Com o objetivo de disseminar experiências e contribuir para o debate sobre boas práticas voltadas à redução da violência, a Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) realiza a partir desta segunda-feira, 25, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), o I Seminário Internacional Um novo olhar sobre a segurança pública

Por Shirley Cruz

O evento é uma realização da SSP-DF com o Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (PNUD). Participaram do seminário pesquisadores e representantes de outros estados, sendo que o Tocantins estará representado pelo secretário da Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio, e pelo superintendente de Segurança Integrada, Marcelo Santos Falcão Queiroz.

O enfrentamento à violência contra a mulher é o tema da palestra de abertura que será ministrada a partir das 19 horas desta segunda-feira, 25. Além de palestras, a programação, que prossegue até o próximo dia 27, contempla também o compartilhamento de experiências e bons resultados nas estratégias adotadas para a redução da violência em países como os Estados Unidos, Argentina, Itália, Espanha, França, Inglaterra, Austrália, Israel, Paraguai e Colômbia. Serão debatidas boas práticas adotadas em estados brasileiros, como o Ceará e Rio Grande do Norte.

A participação do Tocantins no seminário reflete, segundo o secretário Cristiano Sampaio, a preocupação permanente do Estado em buscar o que há de mais novo e atual nas políticas de segurança que tenha como foco a redução da violência e da sensação de insegurança. Conforme o secretário, o evento também é um momento para conhecer as boas práticas e os exemplos exitosos que estão dando certo no combate à violência aqui no Brasil e também em outros países.

Palestras e temas

√ Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
√ Combate a Corrupção e ao Crime Organizado.
√ Experiência Internacional de Polícia nas Américas.
√ Tecnologias na Gestão de Segurança Pública.
√ Sistema Penitenciário.
√ Atuação em Grandes Eventos e Manifestações e em situações de Catástrofes e Calamidades.
√ Gerenciamento de Crises e Uso de Meios Especiais

O ministro cita decisões semelhantes envolvendo servidores do próprio Estado

Do Cleiton Pinheiro Notícias

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e determinou que o Governo do Estado efetue a imediata implementação de progressão funcional de militares na folha de pagamento. A decisão do ministro foi proferida no último de 12 deste mês.

A ação, denominada Mandado de Segurança, foi impetrada na Corte Superior pela  Associação de Praças e Bombeiros de Araguaína (APA).

Ao acatar o recurso da defesa dos militares, o ministro argumenta que, “observa-se que o próprio Tribunal (TJ-TO), reconheceu que os Militares têm direito à progressão na carreira, conforme se observa nas portarias supracitadas, onde, inclusive, se determina a publicação no Boletim Geral e remessa à Folha de Pagamento e ao Diário Oficial do Estado”, diz o ministro.

“Ante o exposto, na presença de direito líquido e certo a amparar a pretensão da recorrente, dou provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança”, finaliza.

Porto Nacional, aos 25 dias de novembro de 2019

Por Edson Rodrigues

O senador Eduardo Gomes se transformou no quadro político mais importante da atualidade, um “zap” valioso e único que vem desempenhando seu mandato, em Brasília, como um front avançado do povo tocantinense, trabalhando e se empenhando pelo bem do Tocantins, sem deixar de lado as várias funções e responsabilidades que o governo de Jair Bolsonaro achou por bem lhe entregar, como relator setorial do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, líder do governo no Senado e membro das mais diversas comissões da principal Casa de Leis do País.

Eduardo Gomes não se descuida em nenhuma das suas responsabilidades e se esmera no tratamento dispensado aos municípios tocantinenses, deixando bem claro que sua intenção é oxigenas os governos estadual e municipais e que não é advogado nem de um nem de outro, apenas um soldado, pronto para todas as batalhas.

Um dos maiores exemplos da presteza de Eduardo Gomes foi sua atuação quando, mesmo com todos os esforços do governo do Estado, apareceram empecilhos na hora de assinar os contratos dos empréstimos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.  Nos últimos segundos do segundo tempo, quando a coisa estava se encaminhando para só ser resolvida em 2020, Eduardo Gomes, acionado pelo governador, sacou seu celular e convocou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Do telefonema de Gomes surgiu uma reunião na casa de Alcolumbre, com a presença de Mauro Carlesse e do presidente da Caixa Econômica, onde tudo foi encaminhado para o desfecho mais feliz para os tocantinenses, marcado para o próximo dia 28.

