Informações estão disponíveis no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira, 10
Da Assessoria
O Governo do Tocantins, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Administração (Secad), convocou, no Diário Oficial do Estado (DOE), dessa quarta-feira, 10, mais 199 aprovados no certame da educação para exercerem as funções dos cargos de provimento efetivo do quadro dos Profissionais da Educação Básica Pública. Ainda neste mês será feita uma nova convocação.
Os convocados têm um prazo de 30 dias para realizar o procedimento de posse, que é digital e está sendo conduzido pela Secad. Um e-mail será enviado aos convocados com as orientações a serem seguidas. Ressaltamos a importância de ler a Instrução Normativa nº 12, publicada no DOE do dia 19 de dezembro de 2023, a qual detalha todos os procedimentos necessários para a efetivação do processo.
Após finalizar todas as etapas da posse digital, o servidor receberá, por e-mail, o Termo de Posse, assinado pelo secretário da Administração. Em seguida, o profissional deverá apresentar-se à Superintendência Regional de Educação (SRE), que designará em qual unidade o servidor será lotado. A ordem de lotação será determinada com base na posse e apresentação na SRE, não seguindo a classificação.
Antes do início do ano letivo de 2024, que está previsto para 29 de janeiro, os novos servidores empossados e lotados em suas respectivas unidades escolares participarão de formação oferecida pela Seduc, no período de 22 a 26 de janeiro.
Um centro de tratamento de dependentes químicos vem se destacando pelos excelentes serviços prestados aos pacientes e suas famílias. Trata-se da Clínica Reestruturar Vidas, localizada em Goiânia, que vem fazendo mais que o nome diz, e está devolvendo vida e dignidade aos seus atendidos e às famílias, muitos deles, oriundos do Estado do Tocantins
Da Assessoria
Os trabalhos do corpo de profissionais da Clínica são calcados nos preceitos e orientações clínicas mais avançados, e vêm obtendo resultados fantásticos, comemorados por todos.
Pessoas que perderam o controle do uso de substâncias químicas nocivas à saúde, vêm passando por terapias comportamentais e espirituais com resultados comprovados em recuperação da valorização e autoestima, além dos princípios familiares e religiosos, tonando-se pessoas aptas à volta do convívio social, em totais condições de reinserção ao mercado de trabalho.
São 24 horas de serviços terapêuticos com uma equipe de profissionais completa, desde atendentes, enfermeiros e psiquiatras, passando por médicos, psicólogos psiquiatras e orientadores espirituais, em tratamentos que duram de seis a nove meses.
Após o período de tratamento, os pacientes recuperados recebem certificados de que passaram pela terapia de tratamento, que podem ser apresentadas e validadas tanto na Justiça quanto em relações trabalhistas.
Os familiares e os próprios pacientes, começaram a perceber a importância do tratamento terapêutico, permitindo-lhes ter uma vida normal e sóbria. A possui toda a estrutura necessária para receber os pacientes, assim como todas as licenças necessárias para se manter, a fim de se libertar por completo dos vícios destrutivos.
Falar sobre o problema, não é uma tarefa fácil, principalmente por aqueles que veem a sua vida se destruir por causa do problema, mas não conseguem reagir sozinhos, escolhendo o tratamento. Por vezes é preciso que a família, os amigos e os profissionais da área interfiram na situação para salvarem a vida do paciente. A Clínica de Reestruturar Vidas está preparada para receber, e acolher essas pessoas, levando-as a experimentarem uma nova vida, com profissionais capacitados e comprometidos com a recuperação dos pacientes, para dar-lhes suporte emocional e físico em todas as fases do tratamento.
A Clínica conta também com enfermaria, piscina, cantina, lanchonete, laboratório, auditório, ambiente para visitas, academia, consultório psicológico, refeitório, salão de jogos e seguranças 24 horas por dia.
A Clínica fica localizada em Goiânia, na saída para Aragoiânia.
Mais informações pelo número (62) 98299-6381.
Município recebeu um investimento de R$ 2 milhões, por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego do Governo do Tocantins
Por Nayara Borges
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e a primeira-dama Karynne Sotero, participaram nesta quarta-feira, 10, da celebração do aniversário de 36 anos do município de Aliança do Tocantins. A ocasião foi marcada pela entrega de obras, que receberam um investimento de R$ 2 milhões, por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego do Governo do Tocantins.
