O objetivo é atualizar e gerar conhecimentos relativos aos procedimentos de formalização da despesa pública no Executivo Estadual, conforme a legislação vigente

Por Katiuscia Gonzaga

O Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), promove, entre os dias 06 e 30 de novembro, o II Workshop Procedimentos de Formalização da Despesa Pública no Executivo Estadual. No auditório da pasta, o evento ocorre sempre das 8h30 às 13h30. Na grade de formação, estão nove cursos voltados para servidoras e servidores de órgãos e entidades da gestão estadual.

Dando boas-vindas aos participantes, o superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE-TO, Benedito Martiniano da Costa Neto falou da importância de aprimorar a atuação técnica dos servidores no âmbito da prestação de contas das despesas públicas.

“A capacitação busca orientá-los de forma teórica e prática, resultando em benefícios diretos para o estado e seus cidadãos, colaborando para o dinamismo e modernidade da gestão”, pontuou o superintendente.

Conforme o secretário-chefe da CGE-TO, José Humberto Muniz Filho, a política de apoio e suporte técnico, desenvolvida pela Controladoria, faz com que a cultura de boas práticas seja implementada na administração. “Isso possibilita aos servidores que atuam nas áreas de execução e controle, a melhoria na laboração de políticas públicas e, consequentemente, o atingimento da finalidade pública, atentos a práticas que evitem sanções aos agentes públicos e danos ao erário”, esclareceu o secretário.

No primeiro dia, foi ofertado o curso Suprimento de Fundos. A capacitação foi ministrada pela gerente de Orientações e Normas, Elaine Cristina Zanetti Avelino e o analista de Controle Interno, Rickson Assunção de Lima, instrutores do curso.

“Tiramos muitas dúvidas e é de suma importância a participação, já que ajuda a esclarecer muitas situações que enfrentamos nas rotinas de trabalho”, disse Sorlete Ribeiro, chefe de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).

Cintia Velozo, diretora de Administração e Finanças da Tocantins Parcerias, explicou que, ao participar dos cursos, o trabalho é realizado com uma responsabilidade ainda maior. “Só nesse primeiro dia, já observamos algumas situações que precisamos alinhar para aprimorar ainda mais o trabalho. Está sendo muito proveitoso”, comemorou.

Conteúdo Programático

O conteúdo programático inclui os seguintes temas: Formalização e Execução do Processo da Despesa Pública; Diárias; Gestão e Fiscalização de Contratos no Âmbito da Administração Pública; Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual; Prestação de Contas Anual dos Ordenadores de Despesa; Obras e Serviços de Engenharia no Escopo do Termo de Referência e Projeto Básico; Tomada de Contas Especial; Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e Visão Geral.

As capacitações são ministradas por servidores da equipe da CGE Tocantins e a certificação ocorre pela Unidade Certificadora do Estado do Tocantins (Unicet), administrada pela Secretaria de Estado da Administração (Secad).

Os cursos são promovidos conforme demanda enviada pelos órgãos e entidades à Controladoria-Geral. Para um melhor aproveitamento, as vagas remanescentes são disponibilizadas às demais instituições do Poder Executivo. O público-alvo são os servidores diretamente envolvidos com as temáticas das capacitações. As inscrições são solicitadas à CGE via ofício ou e-mail. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (63) 3901-7552.

Dando continuidade às comemorações dos 65 anos de emancipação política de Gurupi, na manhã desta quarta-feira, 08, a prefeita Josi Nunes entregou uma série de melhorias à Universidade de Gurupi – UnirG.

Por: Heliana Oliveira 

A Prefeita iniciou a manhã no Campus II da Instituição vistoriando a ampliação e reforma da clínica escola de Fisioterapia, local também em que foi inaugurado o Centro de Simulação Realística, que é um ambiente em que o aluno vai presenciar situações similares à realidade de um atendimento com bonecos que falam, que apresentam alterações de pele, de taquicardia, entre outros.

A prefeita Josi Nunes falou da alegria em ajudar a fortalecer a UnirG, instituição que foi criada por seu pai, Jacinto Nunes. “Fico feliz em ver tudo isso e lembrando que meu pai criou a Fafich, na década de 80, e hoje se tornou essa universidade grande. Penso que ele nunca imaginou que aquela ideia dele lá em 1985 pudesse estar do jeito que está e transformar a nossa realidade, tanto de Gurupi como do Brasil afora, pois daqui saem profissionais para todo o país”, comentou.

