Na oportunidade, a equipe de governo teve acesso ao projeto de ampliação do grupo Fazendão em Luzimangues, distrito que pertence a Porto Nacional
Por Guilherme Lima
O governador em exercício, Laurez Moreira, realizou uma visita técnica nas futuras instalações do grupo Fazendão, no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional, nesta segunda-feira, 5. A ida até o local teve como objetivo conhecer de perto as atividades que serão desenvolvidas pelo grupo na região e discutir possíveis parcerias e incentivos para impulsionar o setor agroindustrial no Estado.
Durante a visita, Laurez Moreira foi acompanhado pelo secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Carlos Humberto Lima, e pelo presidente do grupo Fazendão, Volney Aquino. A comitiva percorreu as principais áreas da empresa, que está se instalando na cidade de Porto Nacional. O governador em exercício pode, ainda, analisar em conjunto com a equipe do empreendimento o projeto da nova sede, que, finalizada, terá capacidade de produção de 96 mil toneladas de grãos.
A visita do governador em exercício Laurez Moreira às instalações do grupo Fazendão representa o reconhecimento do Governo estadual à importância do agronegócio para o desenvolvimento de Porto Nacional e do Estado como um todo. A iniciativa demonstra o interesse em estabelecer parcerias sólidas e criar um ambiente propício para o crescimento do setor, fomentando a geração de empregos e impulsionando a economia.
O governador em exercício, Laurez Moreira, realizou uma visita técnica nas instalações do grupo Fazendão, localizado no distrito de Luzimangues, em Porto Nacional
“Toda vez que eu percorro o Tocantins eu fico satisfeito com as nossas indústrias e setores produtivos. Os dados econômicos do país colocam o Estado em uma crescente, o que nos faz acreditar no nosso potencial. Estando aqui com o grupo que é do nosso Estado e está investindo na construção de uma esmagadora de soja, em Porto Nacional, que vai ter a capacidade de esmagar 30% de toda a produção do centro do Tocantins. Vamos em frente com o governador Wanderlei Barbosa. Estamos no caminho certo”, afirmou o governador em exercício, Laurez Moreira.
Grupo Fazendão
O grupo Fazendão, fundado há quase duas décadas, é reconhecido como um dos principais players do setor agroindustrial no Estado
O grupo Fazendão, fundado há quase duas décadas, é reconhecido como um dos principais players do setor agroindustrial no Estado. A empresa tem foco na soja, recebe e armazena os grãos, além de industrializá-los, agregando valor ao produto. O presidente do grupo Fazendão, Volney Aquino, agradeceu a visita do governador em exercício e enfatizou o compromisso da empresa com a produção sustentável e a geração de empregos. "É uma honra receber Laurez Moreira em nossas instalações. O grupo Fazendão tem se destacado pela sua atuação responsável e comprometida com o meio ambiente, buscando sempre aprimorar nossos processos produtivos", afirmou Volney.
Parcerias e fomento
O presidente do grupo Fazendão, Volney Aquino, agradeceu a visita do governador em exercício e enfatizou o compromisso da empresa com a produção sustentável e a geração de empregos
O Governo do Tocantins é interessado em fomentar o setor industrial, visto os programas de apoio desenvolvidos para fortalecer o crescimento econômico do Estado, dentre eles, o programa Pró-Indústria, que permite que empresários tenham acesso ao benefício fiscal que reduz o ICMS com crédito presumido em 75%, além da isenção na aquisição de ativos imobilizados para a sua indústria. O secretário da Sics, Carlos Humberto Lima, destacou a importância da visita do governador em exercício nas instalações do Grupo Fazendão e ressaltou o potencial do empreendimento para o desenvolvimento econômico do Estado. Afirmou, ainda, que outra visita técnica será realizada para o enquadramento da empresa no programa .
