A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar R$ 31,3 mil em honorários advocatícios depois de perder uma ação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar foi processada por Xuxa após criticar um livro de temática LGBTQIA+, de autoria da apresentadora, que conta a história de uma recém-nascida que tem duas mães

Por Gabriel de Sousa

Em 2020, Xuxa lançou o livro infantil Maya: Bebê Arco-Íris, que conta a história de uma recém-nascida que desce do céu em busca de uma família, representada na obra por um casal formado por duas mulheres. Pelo X (antigo Twitter), Zambelli afirmou que a ficção poderia “destruir os valores humanos”.

“O alvo dessa teia de destruição de valores humanos não é mais você. Essa mira está apontada para a mente das nossas crianças! Sexualizar e instigar inocentes ao sexo pavimenta a pedofilia e a depravação”, afirmou Zambelli.

A defesa de Xuxa considerou que a deputada do PL teve uma intenção “cristalina” de caluniar a artista ao imputar a ela o crime de pedofilia “como forma a atingir a sua honra”. A apresentadora pediu uma indenização de R$ 150 mil.

Porém, a juíza Carolina Pereira de Castro, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerou que Zambelli não agiu de “má-fé” nas críticas feitas à apresentadora. A magistrada também considerou que não foram utilizadas palavras de baixo calão ou frases que atingissem a vida pública de Xuxa.

“Ainda que a crítica tenha sido contundente, tendo a ré explanado sua opinião e insatisfação, não foram utilizadas palavras de baixo calão ou aptas atingir a vida pública da autora. Por certo que tais críticas acarretam aborrecimentos, mormente quando, de acordo com a autora, a intenção primordial do livro era chamar a atenção para a violência a que crianças são submetidas diuturnamente no Brasil”, disse a juíza.
Em nota enviada ao Estadão, Carla Zambelli afirmou que a decisão do TJ-SP foi uma “vitória para a liberdade de expressão e o direito à opinião divergente”. “Ao longo dos anos, a carreira de Xuxa tem sido marcada por episódios que revelam um padrão de censura e intimidação. Desde processos judiciais até tentativas de proibir a menção de seu nome e utilizado seu poder e influência para tentar suprimir informações”, afirmou a parlamentar.

O Estadão procurou o advogado Carlos Fernando Neves Amorim, representante de Xuxa Meneghel no processo judicial, mas não obteve retorno.

Xuxa perdeu outro processo sobre críticas ao livro LGBTQIA+

Essa foi a segunda derrota judicial de Xuxa em uma semana. No último dia 27 de março, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu em favor da ex-deputada estadual do Rio Rosane Félix (PSD), após a apresentadora pedir R$ 150 mil por críticas da ex-parlamentar ao livro infantil.

A ação judicial foi movida por Xuxa em 2020, após Félix pedir uma moção de repúdio à obra no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em pronunciamento na Casa, a ex-deputada também associou o livro infantil à pedofilia.

“Já não basta a pedofilia, a exploração sexual infantil? Essa turma está querendo mais o quê? Precisam deixar as nossas crianças em paz. Não vamos permitir que a inocência das crianças seja afetada por esse tipo de coisa”, disse.

O TJ-RJ considerou que a moção de repúdio pedida por Félix não traduzia uma ofensa à honra de Xuxa. A decisão considerou também que “trata-se de manifestação de opinião crítica a respeito de obra literária, não desbordando do regular exercício da liberdade de expressão, de modo que não é capaz de gerar dever de indenizar”.

Com a perda da ação, Xuxa teve que pagar as custas do processo e os honorários da defesa de Félix, que foram fixados em R$ 15 mil.

Com Assessoria

Dia 23 de março entrou para a história, aconteceu na aldeia Fontoura da etnia Karajá que fica no município da Lagoa da confusão na ilha do Bananal o lançamento do livro “A subida Travessia do Rio Araguaia ” que foi escrito tendo como base e personagens alguns  indígenas daquela comunidade , entre eles, cacique tradicional Isac Ixio , cacique Cleber , o Xamã Karajá , o livro foi  escrito por  Tom Lyra.

O lançamento foi um sucesso tendo como um fato inédito no Brasil o primeiro lançamento de uma obra literária em uma aldeia Karajá com a participação de vários  indígenas da mesma etnia e  de outras aldeias , o projeto começou dia 23  de março de 2024 com um sarau literário envolvendo toda a comunidade e depois de seguiu a festa do lançamento do livro simultaneamente à festa do retohokan que aconteceu na Aldeia e  reuniu algumas instituições do município, O prefeito Thiago participou com os secretarios  e ficou encantada com a obra,também tiveram presentes as secretárias de Turismo e meio ambiente do município da lagoa  da Confusão.

Segundo depoimentos gostaram muito do evento e disseram que estão dispostas a fazerem o que for necessário para que a parceria continue aproximando o poder público das comunidades nesses eventos ligados à cultura e literatura .

