definido em relação a quem serão, realmente, os candidatos a governador e vice.  Por enquanto, o único partido que definiu alguma coisa foi o PT, que já escolheu e anunciou o ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão, como candidato ao governo.  O candidato a vice e ao Senado, continuam indefinidos, com o partido aguardando as negociações para possíveis coligações majoritárias.

Coisa para o primeiro trimestre de 2022.

CHAPINHAS DE CANDIDATURAS PROPORCIONAIS EM FORMAÇÃO

As articulações para a formação das chamadas “chapinhas”, com candidatos sem mandato, estão a pleno vapor.

O Paralelo 13 teve acesso, em reservado, a três chapinhas de candidatos a deputado estadual e uma de candidato a deputado federal, formadas, em sua maioria, por ex-prefeitos, profissionais liberais , empresários e ex-deputado.

Nenhuma dessa “chapinhas” aceita candidatos com mandato, seja estadual, seja federal, e todas têm previsão – e condições – de eleger de dois a três deputados estaduais e um federal.

Essas “chapinhas” estão aguardando as vésperas das Convenções partidárias para escolher qual candidatura a governador irão apoiar.

SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, JAIME CAFÉ, E O PRESIDENTE DA CODEVASF

O secretário estadual da Agricultura, Jaime Café, bateu um longo papo com o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, oportunidade em que fez uma exposição das ações do governo do Estado, salientando a importância das parcerias com o governo federal.

O presidente da Codevasf convidou Jaime Café para lhe fazer uma visita, em Brasília, em breve, para, juntos, discutirem com mais calma e profundidade, as parcerias que poderão ser concetizadas.

Café já está estudando a melhor data para ir à Brasília em busca de mais investimentos para o setor agrícola do Tocantins.

A visita de Jaime Café ao presidente da Codevasf abre mais uma porta ao Tocantins e demonstra o quão preparado está o governo de Mauro Carlesse na identificação de oportunidades de trazer benefícios ao povo tocantinense.

AGAMENON, MOREIRA, EDUARDO GOMES E JAIME CAFÉ

O empresário do setor radiofônico do Tocantins, Jeferson Agamenon, marcou presença no ato de entrega do maquinário pesado por parte da Codevasf a municípios do Tocantins, via bancada federal.

O evento foi transmitido em tempo real pelo grupo de rádios do empresário, presente em 22 municípios do Tocantins.

Os veículos de Agamenon são conhecidos pelas intervenções do próprio empresário, que faz questão de deixar claros seus posicionamentos, totalmente “prego batido e ponta virada”, totalmente independente a “apimentado”.

RIO DO SONO CONTEMPLADA

O prefeito da cidade de Rio do Sono, Itair Martins, agradeceu ao senador Eduardo Gomes e à bancada federal do Tocantins pela inclusão do seu município entre os que foram contemplados com maquinário pesado no evento da última sexta-feira.

Segundo Itair, a atuação da Codevasf no Tocantins é uma conquista direta do senador Eduardo Gomes e da bancada federal do Tocantins, na alocação de recursos e benefícios para os municípios.

“Nós e nossa comunidade de Rio do Sono temos muito a agradecer a todos os que proporcionaram esse momento, pois estão fazendo muito por nossa cidade.  A todos, nossa mais sincera gratidão”, comentou, emocionado.

MANINHO PRESTIGIA ATO DA BANCADA FEDERAL EM PALMAS

O presidente da Câmara Municipal de Dianópolis, o popular Maninho, veio à Palmas, na última sexta-feira, prestigiar a grande festa democrática da bancada federal  do Tocantins, coordenada pelo seu amigo, senador Eduardo Gomes.

Maninho parabenizou a bancada federal tocantinense pelo grande ato de distribuição de maquinário pesado e caminhões para 50 prefeituras do interior, tão necessitadas em tempos de pandemia.

Maninho participou do ato ao lado do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira e do senador Eduardo Gomes.  O maquinário agrícola e os caminhões são frutos de emendas impositivas dos oito deputados federais e dos três senadores do Tocantins, diretamente via Codevasf, sem a necessidade de intermediação do Estado.

LANCES DE CARLESSE INCOMODAM ADVERSÁRIOS

Os lances políticos aplicados pelo governador Mauro Carlesse no dia a dia da sucessão estadual antecipada, vêm incomodando seus adversários políticos, principalmente os que pretendem disputar com ele a única vaga em jogo no Senado |Federal, caso ele decida ser candidato.

