A prefeita Josi Nunes se reuniu com o superintendente do Sebrae no Tocantins, Rérison Antônio Castro Leite, nesta segunda-feira, 23, na sede da instituição em Gurupi. Durante o encontro, eles discutiram sobre várias demandas da cidade e também reforçaram a parceria entre a gestão pública municipal e a entidade.

Por Leilane Macedo 

 

“Viemos nos reunir com o novo superintendente do Sebrae para reforçar a importância de manter a parceria que já temos, de fazer projetos juntos e de contar com toda a experiência que o Sebrae e o Sistema S tem no desenvolvimento de novos negócios, no processo de capacitação. E é importante para o município se juntar a entidades que fazem este trabalho, porque gera riqueza, emprego e renda, o que também é um dos focos da nossa gestão”, destacou a prefeita de Gurupi, Josi Nunes.

O superintendente do Sebrae no Tocantins, Rérison Antônio Castro Leite, frisou que a Capital da Amizade é um polo de desenvolvimento na região Sul do Estado e que a Prefeitura de Gurupi é uma grande parceira da entidade. “Hoje tivemos a oportunidade de discutir sobre o Parque Tecnológico, sobre o programa Cidade Empreendedora e uma série de eventos que, de certa forma, refletem na economia do município, como o Carnaval, as praias e tudo mais que nós vamos poder realizar neste ano. O Sebrae estará em Gurupi em 2023 ainda mais forte”, frisou Rérison Castro.

Também participaram da reunião o diretor-técnico do Sebrae, Rogério Ramos de Souza; a gerente regional Sul da entidade, Paula Alencar; o vereador Ronaldo Lira; o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite; e o presidente do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Gurupi (Ipasgu), Zander Guimarães.

Com o tema “Compliance no Agro”, Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins será realizada de 16 a 20 de maio, no Parque Agrotecnológico, em Palmas

Por Jarbas Coutinho

Com o tema Compliance no Agro, o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, autorizou na tarde desta segunda-feira, 23, a realização da 23ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023), de 16 a 20 de maio, no Parque Agrotecnológico do Tocantins, em Palmas. A Agrotins é considerada a maior feira tecnológica do gênero da região Norte do Brasil.

O governador Wanderlei Barbosa afirmou que a Agrotins é uma referência para o setor produtivo do agronegócio do Tocantins e do Brasil, e que o tema deste ano está alinhado com valores defendidos por sua gestão: legalidade e obediência às normas e procedimentos. “O nosso Estado tem a economia alicerçada no agronegócio, portanto, Compliance no Agro vem ao encontro do que queremos, que é o desenvolvimento com obediência às regras dos órgãos reguladores da produção no setor. Agora que alcançamos o status de zona livre de aftosa sem vacinação, com isso, garantimos a manutenção dos mercados que temos, afinal estamos habilitados a vender para mais de 100 países e estamos trabalhando para vender a nossa carne para o mercado europeu”, frisou.

O governador Wanderlei Barbosa afirmou que a Agrotins é uma referência para o setor produtivo do agronegócio do Tocantins e do Brasil – Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

O secretário da Agricultura, Jaime Café, explicou que o Compliance no Agro é um conjunto de normas e regras exigidas tanto pelo mercado quanto pelos órgãos que regulam o agronegócio e fazem com que o produtor atue dentro da legalidade ambiental, trabalhista e sanitária. “Os novos mercados têm exigências acessórias, a exemplo da rastreabilidade e isso tudo será tratado pelos órgãos do Governo e as instituições que estarão na Feira”, destacou.

Jaime Café explicou ainda que o tema não envolve apenas os grandes produtores, mas também os pequenos produtores e representantes da agricultura familiar. “Vamos nos comunicar com todos os produtores. Desde os pequenos, que querem comercializar os produtos para a merenda escolar, ao grande produtor que precisa de um certificado para exportação”, garantiu.

O que é Compliance

Compliance é o conjunto de procedimentos e mecanismos responsáveis por garantir o cumprimento das normas legais e regulamentares, políticas e diretrizes estabelecidas para organizações e setores, bem como, para detectar, evitar e tratar quaisquer desvios e inconformidades.

Nos últimos anos a prática de compliance entrou de forma definitiva na agenda das empresas brasileiras e da sociedade como um todo, seguindo uma tendência já consolidada nas principais economias do mundo, que demanda condutas empresariais mais éticas, transparentes e lícitas.

A Agrotins é uma realização do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Tocantins Parcerias, da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapt), em conjunto com demais órgãos públicos, empresas e instituições.

