O Deputado Federal Antonio Andrade, representante do povo tocantinense em Brasília, viveu um dia agitado e repleto de compromissos na capital federal nesta terça-feira, 21 de novembro.

Da Assessoria

Com uma agenda intensa, o parlamentar desempenhou diversas atividades e participou de importantes reuniões no cenário político nacional.

Manhã movimentada na Comissão de Saúde

O dia começou cedo para parlamentar, que participou de uma audiência pública na comissão de Saúde, onde é membro titular. Entre os assuntos discutidos, o deputado ressaltou o trabalho ímpar que o Sistema Único de Saúde desenvolve para todos os brasileiros, sem exceção.

Participação na reunião de bancada

No período da tarde, Toinho Andrade esteve ativamente envolvido na reunião de bancada tocantinense. Os oito parlamentares se reuniram para definir as prioridades para o Orçamento de 2024. O parlamentar demonstrou seu comprometimento com o Estado, bem como em ações voltadas para o desenvolvimento econômico e social do Tocantins.

Visitas no gabinete

Além das atividades legislativas, o deputado reservou parte de seu tempo para se encontrar com políticos e lideranças em seu gabinete. O secretario de Turismo, Hercy Filho, a secretaria da Mulher, Berenice Barbosa, vereadores, prefeitos e lideranças, foram ao gabinete para tratar de suas demandas com o parlamentar.

Conclusão do dia agitado

Antonio Andrade refletiu sobre os desafios enfrentados e destacou a importância do trabalho conjunto no cenário político para o desenvolvimento do país. “Reafirmo meu compromisso com os tocantinenses e reitero meu empenho em representar os interesses da população no Congresso Nacional. Estamos definindo o Orçamento para 2024e se Deus quiser, dará tudo certo”.

Da Assessoria

A matéria veiculada pelo programa Fantástico destaca um problema crucial, porém pouco discutido no Brasil: o atendimento a alunos "neurodivergentes" no ambiente escolar. O termo "neurodivergente" refere-se a pessoas com um desenvolvimento ou funcionamento neurológico diferente do padrão esperado pela sociedade, enquanto "neurotípico" descreve um indivíduo com neurodesenvolvimento considerado regular (Fonte: Unisinos). Cada aluno apresenta suas particularidades, necessidades e um processo ensino/aprendizagem único.

Contrariando o retrato apresentado pelo Fantástico no último domingo, dia 3 de setembro, na Rede Globo, é evidente que esses alunos, como qualquer outro, não podem ser submetidos a gritos, violência, ou à completa falta de empatia e acolhimento. Essa abordagem é não apenas triste e dolorosa para os pais, mas também prejudica toda a comunidade escolar, que, em sua maioria, busca promover uma educação de qualidade, mesmo diante da ausência de um processo sistêmico de formação para o adequado atendimento a esses alunos.

Urgentemente, os profissionais responsáveis por esses alunos precisam ser capacitados. As crianças, adolescentes e jovens nas escolas públicas necessitam de informações e conteúdos que os auxiliem a compreender os desafios enfrentados por seus colegas, além de desenvolverem habilidades para lidar com situações adversas no ambiente escolar que envolvam esses alunos.

Muitos profissionais, tanto efetivos quanto contratados, enfrentam dificuldades na prática ao lidar com situações excepcionais, carecendo de treinamento, informação e orientação. Essa lacuna persiste na maioria das redes de educação em todo o país. Órgãos de controle, como o Ministério Público e a Defensoria Pública do estado do Tocantins, devem assegurar os direitos dessas crianças e suas famílias.

Ricardo Ribeirinha

Empreendedor Social CEO da Empresa Recriar Vida Consultoria e Gestão

Evento prossegue até o dia 23, no auditório do Colégio Militar do Tocantins Senador Antônio Luiz Maya, e reunirá cerca de 430 participantes dos 139 municípios

Da Assessoria

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Fórum Estadual de Educação (FEE), realiza, nos dias 22 e 23, no auditório do Colégio Militar do Tocantins Senador Antônio Luiz Maya, em Palmas, a etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae 2024). O evento terá início às 18h e espera reunir cerca de 430 participantes.

