REFLEXÃO DESTE DOMINGO

Por Edson Rodrigues

O processo sucessório municipal de 2024 entra em sua reta final. Os institutos de pesquisa vêm soltando os resultados de suas coletas de informações junto ao eleitorado, tudo feito de acordo com a Legislação Eleitoral. Não cabe a nós acreditar, muito menos desacreditar no que dizem os números apresentados. Apenas analisar.

E, analisando, podemos notar estranhas mudanças em alguns municípios, principalmente em Palmas. Mas, não vamos entrar no mérito dessa questão, já que o dia seis de outubro está tão perto e as urnas, ao fim da tarde, trarão a real “pesquisa eleitoral”, a única que dirá a verdade.

Enquanto isso, o jogo continua sendo jogado.

TODO CUIDADO NESTA RETA FINAL É POUCO

Como já nos acostumamos a dizer em nossas análises, não há eleição ganha ou perdida até que se saiba o resultado das urnas. Mas, há, sim eleição que pode ser perdida antes da votação.

Os senhores candidatos majoritários e proporcionais devem ter uma conversa séria com os coordenadores das suas campanhas, para trabalharem sempre dentro do que é permitido pela Legislação Eleitoral, principalmente no tocante aos abusos financeiros, coisa mais frequente de acontecer em campanhas por reeleição.

Tudo o que estiver tipificado como crime pela Legislação Eleitoral deve ser evitado a qualquer custo, sob o risco de, caso eleito, o candidato flagrado não ser diplomado ou ter seu triunfo anulado na Suprema Corte Eleitoral.

Principalmente no Tocantins, o TRE, os Ministérios Públicos Eleitorais Federal e Estadual, a Polícia Federal e a Polícia Civil estão monitorando cada movimento nas contas de campanha de cada candidato, e nas contas de familiares, coordenadores e agregados, assim como cada PIX do Fundo Eleitoral e sua destinação.

Todo cuidado nesta reta final é pouco. Mesmo que por desconhecimento, erro, ignorância da Legislação Eleitoral, até que se prove o contrário, tudo será visto como má-fé, como crime, e irá render a mesma punição, como prisão em flagrante.

Um descuido, um deslize, uma simples falta de atenção na campanha, pode colocar tudo a perder e representar um pingo de creolina no champanhe da vitória.

Lembrem-se: os adversários estão mais atentos que as autoridades fiscalizadoras, com olhos, ouvidos e celulares por todas as partes. Qualquer imagem gravada de dentro de um carro, por trás de um vidro escuro, qualquer áudio gravado atrás da porta ou qualquer documento fotografado em um momento de descuido, pode ser considerado prova.

O negócio é fazer tudo certinho, dentro da lei, para não ter surpresas. Ficar de olho em “lideranças” que rezam para dois santos e manter a creolina guardada em lugar seguro, trancado a sete chaves.

Boa sorte a todos!

Em lotes doados pelo Estado e com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, investimentos serão destinados às moradias verticais na Quadra Arso 92

Por Edvânia Peregrini

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), viabilizou recursos para a construção de 176 unidades habitacionais verticais na Quadra Arso 92, em Palmas. As unidades serão construídas em dois lotes doados pelo Estado e com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no valor total de R$ 26,6 milhões, conforme Portaria do Ministério das Cidades (MCID) n° 1.482, de 21 de novembro de 2023.

O Ministério das Cidades publicou, nessa quarta-feira, 18, a Portaria n° 1.032 que autoriza a contratação do empreendimento. A previsão é de que o contrato seja assinado em breve. “Ressaltamos que as tratativas foram realizadas diretamente entre o Ministério das Cidades e o Governo do Tocantins, por meio da Secihd, na viabilidade do recurso de R$ 26,6 milhões para a execução do primeiro Termo de Seleção, onde serão construídas 176 moradias, de um total de 352 unidades. Quanto ao Lote 2, previsto no edital, o Termo de Seleção será emitido caso a proposta habilitada no excedente de metas venha a ser priorizada, mediante possível reenquadramento, conforme prevê a Portaria MCID n° 1.482/2023”, explicou o secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Ivory de Lira.

Com o intuito de selecionar interessados em contribuir para a construção de unidades habitacionais multifamiliares, foi publicado em 29 de dezembro de 2023, nos Diários Oficiais da União (DOU) e do Estado (DOE), e também em veículo de grande circulação, o Chamamento Público n° 001/2023, convidando as empresas do setor da construção civil, interessadas em participar do processo de seleção para apresentação de projetos e construção de unidades habitacionais pela Caixa Econômica Federal no programa Minha Casa, Minha Vida.

A empresa Rodes Engenharia e Transportes LTDA foi habilitada, pois apresentou a proposta mais vantajosa para a administração pública, levando em consideração não apenas o aspecto financeiro, mas também a capacidade técnica, a experiência e o cumprimento dos requisitos exigidos. E, no momento, encontra-se em fase final para assinatura do contrato entre o Estado, a Caixa Econômica Federal e a empresa selecionada.