A Prefeita destaca que para celebrar a cidade e a UnirG, que é da população gurupiense, estão sendo entregues muitas melhorias. “Estamos entregando equipamentos tecnológicos, inovadores para melhorar o ensino, a pesquisa e a extensão que essa instituição faz. Feliz em poder entregar o Centro de Simulação Realística, uma melhoria para os acadêmicos das áreas da saúde. Tudo aqui é investimento de altíssima tecnologia à disposição dos alunos. Tudo isso é importante para o processo de formação desses alunos e certamente teremos profissionais bem mais preparados para enfrentar o mercado de trabalho”, destacou, falando ainda sobre o orgulho de pertencer a UnirG como professora.

O presidente da Fundação UnirG, Tiago Miranda, ressaltou que todas as melhorias na instituição se devem ao trabalho de cada servidor e em especial da articulação administrativa e política da prefeita Josi Nunes que não mede esforços para que os objetivos sejam alcançados. Ele ressaltou que a articulação política da prefeita Josi Nunes possibilitou que a UnirG fosse contemplada pelo programa Educa Mais Tocantins – Ciência, Tecnologia e Inovação, que vai ofertar 720 bolsas a estudantes de baixa renda. “Fomos contemplados graças à articulação da Prefeita, pois a Medida Provisória estabelecia que as bolsas fossem apenas para instituições privadas, mas Prefeita articulou para que fosse incluída na MP instituição pública privada, assim beneficiando a UnirG e isso demonstra a preocupação da Prefeita com a nossa instituição”, explanou.

A reitora da UnirG, Sara Falcão, ressaltou que todas as entregas representam um ganho imenso para a Universidade. “Temos esse grande presente que é o Centro de Simulação Realística que são bonecos que imitam a realidade e vão ofertar mais conhecimentos aos nossos alunos”, disse completando que além de tantas melhorias, a instituição está com o projeto de Revalidação pronto e com o processo de extensão da UnirG para Colinas do Tocantins bem adiantado.

Seguindo a programação, a prefeita Josi Nunes entregou à clínica escola da odontologia novas cadeiras de atendimento odontológico, raio-x, autoclave, compressores e pintura do prédio.

Também realizou entregas no Ambulatório de Saúde da UnirG de computadores, ares-condicionados, reforma geral do prédio com acessibilidade, pintura, reforma do telhado, área de convivência externa (pracinha), prontuário eletrônico e laboratório de análises de alimentos.

No Núcleo de Práticas Jurídicas foram entregues computadores, mesas, cadeiras, ares-condicionados e reestruturação do prédio com pintura e troca do telhado.

A Prefeita finalizou a programação no Centro Administrativo com entregas da reforma do prédio com pintura, estacionamento, esgoto, identidade visual do prédio, hall de convivência dos servidores. No local, também foi feita uma homenagem à primeira presidente da Fundação, Dolores Nunes, mãe da Prefeita: pintura do rosto da ex-presidente feita pelo artista plástico Henrique Viegas.

Entre as principais áreas atendidas, destacam-se investimentos na saúde, educação e infraestrutura

Por Kaio Costa

Neste 14 de novembro, há 65 anos, era emancipada politicamente Araguaína, a segunda cidade mais populosa do Estado, com o número de habitantes estimado em 171.301 no Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge). O município vem recebendo investimentos do Governo do Tocantins e entre as principais áreas atendidas destacam-se saúde, educação e infraestrutura, a fim de dar suporte às pessoas que buscam a cidade por ser referência no comércio e na oferta de serviços.

Unacon oferta serviço de radioterapia, quimioterapia, braquiterapia e cuidados paliativos para atender pacientes da região macro norte do Estado (Crédito foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

Entre as ações realizadas pela Gestão Estadual em Araguaína, neste ano, destacam-se a entrega do novo prédio da unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia de Araguaína (Unacon); da Escola de Tempo Integral (ETI) Domingos da Cruz Machado; além da pavimentação do Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara), aguardada há mais de 20 anos pelo setor empresarial. Outras obras seguem em andamento, como a construção do Hospital Geral de Araguaína (HGA) e a recuperação das rodovias estaduais TO-222 e TO-422.

