Iniciativa visa garantir a alimentação básica de famílias impactadas pela pandemia do novo Coronavírus no Tocantins

Por Jarbas Coutinho

No Bico do Papagaio, onde cumpre agenda de trabalho, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, acompanhado do vice-governador Wanderlei Barbosa e do secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Messias Araújo, realizou nesta terça-feira, 22, a entrega de kits de alimentação às populações de Araguatins e Axixá. A ação foi realizada nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos respectivos municípios.

A iniciativa atende determinação do Governador de garantir a alimentação básica a milhares de pais de famílias impactadas pela pandemia do novo coronavírus no Tocantins. "É nossa obrigação amparar essas famílias que estão sem emprego neste momento. Espero que passe logo. Com as medidas sanitárias, com a vacinação e distanciamento social, se Deus quiser logo vamos voltar ao normal, gerar empregos e renda para o nosso povo", ressaltou o Governador.

De acordo com o titular da Setas, José Messias, desde o início da pandemia no Tocantins já foram distribuídos 1,3 milhões de kits de alimentação em todo o Estado. "Somente no Bico do Papagaio foram entregues 150 mil kits, sendo 20 mil em Araguatins e 14 mil em Axixá", garantiu.

O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia, elogiou a iniciativa do Governo do Tocantins. "O governador Mauro Carlesse deu uma demonstração de sensibilidade para com o povo da nossa Araguatins, e com as obras que estão sendo autorizadas temos certeza de que as coisas vão melhorar", frisou.

Já o prefeito Auri Wulange, de Axixá, destacou o trabalho do governador Mauro Carlesse em atender as famílias em situação de vulnerabilidade no período de pandemia. "Reconhecemos a grandeza do Governador. Tem feito o possível pelo povo de Axixá. As famílias menos favorecidas estão gratas por esses kits", declarou.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/

Por Edson Rodrigues

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Toinho Andrade, de Porto Nacional, mostrou que ética, humildade e lealdade são aprendidos no berço.  Até a semana passada, o deputado comandava o PTB estadual com toda a tranquilidade de quem sabe que está fazendo um grande trabalho, quando foi surpreendido com uma “intervenção branca” no Diretório Tocantinense, capitaneada pelo presidente do partido, o controverso e polêmico Roberto Jefferson, que nomeou uma nova Comissão Provisória e, sem nenhuma consulta aos membros tocantinenses, destituiu Toinho, colocando em seu lugar um político sem nenhuma identificação com o eleitorado, muito menos com a classe política do Tocantins.

Conforme um observador amigo, a atitude da cúpula do PTB nacional “foi praticamente um Ato Constitucional número 05”, em alusão ao famigerado AI-5, ato da ditadura que resultou na perda de mandatos de parlamentares contrários aos militares, intervenções ordenadas pelo presidente nos municípios e estados e também na suspensão de quaisquer garantias constitucionais que eventualmente resultaram na institucionalização da tortura, comumente usada como instrumento pelo Estado.

COLETIVA

Representantes dos veículos de comunicação (foto: orla notícias)

Em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira, o deputado Toinho Andrade fez uma exposição do trabalho que desenvolveu à frente do PTB, como presidente estadual, com um saldo bastante positivo, em que mesmo enfrentando dificuldades com o Fundo Partidário conseguiu montar uma rede de assistência, auxílio e assessoramento aos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador nos municípios do interior.  Pessoas que, segundo Toinho, acreditaram no projeto político apresentado por ele, em que foram compostas coligações com os partidos da base de sustentação ao governo de Mauro Carlesse, com quem mantém laços de quase irmandade, calcado na lealdade e no respeito mútuos.

“Conseguimos, dessa forma, eleger vinte prefeitos, quarenta vice-prefeitos e duzentos vereadores.  Uma participação política que o PTB jamais havia alcançado no Tocantins”, afirmou Toinho.

Mesmo assim, foi pelos veículos de comunicação que o deputado tomou conhecimento da intervenção, já quando a nova Comissão Provisória estava formada e empossada. “Ficamos constrangidos com a forma usada pela Direção Nacional.  Não sabemos o motivo de tamanha deselegância, mas isso faz parte do passado”, finalizou.

ELEGÂNCIA

Apesar do desconforto, o ex-presidente do PTB no Tocantins mostrou o que a Direção Nacional da legenda não soube apresentar na forma da intervenção: elegância.

Toinho Andrade conduziu toda a coletiva sem fazer, em nenhum momento, críticas a nenhum dos membros do ex-partido, muito menos ao novo presidente.

O deputado portuense tem um ótimo relacionamento com os veículos de comunicação do Estado, que mantém uma linha constante de diálogo com o Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, jornalista Edvaldo Rodrigues.