Carlesse deve anunciar um pacote de obras em todas as Regiões do Estado, abrangendo dezenas de municípios e, a partir dos próximos dias, dificilmente Carlesse será encontrado no Palácio Araguaia.

Sua agenda está lotada de viagens  pelo Estado, sempre envolvendo a assinatura de ordens de serviço para os municípios visitados, uma vez que o “caixa” do governo do Estado se encontra bem abastecido, ante a arrecadação recorde de impostos.

FUNDAÇÃO DA NOVA PONTE EM PORTO NACIONAL

Aos adversários do governador Mauro Carlesse em Porto Nacional, que afirmaram aos quatro cantos da cidade que a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins não passava de Fake News, o governo do Estado manda um recado: as fundações começaram a ser feitas na última sexta-feira.

Além da ponte, a duplicação da rodovia que liga Porto à Capital, palmas, pode sair do papel ainda neste semestre, para desespero dos adversários do Palácio Araguaia.

Dinheiro em caixa não é problema para o governo e Porto Nacional pode ter excelentes surpresas vindas dos lados do palácio Araguaia.

É aguardar para ver...

FHC “APADRINHA” DÓRIA

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou neste sábado que o governador de São Paulo, João Doria, é candidato à Presidência da República e "tem o meu voto". Um vídeo do momento da fala do ex-presidente foi divulgado pela assessoria de imprensa do governador paulista e FHC estava acompanhado dos presidentes de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, além do ex-presidente Michel Temer e do governador João Doria, por ocasião da reabertura do Museu da Língua Portuguesa, neste sábado em São Paulo. 

DATENA É CANDIDATO A PRESIDÊNCIA PELO PSL

Nesta sexta, dia 30, o apresentador José Luiz Datena deu entrevista à imprensa para explicar seu posicionamento político.

Filiado ao PSL, o apresentador disse que o partido considera seu nome o mais forte para as eleições de 2022. Mas que não teria problema em liberar a vaga, caso apareça outro candidato do partido com mais potencial de atrair votos.

Com discurso afiado na avaliação da imprensa, Datena falou sobre os demais pré-candidatos à Presidência, comparou a concepção das constituições brasileira e americana, questionou as ideias de Paulo Guedes e mostrou suas ideias sobre violência, pobreza e saúde da população.

O apresentador finalizou afirmando: “por enquanto, sou, sim, candidato à presidência”

BOLSONARO PEDIU AVERIGUAÇÃO

Em depoimento prestado à Polícia Federal na manhã desta quinta-feira, 29, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou que o presidente Jair Bolsonaro lhe pediu que "averiguasse se estava ocorrendo alguma irregularidade" no contrato da vacina indiana Covaxin durante uma conversa 'informal' no Palácio do Planalto.

O general disse que solicitou ao ex-secretário executivo da pasta, Élcio Franco, que verificasse o contrato, tendo recebido um retorno, em data que ele não se lembra, de que seu número 2 havia feito uma apuração e não constatado irregularidades no contrato.

“AGORA VOU GOVERNAR”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender a indicação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) à Casa Civil como uma forma de conseguir maior espaço de governabilidade no Congresso. "Eu tenho que governar com o maior número de parlamentares", afirma, e emenda: "Se eu aleijar um grupo ou outro, eu não tenho maioria nem para aprovar leis ordinárias".

"Nós temos ministérios técnicos. Todos os Ministérios nossos, finalísticos, têm pessoas competentes. Os Ministérios políticos, alguns têm políticos, eu decidi agora por um político na Casa Civil", disse o presidente. Bolsonaro voltou a se defender das críticas às alianças que tem feito afirmando que se seu eleitorado não gosta de algum parlamentar. "Melhore no futuro, ou votou nele com que responsabilidade?", declarou em conversa hoje com apoiadores.

REJEIÇÃO AO SEMIPRESIDENCIALISMO

Presidente da Câmara, Arthur Lira

Embora tenha ganho aceitação e apoio nos meios políticos, a discussão sobre uma mudança do sistema de governo para o semipresidencialismo encontra resistência entre os pré-candidatos à Presidência. Pensada para valer a partir de 2026, uma eventual mudança poderá afetar diretamente o presidente eleito nas eleições de 2022. Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são consensuais em afirmar que o debate não é adequado ao contexto político atual do País. Simone Tebet (MDB-MS) também criticou a discussão no momento atual.