“Araguaína é uma das principais cidades do Tocantins, sendo referência para todos os municípios no norte do Estado, até mesmo para os estados do Pará e Maranhão. Sua localização geográfica estratégica permitiu fomentar o agronegócio, elevando o município a um importante polo econômico do Estado. Parabenizamos Araguaína com o compromisso de continuar contribuindo para o seu desenvolvimento”, ressalta o governador Wanderlei Barbosa.

Saúde

Obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA) estão a todo vapor e já chegaram aos 60% de conclusão. Só em 2023, foram investidos R$ 44.092.513,99 (Crédito foto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins)

O Governo do Tocantins vem investindo na melhoria e estruturação de serviços essenciais e especializados, com investimento estimado em R$ 100 milhões apenas este ano na área da saúde. Araguaína é o destino de pacientes que necessitam de cuidados específicos ou de alta complexidade na região norte do Estado.

Em maio deste ano, por exemplo, o governador Wanderlei Barbosa inaugurou o novo prédio da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia de Araguaína (Unacon). Ligada ao Hospital Regional da cidade (HRA), a unidade oferta serviço de radioterapia, quimioterapia, braquiterapia e cuidados paliativos para atender pacientes da região macro norte do Estado. O investimento foi de R$ 5,2 milhões.

Também foram investidos R$ 3.985.930,87 na realização de cirurgias pediátricas, inclusive cardíacas, no Hospital Municipal de Araguaína (HMA) – Dr. Eduardo Medrado. Com isso, já foram atendidos 569 pacientes infantis (26 cardíacos), que não precisaram sair do Estado para ter o tratamento garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

As ações do Governo do Tocantins também possibilitaram ao HMA a habilitação pelo Ministério da Saúde (MS), em junho deste ano, e o reconhecimento com o selo Acreditação Qmentum Internacional, sendo ainda reconhecido como a 22ª melhor unidade de saúde do país.

Também foram investidos R$ 3.985.930,87 na realização de cirurgias pediátricas, inclusive cardíacas, no Hospital Municipal de Araguaína (HMA) – Dr. Eduardo Medrado (Crédito foto: Nielcem Fernandes/Governo do Tocantins)

“Temos realizado investimentos na saúde pública de Araguaína. Em 2023, nossa Gestão já destinou cerca de R$ 100 milhões para o município que é referência para outras localidades, fortalecendo parcerias com o Poder Municipal, expandindo os serviços de atendimento e liberando novos recursos, resultando em uma melhoria significativa na qualidade da assistência de saúde para nossa população”, afirma Wanderlei Barbosa.

As obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA) estão a todo vapor e já chegaram aos 60% de conclusão. Só em 2023, foram investidos R$ 44.092.513,99. O hospital contará com 120 leitos para clínica médica, 87 para cirurgia, 70 para ortopedia, 11 para psiquiatria, dois para obstetrícia, dois para pediatria, 28 para especialidades diversas, 60 para Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 20 para Unidades de Cuidado Intermediário. O hospital deve contar ainda com pronto-socorro com capacidade para atender 150 pessoas por dia, setores de oncologia, de diálise, laboratórios e a área administrativa.

Educação

Governo do Tocantins também entregou em 2023 para a população araguainense a ETI Domingos da Cruz Machado, que oferta, atualmente, 750 vagas para alunos (Crédito foto: Tomaz Neto/Governo do Tocantins)

Em fevereiro deste ano, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) entregou mais uma Escola de Tempo Integral (ETI). Em obras desde outubro de 2013, a ETI Domingos da Cruz Machado oferta, atualmente, 750 vagas para alunos, sobretudo do bairro Nova Araguaína. A unidade recebeu investimento total de R$ 22 milhões. Desse valor, R$ 5,5 milhões foram recursos do Governo Federal e os outros R$ 16,5 milhões restantes foram aplicados pelo Tesouro Estadual.

Com área total de 8.938,69 m² construídos, a unidade escolar é formada por: área administrativa; 21 salas de aula, além da sala de música, sala multiuso e banheiros de alunos; biblioteca; seis laboratórios (física/química, Biologia/ciências, dois de informática e dois de línguas; refeitório; quadra poliesportiva coberta; bloco esportivo; auditório com dois camarins, banheiros, palco, foyer e hall; e piscina com seis raias semiolímpicas e com arquibancada.