Presidente Antonio Andrade concede entrevista coletiva ao lado do diretor de comunicação da assembleia legislativa Edivaldo Rodrigues (foto: Jô Cristina)

47 veículos de comunicação, de vários municípios do Estado, que são parceiros da Assembleia Legislativa, estiveram presentes à entrevista coletiva, numa demonstração de prestígio, carinho e admiração que todos nutrem pelo presidente da Casa de Leis, que desde a sua chegada à presidência vem mantendo essa parceria de respeito, companheirismo e valorização dos veículos de comunicação e seus dirigentes.

As perguntas feitas pelos jornalistas presentes foram todas voltadas à forma bruta e desrespeitosa com que a cúpula nacional do PTB tratou o ex-presidente estadual da legenda, se Toinho Andrade pretende ser candidato a deputado federal, seu apoio a Mauro Carlesse e se os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos pelo PTB iriam seguir, politicamente, Toinho Andrade, rumo à outra legenda.

Foram feitas perguntas, também, a respeito do novo presidente do PTB e das possíveis candidaturas de paraquedistas, pelo partido, que nem possuem vínculos, quanto mais residência literal ou eleitoral ou lastro de amizades, mesmo que políticas, no Tocantins, como é o caso da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ventilada pela imprensa como candidata a deputada federal pelo Tocantins, via PTB.

A todas essas perguntas, Toinho Andrade respondeu com precisão cirúrgica, respeito e ética, deixando claro que seguiria leal ao governador Mauro Carlesse, que tudo caminha para que ele se filie ao PSL, mas que só tomará decisões assertivas depois que conversar com os 20 prefeitos do PTB e lhes convidar a continuar com a filosofia de grupo político, seguindo-o para as hostes do PSL. Toinho afirmou que também haverá uma reunião com os vice-prefeitos e com os 200 vereadores, com a mesma linha de raciocínio, sempre de uma forma que ninguém corra risco de perder seus mandatos, pois os cargos eletivos que ocupam, assim como os de deputado estadual e federal, pertencem ao partido e, não aos eleitos. Toinho, inclusive, acenou com a possibilidade de assessoria jurídica aos vereadores, para que façam a transição sem riscos.

O próprio Toinho Andrade afirmou que busca a forma legal para se desfiliar do PTB e migrar para o PSL.  Sobre os candidatos paraquedistas e sobre o novo presidente da legenda, Toinho demonstrou a serenidade que lhe é peculiar, além de equilíbrio, sensatez e, sem rancor ou ressentimentos afirmou que “os eleitores devem fazer o julgamento que acharem melhor acerca dos candidatos a deputado estadual e federal que o PTB passará a apresentar. Quanto ao novo presidente, não me sinto capaz de avaliar ou fazer julgamentos de quem eu não conheço e nunca conversei”.

Toinho Andrade finalizou a coletiva, agradecendo a presença de quase todos os veículos de comunicação do Estado, enfatizando a presença não só dos repórteres e profissionais da imprensa, como dos próprios dirigentes desses veículos, que fizeram questão de ouvir de perto as palavras do presidente da Assembleia Legislativa.

Projeto prevê início das obras do novo terminal logístico de fertilizantes no município de Palmeirante em agosto de 2022

Por Adrielly Cavalini

O secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Quaresemin, recebeu nesta terça-feira, 22, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, representantes da Companhia Operadora Portuária do Itaqui (COPI), para apresentar o projeto do novo terminal logístico de fertilizantes no município de Palmeirante, que fica na Região Norte do Tocantins, a cerca de 350 km de Palmas. O projeto, que está sendo desenvolvido pela COPI, será destinado para receber fertilizantes do Porto do Itaqui (MA), através da Ferrovia Norte-Sul.

O terminal será instalado na área da VLI Logística, no pátio da Ferrovia Norte-Sul, que além de comportar o terminal, permitirá a instalação de indústrias misturadoras de fertilizantes. Conforme o projeto, as obras terão início em julho deste ano, com previsão de iniciar a operação em agosto de 2022.

O secretário Claudinei Quaresemin explicou que além de favorecer diretamente o município de Palmeirante, o projeto trará benefícios para todo o Tocantins. “Já na primeira fase do projeto, a arrecadação de impostos em Palmeirante será ampliada em mais de R$ 2,5 milhões, com a estimativa de geração de cerca de 550 empregos para os tocantinenses, de forma direta e indireta, desde as obras à operação”, garantiu.

O secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Quaresemin, afirmou que na primeira fase do projeto, a arrecadação de impostos em Palmeirante será ampliada em mais de R$ 2,5 milhões 

Com a implantação do terminal, o secretário ressaltou que haverá redução do custo dos fertilizantes para os produtores rurais, que transportam o insumo de regiões distantes do país com um alto custo de frete. “Nossos produtores também ganharão com uma melhor condição de negociação do custo do frete do escoamento da produção de grãos, pois o mesmo caminhão que vai para a ferrovia carregado de grãos, retornará carregado com o fertilizante”, relatou o secretário, lembrando que hoje o mercado Tocantinense consome 800 mil toneladas fertilizantes por ano.

