Reunião do chefe do Executivo com equipe de governo e representantes de outros órgãos federais e instituições financeiras ocorreu virtualmente na manhã desta sexta-feira, 24

Por Guilherme Lima e Jarbas Coutinho

Ações emergenciais sobre a situação da ponte Juscelino Kubitschek, entre Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA, foram discutidas nesta sexta-feira, 24, pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e sua equipe de governo. O chefe do Executivo estadual está em missão na Suíça, mas participou da reunião de forma virtual, momento em que determinou que medidas urgentes fossem tomadas em relação ao transporte na área afetada.

No encontro, ficou estabelecido que o Governo do Tocantins vai atuar para providenciar a travessia de pessoas de forma gratuita entre os dois municípios, já para a próxima semana. Outro ponto discutido na reunião foi a destinação de recursos para Aguiarnópolis provenientes do Banco da Amazônia (Basa), por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Governador Wanderlei Barbosa, que está em missão na Suíça, participou virtualmente da reunião que definiu ações emergenciais para Aguiarnópolis

"Estamos atuando de forma emergencial para auxiliar as empresas e a população de Aguiarnópolis após o desabamento da ponte JK. Determinei que a nossa equipe avalie a situação da cooperativa que opera as voadeiras, pequenas embarcações, usadas na travessia diária. Também solicitei à PGE [Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins] que agilize as medidas jurídicas necessárias para garantir as travessias gratuitas, evitando que os moradores tenham seus orçamentos comprometidos", pontuou o governador Wanderlei Barbosa.

O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, ressaltou que, por determinação do governador, será feito um aporte financeiro ao município de Aguiarnópolis para solucionar a travessia gratuita na localidade. “Reunimos com o governador, que está em missão na Suíça, para tratar de ações emergenciais em Aguiarnópolis e região. Apesar de a ponte ser uma jurisdição federal, o Governo do Tocantins decidiu adotar ações imediatas para minimizar as dificuldades locais, incluindo a travessia gratuita entre Aguiarnópolis e Estreito. Um aporte será feito ao município para garantir que a travessia esteja em funcionamento o mais breve possível”, enfatizou.

A reunião contou com a participação de toda a equipe de governo, representada pela secretarias estaduais, e outros órgãos federais e instituições financeiras, que discutiram ainda o convênio para destinação de R$ 300 milhões voltados à agricultura familiar no Tocantins. A ação trata-se de uma parceria do Governo do Tocantins, do Banco da Amazônia (Basa) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que visa fortalecer pequenos agricultores por meio de crédito com condições especiais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Pronaf para agricultores de Aguiarnópolis

O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, reforçou que as medidas emergenciais serão adotadas para garantir a travessia gratuita

Por conta da situação emergencial, ficou definido que o município de Aguiarnópolis receberá prioridade na destinação de recursos proveniente do Pronaf. O superintendente regional do Basa no Tocantins, Edmar Bernaldino, explicou que duas frentes serão desenvolvidas: a primeira, focada na análise dos pedidos dos clientes da cidade que já possuem operações de crédito e enfrentam dificuldades de pagamento; e, a segunda, na concessão da linha de crédito de forma prioritária aos trabalhadores rurais da cidade.

"Estamos priorizando linhas de crédito emergenciais para apoiar os empresários e os produtores rurais de Aguiarnópolis. Montaremos uma força-tarefa, em parceria com a comunidade local e os órgãos estaduais, como a Agência de Fomento, o Ruraltins [Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins] e a Seagro [Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária], para garantir que as ações cheguem rapidamente e minimizem os impactos que já afetam o dia a dia da população após a tragédia da ponte”, evidenciou o superintendente.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, ressaltou que a pasta vai articular ações com os demais órgãos estaduais na intenção de utilizar recursos para priorizar a produção local de Aguiarnópolis. “Temos um programa que pode ajudar os produtores de Aguiarnópolis, que possuem criação e venda de frangos. Realizaremos um estudo para utilizar recursos dos fundos estaduais, priorizando a aquisição de frangos desses produtores. Esses animais seriam abatidos em frigoríficos parceiros, solucionando os problemas financeiros locais, e distribuídos entre as comunidades mais afetadas e em outras regiões do estado”, destacou.