“É fundamental ressaltar que este trabalho é fruto do empenho e da dedicação do Governo do Tocantins com o governo federal, na busca por recursos que transformarão a realidade de muitas famílias tocantinenses”, enfatizou o secretário Ivory de Lira.

Localizada em Palmas, Ascampa reúne 20 famílias que sobrevivem exclusivamente da venda de materiais recicláveis

Por Camila Mitye

Nesta sexta-feira, 20 de setembro, a primeira-dama do Estado do Tocantins e secretária Extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, encaminhou doações de alimentos à Associação de Catadores e Catadoras de Material Reciclável da Região Centro-Norte de Palmas (Ascampa), que sofreu um grave incêndio no último dia 13 de setembro. A tragédia destruiu a sede da Ascampa, existente há 19 anos, e cerca de 40 toneladas de material reciclável pronto para venda, além de outras 40 toneladas que estavam em processo de triagem, gerando grandes prejuízos para 20 famílias que dependem dessa renda para sobreviver.

Assim que soube do ocorrido, Karynne Sotero mobilizou-se rapidamente para auxiliar a comunidade e encaminhou doações de alimentos provenientes da ação Agrotins Alimenta Quem Precisa, promovida pelo Governo do Tocantins. A primeira-dama destacou a importância de apoiar essas famílias em um momento tão difícil. “Quando soubemos da perda significativa que a Ascampa sofreu, fizemos questão de agir prontamente. A ajuda imediata é essencial para garantir o básico neste momento, mas também estamos buscando medidas para ajudar na retomada das atividades”, afirmou.

Estiveram presentes na ocasião a chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais, Major Alana Morais Nunes, e a diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ellen Amaral Figueiredo.

Pix solidário

A Ascampa está realizando uma campanha de solidariedade, recebendo doações via pix. Quem deseja contribuir pode ajudar doando qualquer quantia para a chave pix: 07.819.896/0001-84 (CNPJ).

Palestras abordaram Justiça Restaurativa, LGPD, Assédio e outros temas relevantes 

Por Gabrielle Farias

Troca de experiências, imersão em ideias e riqueza de conteúdo marcaram a realização do II Encontro de Corregedorias do Estado do Tocantins (II ECETO), e confirmaram a excelência do evento.

Promovido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE/TO), por meio da Corregedoria-Geral, o evento contou ainda com o apoio da Secretaria de Saúde, do Detran e da Escola de Governo do Tocantins.

Parte da equipe da Corregedoria-Geral do Estado, organizadora do evento

“É com muita alegria que o Governo do Tocantins promove este importante evento, que contou com uma agenda muito intensa de palestras interessantes e com profissionais renomados na área, discutindo temas relevantes da realidade das corregedorias”, destacou o gestor da Controladoria, Murilo Centeno.

O secretário-chefe agradeceu ainda todos os que puderam participar do debate de ideias, focado na promoção do conhecimento e no aprimoramento de conteúdo, voltado para a eficiência da gestão pública na atuação diária das corregedorias.

A palestrante A´eronssaytt Gomes Lima de Oliveira coordenou um momento interativo sobre Colaboração e Integração com os participantes

O encontro foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), com transmissão ao vivo no canal do Youtube da CGE.

Durante os três dias, houve expressiva adesão ao evento, onde os participantes puderam aprimorar seus conhecimentos através da disseminação de boas práticas e da modernização de instrumentos e métodos de trabalho adotados pelas unidades correcionais. Os diversos temas abordados colaboraram para imprimir um caráter didático ao encontro, cujo objetivo foi fomentar a integração das unidades de correição.

“Uma excelente oportunidade para debatermos temas sensíveis e relevantes, onde foi possível transmitir para todos os participantes, nossas experiências, boas práticas, além de também aprender uns com os outros. O evento ilustra a atuação das corregedorias ao nível estratégico, como setores agregadores de valor público e promotores da integridade e boa governança”, afirmou a corregedora-geral em exercício, Chirleide Gurgel.

Programação

Temas variados foram explanados, desde Justiça Restaurativa e LGPD no âmbito da atividade correcional, até debates inovadores e sensíveis, como Acordo substitutivo de Não Persecução Administrativa e prevenção ao assédio. Além disso, o encerramento contou com um momento interativo voltado para colaboração e integração, que envolveu também os profissionais das demais áreas que prestigiaram o evento.