O secretário da Sics, Carlos Humberto Lima, destacou a importância da visita do governador em exercício nas instalações do Grupo Fazendão e ressaltou o potencial do empreendimento para o desenvolvimento econômico do Estado
"Em breve, os técnicos da Sics, juntamente com um auditor fiscal da Sefaz farão uma visita técnica para vistoriar a empresa e verificar se o projeto de viabilidade econômico-financeiro apresentado está coerente com o que vem sendo realizado. Depois dessa vistoria, o projeto vai para a apreciação do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE), para deliberação dos conselheiros", enfatizou o secretário.
Proprietários e moradores precisam atualizar os cadastros para poder usufruir dos benefícios. Atualização dos dados de imóveis também é necessária para ter desconto no IPTU de 2024
Com Assessoria
A Prefeitura de Araguaína reforça que os proprietários de imóveis residenciais e comerciais da cidade precisam fazer a atualização cadastral na Secretaria da Fazenda. A ação é necessária para que milhares de cidadãos possam ter acesso ao direito de isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e para que os pagantes tenham 10% de desconto no imposto do ano que vem. No município, aproximadamente 10 mil imóveis não estão com o benefício de isenção do imposto. Além disso, de acordo com um levantamento da Energisa Tocantins, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, 5,9 mil residências têm direito à tarifa social de energia elétrica.
Conforme explica o secretário da Fazenda, Fabiano Souza, a atualização dos dados é feita de forma permanente, mas precisa contar com o apoio e a consciência dos moradores. “Esse é um trabalho que fazemos na secretaria, já que todos os dias imóveis são vendidos e comprados em Araguaína. Inclusive, quando o contribuinte atualiza as informações, ele tem acesso a outros descontos no IPTU previstos na mudança que fizemos esse ano”, informa o secretário Fabiano Souza.
Atualmente, a secretaria tem o cadastro de mais de 100 mil imóveis, mas grande parte das documentações é precária ou desatualizada. Desde 1991, a legislação municipal exige que a alteração de propriedade do imóvel seja comunicada ao município no prazo máximo de 30 dias. No entanto, grande parte da população não observa a legislação, causando uma desatualização cadastral e gerando transtornos futuros ao próprio cidadão e para a prefeitura.
“O raciocínio é o mesmo sobre a compra e venda de veículos. Se a transferência não for feita, as dívidas de multas, IPVA e licenciamento vão ser colocadas no nome da pessoa que está oficialmente como proprietária do veículo”, explica Fabiano.
Em 2014, a Prefeitura fez um mutirão de recadastramento, mas teve baixa adesão. Por isso, a Prefeitura instituiu o incentivo com os novos benefícios a partir deste ano e pede que os cidadãos atendam à solicitação de atualizar as informações dos imóveis. Para ter o desconto de 10% no IPTU do ano que vem, o cidadão tem até 30 de setembro para fazer a atualização.
Isenção do IPTU
Com a nova Lei Complementar nº 134/22, estão isentos do IPTU e da Taxa de Coleta e Remoção de Lixo Domiciliar o contribuinte beneficiário de imóvel de programa habitacional, ou que esteja inserido, junto da sua família, no Cadastro Único (CadÚnico) para os programas sociais do Governo Federal e que a área construída do imóvel não seja maior que 150 metros quadrados.
Também está isento o contribuinte inscrito no CadÚnico que tenha renda por pessoa de até um salário-mínimo, desde que não ultrapasse o limite máximo de três salários-mínimos por núcleo familiar, e que tenha residindo no imóvel uma ou mais pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, ou com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou múltipla; ou com aposentadoria por invalidez; ou que receba BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Cruzamento de dados
Um levantamento feito pela Secretaria da Fazenda apontou 6.164 imóveis de programas habitacionais em Araguaína com direito à isenção do IPTU. Contudo, ao realizar o cruzamento de dados dos contribuintes beneficiados com as unidades de programas habitacionais, com os contribuintes inscritos CadÚnico e com os imóveis da base de Cadastro Imobiliário do Município, foi identificado um total de 3.395 imóveis e, destes, apenas 1.786 contribuintes atendem a todos os requisitos estabelecidos na Lei Complementar 134/2022.