Governo do Tocantins discute priorizar os recursos do Pronaf para fortalecer a agricultura familiar em Aguiarnópolis

O prefeito de Aguiarnópolis, Wanderly Leite, salientou que a cidade vive um momento emergencial e aponta que as ações do Governo do Tocantins estão chegando em um momento de extrema necessidade para a cidade. “A ação de travessia organizada pela associação dos barqueiros, com o apoio técnico da equipe do Governo do Tocantins, chega em um momento crucial para atender as necessidades da população de Aguiarnópolis e Estreito. Temos uma grande demanda de servidores, alunos, trabalhadores e produtores que dependem dessa travessia. Essa parceria é fundamental para a realização dessa importante iniciativa em nossa cidade”, concluiu o gestor.

Convênio com o Basa

O Governo do Tocantins, em parceria com o Basa e o MDA, está articulando um convênio que destinará R$ 300 milhões para pequenos produtores rurais do estado. Os recursos, disponibilizados pelo Pronaf, têm como objetivo impulsionar a agricultura familiar com linhas de crédito especiais. O acordo integra uma estratégia estadual para fortalecer o setor, fundamental na geração de renda e na segurança alimentar em todos os 139 municípios tocantinenses.

“Além dos R$ 300 milhões que serão destinados para a agricultura familiar, há o aporte de R$ 150 milhões que o Basa estará fazendo na Agência de Fomento para que também atenda aos agricultores familiares em seus diversos aspectos e áreas. Então, é um montante que pode chegar a R$ 450 milhões via Pronaf para os agricultores familiares no estado", explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes.

Entre as linhas de crédito disponíveis no Pronaf, destacam-se o Microcrédito Produtivo Orientado Rural (Pronaf B) e o Pronaf A. O Pronaf B oferece até R$ 15 mil para mulheres e R$ 12 mil para homens, com juros de 0,5% ao ano e um desconto de 25% para pagamentos realizados em dia. O Pronaf A é voltado para assentados da reforma agrária e produtores de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, permitindo investimentos de até R$ 50 mil. A gestão desses créditos será intermediada pelo Basa e pela Agência de Fomento do Tocantins, com apoio técnico do Ruraltins para identificar e cadastrar os beneficiários.

Desabamento da ponte JK

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na rodovia federal BR-226, entre Estreito e Aguiarnópolis, é de responsabilidade do Governo Federal e desabou no dia 22 de dezembro de 2024. Atualmente, não há travessia de veículos entre as cidades. Os motoristas precisam buscar rotas alternativas para cruzar os estados. A travessia pelo rio Tocantins é feita apenas para passageiros, por meio de barcos particulares que cobram passagem dos usuários.

Coordenado pelas equipes da SES-TO, o serviço atendeu 70 pacientes em 2024

Por Luciana Barros

O transplante de córnea ajuda a restaurar a visão, transforma a vida de uma pessoa, proporcionando a retomada de atividades comuns como dirigir, entre outros. Os cidadãos tocantinenses contam com o Banco de Olhos do Tocantins (Boto) que funciona nas dependências do Hospital Geral de Palmas (HGP). O local é responsável pela captação e preservação de tecidos oculares que serão fornecidos à Central de Transplantes do Tocantins (CETTO) para distribuição, que possibilitará a realização de transplantes que atendam a demanda do Estado e do país.

Atualmente, no Tocantins, 257 pessoas estão na lista de espera para receber o transplante de córnea. Graças ao empenho das equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), o Tocantins alcançou a marca de 416 transplantes de córnea. Só em 2024, foram 70.

