A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), assinou decreto de flexibilização que foi publicado nessa sexta-feira 25.  O Item continuará sendo obrigatório em ambientes hospitalares, transportes coletivos e estações

Com G1 TO

O município de Palmas tornou facultativo o uso de máscaras em ambientes públicos e privados, tanto abertos como fechados. O item continuará obrigatório em todos os ambientes hospitalares e meios de transporte coletivo, incluindo locais de embarque e desembarque.

A decisão considerou a diminuição do número de casos confirmados de Covid-19 e da taxa de contágio nas últimas semanas, assim como o percentual de vacinação no município. Segundo a prefeitura, 87,5% da população acima de 12 anos está vacinada com a 1ª dose e 74,7% com o esquema de vacinação completo.

Entre os locais em que a máscara continuará sendo obrigatória estão todos os ambientes hospitalares, público e privados, como postos de saúde, clínicas, consultórios e hospitais. No transporte público estão os ônibus e vans, por exemplo, além das estações de entrada e saída de passageiros.

O decreto também manteve a recomendação ao uso de máscaras para idosos e imunossuprimidos em locais públicos e estabelecimentos privados.

O uso de máscaras passou a ser obrigatório na capital no dia 28 de abril de 2020, cerca de um mês após o início da pandemia. A flexibilização ao uso do item foi decretada no início da semana pelo governo estadual, mas os municípios têm autonomia para decidir sobre a questão.

Confira o texto do decreto

Art. 1º É facultado o uso de máscara de proteção facial em ambientes públicos e privados do Município, exceto em locais de prestação de serviços de saúde e nos meios de transporte coletivo de passageiros, incluídos os locais de embarque e desembarque, nos quais o uso permanece obrigatório.

Art. 2º É recomendado o uso de máscara de proteção facial a idosos e a imunossuprimidos em locais públicos e estabelecimentos privados.

Art. 3º A Secretaria Municipal da Saúde editará normas complementares necessárias ao cumprimento deste Decreto.

Art. 4º É revogado o Decreto nº 1.884, de 27 de abril de 2020. Art. 5º Este Decreto entra em vigor em 28 de março de 2022.

Apresentação de programas na área rural também está prevista

Por Vania Machado

Vistorias de obras que estão sendo executadas nas áreas de saúde e educação; inauguração de novos espaços em unidades escolares; entrega do programa Mais Genética para produtores; dentre outras ações, fazem parte da agenda do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em Araguaína, nesta sexta-feira, 25, e no sábado, 26.

A agenda iniciará na sexta-feira, 25, às 8 horas, com a inauguração do Espaço Maker e uma visita às obras do Colégio Estadual Ademar Vicente Ferreira Sobrinho. Às 9 horas, ocorrerá a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para construção do refeitório e reforma do Centro de Ensino Médio Benjamim José de Almeida. Além disso, o Governador assinará o Termo de Cooperação entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Corpo de Bombeiros para implementação da metodologia militar na Escola Estadual de Tempo Integral Jardenir Jorge Frederico, localizada no Setor Urbanístico.

No período vespertino, às 14 horas, no Hospital Dom Orione, ocorrerá a assinatura do Termo de Credenciamento da unidade hospitalar para prestação de serviços ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Servir). Às 15 horas, o Governador realizará visita às instalações do Hospital Regional de Araguaína (HRA). Às 16 horas, visitará as obras de reforma do antigo Hospital São José, onde será implantada uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, cujo investimento é de mais de R$ 3,6 milhões.

Às 18 horas, no Auditório da Associação Comercial de Araguaína (Aciara), o Governador reúne-se com empresários, oportunidade em que apresentará o projeto de recuperação da TO-422, que é a via de acesso ao distrito industrial da cidade.

