A força tarefa é composta pela Setas, Sectur, Defesa Civil estadual e municipal e secretaria municipal de Assistência Social; e ao todo serão atendidas 15 aldeias do Tocantins

Por Lara Cavalcante

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com a Secretaria da Cultura e Turismo (Sectur), começa na quarta-feira, 23, a entrega de 1,1 mil cestas básicas para 15 aldeias de Lagoa da Confusão, a 204 km de Palmas. A ação conta ainda com a colaboração da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil Estadual e municipal.

A ação emergencial visa minimizar os impactos das enchentes que ocorreram na região. Em outras duas etapas já foram entregues cerca de 2 mil cestas de alimentos para as aldeias de Lagoa da Confusão.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 2 milhões de cestas básicas nos 139 municípios do Estado

Segundo o secretário da Setas, José Messias Araújo, é necessário ter um olhar atento para comunidades de difícil acesso como os ribeirinhos, indígenas, assentamentos e os quilombolas, e comenta: “O Governo do Tocantins tem buscado atender às famílias mais vulneráveis de nosso Estado frente a tantos desafios que temos enfrentado nesses últimos dois anos e para tanto temos contado com a importante cooperação dos municípios por meio dos Cras além de diferentes instituições da sociedade civil ”, declara o gestor.

A força tarefa é composta pela Setas, Sectur, Defesa Civil estadual e municipal e secretaria municipal de Assistência Social

O secretário da Cultura e Turismo, Hercy Filho,  afirmou que a colaboração entre os órgãos do governo estatual é de fundamental importância para o desenvolvimento do Tocantins e completou: "Promover a Cultura e o Turismo tocantinense só é possível quando a população está em condições de se beneficiar dos recursos do setor, por isso vamos atender prontamente a solicitação da Setas e dar o apoio necessário".

Ação emergencial

A ação de entrega de cestas básicas executada pelo Governo do Tocantins teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, que determinou situação de emergência no Estado, em virtude dos impactos da pandemia da Covid-19.

Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas cerca de 2 milhões de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e de outros órgãos estaduais. 

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/

Decretos foram publicados no Diário Oficial do Município de Palmas

Com Assessoria

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, deu um passo importante na execução do seu plano de governo e Plano Plurianual ao publicar, no Diário Oficial do Município – DOM N° 2924, na última sexta-feira, 18, a criação de duas comissões e um comitê que tratam de assuntos pertinentes a questões ambientais, turísticas e econômicas, e de reserva do sistema viário e lotes lindeiros.

“Pensamos na cidade como um todo, governarmos para os mais de 300 mil habitantes de Palmas. Buscamos, diariamente, e garantir qualidade de vida e geração de renda e emprego aos palmenses”, destacou a prefeita, lembrando que parte deste propósito, também, está ligada à funcionalidade da Capital. “Palmas é uma cidade planejada, verde e inteligente”, ressaltou.

Considerando que as praias fluviais e balneários de Palmas são áreas públicas, integrantes do cenário turístico da Capital, a ideia da criação do Comitê Gestor das Praias e Balneários Públicos do Município – CGPB é gerir e administrar estes ambientes, estabelecendo políticas públicas de utilidade e exploração dos locais, com o objetivo de fomentar o lazer e o esporte. O decreto N° 2.154 traz a estrutura do CGPB, que foi montada de forma intersetorial e será coordenado pela Agência Municipal de Turismo (Agtur).

Comissão Multissetorial

Já com o objetivo de dar subsídio à administração pública nas tomadas de decisões sobre o planejamento e destinação das áreas públicas resultantes das reservas do sistema viário e lotes lindeiros, foi criada, por meio do decreto N° 2.156, uma Comissão Multissetorial. Os trabalhos desta comissão serão coordenados pelo representante titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Durante este período, estarão suspensos os prazos administrativos relativos aos decorrentes da atuação da Diretoria de Fiscalização Urbana relacionados às áreas objeto dos estudos técnicos. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias, com prorrogação por igual período.