A coordenadora do Boto, Ana Beatriz Dias explicou sobre o processo de doação: “a princípio, todas as pessoas entre 2 e 80 anos podem ser doadoras, a equipe fará a avaliação para confirmar. Após a doação ser consentida pela família, a equipe do Banco de Olhos realiza a captação das córneas. Depois da captação, é feita a reconstituição de forma que não altera as características físicas do doador. Após esse procedimento, as córneas serão analisadas dentro do Banco de Olhos, onde ficarão armazenadas em um líquido próprio, enquanto aguardam resultados de exames sorológicos. Diante de um tecido de qualidade e resultados sorológicos negativos, a córnea será distribuída, podendo ser utilizada até 14 dias após o preparo.”

“A captação das córneas pode ser realizada em paciente doador com o coração parado ou com morte encefálica. O transplante de córnea é o procedimento cirúrgico indicado para os casos em que há alteração na transparência ou no formato da córnea e em alguns casos de infecção grave”, acrescentou a especialista.

O Gesseiro Paulo Célio Silva já fez transplante de um olho e aguarda na fila para fazer o outro olho. “Tenho 35 anos e há quase dois anos fiz o transplante de córnea que mudou a minha vida. Hoje tenho uma vida bem melhor, bem mais ativa graças ao transplante. O que eu posso dizer aos familiares que fazem doação é que é um ato que ajuda a gente demais que está na fila, é uma esperança mais na nossa vida”, declarou.

Como ter acesso?

Para que o paciente entre na fila de espera de transplante é necessário que realize uma consulta com oftalmologista que lhe dê indicação para necessidade do procedimento. Com a indicação médica, a pessoa é inserida na fila da Central Estadual de Regulação que a encaminhará para o HGP. No ambulatório do HGP, o oftalmologista fará um laudo médico confirmando a necessidade e encaminhando o paciente para avaliação da equipe de transplante que vai cadastrar o usuário no Sistema Informatizado de Gerenciamento. Seguindo o fluxo, já está na fila da Central Nacional de Transplante.

Desejo de doar

Conforme a coordenadora da CETTO, Suziane Aguiar Crateús Vilela, “é de suma importância que as pessoas falem com a sua família o desejo de doar órgãos e tecidos, pois eles são os únicos que podem autorizar que o procedimento seja realizado. Diversas pessoas aguardam por um transplante e a doação é um ato de amor e empatia ao próximo A doação é um ato nobre, é uma corrente do bem doar sem conhecer quem irá receber. É o sim para vida”.

Por Luciano Moreira

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos segue mostrando que está implantando uma administração séria e coerente na Capital. Durante reunião no Ministério da Saúde neta última quarta-feira, na tarde de 22 de janeiro, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, informou que as dívidas deixadas pela gestão anterior podem alcançar os R$ 300 milhões e que, diante dessa situação, pretende utilizar os recursos públicos disponíveis em áreas prioritárias da Capital, como saúde, educação e infraestrutura.

Eduardo Siqueira Campos, informou que as dívidas deixadas pela gestão anterior podem alcançar os R$ 300 milhões 

Estão cancelados os eventos de Carnaval e o Capital da Fé, tradicional evento evangélico. Eduardo disse esperar a compreensão dos públicos dos dois eventos e afirmou que não investirá recursos escassos em áreas não prioritárias enquanto há dívidas e obras urgentes a serem realizadas: “nossa prioridade é assegurar que áreas essenciais tenham condições de funcionamento. Temos três meses de lixo atrasado, três meses de ônibus atrasados e uma série de outros serviços prejudicados por atrasos de pagamento. Não há como ordenar despesa para eventos comemorativos, sabendo o que está acontecendo em áreas primordiais”, afirmou.