Por esse e outros motivos, Eduardo Gomes é a grande esperança dos tocantinenses pois, sua atuação no Senado como um todo, não só em relação ao Tocantins, sua alta cotação junto ao governo Bolsonaro e o respeito adquirido junto aos seus pares, o alçaram ao patamar de ser cotado pelos analistas políticos do Brasil, como um dos prováveis futuro presidente do Senado Federal.

Mesmo com todo esse cacife e todo esse esforço, ainda tem políticos no Tocantins torcendo para que tudo dê errado, agindo na calada da noite para atrapalhar o que já foi conquistado, fazendo de tudo para que nada de bom ocorra para o Tocantins enquanto Mauro Carlesse for o governador, esquecendo que o Tocantins é muito mais que o governo do Estado e tem cidadãos que precisam desses benefícios.

É por isso que cremos que o presidente da República, Jair Bolsonaro, pode trazer outras boas notícias para o povo tocantinense, além da liberação dos recursos dos empréstimos.

SUCESSÃO 2020

Ao que parece, o governador Mauro Carlesse ainda não entrou no clima sucessório, devendo fazer isso apenas após as convenções partidárias.

Carlesse tem tudo para ser um ótimo cabo eleitoral, apoiando seus correligionários e parceiros de grupo político.  Do alto das três vitórias consecutivas em eleições estaduais, em que demonstrou que não entra em briga para perder, Carlesse convida seus adversários a “dar uma olhadinha no retrovisor”, pois provou que joga com todas as cartas quando o assunto é eleição.

Mesmo assim, Mauro Carlesse tem um grande desafio – e um tabu – em Palmas, uma vez que nenhum governador conseguiu eleger o seu escolhido na Capital.  Se há flores no jardim, os espinhos estão em maior número, pois frente ás pesquisas de consumo interno, Carlesse, hoje, subiria com tranquilidade em um palanque, com possibilidade e transferência de votos ao candidato que apoiar, que é o de Gurupi, mesmo assim, sem garantia de vitória. Em Palmas, nem passaria perto disso.

COMUNICAÇÃO TÍMIDA

Mesmo com um dos melhores comunicadores da história do Tocantins à frente de sua equipe de Comunicação no Palácio Araguaia, o governo de Mauro Carlesse segue como um “leão sem dente”, pois já fez – e está fazendo – muito pelo povo tocantinense, mas pouco disso se tornou de conhecimento da população.

Secretário de Comunicação Sebastião Vieira de Melo

Só na área da Saúde, são milhares de cirurgias realizadas, tendas para atendimento, novos equipamentos, farmácias abastecidas e dezenas de milhares de pacientes atendidos, mas o que vira destaque na mídia é um procedimento que não foi realizado ou a falta de um medicamento especial, dando a entender que a Saúde Pública está um caos.  Pode até não ser a Saúde Pública dos sonhos, mas muito se avançou em relação aos governos anteriores. Nas rodovias tocantinenses o que se vê são milhares de quilômetros recuperados, novas rodovias pavimentadas, sinalização, operação tapa-buracos, acostamentos, capina da vegetação e trechos iluminados onde, antes, não se via nada além de buracos, de Norte a Sul do Estado. Na segurança Pública, os índices de violência caíram em praticamente todos os municípios, mas ninguém sabe.

Tudo o que o governo já realizou, mesmo sendo apenas sua obrigação, acaba sendo suplantado pelas más notícias, pelas informações duvidosas ou pelos veículos alinhados com a oposição, pois não adianta ter à frente um secretário de comunicação experiente e capacitado como Sebastião Vieira de Melo, e manter a estrutura da secretaria sem condições de realizar um bom trabalho. É mais ou menos como ter uma Mercedes na garagem, mas não ter dinheiro para abastecê-la.

Grandes governos só são grandes quando o povo sabe o que ele fez.  No Tocantins, pouco se sabe quanto ás realizações do governo, e isso cria uma sensação de que o governo não trabalha.  Enquanto essa sensação permanecer, poucos serão os que irão querer dividir o palanque com o governador.

REJEIÇÃO DESTOANTE

Ronaldo Caiado e o prefeito de Goiânia estão dando um grande show de administração e de publicidade.  Absolutamente todas as ações de seus governos viram notícia e são divulgadas pela mídia, mesmo que estejam fazendo menos que o governo do Tocantins, eles mantém um fluxo enorme de informações para a mídia, o que facilita a aceitação popular de seus mandatos.