Participaram da reunião o secretário-executivo do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Robson Ferreira, o diretor presidente da COPI, Guilherme Elarrat Eloy, o diretor regional do grupo Fertipar Fetilizantes, Rodrigues, o acionista do grupo Rocha Terminais Portuários e Logística, Rivadávia Simão, e o representante da VLI Logística Integrada, Alexandre G.B. Biller.

Objetivo é cooperar nas estratégias destinadas ao enfrentamento da pandemia nos municípios

Com Assessoria

O Governo do Tocantins designou os componentes do Grupo de Trabalho para o Monitoramento do Plano Estadual de Vacinação que terá a atribuição de coordenar as estratégias destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus. O Ato nº 770 que designa os componentes do grupo de trabalho foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta segunda-feira, 21.

Como coordenadores do Grupo estão o secretário-executivo da Governadoria, Divino Allan, e a superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual da Saúde, Perciliana Bezerra. O Grupo de Trabalho ainda tem como representante da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Nelsifran Sousa Lins; e da Polícia Militar, Melissa Barreira de Vasconcelos.

Para o titular da Secretaria Executiva da Governadoria, Divino Allan Siqueira, o Grupo irá atuar junto aos municípios para identificar e auxiliar nas dificuldades enfrentadas pelas secretarias municipais de saúde no processo de imunização contra a Covid-19. “Nós queremos saber onde estão os gargalos. É na logística, é no morador que ainda não foi tomar a vacina ou tomou a primeira dose e não retornou para tomar a segunda. É com esse panorama que o Governo do Tocantins quer atuar ainda mais junto com nossos prefeitos para um trabalho mais intenso nesse momento tão importante”, explicou.

O secretário ainda reforçou o trabalho do Governo no atendimento à população. “Desde o primeiro momento da pandemia, o Governo do Estado esteve junto com os municípios. Foi ampliado o número de leitos para atender os pacientes com Covid que precisaram de internação em todas as regiões do Tocantins. E agora, com a chegada da vacina, não podemos atrasar o processo de imunização. Junto com nossos colegas da Secretaria da Saúde, do Trabalho e Desenvolvimento Social e da Polícia Militar, foram convidados a juntarem-se a nós os representantes dos órgãos de controle”, finalizou.

À convite, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) e Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) também terão representatividade no Grupo de Trabalho, tendo designados os seguintes servidores: Celsimar Custódio Silva (MPE), Marcelo Olímpio Carneiro Tavares (TCE) e Cleiton Martins da Silva (DPE).

Os valores estão previstos na Medida Provisória 1031/21, que travava a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que responde a 30% da energia gerada no Brasil

Com Assessoria

O líder do governo no Senado, senador pelo Tocantins, Eduardo Gomes, e o vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado pelo Tocantins, Carlos Gaguim a garantia de R$ 20 bilhões em investimentos para o estado do Tocantins, nos próximos 10 anos. Os valores estão previstos na Medida Provisória 1031/21, que travava a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que responde a 30% da energia gerada no Brasil.

Por meio de muita articulação, Gomes e Gaguim conquistaram a implantação de PCHs (Pequenas Centrais Hidroelétricas), gasoduto, termoelétrica, revitalização do Rio Tocantins para que ele possa voltar a ser navegável e seja utilizado para transporte de cargas, a construção do porto de Praia Norte, que será um importante polo para de escoamento da produção agrícola do Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e SUl do Pará.

De acordo com Carlos Gaguim essa aprovação é histórica e muito importante para o Tocantins. “Essas obras devem ter o processo licitatório iniciado no próximo ano e, quando concluídas, vão representar, na prática, mais emprego, mais renda, mais oportunidade e, consequentemente, uma economia mais pujante e com mais qualidade de vida para todos os Tocantinenses”, disse o deputado.

“É importante frisar que regiões com mais logística e infraestrutura para escoamento de produção e com maior capacidade e estrutura para geração de energia elétrica são preferidas por investidores na hora de escolher onde colocar a sua empresa, indústria, negócio. Com todas esses benefícios em funcionamento seremos um estado com um potencial ainda maior e bem mais competitivo. Essas conquistas representam mais investimentos em emprego e geração de renda para o povo tocantinense”, disse.

Gaguim destacou ainda a importante atuação de Eduardo Gomes no senado federal e a atenção e o apoio do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator da Medida Provisória, para que estas conquistas se tornassem realidade para o povo tocantinense. O deputado destacou ainda que o Governador Mauro Carlesse também deu apoio e ajudou na articulação dessas conquistas para o Estado do Tocantins.