Araguaína também será beneficiada com a realização do concurso público estadual que visa o provimento de vagas de profissionais da educação. O edital do concurso oferece mais de 5 mil vagas no total e, para a regional de Araguaína serão destinadas 403 vagas entre professores regentes, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais.

Infraestrutura

Governo do Tocantins, por meio da Ageto, está construindo na rodovia TO-222 um trevo de acesso aos setores Jardim dos Ipês I, II e III, Jardim Boa Sorte e ao novo Hospital Geral de Araguaína, que também está em construção (Crédito foto: Ageto/Governo do Tocantins

Outra grande inauguração do Governo do Tocantins no município, que ocorreu no final de outubro deste ano, foi a estruturação viária do Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara). Com investimento de R$ 16,4 milhões, a obra contou com pavimentação asfáltica, restauração e drenagem da TO-422, trecho que liga a BR-153 ao Distrito, além de pavimentação das ruas internas.

O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), está construindo na rodovia TO-222 um trevo de acesso aos setores Jardim dos Ipês I, II e III, Jardim Boa Sorte e ao novo Hospital Geral de Araguaína, que também está em construção. O trevo está sendo executado no local onde havia um cruzamento da rodovia que é um dos principais acessos a esses setores residenciais, com grande fluxo de veículos e onde já foram registrados vários acidentes graves.

A obra compreende a construção das pistas de aceleração e desaceleração; uma área de manobra para os caminhões; direcionamento do tráfego por meio de canteiros e sinalização vertical e horizontal.

Com investimento de R$ 16,4 milhões, a obra do Daiara contou com pavimentação asfáltica, restauração e drenagem da TO-422, trecho que liga a BR-153 ao Distrito, além de pavimentação das ruas internas (Crédito foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins)

A construção do trevo na TO-222 está sendo executada pela Ageto, por meio da Residência Viária de Araguaína, e tem prazo de construção de cerca de 60 dias a partir do início da obra. A TO-222 se trata de uma obra fundamental para a segurança, acessibilidade e para o desenvolvimento econômico da população dos setores atendidos, além de facilitar o acesso ao Hospital Geral de Araguaína (HGA), quando concluído.

“Araguaína é um dos corações do Tocantins e faz com que o Estado funcione e cresça. Para garantir esse crescimento de forma ordenada, nossa Gestão busca investir e auxiliar no desenvolvimento do município, que tanto nos orgulha. Agradeço ao município de Araguaína e parabenizo todos os araguainenses por este aniversário. Que possamos continuar caminhando juntos, para a melhoria do Tocantins como um todo! Feliz aniversário, Araguaína!”, celebra o governador Wanderlei Barbosa.

A seleção de diretores das unidades escolares faz parte do Programa de Fortalecimento da Educação e atende à Meta 22 do Plano Estadual de Educação

Por Núbia Daiana Mota

O Governo do Tocantins divulgou, nesta terça-feira, 7, o resultado definitivo do Processo Seletivo para a função pública de diretor de unidade escolar da rede estadual. Cerca de 700 candidatos realizaram as provas do certame, que foi aplicada no dia 22 de outubro, nas cidades sede das 13 Superintendências Regionais de Educação (SREs).

A seleção integra o Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE) e visa à efetivação da gestão democrática das unidades escolares estaduais, em atendimento à Meta 22 do Plano Estadual de Educação (PEE).

O processo seletivo para a função de diretores escolares acontece em três etapas: Avaliação de Competência Técnica (eliminatória e classificatória); Avaliação do Plano de Gestão Escolar e da documentação comprobatória dos títulos (eliminatória e classificatória); e entrevista dos candidatos (eliminatória e classificatória). A segunda e terceira etapas serão realizadas nos dias 9, 10 e 14 de novembro de 2023.

Os aprovados em todas as fases do concurso exercerão o cargo de gestor escolar por até três anos, admitida uma recondução desde que se submeta a novo processo seletivo. Entre os critérios de seleção é necessário ser servidor efetivo integrante do quadro do magistério na Educação Básica e atender aos critérios de competências técnico-profissionais dispostas no edital.