A proposta foi apresentada pelo ex-presidente Michel Temer. No semipresidencialismo, o presidente eleito pela população divide o governo com o primeiro-ministro. Este sistema híbrido de governo ocorre em países como Portugal e França. O debate sobre o novo modelo ganhou força em meio a uma articulação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Como mostrou o Estadão, uma minuta do texto foi discutida em reunião de líderes partidários, no dia 13.

APELO POR SEGUNDA DOSE

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, que a contenção da crise sanitária e a recuperação da atividade econômica no país dependem, em grande medida, da vacinação contra a covid-19, e fez um apelo para que as pessoas que estão com a segunda dose atrasada completem a imunização.

Embora tenha exaltado o fato de mais de 100 milhões de brasileiros terem tomado pelo menos a primeira dose de vacina, o ministro fez um pedido para que as pessoas busquem os postos de vacinação para tomar a segunda dose.

"Dirijo-me em especial aos brasileiros que estão com a segunda dose em atraso", disse. "Sua imunização só estará completa após a conclusão do esquema vacinal".

FLÁVIO BOLSONARO COM ESPAÇO NA CPI

A ida do senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), para o comando da Casa Civil deflagrou uma dança das cadeiras na CPI da Covid do Senado, abrindo espaço para o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), primogênito do presidente Jair Bolsonaro, fazer parte da comissão de inquérito que tem fustigado o governo federal.

Até o momento Flávio Bolsonaro vinha participando esporadicamente da CPI sem ser membro efetivo. Agora passará a ser suplente da CPI.

Houve uma triangulação. Ciro Nogueira era titular da CPI, mas, com a ida para o governo, a sua vaga passou a ser ocupada pelo correligionário Luiz Carlos Heinze (RS), antes suplente. Ato contínuo, se definiu Flávio Bolsonaro para ocupar a cadeira do senador gaúcho.

BOLSONARO QUER ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira a um grupo de apoiadores que o povo vai reagir se eleições no próximo ano não forem democráticas, e ao defender novamente a adoção do voto impresso para as urnas eletrônicas, insinuou que o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, está contra a democracia por se opor à mudança no sistema de votação.

"O povo vai reagir em 22 se não tivermos eleições democráticas, todos nós queremos eleições", disse.

"Me acusavam de ser ditador, estou demonstrando exatamente o contrário. Vai ganhar eleições quem tem voto. Se não for desta maneira, poderemos ter problemas em 22 e eu não quero ter problema", reforçou ele, em vídeo veiculado pelas redes sociais.

GOVERNO LANÇA PROGRAMA POR AMAMENTAÇÃO

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (29) uma nova edição da campanha de valorização do aleitamento materno. A iniciativa tem como tema Todos pela Amamentação: É Proteção para a Vida Inteira e visa sensibilizar a sociedade sobre a importância dessa prática.

A campanha reafirma a relevância do aleitamento materno durante os dois primeiros anos, ou mais. Nos primeiros seis meses, a recomendação é que o aleitamento materno seja a fonte exclusiva para do bebê.

A prática continua importante mesmo no cenário da pandemia de covid-19, diz o Ministério da Saúde, ao ressaltar que o aleitamento materno pode reduzir em até 13% as taxas de mortalidade infantil nos primeiros cinco anos da criança.

CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que contraírem financiamentos do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) deverão ter pelo menos 24 meses para quitar a operação. Não haverá carência, com o tomador começando a pagar as prestações logo após a assinatura do contrato.

A medida consta da regulamentação do PEC, aprovada hoje (29) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O órgão regulamentou a Medida Provisória 1.057/2021, editada no início do mês, que lançou o programa especial para pequenos negócios e MEI.

O CMN também determinou que os créditos obtidos por meio do programa não poderão ser usados para quitar outros débitos com o banco. Segundo o Banco Central, o PEC pretende dar às empresas de menor porte melhores condições para enfrentarem a pandemia de covid-19 e prepararem-se para a retomada da economia.

TURBULÊNCIA NO MDB NACIONAL

O MDB nacional emitiu uma nota oficial, onde afirma que caso algum membro do partido assuma um ministério no governo Bolsonaro, deve, primeiro, se desfiliar da legenda. Segundo os analistas políticos, o partido só esqueceu de tornar público que, no caso da indicação ter o aval da bancada no Senado, fica o dito pelo não dito.