A conferência visa promover a mobilização e participação da sociedade civil organizada e do poder público com a finalidade de aprofundar o conhecimento e o debate acerca da educação contribuindo para a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio (2024-2034).

A Conae 2024 tem como tema central: “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável” e contará com a participação do coordenador geral do Fórum Nacional de Educação (FNE), professor Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho.

Cerca de 380 delegados (eleitos, natos e indicados), dos 139 municípios do Tocantins, terão voz e voto nas plenárias dos sete eixos temáticos apresentados no Documento Referência que norteia os debates da Conferência.

Durante a programação, serão votadas as emendas apresentadas pelos municípios na Etapa Municipal; sistematizadas as propostas para a Etapa Nacional; e feita a escolha da delegação que representará o Tocantins em Brasília (DF), no período de 28 a 30 de janeiro de 2024.

Ação integra as atividades de orientação ambiental e fiscalização intensificadas durante o período da piracema

Por Shirley Cruz

Para assegurar a reprodução dos peixes no período da piracema, que começou em 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio de suas equipes de fiscalização, desenvolve a Operação Malha Fina. A última ação começou no dia 14 de novembro e foi concluída nesta segunda-feira, 20, tendo recolhido 3,5 mil metros de redes, 30 anzóis de capturar tartaruga, uma arma de fogo calibre 28, duas munições intactas de calibre 28, uma espingarda de pressão 5,5 com munição de latão, quatro tarrafas e sete tartarugas, que foram devolvidas para a natureza.

Realizada no período de 14 a 20, a fiscalização percorreu os municípios de Santa Maria das Barreiras, Araguacema, Goianorte e Couto Magalhães com objetivo de coibir a caça e pesca predatória nos rios Araguaia, Caiapó, Bananal e Piranhas. Conforme o fiscal ambiental Jusley Caetano, as ações foram realizadas pela equipe chefiada por ele e por servidores da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão.

Colônia de Pescadores

O início das ações da Operação Malha Fina coincide com o encerramento das ações de orientação ambiental realizadas em colônias de pescadores para sensibilizar estes profissionais quanto à importância do período da piracema (defeso). Na última semana, a fiscalização do Naturatins conversou com mais de 1.100 pescadores em colônias localizadas nos municípios de Barra do Ouro, Tocantinópolis, Aguiarnópolis, Santa Fé, Xambioá, Araguanã, Palmas, Taquari, Taquaralto, Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Lajeado, Miracema, Pedro Afonso, Palmeirante, Couto Magalhães, Pau D’Arco, Babaçulândia e Filadélfia.

Segundo o gerente da Fiscalização do Naturatins, Cândido Neto, o trabalho consiste em orientar os pescadores quanto à importância de se observar o período da piracema (defeso) para garantir a reprodução das espécies e, dessa forma, assegurar a renovação dos estoques pesqueiros.

O período da Piracema encontra-se estabelecido na Portaria do Naturatins nº 155/2023, publicada no Diário Oficial nº 6441 de 31 de outubro de 2023.

Denúncia

O Naturatins disponibiliza o canal Linha Verde para denúncia de crime ambiental, com atendimento de segunda a sexta-feira, durante expediente do serviço público estadual do Tocantins, por meio do telefone Linha Verde 0800 063 11 55, de mensagem pelo Verde Zap (63) 99106-7787, e via internet, no Portal de Serviços do site do Instituto (www.naturatins.to.gov.br).

Durante cerimônia, em Brasília, além do anúncio de medidas de promoção da igualdade racial, foram entregues titulações de terras para mais de 300 famílias, entre elas moradores da Comunidade São Vicente, em Araguatins (TO)

Por Jaciara França

Na data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, o Governo do Tocantins realizou a adesão ao Pacote pela Igualdade Racial, lançado durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo Governo Federal, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A secretária dos Povos Indígenas e Tradicionais do Tocantins, (Sepot), Narubia Werreria, participou desse momento que abriu uma série de oportunidades para que o estado fortaleça as políticas em defesa da população quilombola do Tocantins.

