Fórum Jurídico de Lisboa, em sua 12ª edição, ocorre em Portugal, de 26 a 28 de junho, e promove um intercâmbio de conhecimentos políticos e jurídicos

Por Ray Viana

Durante o Fórum de Lisboa, nesta quarta-feira, 26, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou do painel O Governo de Coalizão e os Desafios das Políticas Públicas, ao lado do senador da República Ciro Nogueira; do prefeito de Recife, João Campos; do presidente da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior do Ministério da Educação, André Lemos Jorge; dentre outros participantes. Na ocasião, o Governador descreveu o cenário atual do Tocantins para um público de especialistas de vários países.

“Nós entendemos que um Governo de coalizão precisa intensificar a sua relação com a sociedade, estar mais aberto ao diálogo incessantemente. Mesmo que haja discordância de ideologias e de pontos de vista, é necessário dialogar para formar um mínimo de concordância e convergência em torno das ações mais urgentes, seja na esfera municipal, estadual ou federal”, pontuou o Governador.

Cenário do Tocantins

Ao descrever o cenário atual do Tocantins, Wanderlei Barbosa apresentou um breve histórico das políticas públicas efetivadas em solo tocantinense, destacando os bons indicadores econômicos e a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Tocantins em 2024, que é de 4,1%, a segunda maior do Brasil, tendo ainda uma taxa de crescimento do PIB 2023 em 10,9%, a maior do país.

O governador também lembrou sobre uma das principais bandeiras de sua gestão, que é o diálogo com os municípios. "Nós temos estabelecido uma relação com os municípios de coalizão. E achamos que é a melhor forma de resolver os problemas e de melhorar a vida das pessoas para as quais governamos. Então, no Tocantins, tem sido assim. É um Estado que tem crescido muito em seus indicadores por conta desse cuidado que temos", enfatizou.

Entre projetos e medidas concretizadas, o Chefe do Executivo apresentou dados da saúde e da segurança pública. Um dos destaques na saúde é o programa Opera Tocantins, que ampliou o acesso a cirurgias eletivas, realizando mais de 18 mil procedimentos somente em 2023. Sobre a segurança, o Tocantins encerrou o primeiro trimestre de 2024 com o menor índice de crimes violentos letais desde 2021. A redução é de 50,9%.

Além disso, a atual gestão já tem adotado uma série de ações para conter as despesas públicas, retomar o equilíbrio fiscal e avançar no desenvolvimento econômico do Tocantins. “É preciso ter um olhar mais abrangente e nos colocarmos mais a dialogar para encontrar soluções e reduzir os impactos ao mínimo possível. Hoje, eu faço parte dos Consórcios Interestadual da Amazônia Legal e do Brasil Central e participo constantemente de várias discussões importantes em âmbito nacional”, destacou o governador.

Durante o Fórum de Lisboa, Wanderlei Barbosa destaca os bons indicadores econômicos e a projeção de crescimento do PIB do Tocantins

Por fim, Wanderlei Barbosa enalteceu as belezas naturais do Jalapão para o público presente, no intuito de promover o turismo tocantinense. "Quero muito convidá-los a conhecer o Tocantins e, principalmente, o Jalapão. O ponto turístico mais importante do meu Estado", finalizou e agradeceu por seu momento de fala durante o painel.

Fórum de Lisboa

O Fórum Jurídico de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV). O evento ocorre na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal.

Voltado a acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa, para dialogar sobre como a globalização tem impactado as relações entre estados, instituições, empresas e povos.

Da Assessoria

Principal parceiro na destinação de recursos para o Hospital de Amor em Palmas, o presidente do PL Tocantins, o senador Eduardo Gomes, destinou nesta semana, via Ministério da Saúde, mais R$ 10 milhões para a instituição, que é referência nacional no tratamento oncológico, totalizando um montante de R$ 80 milhões ao longo dos últimos anos.

“O Hospital de Amor é uma obra série e o trabalho realizado pelo Henrique Prata e sua equipe salva muitas vidas. Tenho muito orgulho de poder contribuir para a concretização deste sonho, que representa esperança para milhares de pessoas”, afirmou o senador.

Os recursos destinados pelo senador Eduardo Gomes foram essenciais para o avanço das obras, além da aquisição de equipamentos de última geração. Atualmente, já funcionam para os pacientes a radioterapia, o bloco de utilidades, a recepção, o laboratório, o ambulatório, a administração e a quimioterapia. Ao todo, são dez mil metros quadrados de infraestrutura que já estão finalizados. O hospital contará, na próxima etapa, com 120 leitos de internação, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e bloco do centro cirúrgico.