Na cerimônia, o governador Wanderlei Barbosa parabenizou o município pelo aniversário e ressaltou a importância das obras entregues. “Este é um momento de festa e me sinto honrado por estar aqui, para celebrar com todos. Além disso, é com grande satisfação que entregamos obras importantes, fruto do convênio que destinou R$ 2 milhões para o município. Essas melhorias têm um impacto direto na qualidade de vida da população”, destacou o Governador.
Obras receberam um investimento de R$ 2 milhões, por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego
O prefeito de Aliança do Tocantins, Elves Guimarães, agradeceu a parceria do Governo do Tocantins. “Estamos entregando duas obras, feitas com recursos do Governo do Estado: a Praça São João Batista e a pavimentação de três setores. Essa colaboração é significativa, e o Governador tem sido um grande parceiro do município de Aliança”, pontuou o gestor.
Obras
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), investiu R$ 500.978,03 na reforma e implantação de equipamentos na Praça São João Batista, principal do município. O secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Thiago Benfica, enfatizou a parceria entre o governo e o município para concretizar essa importante obra. “A reforma abrangeu toda a praça. Essa transformação traz benefícios significativos para a comunidade, sendo uma realização muito esperada pela população”, declarou.
Praça São João Batista, principal do município, passou por reforma e implantação de equipamentos
A coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Aliança, Maristela Cardoso, afirmou que o novo espaço possibilitará a realização de atividades voltadas para a população. “Estou muito feliz, especialmente com a entrega da praça, pois com o novo espaço poderemos realizar atividades que serão de grande importância para o nosso município. Assim como ter um espaço de lazer para todos”, expressou.
Em continuidade à agenda no município, a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) inaugurou a implantação de pavimentação em vias públicas urbanas, em três setores do município de Aliança, com um investimento total de R$ 1.427.993,48.
O morador do setor Esplanada Sol Nascente, Alessandro Fernandes, comemorou as melhorias. “É gratificante testemunhar o cuidado especial do governador Wanderlei Barbosa, ao destinar recursos para a organização do setor. Estamos muito felizes com essa conquista, já que agora as ruas pavimentadas trazem uma melhor qualidade de vida para todos os moradores do local”, finalizou.
Programa de Fortalecimento da Economia
O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego, que visa o aquecimento da economia e a geração de empregos nos 139 municípios, destinou R$ 2 milhões para a cidade de Aliança do Tocantins. O programa permite que os prefeitos apresentem projetos relacionados a cada eixo, licitem suas obras e recebam o recurso necessário para implementar melhorias estruturantes.
Estimativa de receita e fixação de despesa para este ano ficou em R$ 14,5 bilhões, sendo 12,6% maior que o valor de 2023
Da Assessoria
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou, sem vetos, nessa terça-feira, 9, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. A estimativa de receita e fixação de despesa para este ano ficou em R$ 14,5 bilhões, sendo 12,6% maior que o valor de 2023.
“O nosso planejamento para os próximos 4 anos e a nossa Lei Orçamentária para 2024 levam em consideração os desafios que enfrentamos no equilíbrio das contas públicas do Estado, na garantia de direitos dos servidores e na oferta de serviços ao cidadão, por meio da implementação de políticas públicas. Além disso, também demonstra a retomada da capacidade de investimento do Governo e a manutenção do equilíbrio fiscal, marco da nossa gestão”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.
Já o secretário do Planejamento e Orçamento, Sergislei de Moura, enfatizou o planejamento das ações do PPA em conjunto com a Lei Orçamentária. “Após ouvir a população nas Consultas Públicas do PPA e os técnicos de planejamento das diversas pastas, unimos as informações com o setor de orçamento e conseguimos entregar um trabalho de grande qualidade, com aprovação e contribuição dos parlamentares com emendas, atento às necessidades da comunidade, alinhado com as diretrizes do Governador e planejado para a atração de investidores e o desenvolvimento sustentável do nosso Estado”, assegurou.
PPA 2024/2027
O PPA 2024/2027- Ouvir para Cuidar foi construído com base nas consultas públicas realizadas em 10 regionais do Estado, abrangendo os 139 municípios, com participação ativa de mais de 8 mil tocantinenses e contou com a participação de todos os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas (TCE), Defensoria Pública (DPE) e Ministério Público (MPTO), Senadores, Deputados Federais, Prefeitos e Vereadores, além de contemplar amplos estudos realizados pela Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan) e Secretaria da Fazenda (Sefaz).
LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Tocantins, para o exercício financeiro de 2024 envolvendo todos os órgãos e poderes tem valor total de R$ 14.510.216.487. Os recursos se dividirão em R$ 9.649.837.174,00 Orçamento Fiscal e R$ 4.860.379.313,00 Orçamento da Seguridade Social.
O valor previsto de R$ 14.510.216.487, compreende R$ 8.425.045.373 de Recursos Ordinários do Tesouro (receitas provenientes de arrecadação de impostos, taxas e contribuições; receita patrimonial; receita de serviços; transferências correntes; e outras receitas correntes), e R$ 6.085.171.114 de Recursos de Outras Fontes, que são os valores advindos de operações de crédito (empréstimos que o Governo realiza com instituições financeiras), alienação de bens, amortização de empréstimos, transferência de capital e outras receitas de capital.
Quanto às despesas com pessoal e encargos sociais, o Projeto de Lei Orçamentária está de acordo com as disposições contidas na Lei Complementar nº 101, de 20 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Divisão por Poderes – Recursos do Tesouro
Dos recursos ordinários do Tesouro no montante de R$ 8.425.045.373,00, o valor de R$ 6.470.492.027,00 equivalente a 76,80% serão destinados ao Poder Executivo e R$ 1.954.553.346,00 equivalente a 23,20% serão destinados aos demais Poderes.
Áreas priorizadas pelo Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins está priorizando as políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico do Estado como um todo e entende que as áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública devem receber os maiores recursos para o pleno desenvolvimento de suas ações.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES)/Fundo Estadual de Saúde (FES) tem previsão de R$ 2.262.959.210,00, sendo o maior orçamento dentre as pastas, logo em seguida vem a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) com a previsão de R$ 2.132.147.131,00.
A área de Segurança Pública será contemplada com R$ 2.055.527.303,00 distribuídos entre Polícia Militar (PM), Secretaria da Segurança Pública (SSP), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Fundo de Proteção Social dos Militares e outros fundos.
Investimentos
As despesas projetadas para 2024 incluem R$ 1.636.228.858 em investimentos, o que equivale a 11,27% do orçamento previsto.
Os percentuais de gastos com Saúde e Educação, conforme o projeto da LOA, estão de acordo com os percentuais mínimos de investimento estabelecidos pela legislação nessas duas áreas.
Em cumprimento ao inciso 10 do artigo 81 da Constituição Estadual, serão destinados 1,5% da Receita Corrente Líquida, equivalente a R$ 170.400.000 aos projetos de emendas parlamentares individuais, correspondente a R$ 7.100.000 em favor de cada parlamentar.
Os equipamentos permitem detectar batimentos cardíacos fetais a partir da 10ª semana de gestação
Por Dayana Nascimento
Em mais uma ação de modernização do parque tecnológico das unidades hospitalares sob sua gestão, a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) entregou na quarta-feira, 10, para o Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos (MHDR), 17 aparelhos detectores fetais.
Os equipamentos identificam o coração de fetos a partir da 10ª semana de gestação, possibilitando a avaliação do ritmo cardíaco do feto durante a gravidez e também do parto, diagnosticando gravidez múltipla, morte fetal e, por volta da 24ª semana é possível localizar a placenta e o cordão umbilical.
Segundo a superintendente de Gestão Administrativa da SES-TO, Lisiara Vieczorek "nos últimos dois anos temos feito aquisições pontuais de equipamentos, conforme as demandas de cada unidade hospitalar, para que assim, possamos garantir mais melhores considerações de trabalho para os servidores do Sistema Único de Saúde e mais conforto para a população atendida".
"Ano passado recebemos uma remessa destes equipamentos e hoje, conseguimos uma quantidade maior para atender às nossas demandas, visto que recebemos um número muito grande de gestantes e precisamos dar a todas elas uma assistência de qualidade e com agilidade", afirmou o diretor geral do HMDR, Iatagan Barbosa.
O HMDR é uma unidade de alta complexidade, referência para todas as gestantes de alto risco, de toda região macro sul do Estado e realiza em média, 500 partos por mês.
Entregas
Em novembro de 2023 foram entregues, pela SES-TO, 30 equipamentos de detecção fetal, distribuídos entre as unidades hospitalares, Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos; Hospital Regional de Miracema; Hospital Regional de Paraíso; Hospital Regional de Gurupi; Hospital Regional de Guaraí; Hospital Regional de Augustinópolis e Hospital Materno Infantil Tia Dedé.