Outra  grande presença foram do prefeito Dr. Thiago Carlos  e da chefe  da Funai e SESAI responsável pela equipe de saúde indígena do município que ressaltou a importância desses projetos na comunidade que relatam as tradições e contos dos povos indígenas.

Para  o escritor Tom Lyra , “fazer esse projeto na aldeia e lançar no reduto deles é de suma importância tanto para nós escritores como para a comunidade, é um verdadeiro incentivo para termos uma educação de qualidade despertando interesses dos jovens para a leitura e a escrita, o projeto teve um resultado totalmente positivo, várias pessoas querendo participar da próxima edição e isso é muito gratificante”.

No último dia 20 de março de 2024, o espaço cultural de Palmas se tornou o epicentro de uma celebração literária marcante com o lançamento do livro "A Subida Travessia do Araguaia".

Da Assessoria

O evento, que reuniu o secretário estadual de Cultura, Tião Pinheiro e o secretário Municipal de Cultura, Giovanni Assis foi uma eclética mistura de autoridades, amigos e membros da comunidade, foi um testemunho do poder transformador da literatura e da arte em geral na vida das pessoas .

O ponto alto da noite foi, sem dúvida, a eloquente e inspiradora fala de Marco Antônio Costa e Dr. Luís Otávio, autores do prefácio desta obra notável.

 Suas palavras ressoaram no coração dos presentes, ressaltando a importância cultural e histórica do Rio Araguaia e o papel desempenhado por este livro em sua celebração e compreensão.

Porém, o momento mais aguardado foi o discurso emocionado do autor principal, Tom Lyra. Com uma mistura de gratidão e entusiasmo, Lyra compartilhou a jornada criativa por trás da concepção deste livro e o impacto que espera que ele tenha na vida de seus leitores.

 Em um anúncio surpreendente, revelou ainda que a obra está destinada a se transformar em um longa-metragem genuinamente tocantinense, prometendo levar a história do Araguaia para além das páginas impressas mundo afora .

Após o lançamento, Tom Lyra dedicou-se a autografar exemplares do livro, proporcionando aos presentes a oportunidade de levar para casa uma lembrança personalizada deste momento histórico.

 Enquanto a noite avançava, a atmosfera festiva foi embalada por boa música e conversas animadas, solidificando a impressão de que este lançamento não foi apenas o começo de uma jornada literária, mas sim o marco de uma nova era de apreciação e celebração da cultura tocantinense.

O livro "A Subida Travessia do Araguaia" não é apenas mais uma obra de ficção, mas sim um testemunho vivo da riqueza e da diversidade cultural de Tocantins, além de ser um convite para explorar as profundezas emocionais e históricas do Rio Araguaia.

 Com sua promessa de um futuro cinematográfico, esta obra está destinada a atravessar fronteiras e tocar o coração de pessoas em todo o Brasil e além.

Que seu lançamento em Palmas tenha sido apenas o início de uma jornada extraordinária para esta obra singular .

O primeiro lançamento foj em Araguacema, terra Natal do autor e aonde a saga rio acima começa, Esse lançamento em Palmas as foi o segundo e agora Tom Lyra segue para o lançamento dia 23 de março na festa do retohokan, na Aldeia Fontoura da etnia Karajá.

Na obstaculosa travessia do tempo, em que lutaram desmedidamente incontáveis idealistas da causa tocantina, abraçando batalhas que os feriram de desesperança e os tombaram no pó da terra, roubando deles os sonhos de não vislumbrar a criação Estado Tocantins; do mesmo modo outros tantos desses guerreiros morreram em vida, marginalizados pelos mandatários de plantão, que os esconderam  intencionalmente no rodapé dos compêndios de história

Por Edivaldo Rodrigues e Edson Rodrigues

Ao contrário do exposto acima, alguns bons ventos começam a soprar lufadas de esperanças no cenário político tocantinense, momento em que os novos líderes de um Tocantins em reconstrução, acreditam e trabalham diuturnamente para  garantir que a história é uma janela que se escancara para o passado, e que nos permite ver as ações de coletividade entranhadas na alma e no coração dos que por aqui passaram, nos permitindo exemplos de dignidade, urbanidade é fé no futuro.

É assim que enxergamos o Programa Saudades , uma inteligente realização da Assembleia Legislativa do Tocantins, através da DICOM, que tem a competente condução da jornalista Wanja Nóbrega, está registrando a história de homens singulares no seu tempo e espaço, documentando os feitos, ações, pensamentos e sentimentos desses líderes incomuns, o que nos abre um olhar de aprendizagem para compreender as suas contribuições no decorrer de suas existências. Certamente um magnífico conjunto de legados em forma de exemplos.