Com foco na proteção dos recursos naturais, a publicação também cria a Comissão de Elaboração do Termo de Referência dos Estudos e Projetos necessários para implantação das categorias de Áreas Verdes Urbanas (AVUs). Os trabalhos serão coordenados pelo representante titular da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas e, em sua ausência, pelo representante titular do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas. A comissão deve apresentar, dentro do prazo estabelecido pelo decreto, um termo de referência dos estudos e projetos necessários para a implantação de parques urbanos, parques lineares urbanos ou outras categorias previstas.

Por Edson Rodrigues

O maior partido do Tocantins, com o maior patrimônio político, o MDB é, atualmente, presidido pelo ex-governador Marcelo Miranda, que vem colhendo os frutos da reorganização que promoveu na legenda no Tocantins.

Atualmente com 27 prefeitos, 14 vice-prefeitos, 212 vereadores, 79 diretórios efetivos, 20 em formação e 30 Comissões Provisórias, o MDB renasce com um tamanho que resgata sua história e a batalha dos seus líderes e membros da Comissão Executiva.

Membros do MDB 

Em qualquer um dos 139 municípios do Tocantins, há, ao menos, uma obra construída ou na gestão de Moisés Avelino ou nas gestões do próprio Marcelo Miranda, e outras oriundas de emendas impositivas dos atuais cinco deputados estaduais, da deputada federal Dulce Miranda ou do senador Eduardo Gomes – líder do governo federal no Congresso Nacional que tem trazido milhões de reais em recursos federais por meio de suas emendas impositivas, da Codevasf ou do Programa Calha Norte, que resultaram em muito asfalto e maquinário pesado para a realização de obras, independente da cor partidária.

UNIÃO PARA REALIZAÇÕES

O MDB é um partido que está organizado, estruturado, pronto para ter a sua candidatura própria ao governo do Estado – Eduardo Gomes – juntamente com outras lideranças políticas, formando uma frente suprapartidária, visando à disputa das eleições de outubro próximo, tendo no nome de Marcelo Miranda a grande opção para o Senado, com uma colcha de retalhos que vem sendo cozida com o único objetivo de unir ainda mais a família MDB para uma vitória em dois de outubro.

Marcelo Miranda presiente estadual do MDB

Segundo informações obtidas pelo Observatório Político do O Paralelo 13, já nesta semana que se inicia o presidente do MDB do Tocantins, Marcelo Miranda, deve se reunir com o senador, tendo com pauta a sucessão estadual.  A próxima reunião será com os cinco deputados estaduais, com a deputada federal Dulce Miranda, além de Marcelo Miranda e Eduardo Gomes, para que sejam dados os “pontos de acabamento” nessa colcha, que resultará em uma chapa majoritária e uma chapa proporcional capazes de fazer frente a qualquer outra chapa que se apresente, tanto proporcional quanto majoritária.

É um momento inédito na história do MDB do Tocantins, reunindo condições de confirmar sua posição como maior agremiação partidária do Estado, partindo para eleger seus quadros para os principais cargos do Tocantins.

Basta ter a consciência no lugar e a ciência de que possui os melhores nomes para cada cargo em disputa e manter disposição de agregar, a abertura de negociações para ter ao seu lado outras agremiações políticas, outros grandes líderes, para compor chapas ainda melhores.

Que assim seja!

Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses alerta que animais podem facilitar transmissão de uma série de doenças

Com Assessoria 

Os pombos domésticos (Columba livia domestica) podem ser facilitadores para a transmissão de uma série de doenças. A população deve tomar algumas atitudes para conter colônias desses animais, considerando que o pássaro faz parte da da fauna silvestre brasileira e, portanto, amparado pela Lei Federal 9.605 de 1999, a Lei de Crimes Ambientais. A Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (Semus), orienta sobre esses cuidados.

O biólogo Anderson Brito Soares, coordenador de Entomofauna da UVCZ, afirma que o ser humano convive bem com o pombo, porque o animal é dócil e frágil. “Criamos o hábito de atraí-los com comida. Diante disso, os pombos hoje constituem uma praga urbana, reproduzindo-se e aumentando suas colônias, aproveitando-se da facilidade de abrigo em nossas residências e sustentados pelo alimento que nós mesmos fornecemos de forma indireta ou não”, informa.

Ele explica que a população deve evitar o contato próximo com estes animais para evitar doenças. Para tanto, podem ser utilizados produtos repelentes, instrumentos fixos ou modificações estruturais (telas, espículas, fios de nylon, etc) que impeçam o pouso e/ou a instalação permanente nas residências e outras edificações.