O gestor da Controladoria, Murilo Centeno, prestigiou o evento ao lado da ouvidora-geral, Larissa Duzzioni e da corregedora-geral em exercício, Chirleide Gurgel

“Acredito que esses encontros fortalecem as corregedorias e a troca do dia a dia faz com que a gente melhore cada vez mais, porque a vida é sempre um aprendizado. Enriquece o trabalho, nos enriquece como pessoa, com o discernimento, e é o que eu tenho visto nessa ocasião”, pontuou a corregedora-geral da Defensoria Pública do Tocantins, Arassônia Maria Figueiras.

Reunião Ordinária

Ainda como parte das programações do II ECETO, nesta sexta-feira, 20, acontece na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública do Tocantins a Primeira Reunião Ordinária de Corregedores do Estado do Tocantins, das 8h30 às 12h.

Na ocasião, a Corregedoria-Geral compartilhará os projetos de normativos em andamento e todas as corregedorias terão a oportunidade de trocar informações sobre instrumentos de trabalho e tecnologias implementadas. Serão constituídos grupos de trabalho conjunto para o desenvolvimento de produtos de interesse das pastas presentes. E o Corregedor da Procuradoria-Geral Federal, Dr. Gilberto Waller Junior abordará os reflexos da nova lei de improbidade no âmbito correcional.

Na região norte, o Estado é o que tem o menor número de casos, sendo todos importados

Por André Araújo

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) apresenta resultados positivos da vigilância da malária no Tocantins, durante a reunião do Programa Nacional de Malária. Com a temática ‘perspectivas para eliminação’, o evento ocorre em Brasília-DF, no período de 16 a 20 de setembro, com a participação dos estados da região norte e estados da região extra-amazônica.

Dados do Ministério da Saúde apontam que no Brasil, foram registrados 65.146 casos de malária nos primeiros seis meses de 2024. Número correspondente a 46% do total de casos registrados em 2023, quando houve 140.275 casos. De acordo com os dados, cerca de 95% do total de casos do país estão em estados da região amazônica, sendo registrados 62 mil diagnósticos nos estados do Amazonas, Roraima, Pará, Rondônia e Acre.

A diretora de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses da SES-TO, Mary Ruth Maia participou do evento

No Tocantins, em 2024, foram registrados 14 casos, sendo todos eles importados de outros estados. Em um comparativo com o mesmo período do ano anterior, houve uma redução de 52%. Os casos foram notificados nas regiões de Bico do Papagaio, Médio Norte, Capim Dourado e Ilha do Bananal. 57% dos casos possuem idade entre 30 e 49 anos, 81% são do sexo masculino e 40% realizaram atividade de garimpagem e 8% de caça e pesca.

Segundo o coordenador de Eliminação da Malária do Ministério da Saúde (MS), Alexander Vargas, “a gente tem a perspectiva de eliminar a malária no Brasil até o ano de 2035 e aqui tem sido dias muito ricos com trocas de informações. O estado Tocantins para a gente é fundamental, porque é um estado que já está no caminho do controle para a eliminação e a gente conta com o Tocantins como estado exemplo, porque quando você tá próximo a eliminação você aumenta sua vigilância epidemiológica e também os seus diagnósticos laboratoriais”.

“Viemos participar desta reunião trazendo informações importantes do nosso plano de eliminação da malária, que iniciamos em 2020. Estamos aqui com resultados epidemiológicos dessa vigilância, como estamos atuando no Tocantins, qual tem sido os nossos principais entraves para essa vigilância, já que nós estamos em processo de eliminação”, destacou a diretora de Vigilância das Doenças Vetoriais e Zoonoses da SES-TO, Mary Ruth Batista Glória Maia.

A diretoria acrescentou que “estamos tendo a oportunidade de conferir inovações e estratégias inovadoras para o enfrentamento da malária nas regiões com maior número de casos. E discutindo aí as ações de forma conjunta para que a gente tenha resultados satisfatórios e o Brasil consiga de fato receber esse título de eliminação da doença no país”.

Sintomas

Alguns dos sintomas da doença incluem mal-estar, calafrios, e suor intenso. Há pessoas que, antes de apresentarem tais manifestações, sentem náuseas, vômitos, cansaço e falta de apetite. Dependendo do protozoário, o paciente pode enfrentar graves anemias.

Transmissão

A malária é transmitida através da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium. O mosquito anofelino também é conhecido como carapanã, muriçoca, sovela, mosquito-prego e bicuda. Estes mosquitos são mais abundantes ao entardecer e ao amanhecer.

Prevenção

Entre as principais medidas de prevenção individual da malária estão o uso de mosquiteiros, roupas que protejam pernas e braços, telas em portas e janelas e uso de repelentes.

Outras medidas de prevenção coletiva contra malária são borrifação intradomiciliar, uso de mosquiteiros, drenagem, pequenas obras de saneamento para eliminação de criadouros do vetor, aterro, limpeza das margens dos criadouros, modificação do fluxo da água, controle da vegetação aquática, melhoramento da moradia e das condições de trabalho e uso racional da terra.