Prova disso é o registro das batalhas, vencidas e perdidas, e os feitos singulares do nosso inesquecível irmão Salomão Wenceslau Rodrigues, que ilustrar esse editorial - (vídeo) - , demostrando a grandiosidade desse projeto, que nasceu dos rabiscos políticos, mas com interesses de cimentar e fortificar, ainda mais, os pilares de cidadania da nossa jovem coletividade tocantinense.

O vídeo diz muito desse homem singular, que nos deixou prematuramente, mas não fala tudo do Jornalista Salomão Wenceslau Rodrigues, pois seria impossível registrar o pulsar de sua alma e do seu coração nas batalhas travadas por ele na busca de um Tocantins mais desenvolvido, justo e igualitário.

Foi um jornalista ousado, corajoso e justo, e cabia bem nele a frase do icônica Assis Chateaubriand, que disse certa feita: "Jornal não se faz com papel, tinta e pedaços de ferro. Jornal se faz com os estilhaços da alma". E Salomão fez assim com seu "O Jornal", abrindo as os caminhos por onde passou um jornalismo engatinhando em um Tocantins no nascedouro.

Salomão foi um dos grandes pioneiros da comunicação nessa planície desassistida, atuando como Jornalista, radialista e agitador cultural; decisivamente presente nos momentos mais decisivos na trajetória política, social, econômica e cultural da nova unidade federativa da do Brasil. Através de sua coluna "Dois Dedos de Prosa", destaque nas páginas do respeitando período que fundou, opinava sobre os mais diversos temas do dia a dia, principalmente sobre os acontecimentos na política tocantinense, além enriquecer seus leitores com relevantes informações através de importantes coberturas nacionais e internacionais.

Além disso tudo, Salomão era um amigo inigualável, um companheiro admirável e, ao lado da sua Joana e do filho Aurélio, construiu um império de bem-querência, de admiração e respeito, o que até hoje impacta positivamente no fazer jornalismo no Tocantins. É por isso é muito mais que reverenciamos e parabenizamos essa histórica iniciativa da Assembleia Legislativa do Tocantins.

Votação aconteceu na tarde desta quarta-feira, 6, em Brasília (DF) e reuniu gestores culturais de todo o Brasil

Por Ascom Secult 

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quarta-feira, 6, o Sistema Nacional de Cultura (SNC), marco importante para o setor cultural brasileiro. Reunidos para participação na programação da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), secretários de todas as regiões do país participaram da sessão e celebraram a aprovação ao lado da ministra da Cultura Margareth Menezes e auxiliares do ministério.

Na última terça-feira, 5, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei que criou o marco regulatório do SNC e pediu para que o texto fosse analisado de forma urgente, o que culminou na votação desta quarta-feira.

Representantes do Fórum Nacional de Secretários reunidos para acompanhar a votação - Fórum Nacional de Secretários - Foto: Ascom Secult

Presente na sessão, o secretário da Cultura Tião Pinheiro foi um dos muitos gestores culturais brasileiros que buscaram sensibilizar os senadores sobre a importância da aprovação do sistema. Para ele, a aprovação do SNC é uma conquista histórica e fundamental nessa retomada cultural. “Trata-se de um marco importante que norteará o fazer cultural em todas as suas instâncias. Há que se parabenizar o Congresso Nacional pela aprovação e agradecer a bancada tocantinense na pessoa da sua líder, a senadora Professora Dorinha que, ao lado do senador Eduardo Gomes estavam presentes e votaram na sessão desta quarta-feira”, bem como ao governador Wanderlei Barbosa por reconhecer a importância e apostar no setor cultural do Tocantins”, disse.

A senadora Professora Dorinha Seabra reforçou a necessidade do sistema para a cultura brasileira, com especial foco na cultura tocantinense: "Tanto a realização da conferência, quanto a votação do sistema é extremamente importante porque dará diretrizes, permitirá investimento numa área tão importante para o país inteiro e para o Tocantins não é diferente. Parabenizo o secretário Tião Pinheiro que vem fazendo um grande trabalho e o governador Wanderlei Barbosa que foi ousado ao criar a secretaria. A nossa expectativa é criar um sistema robusto. Parabéns à cultura do Tocantins".

Sistema Nacional de Cultura

Segundo informações do Governo Federal, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um processo de gestão e de promoção das políticas públicas de cultura, pactuadas pelas esferas Federal, Estadual e Municipal e pela sociedade civil. O sistema tem como objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico, de forma a garantir o pleno exercício dos direitos culturais.

Seus princípios são: diversidade das expressões culturais; universalização do acesso aos bens e serviços culturais; fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas; complementaridade nos papéis dos agentes culturais; transversalidade das políticas culturais; autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil; transparência e compartilhamento das informações; democratização dos processos decisórios com participação e controle social; descentralização articulada e pactuada da gestão, dos recursos e das ações.