Doenças

Entre as doenças que os pombos podem causar, o biólogo Anderson Brito, cita a criptococose, a histoplasmose e a clamidiose. Elas são transmitidas através da inalação de poeira resultante de fezes secas de pombos, contaminadas por fungos (histoplasmose e criptococose) ou bactéria (clamidiose). Elas comprometem o aparelho respiratório e podem também afetar o sistema nervoso central (no caso da criptococose).

Já a salmonelose pode ser transmitida pela ingestão de alimentos contaminados por fezes de pombos contendo o agente infeccioso Salmonela spp (bactéria), que compromete o aparelho digestivo. Ácaros de pombos provenientes de aves e ninhos podem causar dermatites em contato com a pele.

Como medidas de controle, o biólogo da UVCZ sugere que elas sejam adotadas conforme a necessidade de cada imóvel:

Desfavorecimento do pouso e instalações dos pombos: em relação às casas, edifícios e afins, deverão ser modificadas por uso de telas, espículas, fios de nylon tensionados, madeiramento, pregos ou quaisquer outros materiais que possam ser utilizados com essa finalidade, indisponibilizando os locais de pouso e/ou bloqueando possíveis entradas.

Retirada dos ninhos velhos e em construção

Limpeza dos dejetos: após a remoção dos ninhos, realizar a limpeza dos dejetos dos pombos no local de instalação, porém para tal procedimento, recomenda-se: utilizar água sanitária ou outros produtos derivados do cloro, sendo importante nunca varrer ou realizar limpeza por via seca, evitando assim inspirar os organismos que ficariam suspensos no ar; no momento da limpeza, usar equipamentos de segurança como máscaras, luvas, botas de borracha.

Eliminação de fontes alimentares: não alimentar os pombos. A presença de restos alimentares ou o fato próprio de alimentá-los com grãos e/ou pão reforçará em cerca de 50% a presença de pombos no local (não sendo alimentados, serão obrigados a instalarem-se em locais onde haja comida abundante).

Dívida de mais de R$ 7 milhões é referente ao período de 2015 a 2019

Por Jarbas Coutinho

A convite do diretor-presidente da Fundação Pró-Tocantins, coronel Luiz Cláudio Benício, o governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, visitou na tarde desta sexta-feira, 18, a sede da instituição, em Palmas e anunciou o pagamento da primeira parcela da dívida referente ao repasse do pecúlio dos policiais militares e dos bombeiros.

A dívida, na ordem de R$ 7,4 milhões, é referente ao período de 2015 a 2019. O governador Wanderlei Barbosa adiantou que a primeira parcela, no valor de R$ 1,4 milhão, será paga na próxima semana. “É uma alegria do Governo poder resgatar esse compromisso que tem com os militares do Tocantins”, salientou.

O presidente da instituição, coronel Luiz Cláudio Benício, destacou que a quitação desta dívida viabiliza a assistência à saúde que a Fundação Pró-Tocantins presta aos seus beneficiários. “Governador, tenho certeza que todos os militares do Tocantins são gratos, porque por meio desses valores é que podemos subsidiar os nossos quartéis na questão saúde”, agradeceu.

A Fundação

A Fundação Pró-Tocantins foi criada no dia 13 de dezembro de 2010 para melhor atender as necessidades dos militares ativos e inativos do Estado do Tocantins, dos pensionistas e dos servidores civis contribuintes do Fundo de Assistência dos Militares Ativos e Inativos (FAM), de seus respectivos dependentes legais e da sociedade em geral. Sua implantação ocorreu em janeiro de 2013.

O FAM está previsto no estatuto dos militares, e recebe 0,5% de contribuição do soldo do militar, sendo que o montante arrecadado deve ser empregado para apoiar, coordenar e executar ações sociais, de saúde, de habitação, profissionais, de educação, de cultura, de lazer, socioeconômicas, de trabalho e desportivas, no intuito de fortalecer o bem dos militares e da sociedade em geral. Atualmente os recursos do FAM são utilizados para atender mais de 13 mil beneficiários, através de projetos, ações de saúde e benefícios.