A tal “nota oficial” foi emitida após um colunista do jornal O Globo noticiar articulações no Palácio do Planalto para um senador tocantinense Eduardo Gomes assumir um ministério, com direito a assento bem próximo a Bolsonaro.

“JOGANDO PARA A ARQUIBANCADA”

Baleia Rossi presidente nacional do MDB

Os principais analistas políticos afirmam que a intenção do MDB ao divulgar essa nota é apenas demonstrar que não está “atrás de cargos”, numa tentativa de valorizar o partido junto à opinião pública, mas, nos bastidores, o sentimento é o exato oposto. O MDB, historicamente, sempre participou ativamente de todos os governos, desde as eleições diretas.

Trocando em miúdos, “é só blablablá. Jogando para a arquibancada”.

SENADORA KÁTIA ABREU COM BOLSONARO

Após a senadora Kátia Abreu se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, na última quarta-feira, seu nome “esquentou” nas “bolsas de apostas” para assumir uma das cadeiras do Tribunal de Contas da União.

Kátia possui todos os requisitos para o cargo, e com a chegada do partido no Gabinete Civil da Presidência da República e o aval da maioria dos membros do Senado, tudo se encaminha para que a senadora tocantinense seja a próxima ministra do TCU.

TERCEIRA VIA ASSUSTA

Os resultados das pesquisas de intenção de votos, que potencializam as chances de sucesso de uma terceira via nas eleições presidenciais, deixaram Bolsonaro e Lula de cabelo em pé e a pulga trás da orelha.

Os dois temem a definição de um candidato que reúna condições para eliminar um ou outro no segundo turno.

Essa hipótese tem tirado o sono do presidente da república e do seu maior adversário – até agora – Luiz Inácio Lula da Silva.

PACOTE DE OBRAS EM AGOSTO

O governador Mauro Carlesse torna-se um administrador mais eficiente a cada dia, bem assessorado por uma equipe de auxiliares que entendem os problemas, as demandas e sabem priorizar os gastos dos recursos que o governo do Estado tem em caixa, advindos da arrecadação de impostos, e os recursos federais que ainda estão por entrar.

Um novo pacote de obras deve ser anunciado em agosto, e deve deixar lideranças e prefeitos de todos os 139 municípios muito felizes em ver seus municípios incluídos, com algumas obras que há anos precisavam ser feitas e, sairão, finalmente, no governo de Mauro Carlesse.

CANDIDATURA DE CARLESSE PASSA A SER DECISÃO “DE GRUPO”

Em conversa com vários deputados estaduais, prefeitos, lideranças políticas e classistas, simpáticos ao governo de Mauro Carlesse, o Observatório Político de O Paralelo 13 identificou que a decisão pela candidatura do governador ao Senado não pertence mais a ele e, sim, ao seu numeroso grupo político.

Todos foram unânimes em afirmar que deve ser uma decisão pensada e anunciada apenas no momento pertinente e, dificilmente o grupo de apoiadores de Carlesse abrirá mão de tê-lo como candidato a senador.

CIRO NOGUEIRA CONCLAMA PARLAMENTARES

O anunciado novo ministro da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), se disse "muito feliz" em fazer parte do ministério do presidente Jair Bolsonaro e aproveitou para pedir o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), seu colega de partido. "Tenho certeza de que contaremos com o apoio de Lira", declarou Nogueira no Twitter.

"Muito feliz em fazer parte desse grande time de ministros, trabalhando unidos, sob a liderança do PR @jairbolsonaro, pelos brasileiros. Tenho certeza também de que contaremos com o apoio do meu querido amigo @ArthurLira, presidente da Câmara dos Deputados, nessa honrosa missão", escreveu.

BOLSONARO DIZ QUE VAI VETAR “EXCESSO” DE “FUNDÃO”

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta segunda-feira, 26, que irá vetar o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas que irá manter parte do valor.

"Deixar claro uma coisa: vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei... quase R$ 4 bilhões o fundo. O extra de R$ 2 bilhões vai ser vetado. Se eu vetar o que está na lei eu estou incurso no crime de responsabilidade. Espero não começar a apanhar do pessoal aí como sempre", disse Bolsonaro a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

Uma alternativa que o governo estuda é um acordo para vetar toda a previsão aprovada pelo Congresso agora, e recompor os valores ao enviar o projeto do Orçamento para 2022, agora em agosto.