“Então sabemos que o número de cidadãos que podem ser beneficiados com a isenção é maior, mas para isso é preciso atualizar as informações dos imóveis. O cidadão ganha e o município também, porque temos dados mais confiáveis para desenvolver nossas políticas de investimento. E é importante lembrar que, para ter direito à isenção e descontos, o cidadão precisa cumprir com suas obrigações”, completa Fábio Astolfi, diretor de Tributos da Secretaria da Fazenda.
Como atualizar
Para agendar o atendimento na Secretaria da Fazenda, o cidadão deve acessar o site https://agendamento.araguaina.to.gov.br/#/ ou comparecer presencialmente na Secretaria da Fazenda, Ciência, Tecnologia e Inovação, com atendimento das 8 às 18 horas, de segunda à sexta-feira, na Rua Ademar Vicente Ferreira, nº 1.155, Centro. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp no (63) 9 9935-7789.
Tarifa social de energia elétrica pode beneficiar 5,9 mil residências
Também com a necessidade de manter o CadÚnico atualizado, um total de 5,9 mil famílias de Araguaína podem receber o benefício da TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica), conforme levantamento realizado pela Energisa Tocantins em parceria com a Secretaria da Assistência Social de Araguaína.
A TSEE é uma tarifa especial que atende um grupo específico de clientes, reduzindo o valor da conta de luz. Também conhecida como “Baixa Renda”, o benefício criado e subsidiado pelo Governo Federal concede descontos na conta de energia elétrica para famílias com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa; famílias com doenças que precisam de aparelho elétrico para o tratamento, nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos; e famílias indígenas, quilombolas ou famílias que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
“Assim como a população busca a Assistência Social para acessar benefícios sócio-assistenciais, incentivamos que procurem as agências que têm a concessão do fornecimento de energia elétrica e água para se informar a respeito da Tarifa Social, que, somada aos serviços prestados pela assistência social, contribuirão para a redução do estado de vulnerabilidade”, ressalta José da Guia, Secretário da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Araguaína.
Narjara Camelo, coordenadora da Energisa Tocantins, explica que os descontos na conta de luz estão diretamente relacionados à quantidade de energia utilizada em casa. “Quanto menor for o consumo de energia, maior será o desconto concedido. Além disso, é importante destacar que indígenas e quilombolas têm direito a descontos de até 100% na conta de energia”, explicou.
Para os demais grupos, a tabela a seguir apresenta os diferentes valores de desconto a que muitos têm direito:
Menor ou igual a 30 kwh – 65% de desconto;
Maior que 30 kwh até 100 kwh – 40% de desconto;
Maior que 100 kwh até 220 kwh – 10% de desconto;
Maior que 220 kwh – sem desconto. Quem tem direito ao benefício deve entrar em contato com a Energisa no 0800 721 3330; pelo Whatsapp (63) 99222-6664; pelo aplicativo Energisa On; ou na Agência Digital www.energisa.com.br.
Atualizar o CadÚnico
Tanto para o caso do IPTU, quanto para a tarifa social, a atualização do CadÚnico na Secretaria de Assistência Social é fundamental. Os documentos necessários são o comprovante de endereço, CPF, Carteira de Identidade, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento dos filhos menores, declaração escolar dos filhos estudantes, Carteira de Trabalho e contracheque ou declaração de renda ou comprovante de aposentadoria e benefício. (Por Daniel Machado | Fotos: Marcos Filho Sandes / Secom Araguaína | Secom Energisa)
Os descontos na conta de luz estão diretamente relacionados à quantidade de energia utilizada em casa. Quanto menor for o consumo de energia, maior será o desconto concedido.
Secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, representou o governador Wanderlei Barbosa na cerimônia, acompanhado pelo secretário Extraordinário de Representação do Tocantins, Carlos Manzini
Por Jaciara França
Nesta segunda-feira, 5, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, foi realizada no Palácio do Planalto em Brasília, uma cerimônia alusiva ao tema, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Mariana Silva, dentre outras autoridades. O secretário Extraordinário de Representação do Tocantins, Carlos Manzini, e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, participaram do evento.
A proteção ambiental está entre as pautas prioritárias do governador Wanderlei Barbosa, representado no evento pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho. "Quando tratamos da pauta ambiental, o Tocantins ocupa um espaço relevante, por ser um dos estados que compõem a Amazônia Legal, e o Governador está fortalecendo a cada dia o protagonismo do Tocantins nas políticas de preservação ambiental. Um exemplo, foi o acordo firmado hoje, em Genebra, na Suíça, que tornou o Tocantins o primeiro estado do Brasil a negociar créditos de carbono", afirmou.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante evento, no qual foram assinados seis decretos para a área ambiental
O Governo do Tocantins assinou hoje, em Genebra, na Suíça, um acordo técnico e comercial com a Mercuria Energy Trading S/A para a realização do projeto de qualificação e certificação do Programa de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Jurisdicional (REDD+) do Estado. Com a certificação, o Tocantins será o primeiro Estado do Brasil e um dos pioneiros no mundo a comercializar créditos de carbono no mercado de carbono voluntário.
O secretário de Representação em Brasília, Carlos Manzini, destacou que o Governo do Tocantins está alinhado com a pauta ambiental do Governo Federal, criando oportunidades para o Estado. "Hoje, ao ouvir os pronunciamentos da ministra Marina Silva e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, podemos observar como as políticas ambientais do Governo do Tocantins atendem aquilo que o Governo Federal espera dos estados. Mais uma vez, o governador Wanderlei Barbosa cria as condições para que o Tocantins seja um estado fortalecido junto à gestão federal", afirmou.
Políticas Ambientais
Durante o evento, o presidente Lula assinou seis decretos para a área ambiental. Um deles institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+).
Outros decretos versam sobre: o Fundo Nacional sobre as Mudança do Clima e na Política Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC); a criação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima; a atualização do Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono; criação do Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30); ampliação de unidades de conservação e a criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira.
Com o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins lotado, a audiência pública que discutiu a saúde do Estado reuniu as principais autoridades no assunto, nesta tarde (5).
Com Assessoria
Membro da Comissão de Saúde e Assistência Social da Aleto, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) destacou a necessidade de debater o que realmente acontece na saúde do Estado e nos municípios. “A realidade é que Palmas vem cumprindo seu papel e ampliou muito o percentual de recursos aplicados na saúde. A constituição prevê 15%, mas desde 2019 a cidade está muito acima disso. Parabenizo o governador Wanderlei Barbosa e a prefeita Cinthia por buscarem o diálogo e, assim, encontrar soluções. O acordo firmado recentemente tem tudo para dar certo. É parceria que vai resolver, jamais briga e desrespeitos”.
E ainda cumprindo a finalidade da audiência pública, o deputado Mantoan também apontou a divisão de responsabilidades para que a população tocantinense seja bem atendida, tendo o direito constitucional a saúde garantido. “É real que Palmas precisa ter um hospital municipal. No entanto, esse não é um problema de agora e, sim, algo que vem de muitos anos. Além disso, a construção de um hospital não vai se dar de forma imediata. Este hospital de caráter municipal, como já foi anunciado, pode ser o Padre Luso, no Jardim Aureny II. Estado e município juntos têm toda a capacidade para colocá-lo em pleno funcionamento e, no ano que vem, até ampliá-lo. Podemos planejar, mas precisamos de apoio do Estado e do governo federal para o custeio.