Enquanto isso, no Tocantins, um governo que chamou para si a responsabilidade, cortou na própria carne para enquadrar o Estado na Lei de Responsabilidade Fiscal, paga o funcionalismo público em dia, está prestes a zerar sua dívida com o Igeprev, utilizando os quase 400 milhões de reais que devem entrar nos cofres públicos com a partilha do Pré-Sal, enfrenta uma rejeição injusta, completamente destoante do que o governo vem realizando.

O pior é que o auge do período chuvoso se aproxima, e as estradas não pavimentadas vão voltar a ser manchete por causa das interdições, quedas de pontes e buracos, em detrimento das rodovias que foram recuperadas, pavimentadas e sinalizadas, que passarão a ser coisa do passado, sem nenhuma publicidade, e sem gerar dividendos políticos e de aceitação popular ao governo do Estado.

EXEMPLOS

Os ex-prefeitos Raul Filho e Otoniel Andrade sabem bem no que a falta de divulgação das ações de um governo podem resultar nas urnas, pois enquanto Raul fez os melhores colégios de Palmas, turbinou a Educação, pavimentou bairros inteiros, construiu casas populares e investiu na Ação Social, Otoniel fez mais por Porto Nacional do que as três administrações que o antecederam, com pavimentação, estradas vicinais, colégios e UPAs.  Mesmo assim, Raul Filho viu sua esposa perder uma eleição para deputada exatamente por conta dos votos de Palmas e Otoniel não conseguiu se reeleger.

Se o governador Mauro Carlesse estiver pensando em continuar na vida pública e desejar ajudar seus companheiros nas eleições do ano que vem, precisa, urgentemente melhorar a sua Comunicação e usar tudo o que fez e o que faz para baixar seus índices de rejeição popular nos principais colégios eleitorais do Estado.

Só assim ele passará a ser o fiel da balança nas eleições municipais, tendo uma presença positiva nos palanques dessas cidades e ser o cabo eleitoral que todos querem consigo, fazendo, também, com que todos os que vier a ajudar sejam seus cabos eleitorais na corrida pelo Senado, em 2022.

Como dizia Chacrinha, “quem não se comunica, se trumbica”!

Com Assessoria

O Detran Tocantins já tem um novo gestor. O governador Mauro Carlesse assinou a nomeação do advogado Cláudio Alex Vieira como presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran TO). A nomeação foi publicada na edição nº 5.489 do Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira, 22.

Até sua nomeação, Cláudio Alex Vieira era Assessor Especial do Gabinete do Governador, onde atuava em processos administrativos e judiciais, e possui vasta experiência em Gestão Pública. O advogado também já foi o chefe do Núcleo Regional do Procon em Gurupi.

Trabalhou ainda na prefeitura de Gurupi, onde exerceu o cargo de Diretor de Controle Interno (Gurupi Prev/Ipasgu), atuando com as atividades de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sempre tendo como alvo as finalidades constitucionais.

Advogado atuante nas áreas Eleitoral, Administrativa, Gestão Pública, Civil e Penal, Cláudio Alex Vieira traz farta bagagem da iniciativa privada, onde atuou como Executivo do Banco de Crédito Nacional S/A; Vice-presidente da Apae de Gurupi, onde exercia a gerência da unidade, capitação de recursos, pagamentos e recebimentos; foi ainda Presidente Estadual da Confederação Elo Social.

ATR

O governador Mauro Carlesse nomeou também o empresário e engenheiro Virgílio da Silva Azevedo como presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR).

Virgílio Azevedo, que já ocupou a presidência da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) na atual gestão, é empresário do ramo imobiliário e engenheiro ambiental. Na vida pública foi presidente da Câmara de Vereadores de Paraíso do Tocantins em 2012, sendo eleito para o mandato 2008/2012. Foi residente do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Tocantins (Dertins) na regional de Paraíso de 2009 a 2010, atual Ageto. Desde a época de estudante milita em causas coletivas e de discussões que envolvem a temática do desenvolvimento econômico e social do Tocantins.

Por Edson Rodrigues

A insatisfação da sociedade com a classe política não foi um fenômeno abrupto, desencadeado por uma onda na eleição passada. Da forma que podia, o eleitor foi dando seus sinais ao longo da última década. Agora, nas eleições municipais de Palmas, parece que o eleitor está ainda mais decidido pela mudança.  As pesquisas de consumo interno mostram que os pré-candidatos “assumidos”, não fazem a cabeça do eleitorado, apresentando índices de rejeição altíssimos.  O eleitor já se decidiu, e não quer mais votar em candidatos com fama de ingratos, ou que já foram visitados às 6h da manhã pela Polícia Federal, ou que já foi laranja de alguém ou que está há anos na vida pública, sempre com a Justiça nos seus calcanhares.