APOIO A CUBA DERRUBA LULA

A defesa reiterada do regime cubano feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi determinante para derrubar a popularidade digital do petista na semana passada.

A performance dos políticos nas redes sociais é medida diariamente pela consultoria Quaest por meio do Índice de Popularidade Digital (IPD). É analisado o desempenho deles nas plataformas Facebook, Instagram, Twitter, YouTube, Wikipédia e Google.

Antes das declarações pró-Cuba de Lula, o IPD do petista estava na casa dos 40 pontos - 43,18. Um dia depois, o petista usou as redes para minimizar os protestos contra o governo cubano e chamar de "desumano" o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos. A declaração, que deu início a uma série de outros comentários sobre o caso, fez seu índice cair para 29,35. Em 24 de julho, o IPD do petista chegou a 27,48.

FMI ATESTA CRESCIMENTO ECONÔMICO DO BRASIL

O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou a perspectiva de crescimento do Brasil neste ano, citando a melhora nos termos das trocas comerciais do país, mas ao mesmo tempo reduziu a alta estimada para 2022.

O relatório Perspectiva Econômica Global do FMI, divulgado nesta terça-feira (27), mostrou que o fundo estima um crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro de 5,3% em 2021, 1,6 ponto percentual a mais do que era previsto em abril.

A melhora do cenário do país para este ano ajudou a elevar a perspectiva de crescimento econômico da América Latina e Caribe para 5,8% em 2021, 1,2 ponto a mais do que em abril. A previsão para a região no ano que vem, por sua vez, melhorou em apenas 0,1 ponto, e ficou em 3,2%.

"A melhora da projeção para a América Latina e Caribe resulta principalmente de revisões para cima no Brasil e México, refletindo resultados melhores do que o esperado no primeiro trimestre", disse o FMI no relatório.

TRE absolve Haddad de acusação de caixa 2

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi absolvido nesta terça-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por falsidade ideológica eleitoral, conhecido como crime de caixa dois, na campanha para a prefeitura da capital paulista em 2012.

Além de Haddad, o seu então tesoureiro de campanha Francisco Macena também foi inocentado. Em agosto de 2019, Haddad e Macena foram condenados pelo crime de caixa 2 em primeira instância. Na ocasião, o juiz Francisco Carlos Inouye Shintate, da 1ª Zona Eleitoral, sentenciou Haddad sob o entendimento de que a UTC Engenharia doou R$ 2,6 milhões não contabilizados. A promotoria acusava ainda a campanha do petista de deixar "de contabilizar valores, bem como se utilizou de notas inidôneas para justificar despesas".

Flávio Bolsonaro terá vaga na CPI da Covid após Ciro Nogueira assumir Casa Civil

Com a ida de Ciro Nogueira (Progressistas-PI) para a chefia da Casa Civil do governo Bolsonaro , o senador Flávio Bolsonaro assumirá uma vaga de suplente na CPI da Covid. Já Luís Carlos Heinze (PP-RS), conhecido por ser defensor assíduo de medicamentos ineficazes para Covid-19, deixará a suplência e se tornará titular da Comissão. A alteração já foi oficializada pela cúpula da CPI.

Flávio Bolsonaro já participava da CPI de forma esporádica. Com a mudança, deve ter presença mais frequente nas oitivas da comissão e atuará como mais uma arma dos governistas na defesa do governo federal.

PSDB cria teto de gastos para pré-candidatos em prévias para 2022

A direção executiva nacional do PSDB decidiu estabelecer um teto de gastos para os pré-candidatos à Presidência disputarem a campanha de prévias na sigla. O partido pretende distribuir entre R$ 500 mil e R$ 1,5 milhão do Fundo Partidário para cada postulante ao Planalto.

O valor não foi definido oficialmente porque os tucanos ainda não sabem quantos serão os inscritos, mas a expectativa da legenda é de que a disputa interna, marcada para 21 de novembro, se afunile entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS).