Hoje, da imensa rede municipal que temos na cidade, a prefeitura aporta com quase 64% dos recursos, enquanto o governo do Estado entra com 2%, o restante vem do governo federal. Assim, repactuar esses valores é fundamental para que possamos ter uma saúde pública de ainda mais qualidade”.
Durante a audiência, o deputado Júnior Geo anunciou a destinação de R$500 mil em emendas para aplicação na rede municipal de saúde de Palmas. A deputada Vanda Monteiro se prontificou no envio de R$1.000.000. Os outros parlamentares presentes na audiência também se comprometeram a avaliar a possibilidade do repasse de emendas para a mesma finalidade. O deputado Mantoan reafirmou o compromisso de destinar 50% das emendas que têm direito para a capital.
Como ação da Semana do Meio do Ambiente, estudantes participaram de aulas práticas sobre preservação
Por Alcione Luz
O Colégio Estadual Dr. Abner Araújo Pacini, de Almas, tem participado, ativamente, do processo de recuperação da nascente do córrego Prainha, localizado próximo à unidade escolar. As atividades pedagógicas, realizadas no período de 29 de maio a 5 de junho, fazem parte das ações referentes à Semana Mundial do Meio Ambiente.
As atividades iniciaram com o plantio de mudas típicas do Cerrado, como aroeira e jatobá, ao redor da escola, com a participação de estudantes do oitavo ano do ensino fundamental. As mudas foram doadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Almas.
Já os estudantes do sexto e do sétimo anos participaram de aula campo no córrego Prainha, que está sendo recuperado, depois de passar vários anos impróprio para uso. Na aula, os estudantes aprenderam na prática como a poluição da água afeta a saúde, a economia e a vida dos animais.
Estudantes do Colégio Estadual Dr. Abner Araújo Pacini durante ação da Semana do Meio Ambiente
Os alunos do nono foram conduzidos até a nascente do córrego Pendurado, no centro da cidade, que está em estado de poluição. A equipe foi conduzida pela professora aposentada Josefa Pereira de Macedo, 80 anos, que mora próxima ao local. “O lugar já foi muito importante para a comunidade, porém, devido o descuido com o meio ambiente,hoje é impróprio para uso. O forte odor ocasionado pelo acúmulo de lixo e a presença de insetos tendem a afastar o convívio de pessoas no seu entorno. Sem falar no impacto ambiental e na possibilidade de transmissão de diversas doenças”, explicou.
Para finalizar a ação da Semana do Meio Ambiente, nesta segunda-feira, 5, os estudantes do ensino médio participaram do Simpósio: Impactos Ambientais. O evento contou com a participação da professora e secretária de Meio Ambiente do município, Raquel Pereira de Macedo, que juntamente com os estudantes debateram sobre os impactos ambientais e reforçada a importância da preservação do meio ambiente.
A estudante Gabriela Silva Macedo aprovou a iniciativa. “Gostei muito das atividades. Tivemos a oportunidade de ouvir e aprender assuntos importantes em relação aos cuidados com os recursos naturais. É de extrema importância entender a necessidade de reciclar e de não poluir os rios e nem o solo. Foram diversos momentos de rico aprendizado para os estudantes. Cada um repensou sobre seus hábitos em relação às atividades diárias”, frisou.
Para a professora Silvana de Sousa Ferreira, o objetivo da iniciativa é elevar o desempenho acadêmico dos alunos, no que se refere à sustentabilidade ambiental. “A ação é de extrema relevância para a comunidade escolar. A importância da preservação do meio ambiente se faz necessária no mundo contemporâneo e é de responsabilidade de todos os cuidados contínuos e permanentes com a natureza independentemente se mora na zona urbana ou rural”, destacou.
“Foi uma prática de suma importância e relevância para todos os participantes, principalmente, os estudantes protagonistas envolvidos, que explanaram e debateram sobre ações de preservação dos recursos naturais, causas e consequência da intensificação do efeito estufa e aquecimento global”, completou o professor Robson Barreira Soares.