O eleitorado palmense quer um nome novo, mas, novo em todos os sentidos.  Novo de recém saído do “forno”, limpo, sem vícios políticos, sem manchas no passado e com uma visão administrativa moderna.

É por isso que o surgimento de um candidato do meio empresarial ou do agronegócio, sem vínculos com a velha política, vem causando tanto frisson na população e aterrorizando os políticos tradicionais.

GIL BARISON

Palmense por opção, o odontólogo Gil Barison também é empresário no ramo imobiliário e está na Capital desde meados dos anos 90, onde jamais deixou de investir desde que chegou. Mesmo sem participar da vida política prática, Barison era filiado ao Partido Novo, do qual se desligou recentemente, e vem recebendo convites de várias legendas.

Barison vê seu nome surgir como opção para uma candidatura à prefeitura de Palmas com bons olhos, mas é sempre cauteloso ao falar dessa possibilidade, pois precisa ouvir sua família, amigos mais próximos e ter a certeza de que poderá ser um prefeito assim como é empresário, com sucesso, motivação e nome limpo na praça.

As esperanças da classe empresarial em torno do nome de Barison são intensas, o que leva os partidos a também procurarem o empresário para “abrir as portas” às suas pretensões.  Barison já conversou com diversas lideranças partidárias, mas não fechou nada com ninguém.  Segundo ele, é hora de ouvir a população – com quem tem se reunido em encontros fechados –, conhecer a realidade e as demandas de cada região da Capital, definir prioridades para, só então, ter condições de formular um plano de governo e avaliar em qual partido terá mais condições de colocá-lo em prática.

Barison tem o apoio da classe empresarial e de diversos setores sociais de Palmas, pioneiros, formadores de opinião e, claro, das amizades que fez nestes mais de 20 anos em Palmas.

Para ele, ser apenas um bom administrador, sem o apoio da população e de lideranças políticas, não adianta nada. É preciso estar em um ponto de equilíbrio, saber usar os conceitos da boa gestão empresarial e da boa política, harmonizando as forças para que a administração se desenvolva naturalmente, flua, garantindo bons resultados para todos.

Além de toda a veia empresarial, Barison, que pode atrair investidores nacionais e internacionais por conta da sua atuação como homem de negócios, está tratando, também do lado político de toda gestão pública, e já demonstrou sua intenção de abrir conversações com o legislativo Municipal, para planejar uma redução de tarifas e impostos, visando dar espaço para que os empresários, de pequeno a grande, possam investir em seus negócios e gerar mais empregos.

É por isso que os quase 200 mil habitantes de Palmas estão cada vez mais ansiosos por um bom nome que surja da classe empresarial para reacender as esperanças de ver sua cidade recuperar o ar desenvolvimentista, com uma gestão que se preocupe com os jovens, com a capacitação, com a geração de empregos, com a educação, com o esporte e com o lazer – características das novas gestões – sem deixar de lado os requisitos básicos, como Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança Pública.

EMPRESÁRIOS PREFEITOS

O número de empresários eleitos prefeitos no Brasil saltou de 700, há sete anos, para 828, nas últimas eleições. O aumento de 128 representantes foi o maior entre todas as profissões, indica levantamento feito pelo R7 com base no Repositório de Dados Eleitorais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Profissão com a mais alta quantidade de representantes entre os novos prefeitos, o número de empresários equivale a 15% do total de eleitos para os Executivos municipais. Em 2012, a taxa de empresários entre os eleitos era de 12%.

Durante toda a campanha, esses candidatos insistiram em opor-se aos políticos tradicionais, afirmando serem “gestores”. A tentativa de desvincular-se da classe política foi alvo de críticas de adversários em debates, por parte dos adversários, mas, como se pode ver pelo número de eleitos, caiu como uma luva no gosto dos eleitores.

Segunda maior alta teve a ocupação de advogado, que, ante aos 242 representantes eleitos em 2012, ganhou em 2016 mais 27, somando 269, o que representa 5% do total de eleitos. Com isso, a advocacia manteve-se como a quinta profissão mais frequente entre os prefeitos.

Além dos empresários, superam os advogados em número de prefeitos os agricultores (367 representantes), comerciantes (311) e médicos (271). Essas três ocupações, no entanto, não estão em alta. Em relação aos prefeitos eleitos em 2012, há apenas um agricultor e sete médicos a mais.