Eliane Nogueira, mãe de Ciro Nogueira assumira Senado

Empresária, que administra companhias da família e nunca exerceu cargo público, deve assumir a vaga com a ida do filho para a Casa Civil. Com a ida do senador Ciro Nogueira (Progressistas) para a chefia da Casa Civil, a mãe dele, Eliane e Silva Nogueira Lima, 72 anos, filiada ao Progressistas, assumirá a vaga deixada. É a primeira vez que ela assumirá um cargo político. Eliane, entretanto, não deve assumir a vaga de Ciro na CPI da Covid. A definição de quem irá ocupar o posto cabe ao bloco ao qual ele pertence.

Eliane e Silva Nogueira Lima, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, possui ensino médio completo e é empresária. Ela é viúva de Ciro Nogueira Lima, cujo pai, Manoel Nogueira Lima, vem de uma longa tradição política na cidade piauiense de Pedro II.

BOLSONARO DE “STAND BY” POR 48H

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a agenda de compromissos oficiais do presidente Jair Bolsonaro foi suspensa inicialmente por 48 horas após a hospitalização do presidente, que será transferido do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, para São Paulo, a fim de realizar exames complementares para avaliar a necessidade de uma nova cirurgia.

"De início foi suspensa por 48 horas e a gente vai aguardar o que o médico, doutor Macedo, vai falar após a realização dos exames lá em São Paulo. Acredito que até amanhã a gente tenha essa resposta", disse Faria, ao citar o médico Antonio Luiz Macedo, responsável por procedimentos cirúrgicos anteriores do presidente.

DOSES SUFICIENTES

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, garantiu, nesta quarta-feira, 14, que o número de doses contratadas pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI) será suficiente para vacinar toda a população brasileira acima de 18 anos com as duas doses contra a covid-19, até o fim deste ano.

Como o volume total estimado já obteve aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seja para uso definitivo ou emergencial, o ministro disse que não há necessidade de incorporar ao PNI doses adicionais, como as da indiana Covaxin e da russa Sputnik V.

A informação foi dada pelo ministro em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Queiroga destacou que o Brasil comprou um total de 600 milhões de doses, com 100 milhões disponibilizados até agosto.

PODERES UNIDOS POR HARMONIA

Depois dos ataques desferidos por Jair Bolsonaro a integrantes do Supremo Tribunal Federal e de suas ameaças à realização das eleições, os chefes dos Três Poderes vão se reunir, nesta quarta-feira, 14, em busca de uma espécie de trégua política. A reunião será realizada na sede do STF e foi proposta e articulada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, que já tinha acertado essa agenda com Bolsonaro. Nesta terça-feira,13, Fux ligou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para convidá-los para o encontro.

A ideia da conversa é estabelecer uma espécie de compromisso para que os limites da Constituição não sejam cruzados por Executivo, Legislativo e Judiciário e que não haja interferência nas áreas uns dos outros. Mas, na prática, a conversa deve funcionar como uma tentativa de por freio nos ataques feitos pelo presidente. Fux chegou a dizer isso para Bolsonaro, reclamando das ofensas feitas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que também integra o STF, e das ameaças contra o processo eleitoral. Acuado politicamente, Bolsonaro aceitou o encontro.

CÂMARA FEDERAL BARRA SUPERSALÁRIOS

A Câmara aprovou, em votação simbólica, projeto que impõe barreiras ao pagamento de supersalários no funcionalismo público. O texto, que agora volta ao Senado, é considerado uma importante limitação a uma série de privilégios considerados incompatíveis com a realidade da grande maioria dos trabalhadores do País.

Hoje, embora exista um teto remuneratório equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39,3 mil, é comum que indenizações, extras, benefícios e retroativos façam com que os ganhos mensais ultrapassem esse valor.

Para o relator da proposta, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), o projeto combate os abusos contra os cofres públicos. "Quem é que admite privilégios? Não é o funcionalismo público. São grupos que atuam no serviço público e que tiram proveitos daquilo que a Constituição deixava como margem porque não havia sido regulamentado até agora por lei", disse Bueno.

ANVISA APROVA MAIS DUAS VACINAS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira, 14, que deu autorização para testes clínicos no Brasil de duas potenciais vacinas contra a covid-19, uma desenvolvida pelo Instituto de Biologia Médica da Academia Chinesa de Ciências Médicas e a segunda pela AstraZeneca, uma nova versão do imunizante da fabricante já aplicado no Brasil.

