Ex-governador ignorou ações contra a sua história e pregou a união e o uso da inteligência para o progresso do Tocantins
Por Edson Rodrigues
Durante a confraternização comandada pelo grande patriarca de Ipueiras, Israel Siqueira Campos, na casa do seu filho, Caio Augusto, ex-prefeito de Ipueiras por dois mandatos, após as homenagens recebidas pela Câmara Municipal, agraciados com o título de “Cidadão Ipueirense”, o ex-governador Siqueira Campos e o senador Vicentinho Alves viraram o alvo das atenções dos presentes, em conversas, pedidos de conselhos e manifestações de apoio.
No centro da “roda de prosa”, Siqueira Campos, acompanhado de sua esposa, Dona Mariluce Uchôa Siqueira, era ouvido atentamente pelo seu primo e empresário rural, o anfitrião Israel Siqueira Campos, acompanhado de sua esposa, dona Eliete, de seus filhos, Caio Augusto e Lívia Siqueira, pelo prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade, seu vice, Pedro Henrique, pelo ex-prefeito Olegário José de Oliveira, pelos deputados Vicentinho Jr. e Toinho Andrade, pelos vereadores Evely de Póvoa, Nilson Piem, Melquíades e por outras lideranças políticas da região.
Siqueira distribuiu a cada um dos presentes, um envelope contendo revistas, livros, folders e CDs com matérias, estatísticas e dados sobre a história do Tocantins.
Entre um café e outro, o ex-governador contou saborosas histórias dos bastidores da política do Brasil e do Tocantins, após a sua criação em 1988, como o processo de escolha da capital provisória e a construção da grande Capital, Palmas: “quando o Estado foi criado, só tínhamos 52 municípios. Hoje são 139. Só havia dois hospitais, um em Porto Nacional, outro em Ararguaína e, mesmo assim, operando com apenas 50% da capacidade”, enfatizou.
Para os ouvintes atentos, contou como levantou recursos para a construção de Palmas e como fez questão de que, dos 40 mil lotes, nenhum fosse concedido a qualquer parente seu: “minha casa, na 21, foi construída em um lote comprado de terceiros, assim como as casas de todos os meus filhos e parentes”, frisou.
Sobre os dias atuais, Siqueira lamentou a carestia que vem sacrificando o povo brasileiro, principalmente os mais necessitados, salientando que os cidadãos e os empresários estão pagando por uma dívida, por um erro, que não foi cometido por eles e, sim, pelos governantes: “o povo clama por uma alternativa urgente. Algo tem que ser mudado nesse processo que só sacrifica os cidadãos de bem, os trabalhadores. O País precisa mudar. O trabalhador, o empresário, não suporta mais aumentos de impostos”, sentenciou.
MARCELO MIRANDA EM PAUTA
Como não poderia deixar de acontecer, muitas ações do governo Marcelo Miranda foram colocadas em questionamento pelos presentes, como forma de fazer algum tipo de comparações sobre como Siqueira agiria.
Sabiamente, o ex-governador não polemizou, afirmando que governar um Estado novo, com muita coisa para ser feita, não é nada fácil e que não dá para acertar sempre e que não faria nenhuma crítica ou comentário sobre o atual governador.
Quando confrontado com assuntos mais delicados, como afirmações de que placas de obras com seu nome estariam sendo retiradas, inclusive da própria rodovia que liga Ipueiras à Conceição e que cursos ministrados pelo governo do Estado estariam diminuindo sua participação na luta separatista, Siqueira, mais uma vez, mostrou porque é o um dos únicos estadistas vivos da política brasileira: “o que eu fiz está nos corações e mentes dos tocantinenses. Homenagens como a de hoje, são a prova disso. Não preciso ficar me preocupando com mesquinharias, que, aliás, nem sei se são reais. O que importa é que se pense sempre no bem da boa gente tocantinense, nos mais necessitados e em como aumentar a qualidade de vida da nossa população”, afirmou, como um pai aconselhando seus filhos.
Para a surpresa de todos, Siqueira mostrou que continua bem ativo quando o assunto é o progresso do Tocantins, ao anunciar que vem acompanhando de perto os estudos para a construção da Usina de Ipueiras que, segundo ele, trará mais um sopro de progresso e desenvolvimento para a cidade e a para a região.
De tão boa, a conversa varou a noite e manteve não só a admiração pelo mestre da arte da política que é Siqueira Campos, como aumentou a admiração de todos pelo seu esforço e luta por um Tocantins melhor.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins (Sinpol-TO), Moisemar Marinho, se reuniu na tarde desta quinta-feira, 29, com a Assessoria Jurídica do Sindicato para buscar formas de reverter o ato da Secretaria de Segurança Pública (SSP-TO), realizado por meio da Portaria nº 999, de 22 de outubro de 2015, já em vigor. Também participaram da reunião o papiloscopista e diretor da Federação de Policiais Civis (Feipol) Tito Lustosa e o presidente da Agepens, Magdiel Lindoso.