Os selecionados tomarão posse em janeiro de 2024 e passarão por uma formação ofertada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Os diretores empossados também serão contemplados com uma especialização em gestão, disponibilizada pela Seduc e Unitins.

O resultado, o edital completo do processo seletivo e demais informações do certame estão disponíveis nos sites da Seduc e Unitins.

Com o pedido de Jairo Mariano para deixar a secretaria estadual de Governo, foi aberto um vácuo nas possibilidades de candidatura palaciana à prefeitura de Palmas. O deputado federal Ricardo Ayres que nunca escondeu de ninguém seu desejo em ser o candidato à prefeitura de Palmas ungido pelo Palácio Araguaia

Por Edson Rodrigues

Ricardo Ayres é filiado ao Republicanos, partido presidido pelo governador Wanderlei Barbosa no Tocantins, e sua candidatura, inegavelmente, ganha foram e corpo com a saída de Jairo Mariano do governo.

Ayres, inclusive, já anunciou que realizará evento para apresentar seu planejamento de campanha, e que espera receber sugestões e demandas para elencar as prioridades de ação.

SAÍDA SURPRESA

Na tarde desta segunda-feira, a cúpula governista estava em uma cerimônia, recebendo ministros do governo Lula, inclusive com a participação do vice-governador Laurez Moreira, presidente estadual do PDT, partido de Jairo Mariano, quando a notícia da saída de Jairo Mariano do governo chegou por aplicativo de mensagens, aos celulares de todos os presentes.

Segundo os bastidores, a notícia teria sido vazada pelo próprio Jairo Mariano, ao respeitado jornalista Cleber Toledo. Segundo o apurado pelo Observatório Político de O Paralelo 13, até então a saída de Jairo Mariano estava decidida apenas entre ele e o governador Wanderlei Barbosa, que demonstrou estranheza pela forma utilizada pelo seu, agora, ex-secretário de Governo. Até agora, pelo que se sabe, a exoneração teria ocorrido a pedido do próprio Mariano.

Jairo Mariano foi prefeito de Pedro Afonso 

Nos últimos quatro meses, desde que anunciou sua intenção de disputar a prefeitura de Palmas, Jairo Mariano vinha recebendo pouco apoio por parte de seus companheiros de governo, a ponto de nenhuma manifestação pública de engajamento à campanha de Mariano foi feito por qualquer membro do governo, o que magoou muito a Mariano, por conta do excelente trabalho que ele vinha desenvolvendo no governo do Estado, onde ocupou as secretarias de Fazenda, Infraestrutura e, por último, a de Governo.

Ao que tudo indica, Mariano “queimou cartucho à toa” ao lançar seu nome para a prefeitura de Palmas, ato que foi visto como um “pulo maior que as pernas”, vaidade e excesso de orgulho próprio.

A FILA ANDA

Bastou Jairo Mariano anunciar sua saída do governo para que Ricardo Ayres voltasse os holofotes para si. Filiado ao Republicanos, partido presidido no Tocantins pelo próprio governador Wanderlei Barbosa, Ayres tem laços familiares e políticos em Porto Nacional e em Palmas, onde foi presidente de movimentos estudantis, quando era aluno de Direito, e assumiu diversos cargos públicos, foi secretário municipal e estadual, deputado estadual por vários mandatos e, atualmente, deputado federal.

Ricardo Ayres vem tendo destaque na Câmara Federal, muito bem avaliado, e já faz parte da elite da Casa de Leis, coisa que só se consegue, tradicionalmente, depois de cinco a sete mandatos.

WANDERLEI EM SILÊNCIO

Até o fechamento desta matéria, o grupo político palaciano não se pronunciou nem sobre a saída de Jairo Mariano, muito menos sobre a candidatura de Ricardo Ayres.

Na verdade, espera-se que, a partir de agora, Ricardo Ayres inicie suas movimentações e articulações junto aos líderes de diferentes setores da sociedade, políticos detentores de mandatos na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal e no Senado, além dos líderes dos partidos do conglomerado governista.

Ricardo Ayres sabe que a decolagem da sua candidatura à prefeitura de Palmas depende exclusivamente do seu próprio trabalho para ser bem-sucedida.

É dar tempo ao tempo...