No sábado, 26, às 9 horas, o governador Wanderlei Barbosa fará uma vistoria às obras do Hospital Geral de Araguaína (HGA), que se encontra com 24,8% já executada. O investimento total é de mais de R$ 160,8 milhões. Quando finalizado, o HGA contará com 400 leitos, uma unidade de pronto-socorro com capacidade de atendimento diário para mais de 150 pessoas, entre outras dependências.

A agenda em Araguaína será encerrada com uma reunião às 10 horas, no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde haverá entrega de kits do programa Mais Genética para Inseminação Artificial de Tempo Fixo (IATF), destinado a gado de corte e de leite, contemplando pequenos e médios pecuaristas. Além disso, será realizada uma apresentação do programa de crédito fundiário que o Governo do Tocantins está implementando no Estado. A reunião contará com a presença de produtores e técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e do Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).

A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou nesta terça-feira, 22, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) preste esclarecimentos a respeito da regularização dos serviços de cirurgia ortopédica da rede pública estadual.

Com Assessoria

A decisão judicial foi tomada no bojo de uma Ação Civil Pública que já está em fase de cumprimento de sentença, proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE).

Ainda em outubro de 2021, a Justiça proferiu decisão em desfavor do Estado para que cumprisse, de forma imediata, o “Projeto Singular para Retomada do Ambulatório Clínico, Exames Laboratoriais e por Imagem”, apresentado ao longo da instrução processual pela Secretaria da Saúde e que fixou prazos e metas mínimas de atendimentos ambulatoriais (avaliações pré-cirúrgicas) e de cirurgias ortopédicas.

A meta era concluir no mínimo 650 avaliações pré-cirúrgicas ortopédicas por mês e realizar cirurgias em todos os pacientes que estavam na lista de espera antes de janeiro de 2019 em até 60 dias.

O Ministério Público informou à Justiça que tanto o número de atendimentos ambulatoriais realizados quanto o de procedimentos cirúrgicos estão aquém da determinação judicial e da própria meta estabelecida pelo Estado.

A Secretaria de Saúde terá que informar à Justiça sobre o fluxo de atendimento em cada unidade hospitalar do Estado, relatar quais serviços – na especialidade de ortopedia – são oferecidos em cada hospital e entregar o relatório de quantidade de consultas pré-cirúrgicas e cirurgias realizadas, de outubro a dezembro de 2021 e de janeiro a março de 2022, em todos os hospitais da rede estadual.

Sobre a demanda reprimida do Hospital Geral de Palmas, o governo deverá justificar a baixa produtividade mensal, levando em conta a informação de uma demanda reprimida de 2.314 pacientes contabilizada no mês de janeiro de 2022.

No âmbito do MPTO, a atuação é da promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde). Na Defensoria Pública quem atua é o defensor Freddy Alejandro Solórzano Antunes.

A parlamentar organizará a sigla de maneira colaborativa, participativa e democrática

Com Assessoria

Foi confirmado, na tarde desta quarta-feira (23), o nome da deputada federal Professora Dorinha como presidente do União Brasil Tocantins (UB/TO). Além disso, a parlamentar foi indicada à vice-liderança da sigla na Câmara dos Deputados. O partido nasceu da fusão do Democratas, o qual ela já presidia o diretório estadual, e do Partido Social Liberal (PSL).

Dorinha explicou que organizará a sigla de maneira colaborativa, participativa e democrática. “A participação das pessoas, o envolvimento de homens e mulheres, de diferentes raças e etnias constroem a política; é através da política que garante ao cidadão ter seus direitos respeitados, seus deveres e a construção de um país melhor. O União Brasil nasce com este espírito de construção coletiva, respeito à cidadania, da construção de municípios, estados e de um país melhor”.

Na Assembleia Legislativa, o União Brasil tem um líder forte e aglutinador, o presidente Antônio Andrade, do extinto PSL. A deputada professora Dorinha conta que a intenção do partido é fortalecer e agregar lideranças em todo estado. “Assumo a presidência do União Brasil no Tocantins com esse desejo, de trabalhar com vereadores, prefeitos e prefeitas, com os deputados e todos que querem construir um Tocantins muito melhor”, finalizou a deputada.