DIAGNÓSTICO E PROVIDÊNCIAS

Prefeito Eduardo Siqueira Campos determinou a reforma da UPA Norte 

Eduardo Siqueira Campos anunciou que a situação financeira deixada pela gestão anterior, de Cinthia Ribeiro, impede qualquer tipo de gasto não prioritário num primeiro momento. Segundo o gestor, são mais de 300 milhões de reais em dívidas, e que a prioridade é sanar essas pendências antes de começar a comemorar alguma coisa e que não fará nenhuma loucura que coloque em risco os serviços essenciais à população.

Segundo prefeitura, um diagnóstico completo da situação financeira deixada pela última gestão e as providências a serem tomadas quanto a isso serão apresentadas até o dia 30 de janeiro à população.

Fica óbvio que Eduardo Siqueira Campos não está para brincadeiras. Ao anunciar a medida ele demonstrou estar ciente dos impactos negativos junto aos comerciantes, ambulantes, rede hoteleira e restaurantes, mas que sua preocupação está na população de Palmas como um todo.

Não faria, mesmo, sentido, uma parte da população comemorando o carnaval, uma festividade exclusivamente comercial, enquanto outros sofrem com as mazelas deixadas pela administração passada n área da saúde, por exemplo.

Poucos perdem. Muitos ganham.

E acerta, meritosamente, o prefeito da Capital.

Medida tem como objetivo garantir o cumprimento das normas ambientais, promover a transparência dos dados e integrar informações ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural e ao Sistema de Gestão Ambiental do Tocantins

Por Fábia Lázaro e Flávia Mendes

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira, 21, o decreto que regulamenta o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), conforme a Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012. A medida estabelece as diretrizes para inscrição, análise, regularização e monitoramento de imóveis rurais, e tem como objetivo garantir o cumprimento das normas ambientais, promover a transparência dos dados e integrar informações ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) e ao Sistema de Gestão Ambiental do Tocantins (SIGCAR).

Ficou instituído ainda o Sistema de Informações para a Gestão do Cadastro Ambiental Rural – SIGCAR, que gerencia o CAR no estado do Tocantins e está integrado ao SICAR para aprimorar a gestão ambiental, possibilitando o cadastro e o monitoramento detalhado dos imóveis rurais. O sistema administra informações relativas à localização do imóvel, áreas de reserva legal, áreas de preservação permanente, remanescentes de vegetação nativa e áreas de uso restrito, além de promover o planejamento ambiental e econômico do solo.

"O estado conta hoje com mais de 90 mil cadastros de imóveis rurais no sistema e, com a publicação deste decreto, o Governo do Tocantins busca promover a regularização destes imóveis que possuem passivos ambientais”, explicou o gerente de Informação e Inteligência Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Rodrigo Sávio.

O Governo do Tocantins, por meio de uma parceria entre Naturatins e a Semarh, destinou cerca de R$ 5,5 milhões provenientes dos recursos da venda de créditos de carbono do programa de REDD+ para a implementação do Módulo de Análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Módulo de Análise do Programa de Regularização Ambiental (PRA). A medida atende a uma das principais demandas do setor agropecuário para agilizar a análise e aprovação dos cadastros, essenciais para a regularização ambiental dos imóveis rurais.

O Naturatins desempenha um papel fundamental na análise do CAR, sendo responsável pela verificação das informações declaradas e pela supervisão do cumprimento das normas ambientais. Nos últimos três anos, o órgão validou 1.170 cadastros, reflexo de um esforço contínuo para atender às demandas do setor ambiental no Tocantins.

O presidente do Naturatins, Cledson Lima, destacou a importância dessa iniciativa. “A regulamentação do CAR e do PRA é um passo muito importante para a segurança jurídica e a conservação ambiental no Tocantins. Nosso compromisso é garantir que os proprietários rurais tenham acesso às ferramentas necessárias para a regularização de suas áreas, promovendo um desenvolvimento sustentável”, pontuou.