Estar atento a segurança do site que o produto está sendo ofertado, é fundamental

Por Annady Borges*

A praticidade de realizar compras online, permite ao consumidor fazer pesquisa em vários sites, pesquisar diferentes preços, não precisar pegar fila, além de poder ser feito de qualquer lugar que tenha internet. Mas ao realizar compras pela internet, é preciso alguns cuidados. E para garantir que o consumidor não caia em armadilhas, o Procon Tocantins orienta quais são esses cuidados e como o consumidor pode realizar suas compras sem dor de cabeça.

Estar atento a segurança do site que o produto está sendo ofertado, é fundamental. “O consumidor deve pesquisar a reputação do site, pois existem inúmeras empresas falsas que podem enganar e até aplicar golpe no cliente. Uma dica é o consumidor verificar o CNPJ da loja no site da Receita Federal e também se na barra superior de pesquisa o mesmo inicia com “https”. E ainda buscar se já existe alguma reclamação em canais de reclamação”, explica Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.

O Órgão de Defesa do Consumidor, também destaca que é preciso ter cautela na hora de entrar em anúncios com links que são compartilhados em redes sociais ou aqueles que são patrocinados, pois podem ser falsos.

Nota fiscal

O consumidor deve sempre exigir a nota fiscal da compra. A emissão da mesma por parte do comerciante é obrigatória independente do valor do produto ou serviço ofertado segundo determina a Lei Federal Nº 8.846/94. “A loja tem obrigação de fornecê-la ao cliente mesmo em compras realizadas online”, afirma o superintendente.

O consumidor também deve sempre guardar todas as informações da compra, como número do pedido, nome da loja, quanto foi o custo no total, boletos, caso essa tenha sido a forma de pagamento, e a data em que está prevista a entrega.

Fique atento

De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o prazo de arrependimento é de até sete dias úteis para realizar o cancelamento do pedido.

No caso do produto ser entregue com algum defeito, o art. 26 do CDC garante ao consumidor o direito de trocar ou devolver o produto, caso deseje, sem nenhuma cobrança. Para produtos não duráveis, como alimentos, o prazo é de 30 dias e para os duráveis, como eletrodomésticos o prazo é estendido para 90 dias.

Vale ressaltar que se o defeito não for detectado logo no início do uso, a troca é feita a partir do dia em que foi verificado o problema.

Encontrou algo errado? Denuncie

O Procon Tocantins ressalta que qualquer irregularidade encontrada, os consumidores podem fazer a denúncia através do disque 151 ou no whats denúncia (63) 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o mesmo pode entrar no site www.to.gov.br/procon.

Estagiária sob a supervisão da jornalista Thaise Marques*

Publicação da Portaria que institui a Comissão Organizadora dá início ao certame

Por Dock JR

Seguindo recomendação do governador Wanderlei Barbosa acerca do acesso, através de concurso, aos cargos públicos – previsto no artigo 37, II da Constituição Federal – a Agência de Fomento publicou a Portaria nº 068/2022, que dispõe sobre a criação da Comissão de Coordenação do primeiro concurso público da autarquia, publicado no Diário Oficial do Estado nº 6255, de 23/01/2023. A referida Comissão tem a missão de organizar, operacionalizar, acompanhar e fiscalizar todas as fases do concurso público, além de promover a contratação de empresa especializada para executar o certame.

Paralelamente, a Comissão de Coordenação também tem por objetivo promover estudos preliminares, como também a função de determinar as necessidades de servidores para cada área técnica, entre as quais, detalhar os cargos, requisitos, etapas, número de vagas, etc. Após estes procedimentos, será publicado o edital, que ocorrerá provavelmente no mês de maio e aplicação das provas no mês de agosto de 2023.

“Estava em nosso cronograma a realização do concurso público, já acertado com o Ministério Público do Trabalho. Contudo, tivemos que adiar a realização deste certame, quer seja pelo período pandêmico, quer seja por proibições da legislação eleitoral, além de outros entraves. O mais importante é que agora seguiremos com o devido andamento, visando a contratação de servidores públicos para a autarquia”, pontuou a presidente da Agência de Fomento, Denise Rocha.

“Há uma necessidade de realização de novos certames no Tocantins, uma vez que muitos servidores das mais diversas áreas se aposentaram ou se desligaram do serviço público gerando, naturalmente, um déficit. No caso da Agência de Fomento, é histórico, pois estamos resgatando e regulamentando uma demanda antiga, autorizando a realização do primeiro concurso público da autarquia”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.