Representando a Sepot, também estavam presentes a secretária executiva, Cristiane Freitas, e a diretora de Proteção Quilombola, Ana Mumbuca. A Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília (Serb), também participou do evento, representada pelo assessor especial Luis André Gomes Vaz e pela assessora de Assuntos Internacionais, Aline Julgard.

Durante cerimônia além do anúncio de medidas do Pacto foram entregue titulação de terras para mais 300 famílias, entre elas, moradores da Comunidade São Vicente, em Araguatins (TO);

O Pacote pela Igualdade Racial prevê um conjunto de 13 ações desenvolvidas pelo Ministério da Igualdade Racial, em parceria com outros dez ministérios e órgãos federais. Os estados do Tocantins, da Bahia, do Maranhão e do Piauí foram os primeiros que anunciaram a adesão à política. Juntos, esses estados têm 1.875 comunidades certificadas, representando 51% das 3.669 comunidades quilombolas certificadas em todo o Brasil.

Para o governador Wanderlei Barbosa, por estar entre os primeiros estados a aderir à iniciativa, o Tocantins demonstra ao Governo Federal o comprometimento com a causa. "Quando decidimos criar, pela primeira vez na história do Tocantins, a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, sabíamos que o nosso Estado precisa avançar na defesa dessa comunidade. Hoje, nossa participação nesse momento histórico está honrando o compromisso que fizemos de trazer mudanças reais", afirmou.

A secretária Narubia afirma que o momento é de reparação histórica dos povos originários e tradicionais. “Nunca houve um pacote de medidas tão extensas quanto as que foram apresentadas pelo Governo Federal. São projetos estruturados, com recursos garantidos e monitorados por pessoas que sabem quais são as dores reais das nossas comunidades indígenas e quilombolas. Vamos garantir que esses recursos cheguem ao nosso estado, e àqueles a quem o governador Wanderlei Barbosa determinou que cuidássemos”, afirmou.

Enfrentamento a insegurança territorial

A secretária da Sepot, Narubia Werreria, participou do lançamento do Pacote pela Igualdade Racial, lançado pelo Governo Federal;

O maior investimento do Pacto, mais de R$ 20 milhões, será destinado à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAG), que promoverá ações para o desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas. Para celebrar o lançamento da PNGTAG, durante a cerimônia foram entregues títulos que garantem a posse definitiva de terras para mais de 300 família, entre elas, 55 famílias da comunidade da Ilha de São Vicente, localizada no município de Araguatins/TO.

De acordo com o IBGE, 12.881 pessoas são autodeclaradas quilombolas no Tocantins, sendo que os municípios com as maiores comunidades são: Arraias (1.572), Chapada da Natividade (1.304), Mateiros (1.190), Brejinho de Nazaré (1.022), Natividade (867), Muricilândia (907), Aragominas (829), Paranã (778), São Félix do Tocantins (682) e Santa Fé do Araguaia (671). Proporcionalmente, no município de Mateiros está reunida a maior comunidade do Estado, com 43% da população sendo autodeclarada quilombola.

Igualdade racial, gênero e inclusão social

O Plano contempla projetos para o enfrentamento ao racismo, promoção da igualdade de gênero e a inclusão social. Um deles, a Política de Ações Afirmativas destinou R$ 9 milhões para a promoção de ações que garantam oportunidades para mulheres negras, indígenas e pessoas com deficiência. Já o projeto Atendimento Psicossocial, destinou R$ 8 milhões para a elaboração de protocolos e formação especializada de pessoas que trabalham no atendimento psicossocial de mães e familiares vítimas de violência. Também foi lançado o Grupo de Trabalho Interministerial de Comunicação Antirracista, que irá promover uma comunicação mais inclusiva e respeitosa dentro da administração pública.

Educação, cultura e saúde

Para a área da educação o Plano prevê o programa Caminhos Amefricanos, que vai investir R$ 22 milhões nos próximos quatro anos para promover o diálogo, a pesquisa, a produção científica, a educação antirracista, as trocas culturais e a cooperação entre Brasil e países da África, América Latina e Caribe. Na área da cultura, três projetos destinaram recursos para os projetos: Pequena África e Cais do Valongo; Hip-hop como referência cultural e Dados e Cultura, que investirá em pesquisas, monitoramento e avaliação de dados sobre a desigualdade racial.