Inscrição obrigatória

A inscrição no CAR torna-se obrigatória para todos os imóveis rurais do Tocantins, independentemente de tamanho ou finalidade. A adesão é gratuita e pode ser realizada diretamente no sistema SIGCAR. Os imóveis com passivos ambientais relacionados a Áreas de Preservação Permanente (APP), Áreas de Reserva Legal e Áreas de Uso Restrito podem aderir ao Programa de Regularização Ambiental, que prevê a regularização dessas áreas conforme a legislação vigente. A análise das informações declaradas no CAR será realizada pelo Naturatins.

Programa de regularização ambiental

O PRA consiste em ações de regularização ambiental dos imóveis rurais, abrangendo a recuperação de áreas degradadas, a compensação ambiental e a implementação de técnicas de manejo sustentável. A adesão ao programa se dará por meio da assinatura de um termo de compromisso entre o interessado e o órgão ambiental estadual, estabelecendo prazos e condições de monitoramento.

O decreto também prevê a transparência dos dados, garantindo que as informações sobre a regularização ambiental dos imóveis sejam disponibilizadas no portal do SIGCAR, conforme os parâmetros da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Fiscalização e sanções

Os procedimentos para atualização, retificação e cancelamento do CAR seguirão as normas estabelecidas pelo Naturatins. Em caso de descumprimento das obrigações assumidas no PRA, os proprietários estarão sujeitos a sanções. O decreto estabelece, ainda, que o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) será responsável por editar atos complementares para garantir a aplicação das diretrizes estabelecidas. O novo regulamento entra em vigor a partir da data de sua publicação e reforça o compromisso do Tocantins com a preservação ambiental e a regularização de propriedades rurais.

Em um arroubo de sinceridade, o presidente da República, Luiz InácioLula da Silva (PT) já pontificou, anos atrás, que um homem público faz campanha “da hora em que acorda à hora em que dorme, 365 dias por ano”.

Por Edson Rodrigues 

Agora, empossou seu marqueteiro no primeiro escalão do governo e mobilizou, publicam ente, seus ministros, com a declaração de que “2026 já começou”. Para isso, convocou seu próprio marqueteiro de campanha, Sidônio Palmeira, o novo titular da pasta da Comunicação, que percorrerá os ministérios em busca de marcas capazes de impulsionar a propaganda oficial.

Afinal, Lula é aprovado por 35% dos brasileiros e desaprovado por 34%, bem longe dos 87% de popularidade que se gabava de ter conquistado.

Isso é fato. A sucessão 2026 já está nas ruas, nas câmaras municipais, no Congresso Nacional e em todas as rodas de política pelo Brasil afora.

TOCANTINS

No Tocantins, o buraco parece ser mais embaixo.  Os principais líderes políticos, dirigentes partidário e pré-candidatos à eleição e à reeleição nos legislativos federal e estadual já começaram a amarrar os compromissos de apoio para as eleições de 2026. Os pré-candidatos ao Senado já percorrem o Estado na tentativa de demarcar território, principalmente os deputados federais Vicentinho Jr., Carlos Gaguim e Alexandre Guimarães.

Este último, inclusive, já considera o Bico do Papagaio e Araguaína como “sua parte” do tabuleiro sucessório, onde elegeu seu irmão Israel Guimarães como vice-prefeito de Araguaína para, logo em seguida, emplacar como presidente da Câmara Municipal da Capital do Boi Gordo, com apoio de outros vereadores, um candidato de oposição ao próprio prefeito.

Guimarães é considerado um político de muitas ligações políticas e empresariais. Conta com a amizade incondicional da família Barbalho, do Pará, e, praticamente, já demonstrou de que lado estará nas eleições estaduais de 2026, como presidente do MDB estadual: na última quarta-feira, postou um vídeo em que confirma que seu candidato ao governo será Amélio Cayres, deputado estadual que preside a Assembleia Legislativa e que está, atualmente, compondo a comitiva tocantinense na viagem à Suíça.