É imprescindível ressaltar que o Governo do Estado do Tocantins vem promovendo ou se organizando para lançar concursos públicos nas mais diversas áreas, como segurança, educação e saúde, visando proporcionar segurança jurídica e regularizar as carreiras dos mais diversos profissionais.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou, no último dia 16, que o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2022 fechou em R$ 1,189 trilhão. O valor é o segundo maior em uma série de 34 anos de cálculo desse indicador. O faturamento das lavouras foi de R$ 814,77 bilhões e o da pecuária de R$ 374,27 bilhões. 

Por Luciano Moreira

O VBP de 2022 foi marcado por resultados positivos para diversos produtos, crescimento das exportações do agronegócio e dos preços agrícolas. O fator que mais prejudicou o desempenho foi a seca, especialmente na região Sul e parte do Centro-Oeste, que resultou em prejuízos aos agricultores causados por perdas de produção de soja, milho e feijão. A pecuária também foi afetada devido às perdas de suprimento. 

Os produtos que mais se destacaram em 2022 foram o algodão, café, milho, trigo e leite. Esses cinco produtos atingiram, nesse ano, o maior valor do VBP em todo o período histórico. Preços e quantidades produzidas foram os principais fatores que promoveram esses produtos.

Trocando em miúdos, a cada minuto, o agronegócio brasileiro movimenta 1,6 milhão de reais.  Se você levar cinco minutos para ler esta matéria, a economia brasileira terá movimentado 8 bilhões de reais vindos do trabalho do home do campo.

TOCANTINS  GANHA DESTAQUE

Em matéria publicada na Folha de São Paulo, o Tocantins aparece em destaque como um dos estados que, atrelado ao agronegócio e com os avanços dos preços das commodities, deve registrar crescimento maior do Produto Interno Brut(PIB) ao longo da pandemia, segundo indicam projeções de uma consultoria realizada pela MB Associados.

De acordo com a publicação, os dados da consultoria apontam que o Tocantins tende a apresentar as altas mais intensas do PIB no acumulado de 2020 a 2022 de 4,7%, ficando atrás apenas do Mato Grosso do Sul (4,9%), e a frente do estado de Goiás (4,5%), na comparação com 2019, o ano anterior à crise sanitária.

POTENCIAL PARA MAIS

Entre as principais lavouras desenvolvidas no Estado, destaca-se, em primeiro lugar, o arroz, com uma área colhida de 137.886 hectares, em 1995/96, seguido pelo milho, com 48.083 ha, soja, com 7.041 ha, mandioca, com 63.625 ha e, por fim, pelo feijão, com 3.563 ha.

Todo esse valor ainda está aquém do valor total que o Tocantins pode produzir na agricultura. No entanto, esse aumento deve estar pautado inicialmente no emprego de novas tecnologias para incremento da produtividade, ou seja, produção de maior volume na mesma área e nisso o Estado tem se equiparado aos demais estados produtores de grãos.

Um levantamento feito pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), confirma que o Estado do Tocantins tem uma grande aptidão agrícola e o crescimento desse setor nos últimos 13 anos foi superior a 79%. Os motivos por trás desse avanço estão ligados à disponibilidade de água, terras férteis, período chuvoso bem definido e topografia.

De acordo com dados da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan), o Estado conta com uma área total de aproximadamente 28 milhões de hectares, sendo que quase 14 milhões possuem potencial para a produção agrícola. Desse total, cerca de 8 milhões estão ocupados com pastagens. 

INVESTIMENTOS PARA DECOLAR

Ou seja, o Tocantins sabe – e sempre soube – da sua aptidão natural pelo agronegócio, e todos os dados apresentados acimas comprovam isso.

Logo, faz-se mais que necessário que o governo do Estado e os deputados estaduais, assim como os parlamentares federais que nos representam, deem a atenção devida ao setor, cuidem da infraestrutura necessária para a continuidade do desenvolvimento do setor e não trate o aporte de recursos como “gasto” e, sim, como investimento.

No governo do Estado temos a certeza de que o “governador curraleiro” agirá da melhor maneira possível para que o agronegócio tocantinense continue avançando.  Já nossos representantes no Congresso Nacional terão que se desdobrar para manter os recursos federais destinados ao agronegócio, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou estar descontente com o setor, a quem acusou de ter financiado e participado dos atos de vandalismo praticados por extremistas de direita, n´último dia oito, nas sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Esperemos que tudo se resolva, e que nosso agronegócio não seja freado por opiniões e declarações infelizes.