Sobre a parlamentar

Professora Dorinha foi eleita deputada federal pela primeira vez em outubro de 2010, por Tocantins. Em seu primeiro mandato fez parte de diversas comissões, onde destacam as de Educação, Cultura e Especial de Reformulação de Ensino Médio. Além disso, teve participação fundamental na votação do Plano Nacional de Educação com a aceitação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área.

Relatora do FUNDEB

Dorinha foi relatora da Emenda Constitucional nº 108/2020, que instituiu permanentemente o Novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Para regulamentar o fundo, a parlamentar foi autora do Projeto de Lei 4372/2020. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação pública brasileira, hoje assegurado na Constituição Federal, por meio da Lei Federal 14.113/2020.

Atuante

A parlamentar já presidiu a Frente Parlamentar Mista da Educação, biênio 2019 – 2021, no Congresso Nacional, que teve o objetivo de colocar a educação no centro dos debates no país. Ademais, a deputada foi líder da Bancada Feminina, também no biênio 2019 - 2021. Atualmente, Professora Dorinha é presidente da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.

Composição do partido - União Brasil/TO

Presidente: Deputada federal Professora Dorinha

1º vice-presidente: Deputado estadual Antônio Andrade

2º vice-presidente: Prefeito Isaias Piagem, de Marianópolis

3º vice-presidente: Célio Carmo de Sousa

Tesoureira: Deputada estadual Vanda Monteiro

Um emocionado Eduardo Gomes agradeceu ao apoio da bancada tocantinense “desde a coordenação de Tiago Dimas, até a de Osires Damaso, passando por todos os demais”, nas conquistas que o Tocantins vem realizando, no governo de Jair Bolsonaro, do qual é o líder no Congresso Nacional, principalmente em relação à BR-235, uma rodovia há muito desejada pelo povo tocantinense, principalmente pelos produtores rurais, agropecuaristas, comerciantes e empresários, que teve o seu edital do seu projeto executivo publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, 22.

Por Edson Rodrigues

O agradecimento de Eduardo Gomes aconteceu na cidade de Xambioá, aonde  o presidente da República, Jair Bolsonaro, realizou uma vistoriar as obras da ponte que irá ligar o município a São Geraldo do Araguaia, no Pará. A programação também contou com a presença dos ministros da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do Turismo, Gilson Machado.

Bolsonaro chegou á Xambioá depois de visitar as obras de modernização do Aeroporto de Araguaína, onde embarcou em um Helicóptero até o município.

UMA ESTRADA PARA O FUTURO

Presidente em Araguaína

Embora esperada para hoje, a publicação do edital da BR-235 foi muito festejada. A BR-235 é uma rodovia que sai de Aracaju, no Oceano Atlântico, e vai em direção Oeste, cortando Sergipe, Bahia, Pernambuco, Piauí, Maranhão e Tocantins, até chegar ao interior do Pará.

São quase dois mil quilômetros de estrada, em meio à região mais promissora para o agronegócio brasileiro: o Matopiba. Nessa região fica a maior fronteira agrícola do País. Além disso, o Matopiba está entre as riquezas minerais da Região Amazônica, como a serra de Carajás, e os portos do Atlântico.

Trata-se, portanto, de uma rodovia fundamental para o desenvolvimento da economia brasileira, especialmente dos estados que abrange, por várias razões estratégicas. Houve até movimentos populares pedindo a conclusão dos trechos que ainda faltam ser pavimentados, formados por lideranças políticas, empresários, produtores rurais e a comunidade em geral.  Um sonho que, agora, torna-se real.