Da Redação

Registros de imagens e vídeos feitos por moradores na tarde desta terça-feira, 25 de junho, em Paraíso do Tocantins, mostram uma grande queima ocorrida no lixão a céu aberto de Paraíso, um verdadeiro crime ambiental praticado a luz do dia e que desafia as autoridades ambientais do estado.

Segundo denúncia dos moradores da cidade, este tipo de prática tem sido comum na cidade, e adotada pela própria Prefeitura de forma criminosa para dar fim aos resíduos depositado no lixão. 

De acordo com a gerente de licenciamento do Naturatins, Denise Martins, apesar de estarmos no período da queima controlada como fator de produção e manejo das atividades agropastoris, os municípios não têm autorização para queimar o lixo produzido na cidade. “A prefeitura pode responder civil e criminalmente por este tipo de crime ambiental”, completou.

Por outro lado, o comandante do Comando de Ações e Defesa Civil Estadual, Coronel Alves, alerta que o fogo nesta época do ano é prejudicial, tendo em vista as altas temperaturas, vento muito forte e baixa umidade do ar que podem contribuir para um incêndio fora de controle. “Sempre existe este risco”, alertou.

Da Assessoria

O pré-candidato a prefeito de Paraíso do  Tocantins, Osires Damaso, recebeu nesta terça-feira,25, no Palácio Araguaia, o governador em exercício do Tocantins, Amélio Cayres, ocasião em que foram discutidos projetos para atender aos anseios dos paraisenses. Amélio Cayres relembrou a trajetória do amigo Damaso na Assembleia Legislativa, como presidente da Casa e parlamentar, onde atuaram juntos na defesa dos interesses da população do Tocantins.

"Prazer receber na tarde hoje meu amigo, ex-presidente da Assembleia, deputado federal, secretário de governo e hoje pré-candidato em Paraíso, para mim é um honra recebê-lo aqui hoje no meu primeiro dia de governo e dizer da nossa alegria de tê-lo como amigo, um homem sério, que realmente pode fazer muito pelo Tocantins. Contem Conosco!", disse.

O governador em exercício enfatizou ainda que Damaso "fára e tem feito muito por Paraíso". Neste sentido, Damaso parabenizou o governador em exercício e desejou que Amélio Cayres faça uma grande trabalho neste perído, o enquanto o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, está em missão oficial na Europa entre 25 de junho a 3 de julho.

Inscrições são gratuitas e seguem até o dia 28 de junho; podem concorrer receitas com pelo menos um ingrediente regional, o Festival vai pagar R$ 150 mil em prêmios 

Da Assessoria

A Prefeitura de Palmas, por meio da Agência Municipal de Turismo (Agtur), abriu as inscrições para o concurso gastronômico da 18ª edição do Festival Gastronômico de Taquaruçu, que acontecerá entre os dias 4 e 8 de setembro de 2024, no Distrito de Taquaruçu. Para se inscrever, os interessados deverão enviar a ficha de inscrição com as informações exigidas no edital, com dados pessoais, ficha técnica de preparação e termo de compromisso assinado. As inscrições são gratuitas e seguem até 28 de junho.

O tradicional concurso culinário, que faz parte do calendário de eventos municipal, visa fortalecer a gastronomia regional, promovendo o crescimento econômico e o turismo da região, além de proporcionar lazer para a população. Conforme o edital, as receitas para o 18º Festival Gastronômico devem conter, obrigatoriamente, pelo menos um ingrediente regional presente na preparação do prato e não somente no molho.

Para a edição deste ano, estão sendo disponibilizadas 50 vagas que serão distribuídas das seguinte forma:

Circuito Gastronômico – comidinhas salgadas, pratos salgados, pratos doces, trailer/food truck, saúde e bem-estar;

Rota Gastronômica – prato salgado,prato doce, saúde e bem-estar ou comidinha salgada.

Poderão participar na categoria Rota Gastronômica empreendimentos, como bares, restaurantes, lanchonetes e similares, que possuem estrutura física no distrito de Taquaruçu e Taquaruçu Grande. As informações completas sobre a divisão das vagas para cada uma das categorias podem ser conferidas neste link, a partir da página 34.

As inscrições poderão ser realizadas, presencialmente, no Centro de Atendimento ao Turista de Taquaruçu (Catur), localizado na Praça Vereador Tarcísio Machado da Fonseca, em Taquaruçu, e no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues de Palmas, na Avenida NS-10, no fundo do Parque Cesamar, das 13 às 18 horas.

Premiação

Com objetivo de incentivar a participação dos interessados, houve um aumento significativo no valor total das premiações em relação ao ano passado, passando de R$ 114 mil para R$ 150 mil. Para os vencedores em cada uma das categorias serão pagos, respectivamente, R$ 12 mil para os primeiros lugares, R$ 8 mil para os segundos lugares, e R$ 5 mil para os terceiros lugares de cada categoria.