Senadora Dorinha Seabra 

Desta forma, Guimarães, automaticamente, descarta apoiar as candidaturas ao governo da senadora Dorinha Seabra e do vice-governador Laurez Moreira e de outras candidaturas que, por acaso, venham a aparecer.

Alexandres Guimarães já se posicionou de forma definitiva. É candidato ao Senado e lançou seu irmão Israel Guimarães como pré-candidato a deputado federal.

EDUARDO GOMES

O senador Eduardo Gomes deve ser eleito, no dia primeiro de fevereiro, vice-presidente do Senado. Candidato à reeleição, vem trabalhando ininterruptamente e se destacando como um político de diálogo, construtor de pontes e apaziguador de conflitos. Além disso, é o campeão de envio de recursos federais ao Tocantins e aos seus 139 municípios, por meio de emendas impositivas.

Gomes tem o apoio político dos prefeitos dos principais colégios eleitorais do Estado – com exceção, ainda, de Palmas – e trabalha sempre de forma coletiva, participativa e humilde: “preciso de um dos dois votos que o eleitorado tocantinense terá nas eleições estaduais. Não faço questão de ser o primeiro voto. O que quero é a oportunidade de continuar fazendo pelos municípios tocantinenses o que venho fazendo nos últimos seis anos”.

O senador sempre evita polêmicas, faz o seu trabalho como representante tocantinense na Casa Alta com maestria, tanto que é membro da cúpula do Congresso e, como primeiro vice-presidente terá portas ainda mais abertas nos ministérios e nos órgãos federais em busca de recursos, convênios e ações para os 139 municípios tocantinenses e para os dois últimos anos de governo de Wanderlei Barbosa.

RETORNO DO RECESSO

Os dois pré-candidatos ao governo do Estado, senadora Dorinha Seabra e o vice-governador, Laurez Moreira, devem intensificar as articulações e trabalhos visando suas pretensões políticas com o fim do recesso parlamentar, buscando fortalecer seus grupos políticos e demarcar territórios, pois na política nada vem de graça, tudo deve ser conquistado e 2025 é o ano de “plantar” para “colher” em 2026.

Enquanto isso, o governador Wanderlei Barbosa aguarda apenas seu retorno ao Tocantins, dia 31, para retomar a liturgia do cargo e tecer as principais diretrizes do seu terceiro ano deste governo, principalmente em relação às pré-candidaturas à sua sucessão.

Wanderlei vê como positivo o nome do presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, assim como a da senadora Dorinha Seabra, presidente estadual do União Brasil e que elegeu prefeitos nos principais colégios eleitorais do Estado.

Wanderlei não irá vetar nenhum das duas candidaturas – Dorinha e Cayres – e talvez tente um entendimento, mais à frente, já que há tempo de sobra para articulações e muitas especulações vêm sendo levantadas.

Enquanto isso, segundo apurou o Observatório Político de O Paralelo 13, o vice-governador Laurez Moreira vem fazendo seu dever de casa, percorrendo municípios, interagindo com as lideranças e formando uma frente partidária para lhe apoiar.

Ser candidato a governador é um direito de todos os filiados a qualquer partido político e o afunilamento das candidaturas ainda está distante de acontecer, mas costuma vencer quem começa a plantar primeiro.

E este ano está bom de chuva, prometendo uma boa colheita.

OLHOS ABERTOS

Porém, de nada adianta plantar, ter boas sementes, clima favorável, se os postulantes estiverem envolvidos nas investigações da Polícia Federal em desenvolvimento no Tocantins.

A conclusão dessas investigações e até o surgimento de novas operações, podem desfalcar partidos e grupos políticos em relação às eleições de 2026, pois tem muita gente “boa”, com foro privilegiado, envolvido até o pescoço nos atos não republicanos sob investigação.

A população e a imprensa tocantinenses aguardam decisões importantes do STJ e do STF ainda para este semestre.

Boa sorte a todos, e oremos!!