A mesma institui, entre outras coisas, no âmbito da Polícia Científica, a possibilidade do Perito Oficial solicitar diretamente ao Papiloscopista o PARECER TÉCNICO vinculado à Perícia realizada em conjunto, com a OBRIGATORIEDADE de o Perito Oficial anexar o parecer no corpo de seu laudo, preservando assim a identidade da autoria do exame papiloscópico realizado.
Para o Sinpol-TO a medida da Secretaria de Segurança cria uma subordinação do Perito Papiloscopista ao Perito Oficial. Além disso, a nova portaria vai contra o já previsto em outra Portaria, a de número 1411, de 11 de maio de 2011, que reconhece no inciso II que “a perícia oficial policial e a Polícia Técnico-Científica do estado do Tocantins estruturam-se nos seguintes órgãos, autônomos e harmônicos entre si: Instituto de Criminalística, Instituto Médico Legal e Instituto de Identificação”. A Portaria de 2011 ainda registra no inciso III que não pode haver prevalência, subordinação ou ingerência de uns sobre os outros.
“O Sinpol é contra essa nova Portaria e já está encaminhando ofício para a Secretaria de Segurança Pública e Procuradoria Geral do Estado, pedindo que a mesma seja revista e alterada, não vamos permitir o rebaixamento de qualquer de uma das classes da Polícia Civil”, afirmou o presidente Moisemar Marinho.
Segundo Tito Lustosa, diretor da Feipol, que também é papiloscopista, a Portaria contraria a legislação estadual quando esta já prevê a emissão de laudo por parte dos papiloscopistas”.
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do ex-prefeito de Gurupi, Alexandre Abdalla, da empresa Asas Construções e de 11 vereadores da legislatura passada, na qual questiona a aprovação de uma série de Projetos de Lei Municipais que desafetaram áreas institucionais e promoveram sua permuta com imóveis particulares nos arredores da cidade. Dos 11 ex-parlamentares municipais, três foram reeleitos para atual mandato na Câmara Municipal de Gurupi.
As leis 1.891/2010 e 2.061/2012, aprovadas e sancionadas pelo poder público municipal, permitiram a permuta de áreas institucionais ainda não ocupadas, circunstância que facilita a reversão de sua propriedade para o poder público. As referidas Leis contrariam dispositivo expresso da Lei Orgânica (art. 19, § 4º) que proíbe a alienação de áreas verdes e institucionais, inclusive por doação.
O MPE requer que sejam punidos com perda de mandato e suspensão dos direitos políticos, por até oito anos, o ex-prefeito Alexandre Abdala e os vereadores Antônio Jonas Pinheiro Barros, Maurício Nauar Chaves, José Alves Maciel, José Carlos Ribeiro da Silva, Denes José Teixeira, Francisco de Assis Martins, Marcos Paulo Ribeiro Morais, Maria Marta Barbosa Figueiredo, Wanda Maria Santana Botelho e Zenaide Dias da Costa, assim como os requeridos Asas Construções e Carlos Arcy Gama de Barcelos, ex-vice-prefeito da cidade.
“Vê-se que, em vez de urbanizar as áreas com equipamentos de lazer e recreação, o ex-Prefeito Municipal enxergou grandes benefícios para a comunidade local ao permutar áreas públicas melhores localizadas com outras nem tanto assim, em nítida afronta aos preceitos legais e constitucionais, utilizando o bem público como se particular o fosse, o que, incrivelmente, foi corroborado pelos vereadores”, comentou a Promotora de Justiça Maria Juliana Naves Dias do Carmo, autora da ACP.
Entre as irregularidades nas leis aprovadas e sancionadas estão a falta de avaliação prévia das áreas, ausência de estudo sobre a real necessidade das permutas, a inexistência de interesse público justificado, pois o Município se desfez de um imóvel muito bem localizado, sem qualquer contraprestação, beneficiando somente a empresa Asas Construções e o ex-vice-prefeito.
O MPE requer que seja concedida liminar suspendendo os efeitos das Leis Municipais 1.892/2010 e 2.061/2012, bem como a paralisação imediata de qualquer tipo de obra, edificação, transformação e uso das referidas áreas permutadas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A Ação também pede que a empresa Asas Construções, Serviços de Manutenção e Incorporações Ltda. e o ex-vice-prefeito Carlos Arcy Gama de Barcelos sejam condenados a desocupar e retirar todas as obras e benfeitorias nas áreas públicas recebidas em permuta no prazo máximo de 30 dias.