De acordo com nota do órgão regulador, o potencial imunizante desenvolvido na China usa a tecnologia de vacina inativada e os testes serão de Fase 3 --para avaliar eficácia, segurança e a imunogenicidade da vacina. A aplicação será feita em duas doses, com intervalo de 14 dias entre elas.

Além do Brasil, o estudo será feito na China e em outros países, com 34.020 voluntários. No Brasil, serão 7.992 voluntários nos Estados de Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

COVID-19 EM QUEDA

O Brasil registrou 1.574 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando nesta quarta-feira (14) 537.498 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias chegou a 1.270 --o menor registro desde o dia 1º de março (quando estava em 1.223). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de -19% e aponta tendência de queda. É o 18º dia seguido de queda nesse comparativo.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h de ontem, quarta-feira. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

VACINAÇÃO DIMINUI OCUPAÇÃO DE UTIs

O avanço da vacinação continua a reduzir a internação de pacientes com covid-19 em unidades de terapia intensiva (UTIs) no país e, pela primeira vez desde dezembro de 2020, nenhuma unidade da federação está com mais de 90% desses leitos ocupados. O dado consta do Boletim Observatório Covid-19, divulgado hoje (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo os pesquisadores da Fiocruz, a vacinação tem feito diferença e traz reflexos positivos ao quadro pandêmico à medida que é ampliada.

O boletim mostra que quatro unidades da federação permanecem na zona de alerta crítico, com mais 80% dos leitos ocupados. A pior situação é a de Santa Catarina (82%), seguida por Goiás (81%), Paraná (81%) e Distrito Federal (80%).

PAGAMENTO DE AUXÍLIO ANTECIPADO

A Caixa Econômica Federal (CEF) vai anunciar nesta quinta-feira (15) a antecipação do pagamento da quarta parcela do Auxílio Emergencial.

A divulgação das novas datas será feita pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Em junho, ele já havia sinalizado a antecipação do pagamento.

O calendário original prevê os créditos da quarta parcela do auxílio para quem não é do Bolsa Família entre os dias 23 de julho e 22 de agosto, com saques e transferências liberados entre os dias 13 de agosto e 10 de setembro.

No início deste mês, o governo federal anunciou a prorrogação do auxílio por mais três meses.

O benefício acabaria em julho e, com a prorrogação, também será pago em agosto, setembro e outubro. O Ministério da Cidadania informou que serão mantidos os valores pagos atualmente: pessoas que moram sozinhas: R$ 150 por mês; mulheres chefes de família: R$ 375 por mês; demais beneficiários: R$ 250 por mês.

NOVO PROGRAMA SOIAL

 O Palácio do Planalto informou que enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira um projeto que viabiliza a criação do novo programa social do governo, que irá substituir o Bolsa Família.

A proposta atrela o novo benefício à aprovação da taxação de lucros e dividendos prevista na reforma tributária em discussão na Câmara.

O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano para permitir que propostas legislativas enviadas pelo Executivo mas ainda não aprovadas pelo Congresso sejam consideradas como medidas de compensação financeira a novos gastos.

Como parte da plataforma eleitoral do presidente Jair Bolsonaro para 2022, o governo pretende aumentar o Bolsa Família e dar um novo nome ao programa, que custará R$ 53 bilhões em 2022.

SENADO AVANÇA EM LEGISLAÇÃO ELEITORAL

O Senado votou, durante a sessão de desta quarta-feira apenas projetos referentes à legislação eleitoral.

Os projetos aprovados preveem mais incentivo à participação feminina na política, trazem de volta a propaganda política em rádio e televisão e alteram a distribuição de vagas em eleições proporcionais.

Um dos projetos votados, o Projeto de Lei (PL) 783/2021, propõe que os partidos que não obtiveram quociente eleitoral não participem da distribuição das sobras eleitorais em eleições proporcionais. “Sobras eleitorais” são as vagas para câmaras municipais, assembleias estaduais e Câmara dos Deputados não preenchidas pela regra do quociente eleitoral. O projeto, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), segue para a Câmara.

O quociente eleitoral é o resultado de um cálculo feito dividindo o número de votos válidos pelo número de vagas disponíveis. O PL sugere que apenas o partido que tiver o número de candidatos eleitos igual ou maior que o quociente eleitoral tenha direito a preencher essas vagas. O argumento do relator do projeto, senador Wanderlan Cardoso (PSD-GO), é que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tinha entendimento semelhante.