A BR-235 só está integralmente asfaltada em Sergipe, e em quase toda a Bahia. No resto do trajeto, várias pontes ainda estão sendo construídas, e há desvios, buracos a serem tapados e melhorias a serem feitas. Apesar disso, mesmo da forma precária em que existe hoje, a BR 235 já gera emprego para milhares de famílias, escoando a produção de centenas de milhares de hectares.

Quando pronta, a rodovia integrará o litoral nordestino com regiões densamente povoadas dos sertões das regiões Nordeste e Norte, como o polo fruticultor de Juazeiro/Petrolina, a 422 km da capital sergipana.

Além disso, será integrada a essa malha viária o mais importante patrimônio pré-histórico brasileiro, o Parque Nacional Serra da Capivara; e as regiões de Carajás, Tapajós, no Pará, os campos de soja de Balsas, no Maranhão, a Pedro Afonso e Palmas, no Tocantins. Serão estimulados não apenas grandes negócios, como a mineração e a soja, mas também a produção familiar de mel e caju na caatinga. O ecoturismo, o comércio e diversos serviços surgirão no curto prazo. No médio prazo, toda essa região será consolidada como o braço atlântico de um corredor que nos ligará ao oceano Pacífico e aos mercados que ele propicia, como Chile, Peru e toda a Ásia.

TEMPO CURTO

Durante discurso, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas ainda anunciou que o governo federal se prepara para receber a federalização da TO-020, que liga Palmas e Aparecida do Rio Negro, e terminou afirmando que o governo federal também prepara um pacote de obras para a BR-010.

Senador Eduardo Gomes e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas

Já o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o curto período de tempo que tinha na agenda para passar no Tocantins, mas disse que cada minuto foi muito valioso, e que o Tocantins pode esperar muito mais do seu governo e do “bom soldado” Eduardo Gomes, a quem creditou o sucesso das gestões relativas ás demandas do povo tocantinense, se referindo à obra da ponte e elogiando os ministros: “nosso governo, que teve um dos menores orçamentos da União, foi um dos que mais realizou obras em todo o Brasil. Três anos e três meses sem uma denúncia sequer de corrupção, apesar doe termos pouco tempo para agir, pois enfrentamos uma pandemia e, agora, uma guerra”.

ARAGUAÍNA

Ao contrário do que estava previsto, Bolsonaro não pôde prestigiar Ronaldo Dimas e o deputado federal Tiago Dimas, que permaneceram em Araguaína.  A expectativa era de que o presidente da República abonasse a fixa de filiação de Dimas ao PL, partido pelo qual o ex-prefeito deve disputar o governo do Estado. Bolsonaro, que vistoriou as obras no aeroporto da Capital do Boi Gordo, se limitou a agradecer a hospitalidade, citou as parcerias do governo federal com a municipalidade.

Senador Eduardo Gomes e prefeitos

Depois, o presidente seguiu para Xambioá, aonde foi recepcionado por uma multidão, que acompanhava o senador Eduardo Gomes. O staff do presidente só permitiu o uso da palavra aos políticos que faziam parte das conquistas anunciadas, como o próprio Gomes e a prefeita de Xambioá. 

Dessa forma, não foi dada a oportunidade de ninguém tirar proveito da visita presidencial ou tentar fazer palanque antecipado, mostrando que todo o evento e as obras de que tratavam eram uma conquista conseguida pelo senador Eduardo Gomes, junto ao governo Federal.

Depois de Xambioá, Bolsonaro seguiu para Porto Nacional, aonde a deputada federal Dorinha Seabra se juntou à sua comitiva, para o lançamento do Programa DNA do Brasil, voltado ao desenvolvimento de jovens talentos do esporte. O programa prevê também a capacitação de professores nos objetivos estratégicos aplicados na área de desenvolvimento esportivo.

Bolsonaro fez um discurso curto, em Porto Nacional, de onde voltou com a comitiva presidencial para Brasília.

Uma visita rápida, mas que trouxe muitos ganhos para o Tocantins e seu povo!