Servidores estariam há mais de dois meses sem receber e tiveram seus nomes incluídos no SPC/Serasa, mesmo com parcelas de empréstimos consignados sendo descontadas dos contracheques. Irmão do prefeito também é investigado
Por Edson Rodrigues
O Ministério Público, em Porto Nacional, recebeu, nesta última quarta-feira, uma reclamação trabalhista contra a administração do prefeito Hélio de Carvalho. Servidores lotados no Conselho Tutelar da cidade alegam estar há mais de dois meses sem receber salários, além de parcelas de empréstimos consignados estarem sendo descontadas dos contracheques sem que os valores sejam repassados à instituição financeira, o que acarretou o não pagamento de dívidas e a inscrição de seus nomes em cadastros de maus pagadores, como o SPC/Serasa.
A documentação já foi requerida junto à Caixa Econômica Federal e o Ministério Público deve abrir processo judicial para a apuração dos fatos. O MP vai pedir o bloqueio das contas da prefeitura junto ao banco do Brasil e os servidores lesados vão entrar com ação por perdas e danos morais.
Outra denúncia a ser apurada é sobre o irmão do prefeito, Evaldo de Carvalho, que estaria descumprindo a carga horária de oito horas diárias de trabalho sendo que o mesmo é servidor concursado do Governo do Estado.
Agora, a população espera a apuração dos fatos e, em caso de culpabilidade, que os envolvidos sejam punidos.
Vejam no quadro ao lado, a cópia da matéria, juntamente com o termo de declaração assinado pelos denunciantes.
Por enquanto, mesmo que as denúncias sejam gravíssimas, não podemos emitir opiniões, até que a verdade venha á tona por meio das investigações do Ministério Público.
Quem viver verá!
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou o Plano Diretor do Aeroporto de Gurupi, Comandante Jacinto Nunes. A portaria de aprovação foi publicada no Diário Oficial da União. O plano estabelece várias ações de médio e longo prazo que vão desde o reforço da pista à construção de novo terminal de passageiros, além de outros espaços que representam uma ampliação e modernização do aeroporto Jacinto Nunes.
O plano é completo e foi estruturado em etapas, estabelecendo que as melhorias sejam implantadas gradativamente.
“A aprovação do nosso plano é importante, pois é um avanço para a nossa região. Com os investimentos que estão previstos para reforma, ampliação e modernização da nossa estrutura aeroportuária poderemos receber voos regulares”, comentou o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira.
O coordenador do aeroporto, Darcy Fonseca, afirmou que o plano diretor é essencial para o funcionamento do aeroporto. “Foi uma determinação do prefeito Laurez Moreira que elaborássemos esse plano. Gurupi tem um aeroporto que serve todo o Sul do Tocantins, por isso da sua importância para o desenvolvimento regional”, frisou.
Governo Federal anuncia melhorias
O Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, anunciou que o Aeroporto de Gurupi está entre os projetos mais adiantados do Programa de Aviação Regional e será um dos primeiros do Brasil a receber os equipamentos da aviação regional.
A obra terá um novo terminal de passageiros, torre com equipamentos de navegação aérea de padrão internacional e uma estrutura para a unidade dos bombeiros. A pista será ampliada e reformada, com uma área de segurança para movimentação das aeronaves.
Maior potencial
O aeroporto Comandante Jacinto Nunes está entre os 100 aeroportos regionais do Brasil com maior potencial de desenvolvimento, segundo a Airport Infra Expo & Aviation Expo. A classificação foi determinada por aspectos como transporte de passageiros e cargas, varejo, educação, hospedagem, infraestrutura e localização.
Caminhão de combate
Em março deste ano, Gurupi recebeu da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, um Caminhão de Combate à Incêndio de Aeródromo (CCI). A chegada do veículo proporciona maior segurança no aeroporto e a possibilidade em breve de operações de linhas regulares na cidade.
O investimento no caminhão é de cerca de R$ 1 milhão e faz parte das melhorias que acontecerão nos aeroportos do interior do país. A ideia é descentralizar a aviação das capitais e melhorar os terminais do interior do Brasil, garantindo que 96% da população estejam a 100 km de um aeroporto capaz de receber voo regular.
Balizamento noturno
Um investimento recente foi realizado, o que resultou em melhorias na pista do Jacinto Nunes. “Na área do balizamento são 110 lâmpadas que fazem a sinalização na hora dos pousos, além disso, temos um grande estoque de lâmpadas, para evitar qualquer contra tempo e assim manter a atividade do aeroporto normal”, afirmou o coordenador, Darcy Fonseca.